australia lingua oficial
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A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Propósito - Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria exercido, e ainda exerce, sobre a regulação do tema, mesmo após as transformações regulatórias introduzidas pela atual Constituição Federal...
... das culturas indígenas, uma política oficial perseguida pelo Estado brasileiro ... Em ... nomes portugueses e abandonassem a língua local em favor do português, tornando-se ... o documento: Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, muito embora esses dois ... -
Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... Si trata della língua ”. 17 ... Daí, uma Constituição para a ... (IBGE), publicados em 2015, no Diário Oficial da União), onde a maioria precisa viver, comer ... lugar (IDH de 0,944); Suíça e Austrália ocuparam, respectivamente, o segundo e terceiro ...
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Representação e recuperação de nomes de pessoas em catálogos de autoridades
Objetivo: avaliar os recursos funcionais de catálogos de autoridades quanto à representação e à recuperação de nomes de pessoas, bem como a existência ou não de padrão na forma de descrição de nomes de pessoas nos catálogos analisados. Método: trata-se de estudo com abordagem qualitativa, de finalidade aplicada e método descritivo-exploratório, que é parte de um projeto de mestrado da área de Ciên
... íficas para os cabeçalhos de nomes de Língua Portuguesa. (FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ... nomes, inclusive formas com grafia não oficial do nome, aumentando as chances de revocação nas ... ê de Normas de Descrição, Canberra, Austrália, 27-30 de outubro de 2003. Tradução de Vitor ... -
Anexo I - Legislação Complementar
... ência e Santa Catalina (Colômbia), Austrália, Áustria, Azerbaidjão, Bahamas, Barein, ... de Conformidade, publicará no Diário Oficial" da União (DOU) Portaria de Integração do Munic\xC3" ... ); g) 08 (oito) horas/aula ao Modulo VII (Língua Portuguesa); ... h) 16 (dezesseis) horas/aula ...
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Referências
... Acesso em: 18.01.2018 ... AUSTRALIA DO SUL. Consent to Medical Treatment and ... Congresso Nacional. Manual de redação oficial e parlamentar ... Disponível em: [http://www2 ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ...
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Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... vista da indisponibilidade de tradução oficial. Uma possível tradução seria “As Diretrizes ... Naomi Roth-Arriaza ... na língua. O significado de reparações coletivas também ... , incluindo Canadá, Nova Zelândia, Austrália e alguns Estados latino-americanos, restituíram ...
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Algumas considerações sobre as interfaces da liberdade religiosa na dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis interfaces da liberdade religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. O trabalho ancora-se na interdisciplinaridade teórica existente entre perspectiva jurídica e...
... Sudão) ser ateu ou desertar da religião oficial pode trazer a pena capital. Em países europeus e ... ele, são comumente usadas nos países de língua latina ... algumas considerações sobre as ... religiosa : o sistema totêmico na Austrália. Tradução: Paulo Neves. São Paulo: Martins ... -
Bens públicos globais e sua proteção jurídica internacional: relocalização epistemológica de um debate à luz de princípios de direito político
... íses de seu continente em razão de sua língua oficial (português) ser diversa. Ao mesmo tempo, ... também Austrália e Japão 161 , principalmente no que se refere a ...
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Perséfone, o folclore, o nó
Este ensaio se propõe a investigar a presença do verde e da primavera - ou seja, do mito de Perséfone - nos textos de Mário de Andrade, especialmente por meio de seu contato com o estudo O ramo de ouro (1890), de Sir James Frazer, bem como do desdobramento da concepção de verde em intelectuais como Georges Bataille, Carl Einstein, André Gide e Victoria Ocampo. A leitura da obra de Frazer forneceu
... oficial procure sobrepor-se à popular. Essa noção que ... aspira a ferida de um doente na Austrália ou situa um novelo sobre a casa do inimigo para ... estabelecida pelo vínculo místico e pela lingua ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... de 1999, conforme publicado no Diário Oficial da União de 10/02/00, com vistas a elaboração ... -3- 2) e "risk assement" realizado na Austrália, Porto Rico e Argentina ... A CTNBio examinou os ... Língua Franca; Maio Junho: 62-64 ... Steel, R. G. D. & ... -
O Problema dos Assédios Moral e Sexual no Contrato Especial de Trabalho Desportivo
... Em New South Wales, na Austrália, a maioria das queixas apresentadas em 2009 ... orientação sexual, deficiência, idade, língua, origem social ou qualquer outra condição", ... rejeitar as propostas sexuais de um alto oficial, passou a sofrer pesada discriminação no ...
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Justiça do trabalho
... se assemelham muito ao estudo de uma língua estrangeira ... A não ser que o estudante fixe ... íses que não as disponibilizam de modo oficial ... A pesquisa também levou em conta a ... Alemanha ... Argentina ... Austrália" ... Áustria B e D ... Bélgica A ... Pa\xC3" ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... Ásia e Pacífico: Sr. David Garner (Austrália) ... Américas: Sra. Roxana Tinoco (Costa Rica) ... · Oficial de Finanças, Administração e Recur-sos ... ção Sul-Sul em países africanos de língua portuguesa e no Haiti. Em março último, assinei ...
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Terras indígenas e modos de ser: o sentido do Tekoha Guarani e o problema da demarcação das terras indígenas no Brasil
O mundo ocidental desenvolveu um conceito de terra fundamentado em uma semântica genuinamente econômica da terra. O modo de vida dos povos indígenas demonstra uma experiência de entendimento do sentido da terra absolutamente diferente da cosmovisão da sociedade ocidental. A questão central desta pesquisa está na reflexão sobre o modo como o Direito tem estabelecido uma mediação entre o sentido...
... A sua língua e o modo de vida desses povos denotam uma ... que venceu a disputa pela história oficial. Essa história é fruto de uma relação de ... : Contraste dos Casos do Brasil e da Austrália ... -
Solidariedade ou interesse? Reflexões sobre a cooperação no regime internacional dos refugiados
Nessa pesquisa estudou-se o atual desequilíbrio entre as necessidades apresentadas no âmbito das migrações forçadas e a resposta coletiva internacional para aliviar os Estados de primeiro asilo que concentram a maior parte das solicitações de refúgio. Por meio do método dialético-descritivo, de caráter transdisciplinar, foram analisadas duas vertentes teóricas que concebem a solidariedade ou o...
... EUA (96,8 mil), o Canadá (46,7) e a Austrália (27,6 mil) (UNHCR, 2017, n.p) ... 1 O ... respeito universal e efetivo raça, sexo, língua" ou religião ... 12 Artigo 56: Para a realiza\xC3" ... São Paulo/Brasília: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo/Editora UNB, 2002 ... -
Capítulo 9 - O princípio da presença virtual e o testamento em vídeo: uma nova forma de testar em concretização ao direito fundamental de herança
... , se o quiser, na presença destas e do oficial” (CC, art. 1.864). O testamento cerrado deve ... A escritura será redigida na língua nacional.§ 4º Se qualquer dos comparecentes ... as formalidades? No Canadá, Austrália e em alguns estados americanos existem os ...
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Sistemas de justiça estatal
... estava em execução, justiça era o tema oficial" da American Bar Association. Desde então, o avan\xC3" ... estudados os seguintes países: Austrália, Áustria, Bulgária, Canadá, Chile, China, ... ão em português de documento redigido em língua estrangeira; custo com a elaboração de memória ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... que foi o responsável pela implantação oficial do regime segregacionista do apartheid na ... todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”). Em linha com a temática mais ... , inclusive do Brasil, 8 favoráveis (Austrália, Bélgica, Colômbia, França, Grécia, ...
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Desafios da Convenção sobre a diversidade biológica / Challenges of the Convention on Biological Diversity
A biodiversidade é incontestavelmente, um componente vital para a manutenção da sociedade humana no planeta, embora a sua conservação esteja permanentemente ameaçada pelo modo de produção de muitas economias mundiais. Em virtude do iminente risco universal, a Organização das Nações Unidas convidou as nações a discutirem a elaboração de um instrumento jurídico internacional, que abrangesse a...
... , Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Nova Zelândia procuraram evitar que esta se ... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder ... Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ... -
A criminalização do doping: mais do que uma questão econômica, um problema de dignidade jurídico-penal
... e comunistas, numa verdadeira dopagem oficial dos atletas , a qual acarretou incontáveis ... ser encontrada, em termos idênticos, na língua espanhola: RODRÍGUEZ BUENO, Cecilia. El dopaje, ... seu ordenamento jurídico-penal, como: Austrália, Chipre, Dinamarca, Grécia, Hungria, Islândia, ...
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A Antártida e a fazenda do paiol - as últimas fronteiras
... Dezembro de 1985. Segunda missão oficial brasileira à nossa estação na Antártica ... mineiro tão carregado que parece outra língua, um dialeto, mesmo, punham-me de goleiro. Até ... e estações no continente: Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, EUA, França, Japão, Noruega, ...
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Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... Angola, no seio dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) e o quarto no seio dos países ... da China sob qualquer forma de acordo oficial ... Há também diversas ações educativas ... Edith Cowan University, Australia", 2012 ... ROQUE, P. C.; ALDEN, C. China em Mo\xC3" ... -
Geoeconomia do Aquífero Guarani-Serra Geral: uma abordagem preliminar
Com extensões na Argentina, Paraguai e Uruguai, o Aquífero Guarani-Serra Geral é uma reserva de água natural estratégica para o Brasil, abrangendo oito unidades estaduais. No futuro é possível a ocorrência de tensões no âmbito das fronteiras administrativas e fronteiras gestoras, no sentido de estas últimas corresponderem aos requisitos efectivos de gestão dos territórios delimitados pelas...
... Oficial da ... Marinha ... Rev. Direito Econ ... em sentido formal, surgiram em 1983 na Austrália (BJORNLUND; MCKAY, 2002). Chile e EUA (sobretudo ... E esta terminologia em língua" portuguesa é traduzida na francesa como intelig\xC3" ... -
Contra a maré
... Falamos a mesma língua das companhias privadas " justifica o argentino ... parcerias com clubes na França e na Austrália ... " Em 2010, só tínhamos a oferecer nosso ... salários e alguns sequer têm campo oficial de treinamento. As seleções, no entanto, têm, ...
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Precedentes e Legalidade
... ísticos destes e podem, como é usual na lingua-gem, colecionar sentidos diversos. É bem ... , Chief Justice da High Court da Austrália, segundo o qual mesmo a melhor técnica ... controvérsias, por meio de uma escolha oficial ...