australia lingua oficial
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , assim, que nessas comunidades o direito oficial nunca chegou. Se antes nessas comunidades ... soberano, desde o “ Magiaí ” - “a língua e os olhos” do Faraó – até os ... Unidos pode chegar a quinze anos, na Austrália, a doze anos, no Reino Unido e Alemanha, a dez ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião; e 4. Ser um centro destinado a ... (ii) Los 29 Participantes provenían de Australia, la República Federal de Alemania, Hungría, ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... científicos, inglês cria ‘ditadura da língua’. Apenas 1% está em português e espanhol. El ... ção (PNO), foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30). A alteração ... Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Israel; na ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... Oliveira, que traz notas da figura na Austrália, Bolívia e Catalunha (Direito Civil. Sucessões ... deficiência utilizar também a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou de qualquer ira de comunicação oficial, compatível com a limitação que apresenta. 95 ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... ção da Província de Québec), da Austrália, da Nova Zelândia, além de inúmeros outros ... á em outros cantões, especialmente os de língua alemã, preferiu-se a inspiração do código ... em 1514, mas a edição definitiva e oficial ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... A Austrália, por exemplo, um Estado constitucional e federal, ... etíopes, na mesma linha, reconhecem a língua própria como oficial (TARR, 2008, p. 192) 15 e ... -
PORTARIA MCTI Nº 5.733, DE 29 DE MARÇO DE 2022
... , Pierre Auger), (iii) Argentina, (iv) Austrália, (v) Chile, (vi) Espanha, (vii) Rússia, (viii) ... , NSG, MTCR), (ii) CPLP e/ou países de língua oficial portuguesa, (iii) Estados Unidos e (iv) ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... ção de professores, utilização da língua nacional e outros ... Já o enfoque ... , os povos nativos conseguiram o apoio oficial da ONU. Em 1972, essa Organização encarregou ... contra (Canadá, Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia), enquanto 11 se abstiveram ... -
Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... Caso dos Testes Nucleares, Austrália v. França, C.I.J. Rec.1974, p.267 [ Caso dos ... projeto oficial de constituição no qual parte do Mar Cáspio ... Poloneses e Outras Pessoas de Origem ou Língua Polonesa no Território de Danzig, CPJI, ...
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Direito individual do trabalho
... oficial (art. 6 o ) ... Assim, nos termos do art. 8 o ... acompanhado por outros países como Austrália, ... (110) Por força do disposto no art ... o moderno Dicionário Michaelis da Língua ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... Às vezes, nós o sentimos “na ponta da língua” ... Daí a diferença entre a memória ... propósito, CAPPELLETTI conta que, na Austrália, não é incomum o juiz se reunir com as partes ... Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1955 ... VIANA, Márcio Túlio. O dia a ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Exhibit Museum Clima amolecida, diz Ex-Oficial, Ariz.REPÚBLICA, Maio 22, 2007,em ... do mundo, exceto os Estados Unidos e Austrália." 168 ... Embora o Protocolo de Quioto está em ... , praticar a sua religião, ou falar a língua deles 204 ... Eles não, no entanto, têm o direito ... -
Direito Humanos
... países ditos novos, como o Brasil e a Austrália, pois a maioria dos tipos de direitos humanos ... O gabarito oficial indicou somente a assertiva “A” como correta; ... ção por motivo de raça, cor, sexo, língua", religião ou origem social ... (B) É admiss\xC3" ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2013. Disponível em: ... de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ... 165 Na Austrália, as rádios criaram um sistema de financiamento ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... ão redigidas, quase exclusivamente, em língua estrangeira. Por se referirem a um sistema ... ão Européia (Versão Consolidada) Jornal Oficial da União Européia, publicado em 26.10.2012 ... Philip Morris contra o Uruguai e a Austrália discutiram medidas estatais antitabagismo ...
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Insolvência transnacional
... Australia: Springer, 2017, p. 2 ... 6. WESTBROOK, Jay L., ... devem ser acompanhando de tradução oficial para a língua portuguesa. A tradução oficial ...
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Fiscalização de veículos e condutores estrangeiros
... ência, anexando cópia da tradução oficial do documento de habilitação ... Decorrido o ... ês, espanhol, inglês e russo, mais a língua do país de origem ... A PID (Permissão ... Alemanha, Angola, Argélia, Argentina, Austrália, Áustria, Azerbaidjão, Bahamas, Barein, Belarus ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... nova lei promulgada em seu país, a Austrália, dizendo: “Queridos amigos: vocês já devem ... acordo com essas fontes, os Suruwaha, de língua do tronco Arawac, que habitam no Município de ... no Brasil não houve ainda um debate oficial sobre jurisdições ou autonomias indígenas que ... -
Estado: órgãos de relação externa
... ório: 1ª Fase (prova objetiva): língua Portuguesa; História do Brasil; História ... , presidente do Senado, ministro do STF e oficial das Forças Armadas, porque são cargos que dizem ... , Arábia Saudita, Argélia, Argentina, Austrália, Áustria, Bangladesh, Bélgica, Bolívia, ...
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O estatuto e o julgamento
... Military Tribunal ou IMT, em língua inglesa) foi instituído pelo Acordo de Londres, ... , Polônia, Bélgica, Etiópia, Austrália, Honduras, Noruega, Panamá, Luxemburgo, ... O Estatuto previa que a situação oficial dos acusados, quer como chefes de Estado, quer ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... 76 e 143) ... 5. Na língua inglesa, denomina-se Behavioral Law and ... oficial, dispensando-se a publicação em outros meios; ... “Na Austrália, enquanto o valor médio das custas na primeira ...
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Os crimes informáticos na legislação dos palop
... A comunidade dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) é atualmente composta ... Unidos da América, Canada, Japão e Austrália, mas não a China ou a India). Entre os países ...
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Direito de Nacionalidade
... grupo de indivíduos que possuem a mesma língua, raça, religião e possuem um “querer viver ... É um sistema adotado na Argentina, Austrália, Estados Unidos e Colômbia, com temperamentos ... ; e ) da Carreira Diplomática; f ) de Oficial das Forças Armadas; e g ) de Ministro de ...
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Direito de Nacionalidade
... grupo de indivíduos que possuem a mesma língua, raça, religião e possuem um “querer viver ... É um sistema adotado na Argentina, Austrália, Estados Unidos e Colômbia, com temperamentos ... ; e ) da Carreira Diplomática; f ) de Oficial das Forças Armadas; e g ) de Ministro de ...
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O contempt of court e sua perspectiva histórica na common law
... na Inglaterra, Irlanda, Canadá, Austrália e Hong Kong, 10 a legislação mais atualizada ... língua inglesa quatro significados principais: (a) o ato ... , inclusive, a tomada de seus bens por um oficial do rei. 46 O praticante de perjúrio era ...