Adjunção
-
Lição 9 - Formas de aquisição da propriedade móvel
... Conceito de especificação; 6.1 A quem fica pertencendo a criação – VII – Confusão – comistão – adjunção – 7. Conceito único para confusão, comistão e adjunção; 7.1 As três espécies; 7.2 Regime jurídico de solução ... I – NOTAS ...
-
Acórdão nº 1.0024.03.073517-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Mayo de 2006
EMENTA: ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - TEMPO EM REGIME DE ADJUNÇÃO EM ENTIDADE FEDERAL - CONSIDERAÇÃO DO PERÍODO PARA FINS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS - LEI ESTADUAL N.º 7.109/77 - ADJUNÇÃO SEM ÔNUS PARA O ...
-
Direito civil
... Seção VI Da Confusão, da Comissão e da Adjunção Art. 1.272. As coisas pertencentes a diversos donos, confundidas, misturadas ou adjuntadas sem o consentimento deles, continuam a pertencer-lhes, ...
-
Direito das obrigações
... A doutrina também chama a hipótese de adesão, coassunção ou adjunção à dívida. Trata-se de caso que depende de convenção expressa. Essa hipótese não se confunde com a fiança, pois o novo devedor responde por ...
-
Acórdão nº 1.0024.03.028674-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Marzo de 2005
EMENTA: SERVIDORA MUNICIPAL - ADJUNÇÃO - MANUTENÇÃO DO VÍNCULO ENTRE AS PARTES - DIREITO À LICENÇA POR ASSIDUIDADE - JUROS MORATÓRIOS - NATUREZA ALIMENTAR - TAXA SELIC - ÍNDICE ...
-
Da aquisição e perda da propriedade imóvel
Seção I - Da ocupação - Da caça - Da pesca - Da invenção - Do tesoiro - Seção II - Da especificação - Seção III - Da confusão, comissão e adjunção - Seção IV - Do usucapião - Seção V - Da tradição
-
Acórdão nº 1.0024.09.454400-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Mayo de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTAGEM DE PERÍODO PARA APOSENTADORIA - ADJUNÇÃO - RECUSA DA ADMINISTRAÇÃO EM ANALISAR ADMINISTRATIVAMENTE O PEDIDO SEM PAGAMENTO DE DAE CORRESPONDENTE AO PERÍODO EM QUE ESTEVE À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - ARTIGO 273 DO CPC - DEFERIMENTO PARA RECEBIMENTO DO PEDIDO E APRECIAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A Administraç
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTAGEM DE PERÍODO PARA APOSENTADORIA - ADJUNÇÃO - RECUSA DA ADMINISTRAÇÃO EM ANALISAR ADMINISTRATIVAMENTE O PEDIDO SEM PAGAMENTO DE DAE CORRESPONDENTE AO PERÍODO EM QUE ESTEVE À DISPOSIÇÃO DO ... -
Direito das coisas
... 132º EXAME DE ORDEM DE SP ... 138. São formas de aquisição da propriedade imóvel, exceto: ... (a) a usucapião; ... (b) a adjunção ...
-
A
... Adjudicar - Conceder a posse de (qualquer coisa), por decisão ou sentença de autoridade judicial ou administrativa ... Adjunção - Modo de aquisição da propriedade móvel, pela justaposição de uma coisa a outra, formando ambas um todo ... Adjutório - Adjuvante, ...
-
Usucapião - noções gerais
... pela tradição, por sucessão, por usucapião de bens móveis, por ocupação, bem como pela especificação, comistão, confusão e adjunção ... 4.1.5 Conceito e Natureza Jurídica da Usucapião ... O vocábulo usucapião é originado do latim usucapione. Entre os doutrinadores existe ...
-
Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... São elas a usucapião, a ocupação, o achado de tesouro, a tradição, a especificação e a confusão, comistão e adjunção ... A usucapião de bens móveis diferencia-se da de bens imóveis basicamente pelo tempo necessário para configurar-se. São três anos para a ...
-
Magistratura TJMS 2020
... Esta disposição refere-se à (A) adjunção. (B) ocupação. (C) extinção. (D) confusão. (E) especificação ... 9. No tocante à sucessão, é correto afirmar: (A) ...
-
Direito Civil
... Esta disposição refere-se à (A) adjunção. (B) ocupação. (C) extinção. (D) confusão. (E) especificação ... A: incorreta, pois a adjunção é uma forma de aquisição ...
-
Dos direitos reais
... Formas originárias Formas derivadas ... Usucapião Especificação ... Ocupação Confusão ... Tesouro Comistão ... Adjunção ... Tradição ... Sucessão ... 12.2.10. Formas de aquisição da propriedade imóvel ... 12.2.10.1. Registro (arts. 1.245 a 1.247 do CC) ...
-
Das formas de aquisição da propriedade móvel
... 1. Usucapião; ... 2. Ocupação; ... 3. Achado do tesouro; ... 4. Tradição; ... 5. Especificação ... 6. Confusão, comissão e adjunção ... Além dessas seis formas de aquisição da propriedade mobiliária arroladas no Código Civil, entendemos que o instituto da descoberta, tratado ...
-
Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... A adjunção saúde / consumidores parece conduzir a uma maior fragilidade da política de consumidores, enquanto tal. Expressão que deve ser entendida em ... -
Das formas de aquisição da propriedade móvel
... 1. Usucapião; ... 2. Ocupação; ... 3. Achado do tesouro; ... 4. Tradição; ... 5. Especificação ... 6. Confusão, comissão e adjunção ... Além dessas seis formas de aquisição da propriedade mobiliária arroladas no Código Civil, entendemos que o instituto da descoberta, tratado ...
-
Acordão da , 16-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. INOCORRÊNCIA. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS EM EDITAL. SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS. TEMA JULGADO EM REPERCUSSÃO GERAL. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRETERIÇÃO...
... adequado manejo do quadro de pessoal, tais como afastamento preliminar ... à aposentadoria; servidores cedidos em adjunção e/ou disposição; ... servidores licenciados para tratar de assuntos particulares para tratamento ... de saúde, para acompanhar o cônjuge, ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... Daí a necessidade de adjunção, pelo pretor, dos adjetivos malus e bonus , para conferir ao dolus uma conotação axiológica determinada, ilícita no primeiro caso, lícita ...
-
Negócio jurídico
... imediata porque não destinam-se ao conhecimento de outra pessoa, como a ocupação, transferência de domicílio, confusão, comistão, adjunção", acessão, pagamento indevido, dentre outros; já os segundos têm o objetivo de produzir na mente de outrem um evento psíquico, possuem um destinat\xC3" ...
-
Direito Civil
... A regra legal representa qual instituto? (A) Especificação. (B) Confusão. (C) Comissão. (D) Adjunção ... A: correta, pois especificação é modo de aquisição da propriedade pela transformação de coisa móvel em espécie nova, em virtude de ...
-
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Institui o Código Civil
... Seção VI ... Da Confusão, da Comissão e da Adjunção ... Art. 1.272. As coisas pertencentes a diversos donos, confundidas, misturadas ou adjuntadas sem o consentimento deles, continuam a ...
-
Goya depois de Goya
O procedimento de montagem do poema “Goya después de El Prado”, de Hebert Benítez, atualiza a Gravura # 43 de Francisco de Goya e, atravessado de heterocronia, incita a uma leitura do “princípio-atlas” (Georges Didi-Huberman) e da configuração do monstro como compossibilidade e mistura, desde a filosofia pré-socrática de Empédocles de Agrigento. A atribuição de valor, a causalidade, a periodização
... 18 ... Esse breve excurso pelos procedimentos de remontagem dos monstra (mistura, iminência, inacabamento, adjunção, reconstituição) procura demonstrar que o díspar e o heteróclito são derivações da combinatória, e não da bizarria. Assim, a combinatória ... -
Acórdão nº 1.0000.21.023366-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDORA PÚBLICA - MAGISTÉRIO - REMOÇÃO - ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE SERVIDOR PÚBLICO - MATRIMÔNIO - NÃO COMPROVADO - REMOÇÃO EX-OFFICIO OU PROMOÇÃO DO CÔNJUGE QUE OBRIGUE A MUDANÇA DE DOMICILIO NÃO DEMONSTRADA - VAGA EFETIVA NO LOCAL DE DESTINO - INEXISTÊNCIA DE PROVA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA REMOÇÃO -ILEGALIDADE NÃO...
-
Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Da Confusão, da Comissão e da Adjunção ... Art. 1.272. As coisas pertencentes a diversos donos, confundidas, misturadas ou adjuntadas sem o consentimento deles, continuam a pertencer-lhes, ...