asia 70
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... contenha exemplos de cinco continentes (América do Sul, Europa, Ásia, África e Austrália), ela não é, de nenhuma forma, exaustiva. Muitos ... º 2), High Court of Austrália (1992) 175 Commonwealth Law Reports I, 70 (Brennan J) ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... -
Online Dispute Resolution (ODR) para o comércio eletrônico em termos brasileiros
El presente texto estudia los ODR para resolver disputas jurídicas surgidas del comercio electrónico. El objetivo consiste en reunir y presentar elementos conceptuales, normativos y fácticos relacionados con las TIC, el comercio electrónico y la solución de disputas jurídicas, con la regulación y la realidad brasileña en esta materia como telón de fondo. Los ODR son abordados atendiendo a los...
... reciente-, la tasa de penetración de Internet en la población era del 70,7% 7 ... Al derecho a acceder a Internet se le ha reconocido el ... de comercio electrónico 18 , prevaleciendo aquellas con Asia –35%– 19 y América del Norte –21%– 20 , por sobre otras regiones ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... – PETROBRÁS, obedecidos os seguintes critérios: ... I - 70% (setenta por cento) aos Estados produtores; ... II - 20% (vinte por ... é mais comumente usado nos contratos de partilha, sendo utilizado na Ásia ...
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Regras eleitorais
... Por esse motivo, diversos países da América Latina, da Ásia e até mesmo da Europa restringem a liberdade quanto à forma e ao ... Sendo assim, por exemplo, numa eleição com 70 vagas para a Assembleia Legislativa em que o número de votos válidos ...
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Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... Buenos Aires: Colección Sur Sur, CLACSO, setembro 2005. p. 55-70 ... 3 MIGNOLO, Walter. The idea of Latin America. Oxford: Blackwell ... Continuó luego en Asia y África, no relacionados con el pensamiento des-colonial en las ... -
A escrita da história e a virada global: perspectivas de um historiador de África
... do Sul, porque quando cresci e fui para a escola, no inal dos anos 70, início dos anos 80, o Movimento Anti-Apartheid era bastante forte, ... Ásia, que estava na moda. Muitas vezes pensei que seria bom trazer a África ...
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CIRCULAR Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2022
... SEI/ME n os 19972.101580/2021-25 restrito e 19972.101581/2021-70 confidencial e dos Processos de Interesse Público SEI/ME n os ... e mais de 75% de suas exportações do código 3902.10 na região da Ásia. Seu maior mercado consumidor seria a China, país que, sozinho, compra ...
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A crise que não se parece com nenhuma outra: reflexões sobre a 'corona-crise'
O objetivo deste artigo é aprofundar o debate sobre a crise econômica mundial, que já vinha se configurando, mas que foi imensamente catalisada pela crise do Covid-19. A análise, amparada em dados de instituições especializadas, procura, a partir dos indicadores da crise global, fazer sempre o contraponto com o Brasil. Uma das conclusões em destaque no texto é a de que a crise atual, também...
... Esse resultado esconde, contudo, forte heterogeneidade. A chamada Ásia emergente deve apenas se desacelerar, mantendo-se com desempenho positivo ... em abril um índice de desemprego de 14,7%, o mais elevado em mais de 70 anos e a maior taxa de desemprego desde que os registros começaram a ser ... -
Media in Armed Conflicts: Is It Still a Good Idea?
[Purpose] Many recent conflicts in different places in the world are considered as a perfect illustration of the growing risks faced by media working in conflict zones. It is therefore important to call renewed attention to the fact that direct harms against the media and its role are illegal based on the principles of international humanitarian law, which is the law that regulates the conduct of
... the media, 30 and most conflicts today take place in two continents, Asia and Africa. 31 Assuming that states in Africa have some form of unified ... 70 ... Media as a Formidable Force ... It is interesting how media can ... -
Integración Económica Regional Liberal e Inserción en la Economía Mundial: Una Visión Crítica a partir de un Estudio del Comercio de America del Sur 1985-2009
En el inicio de los años 1990, los países de America del Sur estaban buscando modelos de desarrollo alternativos a los que fueron implementados en los años 1960-1980. El Regionalismo Abierto fue una manera de incluir las nuevas teorías económicas sobre comercio internacional y el desarrollo a la temática de la integración regional. Presentaremos un estudio empírico sobre la inserción de América...
... Asia 2 ... La Comisión Económica de la Naciones Unidas para el Comercio y ... importaciones de America del Sur siguen estando compuestas por más de 70% de bienes indus-trializados, mayoritariamente de productos de alta y ... -
DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... b) Nove Estados-Partes da Ásia, que serão designados por Estados-Partes situados nessa região. Como ... 70-1) ... 6. Mostardas de ...
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Violação da dignidade humana em face da precariedade do sistema penitenciário brasileiro
O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação dos direitos humanos principalmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana. Ao analisar o sistema penitenciário brasileiro, percebe-se que o poder público não investe da forma que deveria, fazendo com que os presidiários não tenham seus direitos fundamentais garantidos. A violação dos...
... Cárceres superlotados na Europa, na América, na Ásia", no Oriente Médio. Prisões antiquadas na Inglaterra. Violências na Finl\xC3" ... Encontramos situações em que cada um tinha só 70 centímetros quadrados” ... A superlotação prisional, ... -
Programas de transferência de renda condicionada: uma revisão utilizando métodos bibliométricos
As discussões sobre programas de transferência de renda condicionada vêm ganhando espaço desde a década de 1990. A partir de a criação do primeiro programa, o Progresa (México), os estudos buscam analisar de várias formas os efeitos dessas políticas sobre os beneficiários. Esta pesquisa contribui para literatura na medida em que apresenta o estado da arte sobre os programas de CCTs, identificando
... 70) e Romesburg (2004, p. 129-130), trata-se de um método que cria um ... em 2022, e, tendo em vista que a plataforma só apresenta dados para Ásia, África, América Latina e Oceania, esse número é provavelmente maior ... -
A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... , identificada há cerca de dez mil anos em regiões da África e Ásia. Naquele período, técnicas foram aprimoradas para obtenção de melhores ... Nesse sentido, a partir da década de 70 a produção de alimentos cresceu de forma imprudente, com fundamento na ... -
Incidências das novas tecnologias nas relações de trabalho
As mudanças trazidas pelas novas tecnologias não são as responsáveis pela precarização das relações de trabalho ou pelo desaparecimento dos postos de trabalho e fim do emprego, como preconizado pelos mais reticentes. O trabalho em que não se exige qualificação ou pode ser mecanizado será substituído por processos mecânicos e pela robotização, o que guarda pontos positivos e nada mais representa...
... afirmar que é a forma aprimorada ou ápice daquilo que na década de 70 foi denominado de terceirização e chega ao século XXI na forma genuína ... de IED nos países em desenvolvimento foram de 37%, sendo 15% em Ásia e chegando a 3% em África. Os protagonistas das inversões passaram a ser ... -
As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... Europa 291,7 GW ... Asia e Oceania 289,4 GW América do Norte 133,6 GW América do Sul e Central ... ABSOLAR. Uso de energia solar em residências cresce 70%. 10 maio 2019. Disponível em: ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
O presente trabalho tem por tema a Lei n. 13.445/2017 que instituiu a Lei de Migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos, cuja redação é cenário para intensos debates no meio jurista, político e social. Nota-se que os fluxos migratórios sempre foram arremessados às necessidades político-econômicas, de modo que o primeiro amparo normativo restou estabelecido pelo...
... tipo] ocorrem em todo o mundo, a grande maioria delas em países da Ásia e da África, que estão se esforçando para atender às necessidades de ... 13.445/2017; 11Vide artigo 70 da Lei n. 13.445/2017; 12Vide artigo 3º, inciso VIII da Lei n ... -
Insurgency and conservatism: considerations on the paradox of citizenship in Brazil/ Insurgencia e conservadorismo: consideracoes sobre o paradoxo da cidadania no Brasil.
... caminho, ou quais caminhos, vai pender a nova classe media na Africa, Asia e America Latina? Esse sera um fator determinante e vital. (THERBORN, ...
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A pesquisa com embriões humanos excedentários no espaço eurocomunitário: uma análise crítica do caso Óliver Brüstle
... -Quadro europeu (FP7), com uma dotação de 2,97 milhões de euros 70 ... Mais uma vez, parece-nos contraditório o fato da própria União ... e usada em outras partes do mundo, como nos Estados Unidos e na Ásia ... Ademais, o direito de patente possui uma importante função de ...
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A sociedade multicultural e os traços de consumismo no cenário da globalização
Estudo realizado com o intuito de se analisar a influência havida nas relações consumistas existentes na sociedade multicultural globalizada. Para tanto, buscou-se focar o modelo de globalização vigente no mundo, considerando-se a pluralidade de culturas e suas interferências nos direitos fundamentais. Caracterizou-se, nesse ínterim, os padrões de consumo contemporâneos, assim como os impactos...
... Ásia, a crescente transnacionalização da produção e do consumo, o fim do ... Disponível em: ... 70 Direitos Culturais, Santo Ângelo, v.13, n.29, p. 67-84 jan/abr.2018 ... -
A influência do board interlocks na prática da divulgação voluntária em empresas brasileiras
O estudo investiga a influência da estrutura de formação do board interlocks na divulgação voluntária de empresas de capital aberto no Brasil. Utiliza-se a abordagem de análise de redes sociais para captar e avaliar o nível de relacionamento existente entre empresas em função dos laços formados por membros do conselho de administração. Duas hipóteses exploram as medidas de (i) centralidade de...
... A amostra é aleatória e compreende 70 empresas não financeiras que mantiveram o registro ativo na BM&FBovespa ... Asia Pacific Journal of Management, v.17, p. 29–47, 2000 ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 419, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... 70. A manifestante questionou ainda o porquê de estas notas de vendas terem ... E para a matéria-prima MEG, foi utilizado o preço contrato para a Ásia, obtido junto à publicação IHS. 238. O valor da mão de obra direta foi ...
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Metamorfoses da globalização e a reestruturação produtiva da manufatura avançada
A Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada (RPMA) é consequência da ampla reestruturação política e econômica sofrida pelo capitalismo a partir do modelo de acumulação flexível, hegemônico nas últimas décadas do século XX. As metamorfoses da globalização evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e a concentração de capitais, que...
... ção do capitalismo ocorrida, principalmente, a partir da década de 70 do século XX, que envolve mudanças profundas na maneira como as empresas ... de expansão capitalista e a produção a custos baixos realizada na Ásia e noutras regiões emergentes foram fundamentais para assegurar a taxa de ... - ‘Problema da dívida chinesa pode ser o mais perigoso’
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Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia na América Latina, é fundamental vislumbrar o problema...
... 70. Ademais, houve movimento de inovação especificamente no que se refere o ... , a América, e, até sua morte, em 1506, julgava ter chegado até a Ásia. Através do ilusório desembarque no continente asiático acreditou-se, ...