Aspecto físico criminal
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Das Provas no Processo do Trabalho
... O direito à prova transcende o aspecto individual para adquirir feição publicista, ... determinado espaço físico e social, bem como num determinado momento. Tal ... mesmo que tenha sido colhida nas esferas criminal ou cível ou mesmo na Justiça Federal ...
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Direito constitucional
... j) a revisão criminal e a ação rescisória de seus julgados; ... l) ... declaração, pela autoridade, do estado físico e mental do detido no momento de sua autuação; ... Sob esse aspecto, será discorrido aqui das garantias no que se ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... processualista penal, não haverá, sob o aspecto processual, qualquer vício capaz de contaminar a ... submeter alguém a intenso sofrimento físico ou moral, com o fito da autoridade responsável ... que nada tenham a ver com o caso criminal de que se trata”. Mesmo que o investigado “se ...
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Direito ao esquecimento
... ízo, salvo quando requisitadas por juiz criminal. Art. 202 da Lei nº 7.210/84. Cumprida ou ... Outro aspecto de extrema relevância é a ausência de ... que permitiu sua apropriação do espaço físico. 97 ... Rodotà é novamente feliz ao ...
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Acórdão Nº 0802565-50.2016.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-02-2020
... situao da vida social em que algum aspecto de sua personalidade esteja sob ameaa ou tenha ... Juzes da SEGUNDA TURMA RECURSAL CVEL E CRIMINAL, por qurum mnimo, em conhecer do recurso e ...
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Acórdão Nº 0800236-34.2017.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 28-02-2020
... situao da vida social em que algum aspecto de sua personalidade esteja sob ameaa ou tenha ... Juzes da SEGUNDA TURMA RECURSAL CVEL E CRIMINAL DE SO LUS, por quorum mnimo, em conhecer do ...
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Acórdão Nº 0000784-43.2013.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 23-06-2022
... situao da vida social em que algum aspecto de sua personalidade esteja sob ameaa ou tenha ... Juzes da SEGUNDA TURMA RECURSAL CVEL E CRIMINAL DE SO LUS, por unanimidade, em conhecer do ...
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Corrupção
... ência de corrupção, mas o estudo do aspecto cultural seria parte de uma análise maior para ... ção de uma investigação ou ação criminal 132 ... devolver à União parte do patrimônio físico que vinham usando e administrando desde a ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... lógicas no contado mediato com o dado físico de uma linguagem (palavras de um texto, por ... aspecto da linguagem, ficando os outros planos ... , à indenização civil, à ação criminal, etc), assim como, a mesma conseqüência pode ...
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Acórdão Nº 0800017-62.2015.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 29-06-2020
2 TURMA RECURSAL CVEL E CRIMINAL PERMANENTE DE SO LUSSESSO VIRTUAL DO DIA 16 DE ... , merece reparo a sentena apenas nesse aspecto, para excluir do seu captulo a condenao da ...
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Delimitação do objeto e premissas básicas
... destinatário serem responsabilizados criminal-mente por atos do emitente) e também nos ... Ao aduzir que “Altera-se o mundo físico mediante o trabalho e a tecnologia, que o ... , não tendo sentido o atendimento do aspecto sintático da linguagem sem o atendimento dos ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... Sob esse aspecto, há uma enormidade de dados sobre as pessoas ... estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, bem como é ... vários locais, em suporte eletrônico ou físico; [ ... ] XI – anonimização: utilização de ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... também que o meio ambiente se divide em físico ou natural, cultural, artificial e do trabalho ... sua efetiva aplicação devido ao seu aspecto autorregulatório. É impor- ... 18. DECHANT, ... SARAIVA, Renata. Criminal ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... com a ausência de estabelecimento físico, pode inviabilizar ou prejudicar a defesa dos ... Esse é o aspecto principal, que deve ser considerado decisivo para ... peças processuais, no âmbito cível, criminal e trabalhista, bem como nos juizados especiais, ...
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Direitos da Criança
... , a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma ... ção que sejam prejudiciais para qualquer aspecto de seu bem-estar ... Artigo 37 ... Os ... cobertos por suas legislações criminal ou penal, quer os delitos sejam cometidos dentro ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... No aspecto, destaca-se a seguinte ementa: ... falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação ... vulnerável a premência no atendimento físico da clientela dos Bancos. Estes devem suportar os ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Para entender tal aspecto precisamos lembrar um pouco das dimensões ... ático, como ao salvaguardar a integridade físico-química dos corpos d’água da foz à nascente, ... derecho penal: aspectos de la Política criminal en las sociedades postindustriales. Madrid: ...
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Execução de medidas socioeducativas
... A ideia do NAI é reunir no mesmo espaço físico órgãos do Judiciário, Ministério Público, ... de Justiça Restaurativa em Matéria Criminal define: “É um processo no qual a vítima, o ... apenas em seu efeito devolutivo, outro aspecto que, do ponto de vista das garantias penais ...
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Revisão do lançamento tributário
... 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. (HC ... da validade do ato, no que se refere ao aspecto subjetivo, não para por aí ... De fato, ... O texto, enquanto suporte físico, é o único dado objetivo de que dispõe a ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... aspecto da tutela da pessoa que reste fora do contrato de ... aquelas que importem qualquer contato físico e/ou exposição visual de partes do corpo ou de ... ícia, promovendo verdadeira persecução criminal que só pode ser levada a cabo pelo Estado ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Aí, trata-se de um mero fato físico, sem maiores consequências jurídicas quanto ao ... da atividade organizada é o aspecto relevante, uma vez que os contratos de ... prejuízo da responsabilidade civil e criminal em que incorrerem os mesmos administradores, pela ...
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Processo civil. Ações cíveis
... e VEÍCULOS: Responsabilidade civil e criminal 25 ... I - Processo civil. ações cíveis ... física que altera substancialmente o aspecto" físico ou visual da pessoa. Dito de outro modo, \xC3" ...
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Sexologia forense
... No exame físico, são habitualmente descritos equimoses e ... na borda livre da orla himenal, de aspecto irregular, com ângulos agudos e bordas cobertas ... CIVIL MG – 2013) Quanto à sexologia criminal, é correto afirmar, EXCETO: ... (A) O agente ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... , mas, nesse último caso, e esse é o aspecto fundamental, o mal vaticinado deve parecer à ... ção penal em sede de Juizado Especial Criminal, mesmo aplicada a sanção penal em dobro (art ... malefício, a promessa de causar um dano físico, econômico ou moral ... O mal prometido deve ...
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Sanções tributárias
... ROBSON MAIA LINS ... pois, tal aspecto para diferençar o ordenamento jurídico de ... sistemas legais sancionatórios: “o criminal, implementado segundo o Direito Penal, através ... indissociável: (1) um suporte físico; (2) um significado e (3) uma significação. 409 ...