asilo politico no brasil
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Promovendo Promoção de Saúde através do Estágio Supervisionado Extra Muro
Este artigo vem com propósito de proporcionar aos acadêmicos de odontologia a possibilidade de conviver com os idosos, observando a inter-relação da saúde bucal com a qualidade de vida. Com o aumento da faixa etária na população do país, viu-se a necessidade da implantação de programas de saúde bucal voltados aos idosos para a diminuinuição do abismo criado por políticas públicas mutiladoras e...
... Permanência do município de Valença (Asilo São Vicente), com o propósito de buscar a ... à saúde bucal do idoso na dimensão político organizacional congrega e explicita às questões .... REFERÊNCIAS . 1. Brasil. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção ... -
Dereho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica - Estudio comparativo de caso teoría del pre y post-conflicto
En este artículo se examinan las múltiples relaciones y el entramado vínculo referido a dos de los más importantes bienes colectivos de los pueblos –la paz y la democracia-; dentro de un contexto histórico delimitado por el contorno político-normativo, se abordará el contenido y trayectoria de cada uno de estos en el ámbito internacional, latinoamericano, y sudamericano. En este proceso, se...
... histórico delimitado por el contorno político-normativo, se abordará el contenido y ...ÓN DE LA REPÚBLICA FEDERATIVA DEL BRASIL de 1988 Art. 4. La República Federativa de ... 10. concesión de asilo político. (…) . Art. 91. El Consejo de ... -
Fundamentos da Organização Nacional
..., que pertence à República Federativa do Brasil. Compreende-se com a afirmação que a República ..., e que adotamos como regime político a democracia. @Cidadania. É o direito ... Judiciário independente.148- Concessão de asilo político: A Convenção Interamericana sobre ...
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Morales pede asilo ao méxico, e país busca saída constitucional para a crise
... a própria população.Estratégias diferentesDiante do impasse político, os dois principais líderes do movimento opositor " Mesa e o empresário ... da "paz social".Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Decreto-Lei nº 314 de 13/03/1967. DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e de ações nos campos político, econômico, psicossocial e militar, com a ... ou pôr em perigo a independência do Brasil:. Pena - reclusão, de 5 a 20 anos. Art. 6º ...§ 5º Dar asilo ou proteção a espiões, sabendo que o sejam;. ...
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Bibliografia
..., Comentários à Constituição do Brasil , v. 1, 2ª ed., São Paulo, Saraiva, 1997. . ..., El Derecho Internacional Americano sobre Asilo Territorial y Extradición en sus Relaciones con ... internacional e no Brasil (Perspectivas Político-jurídicas) , Rio de Janeiro, Forense, 2003, 231. ...
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Sofrimento mental e dignidade da pessoa humana: os desafios da reforma psiquiátrica no Brasil
A pesquisa investiga a reforma psiquiátrica no Brasil e os desafios para sua concretização, de modo que, inicialmente, se dedica à compreensão do sofrimento mental buscando o relato histórico das terapias para o enfrentamento da questão. Posteriormente, identifica-se o desenvolvimento da legislação nacional para a proteção da pessoa com sofrimento mental e, por fim, a pesquisa investiga os...
...Ainda, fixou as condições necessárias para o funcionamento do asilo, o pagamento das diárias dos doentes, a composição dos trabalhadores do ...político e moral ao Estado violador, e, nesse sentido, surge como significativo ... -
Criminalidade organizada
..., enquanto terroristas buscam poder político 19 . . Nesse sentido, Wálter Fanganiello ...Este é, inclusive, o caso do Brasil, conforme esclarece Cássio Roberto Conserino: . ... . CRIMINALIDADE ORGANIZADA . Asilo Pio Alberto Trivulzio, em Milão. Ele havia ...
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A (i)legalidade da separação da Catalunha e(m) perspectiva(s)
Tatiana Squeff: A (i)legalidade da separação da Catalunha
...2017. Disponível em: https://brasil..., determinam livremente seu estatuto político e asseguram livremente seu desenvolvimento ... direitos e deveres dos Estados e sobre Asilo" político. 1933. Art. 3; OEA. Carta da Organizaç\xC3"... -
O controle de constitucionalidade
...1 No Brasil, a via incidental permite que se exerça a ..., a justiça, a igualdade e o pluralismo político, pela inspiração do seu artigo primeiro que ..., na impugnação a ato denegatório de asilo. 191 Na Áustria, por meio dessa técnica, ...
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Como a Natureza da Globalização Econômica está Mudando o Regime de Previdência no Brasil
... X — concessão de asilo político. . Parágrafo único. A República Federativa do Brasil ...
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DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).
...ência política e ao desenvolvimento do Brasil. II - DIA DA BANDEIRA. Art. 61. Êste dia será ... festas e atos que não tenham caráter político mediante contrato, procedendo quanto ao produto ...úde para as praças adidas, pertencentes ao Asilo de Inválidos da Pátria, para fins de ...
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Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
O direito (e garantia) a um mínimo existencial para uma vida digna tem sido presença constante no debate acadêmico e jurisdicional pátrio, seja no plano dos Tribunais Superiores, seja nas instâncias ordinárias. Nessa perspectiva, destaca-se o papel do Supremo Tribunal Federal, que, ao longo dos últimos anos, especialmente desde os anos 2000, tem recorrido reiteradamente à noção de mínimo...
... Católica do Rio Grande do Sul (Brasil) iwsarlet@gmail.com . CAROLINA ZANCANER ... ele próprio, no âmbito do processo político e democrático, venha a providenciar nos ajustes ...çado a estrangeiros que estão solicitando asilo na Alemanha, ordenando ao Legislador que, em ... -
Casamento
... pessoa natural é composto pelo estado político, familiar e individual. Como já tratado no item ... A taxa de nupcialidade caiu, no Brasil, durante toda a década de 1990, e se estabilizou ... de estrangeiro solicitante de refúgio, asilo, reconhecimento de apátrida e de acolhimento ...
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A proteção de dados sensíveis no sistema normativo brasileiro sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ? L. 13.709/2018
Consiste em pesquisa bibliográfica e exploratória acerca dos institutos do ordenamento brasileiro que tocam à proteção de dados pessoais, especificamente ancorada na Lei Geral de Proteção de dados(LGPD), voltando-se para os dados sensíveis em razão do seu potencial discriminatório e, nesse sentido, para o reconhecimento de um direito fundamental ao tratamento apropriado das informações...
..., ainda carece de maior atenção no Brasil, muito embora já se tenha desde 2014 um marco ... p. 52) digitais, possuindo valor político" e, sobretudo, econômico, vez que podem ser a mat\xC3"...ção Federal que dispõe: “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo ... -
Castillo é transferido para mesma prisão de fujimori e está detido preventivamente
... preso, citando a intenção da busca por asilo político. Ontem, o presidente do México, ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Panamá dá asilo a dois juízes nomeados pela Assembleia Nacional venezuelana
... comunicado, a Chancelaria panamenha aceitou os pedidos de asilo político de Gustavo Sosa Izaguirre e Manuel Antonio Espinoza Melet, dois dos 33 ...Copyright Grupo de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil. Todos los ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil". . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribui\xC3"... II — a descentralização político-administrativa das ações governamentais; . III ...ção civil de solicitante de refúgio, de asilo, de reconhecimento de apatridia e de acolhimento ...
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Direito Interno
... em que a República Federativa do Brasil seja parte. . (E) Os brasileiros, natos e ... (1) A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil .... (2) A concessão de asilo político a estrangeiro é princípio que rege a ...
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Juridificação e Paradigmas de Estado
...: 1) a consolidação de um sistema político-burocrático, 2) a constituição de um sistema ...Com isso, fica muito claro que o Brasil não experienciou o Estado Liberal. . . No ...22. . . Era preciso da escola, além do asilo, da prisão e da família organizada, para formar ...
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Uruguai diz que aceitará pedido de asilo de alan garcía
...(1985-1990 e 2006-2011) para a embaixada uruguaia em Lima, onde o político está desde a noite do último sábado. A Justiça peruana havia proibido ... do advogado brasileiro José Américo Spinola, que confirmou no Brasil ter dado US$ 100 mil a García a pedido da Odebrecht. O ex-presidente ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... papel teórico, científico, ético, político e também afetivo, porque faz a mediação com ... comunidades remanescentes de quilombos no Brasil, pois é este que lhes garante, pela via do . . ... de reintegração de posse por parte do Asilo Padre Cacique em 2018 e 2020. Essa é outra ... -
As medidas político-judiciárias modernas em portugal e no brasil de 1750 a 1850: um reforço à tradição?
Neste artigo, pretendo mostrar que tanto em Portugal, como no Brasil, no período compreendido entre 1750 a 1850, houve importantes reformas modernizantes, incompatíveis com a ordem jurídico-política tradicional herdada do período medieval e, assim, demonstrar a possibilidade de fazer-se uma leitura do período diferente da que fizeram Garriga e Slemian, para quem as mudanças político-jurídicas e...
...A conservação desta liberdade depende da exacta observância das leis. . (..) . Artigo 5º. A casa de todo o Português é para ele um asilo. Nenhum oficial público poderá entrar nela sem ordem escrita da competente Autoridade, salvo nos casos, e pelo modo que a lei determinar. . (..) ... -
O empregado
... mas também em atendimento a critérios político-eleitorais, corporativos e de outra natureza). Ao ... geral, tem emergido, na prática, no Brasil, como mero instrumento de elisão à eficácia de ... Constituição da República: “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo ...
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Acórdão Nº 1904 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
ITAIPU BINACIONAL – ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES – PROCESSO LICITATÓRIO – INEXIGIBILIDADE. Não se aplica a Lei nº 8.666/1993 às alienações e às contratações de obras, serviços e bens realizadas por Itaipu Binacional.
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O. documento pode ser acessado no endereço ...humanidade;. X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A República ...