agenda 21
-
Paradise regained': can sustainable development be achieved when the protection of foreign direct investment is at stake? Examining the case study of Vattenfall v Germany I
A conciliação entre desenvolvimento e proteção do meio ambiente é uma das questões mais prementes do nosso tempo, devendo fundar-se em um modelo de integração total. Na realidade, no entanto, "artifícios" diplomáticos e políticos deixaram o conceito de DS aberto a interpretação de modo a não vincular decisões regulatórias. Há argumentos de que o DS já é inerente à política da maior parte dos...
... Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 1. Janeiro a Abril de 2020 Periódico Quadrimestral da ... , despite the fact that individual States’ implementation of Agenda 21 - UNCED’s action plan for SD - is monitored by the CSD, it is not ... -
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... o seu capital, mas também nos últimos tempos o atendimento de uma agenda ambiental pré-definida ... É bastante observar os relatórios ... 1.218, de 21 de abril de 2021 da Revista IstoÉ Dinheiro, 29% contém referência ... -
Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... Como resultado a pesquisa visa contribuir para a definição de uma Agenda Digital para a Europa ... Palavras-chave: Mercado Digital - ... das principais economias, a economia da Internet representava já 21% do crescimento do PIB no período entre 2006 e 2011. A economia digital ... -
Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and...
Direito Urbanístico após o advento da Constituição Federal de 1988 ganhou importância no estudo do Direito esse intensificou com a publicação da Lei n. 10.257/2001- Estatuto da Cidade.Tomando como parâmetro os modelos de cidades-média como aquela técnica urbanística a ser adotada por parcela representativa dos Municípios brasileiros em seu plano diretor posto , se cria um novo perfil de...
... -lhes o estabelecimento de regramento sobre o urbanismo (artigos 21, IX, XX e XXI; 24, I; 30, I, II, VIII e IX, da CF) ... Também foram ... /Consórcio 21 IBAM/ Iser/ Redeh, baseando-se nos princípios da Agenda 21 e Agenda Habitat, dos tratados internacionais dos quais o Brasil é ... -
Por una definición común de desarrollo sostenible México-Brasil: estudio de caso a partir de los respectivos tribunales nacionales
La definición del principio de desarrollo sostenible, aunque ya muy abordada por la doctrina, merece ser objeto de atención, dado su amplio alcance, contenido y destinatarios. De esta manera, el presente trabajo tiene como objetivo establecer el marco conceptual, aunque de manera preliminar, sobre tales aspectos del principio para verificar su aplicación, a través de un estudio de caso, en los...
... ón de Naciones Unidas sobre Medio Ambiente y Desarrollo, la Agenda 21, la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: justiça global e política local
Diante da magnitude dos desafios ambientais na sociedade moderna, depara-se com a imprescindibilidade de políticas públicas para o desenvolvimento ambiental, na perspectiva da justiça global e políticas locais, de modo que possa ser efetivado uma expansão e/ou alteração das percepções globais no que se refere às organizações sociais. Perante a mudança paradigmática mecanicista para ecológica, é...
... A Agenda 21, resultado da Conferência ECO–92, estabeleceu metas teóricas na ... -
Por que os estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
Os motivos pelos quais os Estados se engajam na defesa ambiental variam de tal modo que se pode afirmar que os seus objetivos são distintos com os mesmos tratados multilaterais. O meio ambiente é entendido de forma diversa, com a formação cultural de cada grupo de países. Compreender esta dinâmica é importante para entender as posições, os limites e os objetivos de cada conjunto de Estados, bem...
... da preservação do meio ambiente passou a ser um elemento comum da agenda política de todos os partidos. Cada vez mais, vem se estabelecendo uma ... terá como foco o desenvolvimento sustentável, tendo a Agenda 21 como seu guia, impõe obrigações mútuas em conformidade com as medidas ... -
O 'Novo' Direito Internacional do Desenvolvimento: Conceitos e Fundamentos Contemporâneos
A partir da década de 1990, o direito internacional do desenvolvimento passou a associar-se a novos vetores da governança global: a sua inter-relação com os direitos humanos, a sua associação com a preservação ambiental, bem como a institucionalização dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Em razão disso, o presente artigo sustenta que o direito internacional do desenvolvimento vem passando
... O processo de descolonização provoca uma mudança da agenda internacional, com a passagem do foco securitário da Guerra Fria para a ... 21 7 ... A Declaração do Rio expandiu o conteúdo tradicional do DID, ao ... -
ART. 4º
... no Rio de Janeiro em 1992, que, entre outros documentos, gerou a Agenda 21, cujo tema Água encontra-se em seu Capítulo 18 ... Esses ...
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... :5.266400px;}._1{width:10.789600px;}._10{width:15.879200px;}._7{width:21 ... çado na tarefa de elaboração de políticas públicas e na agenda de proteção da dignidade e do tratamento dos transexuais, é ...
-
Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental
O artigo aborda a crise ambiental coligada à água. A governança da água no Brasil começa com a PNRH delineada na Lei n. 9.433 de 1997. Neste marco jurídico, a governança das águas realiza-se com a participação social, envolvimento e negociação dos interessados tendo como unidade de gestão a bacia hidrográfica e a descentralização. Dessa forma, a Cidadania tornou-se o eixo estruturante da governanç
... A construção de uma agenda da “boa governança” dependeria, inicialmente, de uma abordagem ... 9.433/97 (Lei de Águas), que regulamenta o artigo 21 da CF 88, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o ... -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... sede (Nova York), mais de 150 líderes mundiais para fomentar uma agenda em torno de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Com o ... para construção de sociedades sustentáveis, com metas para o século 21, chamada de “Agenda 21 Global”, com criações de agendas nacionais e ... -
Direito humano à água e ao esgotamento sanitário
... Ao mesmo tempo, caberá associar a esse tema a Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), não apenas o de ... A Agenda 21, produto da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ...
-
A diversidade de poluição conectada à exploração e à explotação de recursos minerais e energéticos diante do direito: perspectiva comparada
... L’Agenda 2030 pour le développement durable 9 , par exemple, établit, en son ... 21 ... Ainsi, une définition adéquate devrait refléter la question ...
-
Água, saneamento e sustentabilidade: um debate a ser enfrentado
... 21, inciso XIX, tem como propostas: “assegurar a disponibilidade de água ... 3 ... De acordo com a Gestão dos Recursos Naturais da Agenda" 21, a água assume quatro funções básicas: biológica, como constituiç\xC3" ...
-
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... a empresa se compromete a financiar a implantação do projeto “Agenda" 21 do PESRM & E.E. FECHOS e do seu entorno”, elaborado em Abril/2007 e j\xC3" ...
-
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... Clique aqui para acompanhar. ... 16h — A Agenda 2030, a pandemia e o cooperativismo no Século 21 — Paulo Renato Fernandes da Silva, presidente da Comissão de Direito Cooperativo do IAB recebe Valéria Tavares de Sant’Anna, presidente da ... -
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Este trabalho tem como foco o dano ambiental por águas de lastro, visando compreender a aplicação da responsabilidade civil ambiental nesse tema, observando a complexidade da circulação de bens e de serviços no sistema econômico hegemônico com o potencial de lesão à natureza. Pode-se inferir que a água de lastro é aquela utilizada pelos navios de carga, para equilíbrio e a segurança durante a...
... 52) ... A degradação ambiental passa a ser pauta para a agenda dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, visto que, para os ... ência da Eco-92, ocorrida no Rio de Janeiro, veio estabelecer a Agenda 21, que estabeleceu a importância do compromisso de cada país em propor ... -
Decisão monocrática Nº 1089 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... ser selados no seio familiar, sem qualquer tipo de publicidade ou agenda pública” ... (fl. 21, e-doc. 1) ... Pondera que “a ...
-
Decisão monocrática Nº 1089 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... ser selados no seio familiar, sem qualquer tipo de publicidade ou agenda pública” ... (fl. 21, e-doc. 1) ... Pondera que “a ...
-
Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
... como: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Agenda 21, Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, ... -
Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives
O artigo trata do direito à cidade, a partir das discussões estabelecidas nos campos jurídico, social e político, metodologicamente baseado em pesquisa e análise crítica da bibliografia. Analisam-se as previsões legais sobre direito à cidade, considerando-o como um direito fundamental, de natureza difusa, composto por outros direitos sociais e difusos, vinculado à dignidade da pessoa humana e...
... anticapitalista, mas em uma nova utopia capaz de se traduzir em uma agenda unificadora dos movimentos sociais em torno de uma cidade justa e ... 21) ... Neste sentido, o direito à cidade está ligado aos projetos ... -
Agenda ESG: quando o mais difícil é o mais necessário
Braga e Codignoto: ESG: quando o mais difícil é o mais necessário
... obstáculos ao incremento de seus ganhos, ela se faz cada vez mais necessária frente ao cenário dessa entrante terceira década do século 21, com problemas graves e que afetam a vida de todos ... Eis o desafio. A realidade clama pelas ações derivadas dessa agenda. Os problemas sociais ... -
Conclusão
... Agenda 21), houve um impulso para criação de ... políticas que viabilizassem ...
-
Sustainability and financial market: performance study of companies that composes the corporate sustainability index (ISE)/Sustentabilidade e o mercado financeiro: estudo do desempenho de empresas que compoem o indice de sustentabilidade empresarial (ISE).
... concretas para combater o aquecimento global, como, por exemplo, a Agenda 21 (1992) e o Protocolo de Kyoto (1997) ... Logo, a partir da decada de ...