agenda 21
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Democracia participativa brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo ? A Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro / Brazilian democracy participatory: the public hearings as participatory instrument - the city...
O trabalho analisa algumas questões sobre a democracia participativa no Brasil após 1988, seu fortalecimento institucional na evolução legislativa a partir de então. Inserindo a audiência pública nesse contexto como instrumento participativo social e as experiências ocorridas na Câmara dos vereadores da cidade do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Democracia, participação e audiência pública.
... Público na solução das demandas sociais, com a promoção de uma agenda de debates de ideias. Os orçamentos participativos, as conferências e as ... 21 Abaixo tabelas que demonstram os resultados da pesquisa: ... Planilha ... -
DECRETO Nº 1254, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Concluida em Genebra, em 22 de Junho de 1981.
... meio ambiente de trabalho, questão que constitui o sexto item da agenda da reunião, e ... Após ter decidido que tais proposições tomariam a ...
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La justicia intergeneracional ambiental en la producción mineraria brasileña
Este trabajo tiene como objetivo exponer cómo se ha operado la actividad minera en Brasil en el contexto de la sostenibilidad ambiental y de la justicia intergeneracional, considerando los daños que esa actividad causa al medio ambiente y la necesidad de preservar recursos para el aprovechamiento de las futuras generaciones. Entre los objetivos específicos están: mostrar la protección...
... , conocida también como ECO-92 o Rio-92, en la que se deinió la Agenda 21, un documento programático y consensual que muestra propuestas ... -
Intergerational environmental justice in brazilian minerary production
This work aims to expose how they have operated the mining activity in Brazil in the context of environmental sustainability and intergenerational justice, considering the damage that this activity causes to the environment and the necessity to preserve resources for use of future generations. Among the specific objectives are: to show Brazilian constitutional and infra-constitutional protection...
... Environment and Development, also known as ECO-92 or Rio-92, deined Agenda 21, a programmatic and consensual document that targets to be implemented ... -
Florestas Públicas no Mundo
... 20 ... Nos referidos parques nacionais, explica o doutrinador 21 , é possível a emissão de autorização de corte por suas ... , realizada no Rio de Janeiro no ano de 1992, foi elaborada a Agenda 21, a Declaração do Rio, a Declaração de Princípios sobre o Uso das ...
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Presidente Jair Bolsonaro revoga mais 215 decretos
Presidente Jair Bolsonaro revoga mais 215 decretos
... XXII - Decreto nº 21, de 1º de fevereiro de 1991; ... XXIII - Decreto de 31 de dezembro de ... , a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira, e dá outras providências; ... CXXXVII - Decreto de 23 de ... -
Public control from the environmental dimension
The advances in the environmental policy and the environmental step in the business organizations has allowed articulating strategies of conservation and use of the natural resources of the environment like paradigm and. These advances have been inclusive to the normative development of the constitutional text to the civil matters, white-collar worker, you would pay tribute for his protection,...
... Rio conferences started in 1992, documents were adopted, such as Agenda 21, the Rio Declaration, the Convention on Climate Change and the ... -
El control público desde la dimension ambiental
Los avances en la política ambiental y la gestión ambiental en las organizaciones empresariales ha permitido articular estrategias de conservación y aprovechamiento de los recursos naturales y del ambiente como paradigma. Estos avances han sido inclusivos al desarrollo normativo desde el texto constitucional hasta las materias civil, administrativa, tributaria para su protección, donde se...
... de Río a partir del 1992, fueron aprobados documentos como la Agenda 21, la Declaración de Río, la Convención sobre el Cambio Climático y ... -
Decreto nº 5.776 de 12/05/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção intra e intergovernamental, visando à implementação da agenda ambiental e à identificação de mecanismos de articulação específicos ... II - coordenar e acompanhar a implementação da Agenda 21 brasileira e estimular a implementação de Agendas 21 locais e regionais; ...
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Retejiendo lo social en el sureste Mexicano; un ejercicio de intervención y acción comunitaria en dos barrios marginales de Ciudad del Carmen, Campeche / Reweaving the social climate in southeastern Mexico: an exercise in intervention and community...
La Isla del Carmen, ubicada en el sureste mexicano, está inmersa desde los años ochenta en un agresivo proceso de modernización que está llegando a un punto de crisis por la agudización de los problemas sociales, económicos y ambientales. El desarrollo económico de la región está en gran medida determinado por la actividad petrolera, de tal suerte que se ha provocado un rápido desplazamiento de...
... Centro 21 6.3 3 3.7 14 7.7 19 8.8 42 2.9 32 9.8 59 7.0 Col. Justo Sierra 7 2.1 2 2.5 ... la organización y toma de decisiones en la comunidad, en su agenda comunitaria la expulsión de los jóvenes pertenecientes a la FLM 14 de ... -
Trabalho, saúde e o papel da regulação trabalhista: contexto atual e perspectivas futuras
... Público do Trabalho: construção institucional e formação da agenda. Mediações – Revista de Ciências Sociais-UEL , v. 21, n. 1, p ...
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Agenda de eventos
... 7º Congresso Brasileiro de Direito Penal ... São Paulo – São Paulo ... 7º Congresso Brasileiro de Direito Penal ... Dias 20 e 21.05 ... Dias 20 e 21.05 ... Dias 19 a 21.10 ... Dias 19 a 21.10 ... Natal – Rio Grande do Norte ... Natal – Rio Grande do Norte ... São Paulo ...
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Decreto nº 5.208 de 17/09/2004. PROMULGA O ACORDO-QUADRO SOBRE MEIO AMBIENTE DO MERCOSUL.
... os preceitos do desenvolvimento sustentável preconizados na Agenda 21, adotada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e ...
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Novos ecologismos: por uma lógica ambiental contra-hegemônica - tributo a Ordep Serra
O artigo propõe análise dos novos ecologismos e a construção contra-hegemônica. Foi explicitado no texto as correntes do ecologismo com inluência do modelo norte-americano e durante o século XX, o estabelecimento do modelo conservacionista no Brasil. Por sua vez, a implementação de parques gerou conlitos diretamente relacionados à desapropriação e à gestão do território de populações tradicionais.
... Agenda 21 , com a proposta de um programa global com base nos princípios da ... -
Regulamentações ambientais e competitividade: um estudo comparativo entre Brasil e França
Este estudo objetivou verificar se existe algum tipo de associação entre o rigor das regulamentações ambientais e a competitividade dos países Brasil e França, entre 2005 e 2015, com base nos resultados dos indicadores de rigor das regulamentações ambientais (Environ- mental Policy Stringency Index, OECD) e competitividade (Global Competitiveness Index, WEF). Ademais, buscou-se analisar a evolução
... o Relatório de Brundtland em 1987, pelo desenvolvimento da Agenda 21 na ECO-92 que ocorreu no Brasil em 1992, chegando na última década ... -
O planejamento do direito à educação e a agenda ODS 2030
Araújo: O planejamento do direito à educação e a agenda ODS 2030
... ________, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, Acórdão 2699/2018-Plenário. Relatoria do Ministro Bruno Dantas. Data da Sessão: 21/11/2018 ... CABRAL, Flávio Garcia. O conteúdo jurídico da eficiência administrativa. Belo Horizonte. Editora Fórum, 2019 ... FREITAZ, Juarez ... -
The application of the precautionary principle in international law: an analysis of the contribution of the International Tribunal for the law of the Sea
The precautionary principle, invoking the notions of risk, scientific uncertainty and irreversible damage, takes the solution of the environmental issues of the global risk society to the legal domain. Its application in international law has evolved significantly, especially with respect to the protection of the marine environment. This principle, which was much ignored in its practical...
... Framework Convention on Climate Change; and paragraph 22.5 of Agenda 21 (see GILLESPIE, 2007, p. 67-70) ... Even with the existence of a ... -
The application of the precautionary principle in international law: an analysis of the contribution of the International Tribunal for the Law of the Sea
The precautionary principle, invoking the notions of risk, scientific uncertainty and irreversible damage, takes the solution of the environmental issues of the global risk society to the legal domain. Its application in international law has evolved significantly, especially with respect to the protection of the marine environment. This principle, which was much ignored in its practical...
... Framework Convention on Climate Change; and paragraph 22.5 of Agenda 21 (see GILLESPIE, 2007, p. 67-70) ... Even with the existence of a ... -
Desafios da Convenção sobre a diversidade biológica / Challenges of the Convention on Biological Diversity
A biodiversidade é incontestavelmente, um componente vital para a manutenção da sociedade humana no planeta, embora a sua conservação esteja permanentemente ameaçada pelo modo de produção de muitas economias mundiais. Em virtude do iminente risco universal, a Organização das Nações Unidas convidou as nações a discutirem a elaboração de um instrumento jurídico internacional, que abrangesse a...
... : Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Çlimática, Agenda 21, Declaração de Princípios para um Consenso Global sobre Manejo, ... -
Discursos ambientais e direito da água: um estudo da regulamentação da bacia hidrográfica de Murray-Darling
A bacia hidrográfica de Murray-Darling, localizada no sudeste da Austrália, compreende 14% do território Australiano. O presente artigo examina os discursos ambientais que informaram a regulamentação ambiental da Bacia nos últimos 120 anos. Contrariando práticas indígenas locais, os discursos ambientais predominantes nos últimos 120 anos destacam a desconexão entre os seres humanos e seu meio...
... 21 11 Ibid 75 ... 12 Emphasising the scientific management of natural ... with greater impetus, particularly in light of the ‘Local Agenda 21’ emerging from the UN Conference in Rio in 1992 ... 32 ... -
Sustainability Indicators for the Management of Brazilian Higher Education Institutions.
... the Global Reporting Initiative (GRI), ISO 14.000 Series, and Local Agenda 21, among others, proposed an instrument called Graphical Assessment of ...
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Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande
A preocupação em relação à adoção de novas posturas no serviço público pautadas pelo comportamento focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais no serviço público, lança o seguinte problema: a adoção de critérios sustentáveis tem sido uma realidade na administração pública? Sendo assim, decidiu-se realizar essa pesquisa a partir de referencial teórico e do
... sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992 e a Agenda 21, com a participação de 180 países ... Protocolo de Quioto (ONU, ... -
Introdução
... 21 Cet élément de définition, qui sous-tend le caractère épuisable de la ... D’Agenda 21 aux Objectifs du développement durable (ODD) en passant par les ...
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Organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista / Genetically modified organisms: for an obedience to constitutional dictates and consumerist legislation
Considerando o desenvolvimento da engenharia genética, analisou-se a respeito dos organismos geneticamente modificados pelo viés constitucional e legislativo. Assim sendo, questionou-se o tratamento dos ditames constitucionais e consumeristas quanto à contemplação da complexidade envolvente dos transgênicos, espécie de OGM. Para tanto, analisou-se o sistema de aprovação dos produtos transgênicos,
... soja transgênica da safra de 2004, convertida na Lei nº 10.814/2003 21 , a qual estabeleceu normas para o plantio e comercialização da ... Rio de Janeiro de 1992 54 , bem como foi adotado no Capítulo 40 da Agenda 21 55 ... Desta maneira, a nível internacional, verifica-se a ... -
O Fundamento e a Finalidade Extrafiscal dos Tributos Ambientais / The Basis and Purpose of Environmental Taxes
A sociedade da “pós-modernidade” é caracterizada pelos grandes avanços da tecnologia, pela grande produção de riquezas e pelo suposto “domínio” do homem sobre a natureza, é uma sociedade que ao mesmo tempo encontra-se marcada pela proliferação de riscos e de ameaças. Um dos principais problemas que tem afrontado a humanidade no final do século XX e princípios do século XXI é o acelerado processo...
... fora reconhecido como princípio segundo a Declaração de Estocolmo.21 ... Como se vê, a proposta trata-se, em essência, de estabelecer um ... denominada “Agenda 21” – Programa Global para o desenvolvimento sustentável no século ...