ar brasil do no poluicao
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... No Brasil, Leite desenvolve o tema com apontamentos de suas dificuldades e alerta ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... princípios de regência do Estado de Direito Ambiental vigente no Brasil a possibili-dade de licença ou autorização tácita, automática ou por ...
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Levantamento da proteção jurídica contra a contaminação ambiental
... ǡ em meados das décadas de ͣ͜ e ͤ͜ com a participação do Brasil" na Conferência de Estocolmo ȋͥͣ͝͞Ȍ e com a edição da Lei ͢Ǥͥ͟\xCD" ...
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Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... países, a partir da Convenção de Estocolmo de 1972, mas, no Brasil, elas se iniciam com a Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, denominada Lei ... -de-noticias/1802-feam-participa-de-conferencia-internacional-da-poluicao-do-ar. Acesso em: 2 jul. 2020 ... CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ... -
Capítulo 1 - Meio ambiente e tutela
... No Brasil, é possível fazer referência ao Código Florestal de 1934 (Decreto ...
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Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
... -Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - Brasil. Coordenador do Curso de Mestrado Proissional em Direito e Políticas ... -
Análise econômica dos contratos
... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 157 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 157 ...
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Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
... O Brasil" ratiicou as mesmas normas internacionais ratiicadas pela Colômbia: Conven\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 0005074-12.2015.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... menção a odor de fossa, esgoto, citando empresas como Santos Brasil e Dow Química como prováveis emissoras, a outra relacionava o odor a ...
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O meio ambiente na constituição de 1988
... C onStituição de 1988 ... A abertura política ocorrida no Brasil nos anos 80 acirrou a luta por uma nova ordem constitucional, que ...
- A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
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Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis rurais, mas é pouco utilizado ...
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Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... Brasil". Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Ciências Jur\xC3" ... úde de Portugal: [https://www.sns.gov.pt/ noticias/2018/05/02/oms-poluicao-atmosferica/], acesso em: 22.06.2018 ... 19. Os interesses difusos são ...
- A nova extensão no ensino superior relatos de aplicação em curso de direito no centro-oeste do Brasil com enfoque no meio ambiente local
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Poluição do ar pode afetar a qualidade do esperma, sugere grande estudo na China
... dos espermatozoides.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Poluição do ar pode afetar a qualidade do esperma, sugere grande estudo na China
... dos espermatozoides.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Dano moral coletivo e direito ambiental
... anos aconteceu em razão do maior acidente ambiental ocorrido no Brasil por ocasião do rompimento da barragem de minério de ferro de Fundão, ...
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As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... Universidade Cândido Mendes (Brasil) raqueltorres.95@hotmail.com ... Ramon Torres de Brito Silva ** ... -
A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... I Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS, Brasil. Mestre em Direito ... E-mail: gracieledl@gmail.com ... II ... -
Corrupção e desigualdade
... , são estudados aspectos da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a peculiaridade de nossa lei maior abordar ...
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A universalização do serviço público de saneamento básico e a efetividade do direito fundamental à saúde
... 1 O serviço público de saneamento básico no Brasil. 2 O princípio da universalização dos serviços públicos. 3 A ...
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Segurança do trabalho
... Essa convenção foi ratificada pelo Brasil e aprovada pelo Decreto Legislativo n. 232 de 16.12.91 ... @@3.1 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do trabalho acentuou-se ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... acordos internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil e nos acordos assinados entre os sindicatos de trabalhadores e os seus ...
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Águas
... 3 ... O Brasil ocupa uma posição de destaque em relação à água, correspondente a ...