albânia socialista
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DECRETO Nº 91732, DE 03 DE OUTUBRO DE 1985. Cria a Embaixada do Brasil Na Republica Popular Socialista da Albania.
Decreto nº 91.732, dE 30 DE outubro de 1985 ... Cria a Embaixada do Brasil na República Popular Socialista da Albânia ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, itens III e IX, da Constituição, ... Art. 1º Fica criada a ...
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Controle de constitucionalidade
... Constitucional Comparado: “A Constituição da República Socialista da Albânia, de 29 de dezembro de 1976, falava em um dever de cumprimento ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Combate à Corrupção Eleitoral – SE-MCCE, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados – PSTU, da Conferência ... , inclusive, repasse, que talvez dê certo na Albânia ou na Coreia, mas ali não há nem eleição, ministra Rosa. Agora, o ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... político português, assistia-se ao surgimento do Partido Socialista em 1875, num país onde predominava uma economia agrária e quase sem ... Em seguida, a Itália invadiria a Albânia, em 07 de abril de 1939. O Conde Ciano, genro de Mussolini, alerta para o ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... Fingall ... POR BELIZE: ... J.F.R.Martin ... PELA REPÚBLICA SOCIALISTA SOVIÉTICA DA BIELORRÚSSIA: ... I.M. Gritsuk ... PELA REPÚBLICA ... África do Sul (República da) ... Albânia (República Popular da) ... Argélia (República Argelina Democrática e ...
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História Mundial
... O movimento socialista nasce no meio urbano, e suas principais ideias são, posteriormente, ... ária, a Tchecoslováquia, a Romênia, a Polônia, a Hungria e a Albânia. A República Democrática da Alemanha, criada em outubro de 1949, integra ...
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Política Internacional
... Albânia, Mace-dônia, Montenegro, Sérvia e Turquia ... (3) Composta por um ... 2: Correto ... O Brasil foi o primeiro país não socialista a reconhecer a independência de Guiné-Bissau, em 16 de julho de 1974 ...
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El control de constitucionalidad al amparo de la constitución cubana de 2019: una propuesta para su funcionabilidad
... , sobre todo, el influjo que tuvo el extinto constitucionalismo socialista de Europa del Este durante el siglo XX en la Constitución de 1976, y ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... coalizão para o monopólio comunista (como Romênia, Hungria e Albânia) ou novos governos de coalizão (como Polônia, Tchecoslováquia, ... ção da emigração, como nas fronteiras da Europa Central socialista) por ajuda econômica (Plano Marshall) e reconhecimento político. Assim ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova a Convenção Internacional de Telecomunicações, Firmada Pelo Brasil em 22 de Dezembro de 1952, por Ocasião da Conferencia Plenipotenciaria Internacional Realizada em Buenos Aires.
... (Ver o art. 1.º,§ 2.º, inciso a) ... Afeganistão ... Albânia (República Popular da) ... Arábia Saudita (Reino da) ... Argentina ... Austrália (Federação da) ... Bielo-Rússia (República Socialista Soviética da) ... Bulgária (República Popular da) ... Camboja (Reino ...
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Reformulações do Século XX
... resultou na concepção de um outro Leviatã, que é o Estado socialista , cada vez mais forte e cada vez mais centralizado, que, ao contrário da ... 148 Em 1963, por iniciativa da Albânia, propôs-se uma nova Internacional Comunista, desta feita para agrupar os ...
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Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo
O campo jurídico é historicamente constituído por normativas sociais que estabelecem um padrão corporal (binário, cisgênero, endossexo), excluindo, dessa forma, corpos que não se enquadram nessa norma, como é o caso da intersexualidade. Por conta disso, pessoas intersexo sofrem discriminação e têm os seus direitos violados por procedimentos cirúrgicos e hormonais precoces e cosméticos, ainda na...
... Malta, 2015; Portugal, 2018; Albânia, 2020; Bósnia/Herzegovina, 2021; Sérvia, 2021; Chile, 2022) ... As ... Manifesto ciborgue Ciência, tecnologia e feminismo-socialista no final do século XX. In: HARAWAY, Donna; KUNZRU, Hari; TADEU, Tomaz ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Esbulhos possessórios em larga escala ocorreram, sob regime socialista, nos países do Bloco Oriental, e grandes migrações e deslocamentos ... ser compilada desta e de outras fontes: Abecásia, Afeganistão, Albânia, Argélia, Angola, Armênia, Azerbaijão, Butão, Bósnia e Herzegovina, ... -
Kosovo: el pasado regional proyectándose a un futuro globalizado
... alemanes y en 1949 retorna a la independencia como República socialista. Serbia se opone al eje y es ocupada por los nazis, tiene una fuerte ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... , os novos dirigentes pretendiam a transformação do modelo socialista soviético, de forma a torná-lo mais produtivo, democrático e ... Hoje a Otan é composta pela Albânia, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Canadá, Croácia, República Tcheca, ... -
Não intervenção
... Albânia foi considerada ato ilegal de intervenção. Além da ilegalidade, a Corte ... No bloco socialista, a URSS interveio em satélites do regime soviético sob a “doutrina ...
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Fuentes del derecho en la constitución polaca de 1997
De acordo com a teoria do direito, o termo fontes de direito, em um aspecto formal, significa todos os tipos de documentos que contêm normas jurídicas gerais que regulam o comportamento dos sujeitos destinatários das referidas normas e outros que autorizam o funcionamento dos órgãos públicos. Na Polônia, as fontes do direito estão regulamentadas no terceiro capítulo da Constituição. As fontes de...
... países, por ejemplo, por España en 2011 cuando el gobierno socialista con el apoyo del Partido Popular cambio el artículo 135. Acercándonos al ... -
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... com a própria história de Benito Mussolini -cujo pai era um socialista ateu - e inicialmente fazia parte do comitê central do Partido Socialista ... península da Ístria, as ilhas Dodecaneso e influência sobre a Albânia, acordado no Tratado de Londres, nunca cumprido. Saldo com três anos e ... -
Direito Internacional
... , Lyons Club etc.; c) finalidade política: Internacional Socialista"; d) finalidade desportiva: Fifa (Federação Internacional das Associaç\xC3" ... o uso da força em Ruanda (1994), no Haiti, (1994 e 2004), na Albânia (1997), na República Centro-Africana (1997), no Timor Leste (1999), na ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... e autoritária, capitalista, neo capitalista (Estado social) e socialista na modalidade social--democrata. O segundo abrange os regimes comunistas ... váquia, a Hungria, a Romênia, a Bulgária, a Iugoslávia, a Albânia, a Alemanha Oriental, a Coreia do Norte, a China, o Vietnã do Norte, o ...
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Saiba quais foram os 300 livros banidos do acervo da Fundação Palmares
... J. Posadas, "A Unio Sovitica: sua funo na Transformao Socialista da Humanidade" (1985) ... J. V. Stalin, "Obras v. 1" (1952) ... J. Stalin ...
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A jurisdição constitucional
... , e ex-socialistas a partir da queda do muro de Berlim, como a Albânia de 1998, Bulgária de 1991, Bósnia-Herzegóvina de 1995, Croácia de ... Deve ser lembrado ainda o modelo socialista, em que se deferia e, em alguns, ainda se defere ao Praesidium da ...
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Reformando o processo civil mediterrâneo: existe necessidade de terapia de choque?
O autor divide os países europeus em dois grupos, de acordo com a eficiência de seu respectivo sistema jurídico-processual. Primeiro, aqueledos Estadoscujo relativo sistema é ineficiente, o qual denomina "mediterrâneo", em razão de a maioria dos referidos países estar situada às margens do mar de mesmo nome. Segundo, aquele dos países cujos sistemas são eficientes. Em seguida, procura identificar
... " membros e candidatos a membro (por exemplo, Bulgária, Romênia, Albânia, ex-Iugoslávia) ... Somente para os propósitos deste artigo, a fim ... nos países pós-iugoslavos vem dos primeiros anos do período socialista. Nesse período, foram igualmente previstos largamente, não obstante ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... , ao influxo de uma estranha mistura dos ideários liberal e socialista, tentaram modelar um Estado curvado diante de amplo elenco de direitos ... Já foi ratificada pela Albânia, Argentina, Finlândia, Irlanda e Holanda. Esse diploma internacional ...
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Introdução
... , ao influxo de uma estranha mistura dos ideários liberal e socialista, tentaram modelar um Estado curvado diante de amplo elenco de direitos ... Já foi ratificada pela Albânia, Argentina, Finlândia, Irlanda e Holanda. Esse diploma internacional ...