atos institucionais em 1978
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A ditadura uruguaia e o direito à memória e à verdade
O presente estudo tem como objetivo analisar as particularidades da ditadura uruguaia, analisando seu contexto histórico, as marcas deste período na ideia de direito à memória e à verdade, mas sobretudo, o direito de viver esta memória e verdade. O texto, utilizando- se de uma pesquisa bibliográfica e documental, perpassa pelas complexidades de sua lei de anistia e o papel das duas Comissões de...
... e sentou suas bases normativas mediante Atos Institucionais: ... Suspendió la convocatoria ... 164 desaparecimentos, ocorridos entre 1973 e 1978, 108 eram homens, 38, mul-heres e 8 crianças ... -
A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
... Coordenador-Geral de Atos Normativos e Matérias Residuais da ... O Tribunal Constitucional Espanhol (1978) possui características bem parecidas com o STF, ... diagnostique os bloqueios institucionais existentes, apresente um plano de correção das ...
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Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... ARROUS (1999), BRUNO (2008), KALDOR (1974 e 1978), KEYNES (1988) e MARSHALL (1985) ... 128 T ... não pode desautorizar ou prostrar-se contra atos destes entes, sob risco de sinalizar aos agentes ... burocracia e inseguran- ças institucionais ... -
Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... para fins urbanos, a gratuidade de certos atos registrais e as Áreas de Preservação ... deitado , São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978, p. 46 ... Biasi Ruggiero. Condomínio ... loteamento como áreas verdes ou institucionais ...
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Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... de Bruneau, 1974; Della Cava, 1975, 1978, 1988; Iffly, 2010; Mainwaring, 1989, Novaes, ... âncias (históricas, geográicas, institucionais, pessoais)?, como vivenciaram o engajamento e ... e de relexividade sobre as conexões entre atos, justiicativas e a verdade da instituição. A ... -
O whistleblowing como meio de obtenção de prova no direito processual penal brasileiro
O canal de denúncias anônimas (whistleblowing) é um mecanismo essencial para garantir o sucesso de um programa de cumprimento normativo (compliance), sendo utilizado com bastante frequência nos Estados Unidos e na Espanha e recomendado por entidades como a Transparência Internacional. Questiona-se como provas obtidas por meio de informações advindas de denúncias anônimas podem ser utilizadas a...
... Whistleblowing e Canais Institucionais de Denúncia. In: MARTÍN, Adán Nieto; ... empresarial contra consumidores, os atos de corrupção contra o Estado e as fraudes no ... García Moreno 12 menciona os casos da Ford (1978) e da Firestone (1973) para explicar que o que ... -
História mundial da proteção do patrimônio cultural
... que proíbe exclusivamente os atos de pilhagem, nota-se que foi provocado ... Em 1978, foi instituído o comitê ... diálogos e atuações institucionais coordenadas dos governos federais, na prática, ...
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Decisão monocrática Nº 1423666 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2023
... do Decreto-Lei n.º 1.632, de 4 de agosto de 1978, ou por motivos exclusivamente políticos, ... , a concessão da segurança para anular os atos coatores que indeferiram os requerimentos de ... punidos por atos de exceção, institucionais ou complementares, no período de 02/09/1961 a ...
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Contrato de Trabalho. Subordinação Jurídica. Poder Diretivo do Empregador. Direitos e Deveres do Empregador e Empregado
... que "A prestação de trabalho compreende os atos de execução, as operações e as incumbências ... estatutárias e 'estatutárias' e 'institucionais' (deveres dos pais para com os filhos, do ...
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História do Brasil
... relação a Portugal com a revogação dos atos que proibiam o estabelecimento de indústrias e ... descentralização: reformas institucionais ... (Diplomacia – 2019 – IADES) No que ... Geisel revogou apenas em 31 de dezembro de 1978 o AI-5 e reestabeleceu o instituto do habeas ...
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Decisão da Presidência nº 5055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2017
... ARTIGOS 22 E 23 DA LEI FEDERAL 6.530/1978 E ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL 13.105/ ALEGADA ... ência temática entre os fins institucionais da entidade e as normas impugnadas (doc. 21) ... o registro da participação, nesses atos, de representantes legais de lojas de shopping ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 201 Normas e Atos de 2014 ... Dispositivos ... Lei nº 6.538/1978 ... Regulamenta ... Decreto-lei nº 509, de ... órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de ...
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Roteiro do ministro Paulo Brossard
... redemocratização do país, temas institucionais que se harmonizavam com suas preocupações ... 1978 Senador pelo MDB − MARÇO: Ao assumir a ... 1978, defendeu a exclusão dos envolvidos em atos que classifi cou de “terroristas” do rol dos ...
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Bibliografia
... BARBOSA, Rui. Os atos inconstituciona is do congresso e do executivo ... Rio de Janeiro: Forense, 1977, v ... 1; 1978, v. 2. CAGGIANO, M onica Herman Salem. Direito ... : as- pectos processuais e institucionais. Revista de Direi to Constitucional e In ...
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Silêncio na historiografia econômica brasileira: a legislação concorrencial como inovação institucional (1937-1945)
O objeto do trabalho é investigar as legislações antitruste brasileiras dos anos 1930 e 1940. A hipótese é de que, a despeito do silêncio de relevantes autores da historiografia econômica brasileira, tais legislações e as instituições por elas criadas são inovações institucionais do primeiro período de Getúlio Vargas como Presidente (1930-1945), especificamente do Estado Novo (1937-1945). A...
... por elas criadas são inovações institucionais do primeiro período de Getúlio Vargas como ... édito (SUMOC), Decreto-Lei Nº 7.666, sobre atos contrários à ordem moral e econômica (Ianni, ... , Estado e Capitalismo no Brasil: 1930-1945 (1978), ao discutir a clássica controvérsia sobre o ... -
Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária
... : o Tribunal de Contas fiscaliza não só os atos do Executivo como também a gestão financeira do ... na CF 88 como uma das garantias institucionais da liberdade, a que o cidadão tem acesso ... 60; Constituição da Espanha (1978 ...
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Controle de constitucionalidade
... formal da Constituição sobre as leis e os atos do governo e da administração. 1 1.1 O ... 1975, com as alterações de 13 de agosto de 1978, impôs o dever de fazer respeitar a ... : aspectos processuais e institucionais. In: Revista de Direito Constitucional e ...
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Decisão da Presidência nº 408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2017
... DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, PROCLAMADA EM 1978 PELA ASSEMBLÉIA DA UNESCO, A QUAL OFENDE NÃO ... caça e imprime em animais um ou vários atos de caça pelo simples prazer de abatê-lo ... Os ... ência temática entre os objetivos institucionais/estatutários da entidade postulante e a norma ...
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Regulação não cooperativa: o modelo regulatório administrativo em ambiente de crise federativa
... Revista Estudos Institucionais ... Vol. 3, 1, 2017, p. 168) ... 7. Luis Carlos ... dos potenciais hidráulicos, expedindo os atos regulamentares necessários ao cumprimento das ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978, p. 61) ... 33. Cf. Art. 174 da Constituição ...
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Corrupção, governo e mercado: perversidades de relações clientelísticas
O presente trabalho pretende enfrentar o tema que envolve as relações entre corrupção, governo e mercado, e como elas retroalimentam cenários de clientelismo político perverso à Democracia – em especial no Brasil. A metodologia adotada foi a dedutiva, a partir de significativa abordagem teórica nacional e internacional sobre tais questões. Em termos de sínteses conclusivas, defende-se que o...
... de vista das relações sociais e institucionais contemporâneas ... Por tais razões, como ... 26, 1978. 3 HEIDENHEIMER, Arnold J.; JOHNSTON, Michael, ... Outro elemento geralmente presente em atos de corrupção é o que diz respeito ao fato de ... -
As pessoas com deficiência e o ministério público brasileiro
... Constitucional 12, de 17 de outubro de 1978, assegurou às pessoas com deficiência a ... , embora não incapazes para a prática dos atos da vida civil, essas pessoas sofriam enormes ... exercício adequado das funções institucionais atinentes à defesa das pessoas com deficiência ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... definir o certame licitatório, entre outros atos de gestão, relativo aos serviços de transporte ... 3.214, de 8 de junho de 1978, estabelece as garantias mínimas de segurança e ... uma das mais relevantes funções institucionais": a de atuar como verdadeiro defensor da ordem jur\xC3" ...
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No médio prazo
... : a construção de realidades institucionais, e, com elas, por meio delas, o uso da linguagem ... Treatise of human nature. London: Oxford, 1978 ... 3 • NO MÉDIO PRAZO ... Ninguém ... ão de saber quem é responsável por seus atos. 63 Como tais sistemas não têm, ainda, ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... Napoli: Guida, 1978. Sobre a Escola histórica Cf., por exemplo, ... uma nação, e não simplesmente o fruto de atos arbitrários de criação por parte de um corpo ... sempre ter em conta os contextos institucionais ...
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O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... peso extremamente eficaz para determinar os atos do empresário, podendo inclusive ser suficiente ... quando detidas por investidores institucionais – isto é, grandes agentes econômicos capazes ... Revue tiers monde. v. 74, pp. 397-413, 1978 ... momento em que forem impostas ...