Aspecto físico criminal
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Este aspecto procedimental-dialogal-estruturador (o processo ... é falado, verbalizado, seja pela função físico-corporal oral das partes (estas notadamente nas ... , seja no campo civil, seja no campo criminal ... Suponha-se que um acusado obtenha em seu ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002544-34.2018.8.19.0063 (Criminal), 31-08-2022
Apelação - Processo nº 0002544-34.2018.8.19.0063 Apelante: ANDRÉ JOSÉ GRADES DE SOUZA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Cláudia Garcia Couto Mari APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. RECURSO DEFENSIVO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. AFASTADA A COMPETENCIA DA LEI MARIA DA PENHA. COMPETENCIA DA TURMA RECURSAL. CONJUNTO PROBATORIO SUFICIENTE. AMEAÇA IDONEA. NÃO EXIGE ANIMO CALMO E REFLETIDO. ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... físico no imóvel em caso de copra de imóvel a ser pago em inúmeras parcelas é ... da lei de arbitragem com a Lei 9.099/95, principalmente em seu aspecto processual ... Na lição trazida por Carlos Alberto Carmona, em ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... a Internet corresponde a apenas mais um aspecto da cultura humana, passa-se a perquirir qual o ... exclui o uso de outro, tal como o suporte físico de uma obra intelectual, ou mesmo uma ... estabelecer para fins de investigação criminal" ou instrução processual penal; à não suspens\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 36571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2020
... face da decisão do juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá/MT, que decretou a busca e ... Nesse aspecto, argumenta que a busca e apreensão domiciliar, ... ão de elementos de provas, em meio físico ou digital), admite-se que possa ter ocorrido ...
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Decisao Nº 0302775-57.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA DUAS VÍTIMAS DISTINTAS, EM CONTINUIDADE DELITIVA E CONCURSO MATERIAL (ART. 217-A, C/C O ART. 226, INCISO II, C/C O ART. 71 E ART.69, TODOS DO CP) SENTENÇA CONDENATÓRIA - APELO DEFENSIVO ARGUIÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA PLEITO PRINCIPAL DE ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS PRELIMINAR REJEITADA DENÚNCIA QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART.
... ção carnal, que pode ser consumado sem que ocorra qualquer dano físico à ofendida. Nesse sentido, numerosos são os julgados dos nossos ... das vítimas e demais depoimentos testemunhais, sendo, sob esse aspecto, irrelevante a negativa de autoria por parte do Réu. Precedentes ... -
O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... ídos, algum familiar ou amigo perdeu a vida? Sofreu algum dano físico ou psicológico? A vítima nutre alguma expectativa de reparação? E ... deve-se reconhecer, na Justiça Criminal, também um aspecto técnico: presume-se que o réu é inocente até prova em contrário , ...
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Da advocacia
... Já quanto aos processos de natureza criminal, em homenagem ao princípio da ampla defesa, é ... Não obstante esse aspecto, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a ... não se restringe ao espaço formal ou físico do escritório de advocacia, incidindo em ...
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Conceito de investigação criminal
... pela técnica criminalística – que trata do componente físico ou objetivo, ou seja, é a teoria das provas objetivas que se ocupa da ... O aspecto artístico da investigação pode ser destacado na fase da elaboração de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... e a legitimidade da sua ação, no aspecto tributário, dependem da máxima observância das ... ’ ” 402 No que se refere à parte criminal, em específico, artigo 42 da Lei n. 6.538 403 ... se limitava à existência de livro físico ou impresso. Não se tinha livro eletrônico. Por ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... ação de responsabilidade civil e criminal, por ... danos causados ao meio ambiente” ... C.1 Componentes do Meio Físico ... C.1.01 Recursos Hídricos Superficiais ... Os ... ACO 1527 / SP ... sociais e etc. Nenhum aspecto pode sobrepor-se a outro, ou ... seja, o conjunto ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... , em sua obra Plano de legislação criminal , retirou da história por ele vivenciada a ... Outro aspecto negativo do sistema auburniano, que era uma de ... , causando deterioração da sua saúde físico-psíquica ... Para acabar com a ociosidade do ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0296862-85.2016.8.19.0001 (Cível), 05-05-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 159, CAPUT DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. CONDENAÇÃO DOS RÉUS VÍNÍCIUS, RAFAEL E JONATHAN. ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS ALDA E VITOR. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVOS. RECURSO MINISTERIAL PELO QUAL PLEITEIA O ÓRGÃO DO PARQUET : 1) A CONDENAÇÃO, TAMBÉM, DA CORRÉ ALDA REJANE PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 159, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL; 2) O AUMENTO DAS...
... indicação ao aspecto físico da vítima, que “o gordo fez um ... show aqui no portão”, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0299865-48.2016.8.19.0001 (Cível), 05-05-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 159, CAPUT DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. CONDENAÇÃO DOS RÉUS VÍNÍCIUS, RAFAEL E JONATHAN. ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS ALDA E VITOR. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVOS. RECURSO MINISTERIAL PELO QUAL PLEITEIA O ÓRGÃO DO PARQUET : 1) A CONDENAÇÃO, TAMBÉM, DA CORRÉ ALDA REJANE PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 159, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL; 2) O AUMENTO DAS...
... indicação ao aspecto físico da vítima, que “o gordo fez um ... show aqui no portão”, ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... à independência das instâncias, neste aspecto.” (OSÓRIO, Fabio Medina. Direito ... procedimento formalmente classificado de criminal. Tal afirmação implica que as garantias do ... , do ponto de vista técnico, racional, físico, sociológico – até um viés empírico, ...
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Direito Processual Penal
... consagrado, tanto no que se refere ao aspecto da proibição do excesso quanto ao aspecto da ... -5, em trâmite perante a 28.ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ” (STJ, 6ª T., HC ... peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital”. Sobre este tema, o STF ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... cautelar deferida perante o juízo criminal ... ü RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART ... O ordenamento constitucional, neste aspecto, objetiva facilitar o acesso ao Poder Judiciário ... verifique com precisão o seu endereço físico atual, não deve ser tomado como prova de sua ...
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Das penas
... A pena criminal pode privar o indivíduo de sua liberdade física ... menor ou deficiente físico ou mental; IV - condenada gestante.") ... Nesse aspecto, a lei exigiria o implemento de 2/5 da ...
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Conceito de investigação criminal
... composta pela técnica criminalística – que trata do componente físico ou objetivo, ou seja, é a teoria das provas objetivas que se ocupa da ... O aspecto artístico da investigação pode ser destacado na fase elaboração de ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... diferentes os atos de acessar o endereço físico de um usuário de correio eletrônico, obter o ... telemáticas para fins de investigação criminal ... A terceira esfera – o anel exterior dos ... Esse aspecto estritamente físico da tradicional proteção do ...
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Acordao N° 1614631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
V o t o o senhor desembargador gilberto de oliveira - relator presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. Como se observa do relato, tratam-se de recursos de apelação interpostos pelo mpdft, r. S. S. , f. A. S. , v. E. S. , l. E. O. N. E d. E. J. Contra sentença acostada ao id 35013179, proferida pelo douto juízo da vara criminal e do tribunal do júri de são sebastião...
1ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL ... aspecto da ciência psicológica do agente, só podendo ... , os quais, a depender do formato físico, ficaram acautelados na polícia civil ou na ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... todos a igualdade, conquanto apenas sob o aspecto formal. No Estado de Direito, portanto, as normas ... por uma mulher, devido ao trauma físico e psicológico sofrido ... Na fase ... de júri para a avaliação de caso criminal perante o Condado de Hidalgo, localidade próxima ...
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Sentença com número 5683545-61.2021.8.09.0100 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 17-03-2023
... com emprego de violência e grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com ... o fim de obter informação, declaração ou confissão ... aspecto, há elementos nos autos que autorizem o agravamento da pena, já que as ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... qualquer ato que resulte ou possa resultar dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para as mulheres na vida pública ou privada 61 , ... em observar as demandas das mulheres, mas em ter como norte “o aspecto relacional e estrutural da desigualdade entre mulheres e homens para ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Sob esse aspecto, a jurisprudência está vinculada à necessidade ... falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação ... produz efeito meramente extrínseco (físico), mas também intrínseco (substancial), pois ...