aproveitamento da agua no brasil
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A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
... Constituição da República Federativa do Brasil ... Com efeito, a lei válida e em vigor ... forma majoritária no sentido de aproveitamento de todos os dias da semana na contagem dos ... Pode-se afirmar, portanto, que a água tanto bateu, que furou a pétrea jurisprudência ...
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Título III - da organização do estado
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ART. 20 ... terço das unidades da ... – os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais ... ções de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... de processos criminais reunidos no Brasil sob a denominação genérica de Operação Lava ... , do debate sobre teses como a do aproveitamento da prova ilícita, não seria explicada, salvo ... de higiene en los recintos, acceso a agua ...
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ART. 4º-A
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO – Comentários à Lei ... Comentário ... No Brasil, os serviços de saneamento básico são ... úso de efluentes sanitários e do aproveitamento de águas de chuva, em conformidade com os ...
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A Prorrogação das Concessões de Serviços e Instalações de Energia Elétrica
... Portanto, no Brasil, desde a promulgação da Constituição de 1988, ... ções de energia elétrica e de aproveitamento energético dos cursos de água serão ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... reintegração; b) readmissão; c) aproveitamento; d) reversão ... A reintegração ocorre ... ANTERIOR À VIGENTE CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. RELAÇÃO DE EMPREGO RECONHECIDA ... de cargos do SAAE — Serviço Autônomo de Água e Esgoto, justificar que se trata de exame único ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... ϐinida constitucionalmenteǡ qual sejaǡ a exploração e aproveitamento de seus potenciaisǢ bem comoǡ sob seu aspecto jurídicoǡ esses bens ... ão eǡ em algumas áreasǡ ʹͲͲ km de larguraǡ sob lâmina dǯ água de ͺͲͲ a ͵ͲͲͲ metros de profundidade e soterramento de ͵ a Ͷ mil ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... Água do Angico ... 833.551,28 ... Pederneiras Rua ... aproveitamento de informações anteriormente coletadas, e a ...
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Direito Constitucional
... O item I está incorreto, pois o Brasil não adota a Teoria da Inconstitucionalidade ... ços públicos para leitura de registros de água ou de luz localizados dentro da casa ... (B) ... , para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, sendo-lhe garantida a ...
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Dos direitos reais
... de lazer no qual se divide o aproveitamento econômico de bem imóvel (casa, chalé, ... eles a sua oportunidade num país como o Brasil, onde o problema fundiário permanece intocado e ... a mistura de duas marcas de vinho ou de água com vinho; a comistão trata-se da mistura de ...
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Entre o rural e o urbano, a busca pela cidade sustentável: uma proposta de inclusão das áreas rurais no plano diretor dos municípios
Esta pesquisa pretendeu fornecer subsídios à necessidade de inclusão das áreas rurais no Plano Diretor dos municípios, por meio de um macrozoneamento específico, tendo em vista a busca pela sustentabilidade em sentido amplo, em sintonia com um modelo de planejamento da cidade compacta. Para a consecução da pesquisa em linha, então, fez-se um estudo teórico a partir de referências sociojurídicas e
... de terra e possibilita um melhor aproveitamento do solo, viabilizando a articulação entre meio ... atual cenário de ocupação das terras no Brasil, um país com dimensões continentais, logo se ... ções nos recursos hídrico; consumo de água e energia; consumo de matéria-prima e insumos ... -
Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... , positivados na Constituição de 1988 (BRASIL, 1988), devem ter uma leitura baseada em uma ... , não sendo promovido seu adequado aproveitamento nos termos da lei municipal, especialmente do ... água potável, bem como a existência ou o compromisso ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Brasil ratificou a Convenção n. 155 da Organização ... amarradas em estacas, sem banheiro, bebiam água em buracos cavados por eles mesmos ou em ... para exploração da atividade e o aproveitamento da organização existente, quer material ou de ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... fiscal na Constituição Financeira no Brasil – escorço histórico e formação ... IV – prioridade para o aproveitamento econômico e social dos rios e das massas de ...
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(In) competências em matéria de saneamento básico
... BRASIL ... (IN) COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE ... normalmente relacionada ao fornecimento de água e recolhimento de esgoto, tem um escopo mais ... como modo de se permitir o aproveitamento do potencial privado na criação de melhores ...
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Consolidação das leis do trabalho
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB — São direitos ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ... aproveitamento, será concedido certificado de qualificação ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Um dos primeiros trabalhos relacionados no Brasil é de Eroulths Cortiano Junior (2006), que ... Assembleia Geral da ONU inseriu o acesso à água e saneamento básico como direitos fundamentais ... negócios que promovam o melhor aproveitamento das coisas ... Pensado desta forma, o ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Um dos primeiros trabalhos relacionados no Brasil é de Eroulths Cortiano Junior (2006), que ... Assembleia Geral da ONU inseriu o acesso à água e saneamento básico como direitos fundamentais ... negócios que promovam o melhor aproveitamento das coisas ... Pensado desta forma, o ...
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Espécies de contratos administrativos
... quanto necessárias para o aproveitamento de peculiaridades do mercado; ... • ... , já tendo sido utilizadas até mesmo no Brasil no século XIX, tomou nova força nos tempos ... de lagos, rios e quaisquer correntes d’água, de vazantes, da plataforma continental e de ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... evolução da legislação urbanística no Brasil tem enfrentado inúmeros desafios criados pelas ... , como emprego, habitação, serviços de água e saneamento básico, entre outros; perpassando ... unidade de tratamento do chorume e aproveitamento energético do biogás; unidade de britagem do ...
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Do Condomínio Edilício
... telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, a calefação e ... de lazer no qual se divide o aproveitamento econômico de bem imóvel (casa, chalé, ... cerca de 250 mil médicos sócios em todo Brasil, etc ... f) as associações desportivas, tais ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... tratamento jurídico dado a publicidade no Brasil, em especial, diante da Lei de Proteção de ... : “Os riscos e oportunidades do aproveitamento do grande volume de dados ( big data ) para a ... disponíveis “se tornou como tentar beber água numa mangueira de incêndio a toda pressão ...
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Concessões
... água dire-tamente. Ao fazê-lo, pode se valer de uma ... módulos concessórios são utilizados no Brasil desde longa data. Em movimento pendular, ... ções de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água ( ... ); c) a ...
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Direito Urbanístico
... ção Federal de 1988 foi a primeira, no Brasil, a cuidar da política urbana, estabelecendo como ... , que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de instituição de ... água potável e soluções para o esgotamento ...
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Licenciamento de parcelamento do solo urbano e condomínios
... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, o estado de São Paulo possui a maior taxa de ... , destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não ... , esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar ...