anuario derecho penal
-
Referências
... Anuário dos cursos de pós-graduacão em Direito. ...869-893. . COSTA, Álvaro M. da. A tutela penal dos direitos autorais. Revista da EMERJ, RJ, ... Revista de Bioética y Derecho, Barcelona, n. 32, 2014, p. 72-81. Disponível ...
-
As pessoas com deficiência mental e o consentimento informado nas intervenções médicas
... Anuário de Derechos Humanos . Santiago, v. 11, n. 11, .... 17 ROMEO CASABONA, Carlos María. El derecho a la información clínica. In ROMEO CASABONA, Carlos María. El médico y el derecho penal . Buenos Aires: Rubin-zal-Culzoni, 2011, t. 2, p. ...
-
A constitucionalização do direito administrativo para um modelo de administração pública democrática
O presente artigo analisa o movimento hermenêutico de constitucionalização do direito administrativo, a partir de suas causas e consequências e, notadamente, subsidiado pela teoria da mitigação do princípio da legalidade pela nova concepção de juridicidade, a propiciar o exercício da função administrativa ao amparo da interpretação valorativa da Constituição Federal. Por meio do método dedutivo,...
...ção (JusGov), Grupo JusCrim - Justiça Penal e Criminologia, e no Centro de Investigação ... la Ley y los principios generales del Derecho ”, em comentários aos artigo 103.1 da ... Anuario... -
Referências bibliográficas
...Direito Penal. São Paulo: Editora Malheiros 2004. GASPARINI, ...Separata de: Anuário do Curso de Pós-Graduação em Direito, Recife, ...Los Princípios del Derecho del Trabajo. Buenos Aires: Depalma, 1990. ...
-
Referências Bibliográficas
...Direito penal. São Paulo: Malheiros, 2004. GASPARINI, ...Separata de: Anuário do Curso de Pós-Graduação em Direito, Recife, ...Los princípios del derecho del trabajo. Buenos Aires: Depalma, 1990 ...
-
A justiça social no processo civil brasileiro: O direito à educação e a aplicação de seus recursos vinculados
O crescimento econômico não foi seguido da correspondente elevação do desenvolvimento humano. Por isso a jurisdição, como atividade integradora do sistema jurídico, se torna hábil a assegurar a efetivação do direito fundamental à educação em seus vários aspectos, como ideal de realização da justiça social.
... grupos vulneráveis e, de acordo com o Anuário da Educação Básica de 2011, a Prova ABC, ...-mann (2005) diz “ si no se encuentra el derecho, hay que inventarlo ”. . Em virtude do ... processual civil e direito processual penal. Em razão do objeto material, como se verá a ... -
Notas sobre a constitucionalização da previdência complementar no Brasil
...In Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano. ...cit, p. 21. . . ramos – Civil, Penal, Administrativo – cujos institutos foram ...
-
Referências Bibliográficas
... control de convencionalidad: análisis en derecho comparado. Revista. Direito GV, v. 9, n. 2, p. ...penal. In: GAUER, Ruth Maria Chittó (Org.). ...Anuário...
-
Direito público transnacional: Por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica
No presente artigo objetivamos enfrentar como problema de pesquisa a formação de um Direito Público transnacional, apresentando como hipóteses a formação de uma constituição transnacional, com a consequente institucionalização de estruturas normativas tipicamente transnacionais, enquanto que, por outro lado, consideraremos a hipótese de se tratar de um mero resultado dos processos de integração...
... Derecho" Público Transnacional: por una comprensión sist\xC3"...Anuário do Programa de Pós-Graduação da UNISINOS . ...Em contrapartida, áreas como o Direito Penal e o Direito Processual (tanto Civil como Penal) ... -
Como a união europeia procura proteger os cidadãos-consumidores em tempos de big data
... 508 . MANUEL DAVID MASSENO . natureza penal (Art.º 84.º), as quais seriam inviáveis num ...Anuário da . Proteção de Dados. Lisboa, 2019, pp. ...Informática & Derecho - Revista Iberoamericana de Derecho Informático. ...
-
La conferencia pound y la adecuación del me´todo de resolución de conflictos
El artículo pretende aproximar a los fundamentos históricos de la organización de los sistemas de resolución de conflictos en relación con los sistemas procesales de Justicia. Se trata la conferencia Pound de 1976 y su antecedente de 1906 y la importancia en el siglo XXI de las aportaciones del profesor Sander para la integración de los sistemas de resolución adecuados de conflictos en una...
..., mas si nos centramos en el Estado de Derecho moderno, habremos de acudir a las corrientes de ...Eficiencia y medios alternativos. Anuario de la Facultad de Derecho de la Universidad ... para impuestos, o incluso en el ámbito penal la desviación de delitos menores a mediación, y ... -
O princípio da dignidade humana e suas projeções no âmbito laboral: possibilidades e limites
O objetivo do presente estudo é analisar a dignidade da pessoa humana de acordo com suas projeções no mundo do trabalho. Para tanto, será abordada a noção de dignidade da pessoa humana no campo jurídico desde a sua positivação constitucional e seus efeitos nas relações entre capital e trabalho. Por fim, serão vistos os limites estruturais para a incidência da dignidade humana nas relações de...
...ância religiosa, humanização do direito penal e do pro- cesso penal e limitação do poder do ... concepto jurídico como puede serlo el derecho subjetivo, el deber jurídico o el delito, ni ... Anuario de Filosofía del Derecho. Universidad ... -
Um diálogo sobre a autonomia da Constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas à noção de bloco de constitucionalidade
Uma exploração das possibilidades hermenêuticas da Constituição reivindica uma análise crítica do seu atual modo de compreensão. A partir de uma análise dialógico- hermenêutica se objetiva criticar o modo reducionista (e positivista) de compreender a Constituição que obstrui seu caráter constitutivo e paradigmático em seu compromisso com os direitos humanos e fundamentais. Nesse cenário, sendo os
.... 8 Cf. HESSE, Konrad. Escritos de derecho constitucional (Selección). Colección Estudios ...ção, sistemas sociais e hermenêutica : anuário do programa de Pós-Graduação em Direito da ..., derechos humanos y processo penal. Colombia: Consejo Superior de la Judicatura, ... -
Internacionalização do Direito Penal e da política criminal: algumas reflexões sobre a luta jurídico-penal contra o terrorismo
O Direito penal constitui-se, a princípio, na manifestação jurídica por excelência da soberania estatal. Ao lado disso, a crescente globalização da economia e da sociedade promove o surgimento de uma criminalidade globalizada. Estabelece-se, então, um novo desafio para o Direito penal, ao mesmo tempo em que há a internacionalização do crime é preciso que também se internacionalize a política de...
...756 e ss., 761 e ss.; SILVA SÁNCHEZ, La expansión del Derecho penal Aspectos de la politica criminal en las sociedades postindustriales, ...14. . Assim, sobre o terrorismo: VOGEL, Anuario de la Facultad de Derecho de la Universidad Autónoma de Madrid (AFDUAM) 9 ... -
O Impacto dos critérios jurídicos relativos à determinação do conceito de tortura, maus tratos e violência física no Direito Brasileiro
... des actes de violence physique est le Code Pénal Brésilien, qui rassemble l’ensemble des actes ... . Anuario Mexicano de Derecho Internacional , v. XVII, ...
-
Direito ambiental e anotecnologias: desafios aos novos riscos da inovação
Propõe-se avaliar a complexidade que as novas tecnologias representam, sobretudo na utilização das nanotecnologias em inúmeros produtos que, a priori, foram desenvolvidos para proporcionar melhorias e não para causar danos futuros. Por meio de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, objetiva-se conhecer os instrumentos tradicionais do Direito Ambiental e avaliar as possibilidades de novos...
...ós-doutorado em Los retos actuales del Derecho Público pelo Centro de Estudios de Seguridad ... tutela: a administrativa, a penal e a civil. Com o advento de novas demandas, ...ção, sistemas sociais e hermenêutica: anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da ... -
Mulheres e direitos humanos: uma perspectiva normativa acerca do enfrentamento da violência de gênero
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
..., pelo Mapa da Violência de 2015 e pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em sua 11ª ... 37): . El Derecho Internacional de los Derechos Humanos se ha ... de uma Lei própria e a não tipificação penal da violência psicológica dificultavam o ... -
O Aborto e o NCLA: O Caso Boliviano/The abortion and the NLAC: the Bolivian case.
... de uma serie de dispositivos do Codigo Penal boliviano que afetavam direitos das ... critico" in Revista para el analisis del derecho, Barcelona, out/2007. . ANDRADE, Vera Pereira ...Anuario de Filosofia y Teoria del Derecho, Num. 8, ...
-
Construção do sistema social da saúde a partir da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann
...derecho de la sociedad . México: Universidad ... em constitucional, administrativo, penal, comercial, e assim sucessivamente. Esse processo ...ção, sistemas sociais e hermenêutica : anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da ...
-
Referências
... instituciones informales y el estado de derecho: Poder Judicial y violencia policial em Buenos ...Justicia penal y sociedad. Revista Guatemalteca de Ciências ...Da autopoiese à alopoiese do direito. Anuário do mestrado em direito , n. 5, Recife: ...
-
A espacialização da morte e padrões mórbidos de governança espacial: homicídios de jovens em Salvador 2010-2015
Este artigo apresenta os resultados da pesquisa Organização Social do Território e os Homicídios dos Jovens em Salvador (2010- 2015), concluída no primeiro semestre de 2016. A distribuição desigual das mortes violentas no espaço urbano da cidade de Salvador e as áreas urbanas da periferia que concentram elevadas estatísticas de violência letal possibilita-nos denominar a existência da espacializaç
... Tarde e Correio da Bahia , bem como o Anuário de Informações Criminais, do ano de 2014. . ... Revista de Derecho Penal y Criminologia, v. 7, p. 87-101, Buenos ... -
Direitos Humanos e Islamismo: diálogos entre a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e a Declaração de Cairo sobre Direitos Humanos no Islã de 1990
... Proteção penal do meio ambiente : fundamentos. São Paulo: .... WELZEL, Hans. Derecho penal alemán : parte general. 11. ed. Traduzido ...Anuário Mexicano de derecho Internacional, vol. VI. 2006. ...
-
Sobre a internacionalização do direito a partir dos direitos humanos. Ou: para onde caminha a humanidade...
Em 1923, Bick Benedict (Rock Hudson), um rancheiro texano, vai a Maryland para comprar um cavalo premiado e se apaixona por Leslie (Elizabeth Taylor), a filha do proprietário da fazenda. Eles se casam imediatamente e ela retorna com o marido para o Rancho Reata, Texas, onde Leslie vê apenas uma mansão no deserto no meio de 600 mil acres. Bick apresenta Leslie à sua irmã, Luz Benedict (Mercedes...
...ática de la teoría jurídica: el derecho ante La globalización. Madrid: Dykinson, 2010. ... tribunais internacionais, como em matéria penal quanto às disposições de imprescritibilidade, ...ção, sistemas sociais e hermenêutica, Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da ... -
Aplicación Analógica de las Normas y Creación Judicial del Derecho
Este trabajo trae informaciones sobre la sustitución de la preeminencia de la legislación como fuente del Derecho, reiteradamente destacada por la teoría jurídica normativista, y por la pretensión de reducir la aplicación del Derecho a una mecánica dogmático-deductiva, por la afirmación de que el centro de gravedad de la producci&oacut
... Yzquierdo, 133 cuando nos preguntamos qué se entiende por norma penal a estos efectos, cuándo una norma es excepcional, qué hacer con las ...Notas sobre la jurisprudencia como fuente del Derecho. Anuario de Filosofía del Derecho , IX, 1992. . . ARISTÓTELES. Ética ... -
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... que sean los cambios constitucionales el derecho no muda solo se reconfigura en otra nueva forma ...(orgs.). Direito penal & democracia. Porto Alegre: Núria Fabris Ed., ... Anuário...