aristocracia e democracia
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... industrial, financeira, os camponeses, a pequena burguesia, a aristocracia financeira, o proletariado industrial, os trabalhadores subordinados ao ... São Paulo: Boitempo, 2017 ... PALU, Marco Aurélio. Estado, democracia e gênero humano: a crítica de 1843 e a fundação do pensamento ...
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Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil: o intérprete na doutrina de pietro perlingieri
... históricas que encontram fundamento na legalidade e na democracia: ... 3. No ordenamento nacional, cf. LYRA FILHO, 1995, passim; CARVALHO, ... mais do que ator, embebido de pensamentos frágeis, de aristocracia indiferente em relação aos conteúdos e, portanto, sem assumir qualquer ...
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Eleições 2020 para além da EC 107/2020: os desafios à realização do pleito
Dantas e Rocha: Eleições 2020 para além da EC 107/2020
... Se a democracia é caracterizada pelo governo de todos, limitar o acesso à informação ... pior, desvirtua nosso sistema de governo para coroar uma aristocracia "em pele" democrática — em alusão ao brocardo popular "lobo em pele ... -
A importância da recuperação judicial nas atividades econômicas ligadas à educação e ao esporte
... e reprimir o abuso de poder econômico que compromete a democracia? – 5. Considerações finais ... 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... Ao ... é entre a liberdade de todos ou a manutenção de uma pequena aristocracia governando a economia e a população. Provavelmente tal advertência ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... em atividade burguesa, reservando os cargos da Casa Real à aristocracia, o que fez com que centenas e, ao i nal, milhares de nobres alcançassem ... Na história do Direito, já se via o exemplo da democracia helênica, com resultado formal semelhante ao mencionado, onde esse ...
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A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
... ao abastecimento de fundos para a monarquia portuguesa, sua aristocracia e para os seus projetos expansionistas. 5 O português colonizador se ... 18 ... A democracia, em tal cenário, teve início e seguiu nas décadas subsequentes de forma ...
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A crise do poder judiciário e as reformas instrumentais: avanços e retrocessos
... uma organização do Estado que gere, como conseqüência, mais democracia real e menos democracia formal, com o que se obtém sempre o máximo da ... ção e controle que sobre os magistrados exerciam tanto a aristocracia grega quanto a romana. 5 ... 7. Esse vínculo não cessou com a ...
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A jurisdição constitucional
... 309 ... 109 BOBBIO. O Futuro da Democracia , p. 24 ... 110 Mesmo antes do welfare state , a sabedoria da maioria ... o ponto de vista democrático: trasladar tais funções à aristocracia de toga.” 206 Nessa mesma linha, aparece, entre nós, o pensamento de ...
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Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... O modelo não se esgotou nos dois ênios da democracia helênica. Prosseguiu durante a república romana, em cuja organização ... cit., p. 73-78), que outros segmentos, tais como a aristocracia, a alta burguesia, os banqueiros, a pequena burguesia e a classe obreira, ... -
Reflexões Históricas sobre a Formação Jurídica no Brasil e sobre a Necessidade de Novas Perspectivas
A carta de lei assinada pelo imperador em 11 de agosto de 1827 criou os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, um planejado para Olinda e depois transferido para o Recife e outro em São Paulo" "Isolada pelo pa radigma científi co positivista, a academia jurídica teve seu único espaço de desenvolvimento a nor ma legislada, por sua vez cerceada de codifi cações" "A prática educacional atual dei
... PASSOS, José Joaquim Calmon de. Democracia, participação e processo. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, ... ção – caricaturização – que vai assentar à ‘aristocracia’, alongando-se ao patro-nato brasileiro.” ... Durante o império, as ... -
Diferenças do processo decisório do judiciário e dos poderes políticos
O presente estudo é parte integrante do trabalho de doutoramento em que se investigou a hipótese de judicialização da política no Supremo Tribunal Federal. O estudo que se apresenta subsidiou o trabalho de doutoramento no sentido de apontar algumas diferenças existentes nos processos decisórios judiciários e nos políticos e definir se a hipótese de judicialização se confirmava. O presente...
... encontrada pela aristocracia de controlar o acesso ao judiciário por parte da burguesia, órgão ... Porto Alegre: SAFE, 1997 ... HABERMAS, J. Direito e democracia : entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. 2 ... -
O golpe de estado no Brasil em 2016 e inflexões na política de educação superior
O artigo traz refl exão sobre a conjuntura brasileira a partir do Golpe de Estado de 2016, considerando o enredo e principais forças políticas envolvidas no episódio, o consequente aprofundamento da crise econômica, política e institucional, o seu signifi cado no contexto da crise do capital, e as medidas políticas, legislativas e administrativas que daí resultaram e que têm claro teor...
... ções fundamentais para o engendramento de novo período com democracia restrita. Palavras-chave: Sociedade Brasileira, golpe, educação ... Poderíamos dizer que se constituiu uma nova aristocracia e que foi a oligarquia (“antiga” ou “moderna”) – e não as ... -
Introdução: o concurso e suas ideologias
... são apenas um efeito colateral da marcha pela superação da aristocracia pela República: a marcha pela igualdade ... Os certames são parte ... e que jamais poderia se chocar frontalmente com a república: a democracia. Uma palavra, recentemente criada, veio a representar o enlace entre estes ...
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Das eleições
... sufrágio por meio da sorte, diz Montesquieu, é da natureza da democracia.” Concordo, mas por que? “A sorte, continua ele, é um modo de eleger ... Na aristocracia, o príncipe escolhe, o governo mantém-se por si mesmo e os sufrágios ...
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Sobre o princípio republicano
Princípio Republicano, assim como República, são categorias fundamentais para se entender a lógica dos ordenamentos jurídicos ocidentais. No entanto, seus conceitos se confundem com os de outros princípios, o que dificulta o entendimento da própria cidadania. O objetivo deste artigo é conceituar e caracterizar o Princípio Republicano a partir da hipótese geral de que o objetivo a se perseguir,...
... são fundamentais para qualquer abordagem sobre a Sociedade, a Democracia e o Estado Pós-contemporâneos 1 2 3 4 ... As discussões sobre os novos ... Existem diversas formas conhecidas, desde a Monarquia, Aristocracia" ou Anarquia. Porém, a mais discutida sempre foi a República. O termo Rep\xC3" ... -
Autonomia Sindical
... Pouco antes, no período de transição para a democracia José Linhares, saído da presidência do Supremo Tribunal Federal, ... A burguesia vive em constante guerra: primeiro contra a aristocracia; depois contra setores da própria burguesia, cujos interesses se veem ...
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Aspectos desconstrutivos da teoria do estado mítico e da sociedade autopoiética
... mítico, e ensinar, de vez, a construção de uma teoria da democracia e de compreensão de um Estado (pessoa jurídica de direito público) ... À direita do monarca, a aristocracia e o clero (pensamentos conservadores) ... 43 LEAL, Rosemiro Pereira. A ...
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... base da liberdade, que não existe quando há escravidão e aristocracia" , quando é pouco organizada a instrução, quando há sesmeiros propriet\xC3" ... úndio e na propaganda para a subdivisão da terra e para a Democracia Rural!” (39) ... Foi Nabuco de Araújo quem fez o seguinte ...
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É importante lembrar que, numa república, ninguém pode se eximir de controles
Eugênio Aragão: Numa república, ninguém pode se eximir de controles
... entende da atividade legiferante e nenhum respeito tem pela democracia representativa ... O direito penal reflete a cultura predominante numa ... ítima de que se cedeu demais às chantagens populistas dessa aristocracia do serviço público ... Quando, na reforma do judiciário, no curso na ... -
O conteúdo do direito de propriedade: da absolutização à funcionalização
... Constituinte contava com uma maioria ligada aos interesses da aristocracia rural. Ao todo eram noventa membros, eleitos por catorze províncias ... para o ordenamento jurídico brasileiro o tempero da social democracia. Elaborada nos moldes da Constituição de Weimar 124 , pela primeira vez ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... das organizações voluntárias para o fortalecimento da democracia geradas no que se denominou de redescoberta da sociedade civil ... 38ss). A aristocracia, politicamente desempoderada, utilizou instituições privadas para ... -
O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... das instituicoes modernas no Brasil --como a republica e a democracia--sao identificados mediante uma ambiguidade entre, a sua carga simbolica ... Com a Lei do Ventre Livre em vigor, a aristocracia rural ja nao mais podia contar com essa "vantagem", situacao que deixava ...
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Dignidade da pessoa humana, cidadania e dialética: valores e princípios constitucionais na sociedade da informação
O século XXI é marcado por uma globalização perversa, fruto de contradições sociais, econômicas, políticas e ambientais, que tem como carro-chefe o consumismo. Um mundo da barbárie fruto da perda do sentido ético da existência humana. Pari Passu a um mundo tecnológico fantástico, é preciso discutir a dialética com vistas ao reconhecimento do outro como singular e universal. Nesse diapasão, insere-
... Sumário: Considerações iniciais. 1 A democracia deliberativaparticipativa como núcleo da sociedade da informação: ... traduzidos na tirania para a realeza, a oligarquia para a aristocracia e a demagogia para a República (ARISTÓTELES, 1995). Vale ressaltar que, ... -
Filosofia jurídica: A transnormatividade das fake news
Qual perspectiva corresponde à realidade? Aquela que tem potencial para acabar com trajetórias profissionais ou a que resulta de indiscreta invasão para procurar "chifre em cabeça de cavalo"?
... , uma rebelião aconteceu em Roma contra o despotismo da aristocracia dominante. Na época, os nobres, que podiam dar ordens por em razão da ... levantes de camponeses que passaram a exigir reforma agrária e democracia direta ... tos violentos que eclodiram em 1461 e só tiveram im em ... -
Quem Deve Ser o Guardião da Constituição?
O presente artigo tem como objetivo analisar as divergências doutrinárias sobre qual órgão deve deter o poder de ser o guardião da constituição do Estado. Para alcançar a sua fi nalidade, primeiro, analisa os argumentos que implantaram a Suprema Corte como a guardiã da Constituição de 1787 nos Estados Unidos da América, bem como a supremacia do Parlamento no Reino Unido. Em seguida, analisa a...
... a segunda guerra mundial, como guardiã da constituição, da democracia e dos direitos fundamentais ... 1. Introdução ... G uardião da ... seria possível entregar a guarda da constituição a uma aristocracia formada de juízes 13 ... O controle de constitucionalidade sempre ...