aproveitamento da agua no brasil
-
Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... Disposição Final Brasil Norte Nordeste Centro Oeste Sudeste Sul Brasil ... com eles, todas as suas embalagens, toda a água e energia usadas na sua produção, todo o CO2 ... , existe uma tendência geral ao aproveitamento desses resíduos por meio da reciclagem, ... -
Direito Tributário
... Brasil. Constituição Federal de 1988 ... 1: Incorreta, pois o aproveitamento do crédito somente é vedado se a declaração ... ção de águas pluviais, e abastecimento de água mantido pelo Poder Público ... (B) depende ...
-
Licenciamento ambiental nos empreendimentos energéticos
... 3.1 INTRODUÇÃO ... A energia e a água são elementos primordiais para uma vida digna, ... parte da energia elétrica que movimenta o Brasil, sendo, portanto, a vocação natural do país no ... 24 DA LEI Nº 8.666/93). APROVEITAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS EM TERRAS INDÍGENAS: ...
-
Liberdade econômica e a função social da empresa nas restrições ambientais das áreas de preservação permanente
Com o advento da Lei da Liberdade Econômica foi avaliada a possibilidade prática do devido equilíbrio da função social da empresa, com os aspectos econômicos e ambientais, com ênfase nas áreas de preservação permanente. O trabalho teve como escopo o reconhecimento dos direitos individuais, sua integração com os direitos fundamentais, o respeito à democracia e ao desenvolvimento sustentável. Assim,
... (BRASIL, 2019) ... Deste modo, “é correto dizer que ... simultaneamente, aos requisitos de aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos ... - as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os ... -
Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... a regulamentação jurídica do spam no Brasil ( Trabalho comissionado pelo Comitê Gestor da ... ça ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de ... que possibilita um melhor aproveitamento do mercado, fazendo chegar ao público o ...
-
A prorrogação de contratos de concessão. Análise de casos
... de energia elétrica mediante o aproveitamento de potenciais hidráulicos ... Considerando ... Brasil a concessão constitui espécie de contrato ... de aproveitamento energético dos cursos de água serão contatadas, prorrogadas ou outorgadas ...
-
Fauna
... Esse documento foi aprovado no Brasil pelo Decreto Legislativo nº 54 e promulgado pelo ... que condiciona a pesca é a qualidade da água e o próprio regime hídrico. Assim, um rio ... hidróbios suscetíveis ou não de aproveitamento econômico, ressalvadas as espécies ameaçadas ...
-
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN ... ambiental mais geral, que tende ao aproveitamento sustentável dos recursos, assim como a uma ... , sumidouros, cascatas, picos, fontes de água quente, rios subterrâneos, cavernas, além de ...
-
Acórdão Nº 5877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... REGRAS SOBRE A ... ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA", TELEFONIA FIXA E ... MÓVEL E INTERNET ... 1. A\xC3" ... aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação ... integrantes da República Federativa do Brasil, ... conforme comando normativo disposto no art ...
-
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... crise econômica e escassez de trabalho no Brasil, agravada pela pandemia da covid-19, aconselha o ... , dão origem a um líquido que é a água ... O todo nem sempre mantém as mesmas qualidades ... (identificação de necessidades; aproveitamento de oportunidades; criação ou renovação de ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... a matrícula à sua capacidade de aproveitamento e não a seu nível de escolaridade ... § 3 o ... ção, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações ... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ...
-
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... de alteração legal do aproveitamento e em termos de alteração física (estrutural e ... ” – sito em Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil. Dadas às características próprias do bem e a ... encravado na encosta, junto ao uma linha de água, num “plateau” que se estende segundo a curva ...
-
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... institucional da privatização no Brasil” destacam: “No último quarto de século, ... ço de saneamento básico e fornecimento de água”. 10 “O governo britânico reteve a chamada ... realizar o aproveitamento de jazidas minerais no território nacional e no ...
-
PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta
... em dinheiro à Receita Federal do Brasil (RFB). É o que se verá a seguir ... 13.4.1.3 ... (e) embalagens para água, refrigerantes e cervejas; ... (f) água, ... de serviço, restringindo o seu aproveitamento ao segmento industrial ... Entretanto, foi ...
-
Da propriedade imobiliária
... São eles: ... a) o aproveitamento racional e adequado; ... b) a utilização ... eles a sua oportunidade num país como o Brasil, onde o problema fundiário permanece intocado e ... água, que exigirá a passagem de tubulação ...
-
Simulado Delegado MG
... ção (4) Reversão (5) Aproveitamento ( ) Forma de provimento pela qual o servidor ... (C) não pode ser acolhida, porque, no Brasil, a propriedade é absoluta ... (D) pode ser ... de tórax, com drenagem em selo d’água. Recuperou-se do coma, porém ficou internado por ...
-
A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... No Brasil", o Código Civil de 1916 adotou uma regulamentaç\xC3" ... do homem com a terra, mas pelo aproveitamento do solo pelo ... 1955, com previsão de serviços de luz e água. Não se aplicava a esta situação jurídica a ... -
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... Constituição da República Federativa do Brasil, o imperativo de duração razoável do processo ... estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009). 7 ... lei, aos seguintes requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada ...
-
Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... produzido sob qualquer regime de aproveitamento será feita com base em: ... I – nota ... ção autorizada pelo Banco Central do Brasil a realizar a compra do ouro ... § 1º ... ção de minérios às margens de cursos d’água; poluição e assoreamento de cursos d’água, ...
-
Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... produzido sob qualquer regime de aproveitamento será feita com base em: ... I – nota ... ção autorizada pelo Banco Central do Brasil a realizar a compra do ouro ... § 1º ... ção de minérios às margens de cursos d’água; poluição e assoreamento de cursos d’água, ...
-
Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil - PEEAB, de que ... trata a Lei nº 14.380, de 26 ... de irrigação e usos múltiplos da água, bem como a construção de açudes e ... ção de barragens para fins de aproveitamento energético de recursos hídricos, bem como de ...
-
O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... Vila Itaberaba. São Paulo, SP, Brasil. E-mail : delmarhirata@hotmail.com ... são lançados diretamente nos corpos de água. A falta de condições adequadas de saneamento ... de baixo impacto ambiental, aproveitamento de materiais reciclados, processos com emissão ... -
Direito Ambiental
... regular os recursos minerais e seu aproveitamento é federal, muito embora, no que concerne à ... § 2º e 225, § 1º, da Constituição do Brasil". 1. É inconstitucional preceito da Constituiç\xC3" ... espaços protegidos, os usos múltiplos de água e a geração de energia e extração mineral ...
-
Comitês de bacias hidrográficas como instrumentos de gestão. Uma abordagem sobre o Município de Diamantino (Mt)
Com riscos crescentes de escassez de água, a segurança hídrica ganha protagonismo como tema internacional e ponto de influxo para discussão nacional. O artigo busca discorrer sobre o estado atual da Política de Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso (MT), aspectos legais e institucionais quanto à criação, formação e implementação dos comitês das Bacias do Alto Paraguai Superior - Unidades de...
... Com riscos crescentes de escassez de água, a segurança hídrica ganha protagonismo como ... de uma nova fase de gestão das águas (BRASIL, 1988) ... Insculpida no art. 21, XIX, da ... pode proporcionar um melhor aproveitamento, controle e conservação de suas águas. Porém, ... -
MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... VII - O Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional ... para conservação dos sistemas urbanos de água, bem como para a adoção de bacias ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e ...