Associação Europeia para a Cooperação
-
O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... ção será realmente transformada em cooperação ou colaboração e o trabalhador será mais ... ), que proibia todo tipo de associação de indivíduos de mesma profissão, como as ... ão marcou a evolução da civilização europeia, foi feita por Karl Marx. C17. ed. f. HUNT, E ...
-
Introdução ao direito e economia
... fundador e Diretor Acadêmico da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE e ... Já nos países de tradição europeia-continental, inclusive no Brasil, uma das ... para obter o que desejam por meio da cooperação. Em contraposição, temos as hierarquias onde os ...
-
Integração econômica deve servir ao bem da humanidade
Integração econômica deve servir ao bem da humanidade
... Exemplo: Associação Latino-Americana de Livre Comércio-ALALC ... Exemplo: Comunidade Econômica Europeia, a partir de 1993, quando entrou em vigor o ... constitutivos e fortaleceu a cooperação em matéria de política e de política externa ... -
Comissão Europeia
“A capacitação não é apenas uma questão de direitos dos consumidores; mas implica também criar um ambiente global que permita aos consumidores fazer uso desses direitos e beneficiar deles” “A política europeia dos consumidores apoia e complementa as políticas nacionais, procurando garantir que os cidadãos da UE possam usufruir plenamente das vantagens do mercado único e que, para o efeito, a sua...
... iv) Aplicação da legislação: a rede CDC (Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor) (rede de autoridades nacionais ... e os seus EstadosMembros, por um lado, e os países da Associação" Europeia de Comércio Livre que participam no Espaço Económico Europeu (\xC2" ... -
O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... ão extremada do Estado, mas tende à cooperação entre Estado e religiões, bem como ao respeito ... , Igreja Universal do Reino de Deus, Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, ONG ... da integração interestatal na União Européia e no Mercosul). Porto Alegre: Livraria do ... -
Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...
... (a exemplo das diretivas da comunidade europeia) e das leis temáticas de direito privado, com ... pelos próprios vulneráveis (associação de investidores) ... Evidente que diversas ... , dever de assistência (cooperação) e acima de tudo lealdade 54 , cumprindo as ... -
Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... no âmbito do Poder Judiciário, a associação presumida entre a materialização daqueles ... disfarça a dominação; a cooperação disfarça a competição ( ... ). É como se apenas ... Ortiz à luz do ordenamento da União Europeia e, particularmente, da Espanha, é bem ...
-
Organização Sindical
... Primeiro a associação de classe foi proibida e punida fortemente, ... São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1960. p. 289. (87) PRADO JUNIOR, ... ções de mutualidade, previdência e cooperação, de toda a sorte, constituindo ...
-
Os Bancos de Dados de Crédito e os Direitos dos Consumidores: A Realidade na Alemanha e no Brasil
... aos Estados-membros da Comunidade Europeia adotar medidas a incentivar práticas ... ão, de transparência, lealdade e de cooperação nas relações que envolvam crédito para o ... Pedrosa de Figueiredo Cruz que a Associação Comercial de São Paulo, uma mantenedora de banco ...
-
(In) competências em matéria de saneamento básico
... 2. Cooperação e concorrência no federalismo brasileiro: a ... ao processo de formação da União Europeia, em que Estados independentes que ingressaram no ... se alegue, como pretendem a ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento) ...
-
Teoria dos Direitos Fundamentais
... Ou seja, há uma associação direta entre direitos humanos e sua positivação ... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos ... ção, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e ...
-
Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... privados, pensados em uma perspectiva europeia, para a realidade da região do Sul de Minas ... que se organizaram por meio da associação de comércio alternativo ATO (Alternative Trade ... Internacional tradicionais está na cooperação, no foco para formação de parcerias duradouras ... -
Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... 2020, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) publicou um estudo ... Recorrido: ABIA – Associação Brasileira das Indústria da Alimentação ... COMISSÃO EUROPEIA. COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU ...
-
Direitos Humanos
... O Protocolo nº 6 da Convenção Europeia de Direitos Humanos proíbe expressamente a pena ... que tem por objetivo facilitar a cooperação em matéria de direito e segurança ... ção de violação à liberdade de associação ... (B) No Caso Vélez Loor vs. Panamá, a ...
-
O direito ao esquecimento como direito fundamental na sociedade da informação: uma análise entre o direito europeu e a legislação brasileira
... de Michigan), que formaram uma associação conhecida como Advanced Network and Services ... dos Direitos Fundamentais da União Europeia traz em seu bojo a reafirmação da proteção ... A assistência ou cooperação remonta à ideia de que as partes devem cooperar ...
-
DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... A. L. A crise econômica Europeia e as repercussões nos sistemas de saúde ... São ... de Estudos de Saúde (Cebes) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o tema ... a Associação Sul-Asiática para a Cooperação Regional (Saarc), a Comunidade dos Países de ... -
Língua portuguesa
... à história da expansão da cultura europeia é necessário, mas ... 13 não suficiente para ... associação de significado), no trecho em questão ele é ... , de laços de amizades genuínas, da cooperação, da solidariedade, do espírito comunitário e do ...
-
Uns mais iguais que os outros: em busca da igualdade (material) de gênero no Processo Civil Brasileiro
O presente artigo tem por escopo analisar os fatores de disparidade que acometem as mulheres enquanto partes do processo civil, acarretando a vulneração da garantia de isonomia material entre mulheres e homens. São examinados os tratados internacionais sobre o tema, a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são analisadas hipóteses concretas de disparidade, organizadas...
... sobre o tema, a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são ... mulheres e homens e a harmônica associação entre eles são fundamentais para seu próprio ... Cremos que os princípios da cooperação (artigo 6º) e a flexibilização procedimental ... -
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... Consultor jurídico da Associação de Engenheiros ... Civis em de Cotopaxi ... ambiental foi estendida à União Européia como consequência dos interesses das ... , responsabilidade, precaução, cooperação, autocontrole e desenvolvimento sustentável ... -
Diretiva 2014/104/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de novembro de 2014
“O direito, garantido pelo direito da União, à reparação de danos causados por infração ao direito da concorrência da União e ao direito da concorrência nacional requer que cada Estado-Membro tenha regras processuais para assegurar o exercício efetivo desse direito” “Na falta de norma de direito da União, as ações de indemnização são regidas pelas regras e pelos processos nacionais dos Estados-Mem
... ência dos Estados-Membros e da união Europeia ... (Texto relevante para efeitos do EEE) ... ência a acordos, decisões de associação ou práticas concertadas na aceção do ... Comissão, aplica-se o princípio da cooperação leal entre a União e os estados-Membros, ... -
Aplicação de normas estrangeiras em licitações com recursos de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações pelo Banco Mundial
As organizações internacionais assumem um papel relevante nas relações entre Estados e indivíduos no mundo contemporâneo, no qual se incluem as que se dedicam à viabilização de cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento econômico e social em diferentes países. O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação de normas estrangeiras em licitações e contratos administrativos...
... organização internacional pode ser conceituada como uma “associação de Estados, constituída por tratado, dotada de uma constituição e de ... BEI, instituição de crédito autônoma, pertencente à União Européia (UE), com sede em Luxemburgo, criada em 1958 pelo Tratado de Roma, cujo ... -
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... e, em determinados casos, não há a cooperação das empresas acusadas da conduta desleal, ... em dezembro de 2008, a pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados ... regionais — Mercosul e Comunidade Europeia, principalmente — têm ocasionado a alguns ...
-
Right to development in the state of crisis: The effectiveness of gender equality in check/Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de genero em xeque.
... (20) A saber, a Estrategia da Uniao Europeia para o Emprego e o Crescimento--Europa 2020 e o ...
-
Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), mas a ... desta abordagem são a Comissão Europeia, o Banco Mundial, a Organização para a ... de desemprego tem pouca ou nenhuma associação estatística com medidas convencionais de ... -
Acórdão Nº 722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE DOSSIÊ COM INFORMAÇÕES DE SERVIDORES FEDERAIS E ESTADUAIS INTEGRANTES DE MOVIMENTO ANTIFASCISMO E DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS. DESVIO DE FINALIDADE. LIBERDADES DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE, REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
... ASSOCIAÇÃO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO FUNDAMENTAL ... cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ... A Convenção Europeia de Direitos Humanos, adotada em 1953 ... pelo ...