animals
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A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... of a serious environmental crisis has increasingly affected the balance of ecosystems, and therefore the loss of a considerable proportion of animals is evidence of this at the national level, and there is a list of endangered species of fauna of extinction, which currently has more than one ... -
The Legal Status of Whales: capabilities, entitlements and culture
Whales, among our planet’s most majestic, mysterious, powerful, and intelligent beings, are profoundly endangered. International law has for some time attempted to protect them from extinction. Our paper addresses the legal status of whales and argues that they should be regarded as creatures with rights, not simply as commodities. Currently, international law does not recognize whales as...
... O Estatuto Jurídico das Baleias: capacidades, direitos e cultura ... Rachel Nussbaum Wichert ... Friends of Animals", Denver – Estados Unidos ... Martha C. Nussbaum ... University of Chicago, Chicago – Estados Unidos ... Abstract: Whales, among our planet\xE2" ... -
Um caso triangular na ética: Limites da Abordagem Holista de J. Baird Callicott
Este artigo apresenta os argumentos de Callicott em defesa da ética da terra de Aldo Leopold, em contraposição ao movimento da libertação animal e da ética humana tradicional. Callicott sustenta que a ética da terra é a alternativa mais adequada de ética ambiental por incluir entre os beneficiários da comunidade moral os animais e as plantas, as águas e os solos, os quais, em conjunto, formam uma
... that the land ethic is the most appropriate alternative of environmental ethics, since it includes the animals and plants, soils and water as the beneficiaries of the moral community, which together form a biotic ... - Raoni calls leaders to discuss new phase of indigenous resistance
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Literary visions of post-apocalyptic worlds in the works of Mary Shelley, Margaret Atwood and Maggie Gee
Once hailed as the pinnacle of evolutionary progress, the human subject has more recently been under severe attack due to the destructive potential that has been unleashed by humans, especially in the last two hundred years. As a result, contemporary literature and art is replete with images of a utopia without humans. Many writers see humans, or rather human destructiveness, as the real plague...
... factor that is contributing to the speedy demise of our ecosystem is global warming, which is aႇecting the entire planet, and hence the animals, plants, and all vegetation. Is there anything we can do to stop this downward spiral into destruction or at least slow its progress? ... Humans ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... Libertação Animal ... Trad. Marly Winckler. Porto Alegre: Lugano, 2004 e (6) SUNSTEIN, Cass R. The Rights of Animals ...
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A study of human cloning in Iran's law and in jurisprudence
Human cloning is a new phenomenon that is still in the early amazing stage. In biology, cloning means “proliferation of a living creature without sexual intercourse” and is currently referred to embryonic implantation in the womb which is originally produced in the laboratory. In other words, cloning is the creation of a genetically identical copy of a human or animal that, by replacing the core...
... variations in plants and animals and produce bacteria to help for cleaning toxic and dangerous environmental pollution. Living creatures have never been so valuable to use during the ... -
Editorial
... do feitiço” e intolerância religiosa na pauta legislativa/ Ritual sacrifice of non-‐‑ human animals in afro-‐‑brazilian religions:” fear of voodoo “ and religious intolerance in political agenda, da professora ...
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Inglés
... (3) One can correctly infer from the text that the author is against the exploitation of animals for political or diplomatic ends ... (4) The view on representation expressed by the author is broader and more flexible than the one which ...
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Animais e a hermenêutica constitucional abolicionista
Trata-se de artigo de revisão que analisa o status jurídicos dos animais à luz da Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 225 proibiu todas as práticas que comprometam a sua função ecológica ou coloquem em risco de extinção alguma espécie ou submetam os animais a maustratos ou atos de crueldade. Utilizando do técnica de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo promove uma revisão da...
... Volume 88, número 2, jul./dez. 2016 120 ISSN: 2448-2307 ANIMAIS E A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL ABOLICIONISTA ANIMALS & THE ABOLITIONIST CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS Heron Gordilho 1 Tagore Trajano de ... -
A utilização de animais na testagem de novas tecnologias à luz da função social da propriedade industrial
O presente trabalho buscou analisar, à luz da função social da propriedade industrial, a proteção das novas tecnologias que utilizaram a testagem em animais durante o seu desenvolvimento. Para responder a este problema de pesquisa, restou empregada a teoria de base e o método de abordagem sistêmico-complexo. Ainda, o método de procedimento utilizado na elaboração da pesquisa foi o bibliográfico....
... A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NA TESTAGEM DE NOVAS TECNOLOGIAS À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL THE USE OF ANIMALS IN THE TESTING OF NEW TECHNOLOGIES IN THE LIGHT OF THE SOCIAL FUNCTION OF INDUSTRIAL PROPERTY DOI: XXXXXXX João Pedro do Nascimento Costenaro ... -
Holograma cultural e tradições do corpo
... Other transformation masks show different animals and humans, or even one human transforming into another. (JONAITIS, 2006, p. 117) ... Krause (2010, p. 257-67) e Boelscher (1989) também se ...
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Editorial
... 2015 ... EDITORIAL ... INTERthesis first number of 2015, it is the dossier entitled Non-Human Animals: a contemporary look , organized by Professor Javier Ignacio Vernal and the Professors Leticia Albuquerque and Krisztina Fontoura de Medeiros. The ...
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Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos 'ismos': uma análise sobre os animais
Inicialmente, o texto propõe uma retomada histórica da relação entre seres humanos e demais animais, desde sua origem pré-histórica até a domesticação. Depois, a partir de Heidegger, faz uma crítica a posições metafísicas que pretendam fundamentar a relação humana com os outros animais, por serem arbitrárias. Também critica a retomada de autores clássicos para justificarem determinada relação com
... A LEGAL-PHILOSOPHICAL POSITIONING AGAINST THE METAPHYSICS OF THE “ISMS”: AN ANALYSIS ON ANIMALS ... ABSTRACT ... Initially, this paper proposes a historical resumption of the relationship between humans and other animals, from its ... -
Limites à patenteabilidade em biotecnologia médica
... 20 “ The possibility that the reference to certain categories of animals rather than to animals as such was simply a mistake by the legislators can be ruled out. Nothing in the legislative history of either the EPC or the ...
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Un posicionamiento jurídico-filosófico contra la metafísica de los 'ismos': un análisis sobre los animales
Inicialmente, el texto propone una reanudación histórica de la relación entre seres humanos y demás animales, desde su origen prehistórico hasta la domesticación. Después, a partir de Heidegger, hace una crítica a posiciones metafísicas que pretenden fundamentar la relación humana con los otros animales, puesto que son arbitrarias. También critica la reanudación de autores clásicos para...
... A LEGAL-PHILOSOPHICAL POSITIONING AGAINST THE METAPHYSICS OF THE “ISMS”: AN ANALYSIS ON ANIMALS ... ABSTRACT ... Initially, this paper proposes a historical resumption of the relationship between humans and other animals, from its ... -
Experimentação animal na indústria de cosméticos e teoria do direito: uma análise sistêmica dos 'direitos humanos dos animais
Este artigo examina implicações de ordem teórica acerca da condição de sujeito jurídico do animal e das práticas relacionadas à experimentação animal. Analisa teorias que já defendem senciência e consciência de não humanos - e embasaram leis e convenções sobre dos Direitos dos Animais e experimentação. Mas a sua efetividade normativa é desafiada por estratégias econômicas globais de desvio....
... animals” ... Mateus de Oliveira Fornasier ... Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor dos programas de ... -
Decisão monocrática Nº 1030732 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
Despacho: ... Cuida-se de petição por meio da qual Associação Mercy for Animals Brasil e Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal requerem seus ingressos como amici curiae ... Tenho que é caso de deferimento do ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... São Paulo: Record, 2009, pp. 9-10 ... 66. BEIRNE, Piers. Criminology and animal studies: a sociological view. Society & Animals , Leiden, 10: 4, pp. 381-386, 2002 ... R efeRências bibliogRáficas ... ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia : o ... -
Direitos de propriedade intelectual sobre objetos criados por inteligência artificial
[Purpose] The article aims to comprehensively analyze intellectual property rights concerning objects created by artificial intelligence. In particular, to identify and explore theoretical and methodological approaches to the definition of artificial intelligence; to study the process of implementation of artificial intelligence systems in the creation of intellectual property; describe the legal
... of Rights to Inventions and Utility Models”, is a product (device, substance, the strain of microorganism, cell culture of plants and animals, etc.); process (method), as well as a new application of a known product or process. Legal protection under the same law does not apply to such ... -
Cuatro casos paradigmáticos de la jurisprudencia argentina en materia de derecho animal
El presente ensayo pretende evidenciar en cuatro casos paradigmáticos, cómo el derecho jurisprudencial argentino, a través de los fallos de distintos tribunales de diversa jerarquía, han marcado una línea divisoria a partir de la cual el sostener a los animales dentro de la categoría jurídica de "cosas" resulta, por lo menos, contradictorio y falaz. El oso Arturo, la orangutana Sandra, el perrito
... jurisprudential law, through the rulings of different courts of different hierarchy, have marked a dividing line from which to support animals within the legal category of “things” is, at least, contradictory and fallacious. The bear Arturo, the orangutan Sandra, the puppy Poli ... -
Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
A liberdade religiosa de matriz africana é protegida pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto da Igualdade Racial. Dela decorrem o direito à liberdade de consciência e de crença, ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, compreendendo a proteção aos seus locais de culto e as suas liturgias, bem como o combate às práticas de intolerância religiosa. Presente nas...
... animals in afro-‐‑brazilian religions: “voodoo fear” and religious intolerance in political agenda ... Carla Jeane ... -
Main areas of improvement in losses accounting and cost calculation in agricultural production
The article argues for the application of product cost calculation by the "direct-costing" model as an improvement in the management accounting system in agricultural enterprises. The authors categorized the costs of agricultural production based on its relation to the production output into variable, semi-variable and fixed costs. The methodology of transfer pricing has also been developed, as a
... Not only agricultural crops (groups of crops), farm animals (groups of animals), but also technological processes, redistribution and production phases should become accounting ... objects when using these ... -
A busca de fundamentos para um sistema tributário justo: a eticidade ou moralidade humana como ela é
... 19 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Op. cit., p. 5 ... 20 WAAL, Frans de. Good Natured: The Origins of Right and Wrong and Other Animals. Cambridge, Harvard University Press, 1996 ... 21 Nem todos aqui elencados são princípios jurídicos segundo as conhecidas diferenciações de ...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... Keywords: future of animal Law, progress, protection of animals, evolution of environmental law ... Sumário: 1. Introdução- 2. Os pioneiros do Direito Animal – 3. As quatro alavancas da Justiça Social - ...