auxiliar administrativo pdf
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Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... , a possibilidade de que a equipe de enfermagem possa auxiliar nos ... esclarecimentos a esse destinatário 1 ... Com o ... (inclusive os contratuais ou relativos a processo judicial, administrativo ou arbitral); na proteção da vida ou da incolumidade física do próprio ...
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Decisão monocrática Nº 65506 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2024
... a autoridade das suas decisões, bem como contra ato administrativo" ou decisão judicial que contrarie súmula vinculante (CF/88, art. 103-A, \xC2" ... reclamada, Construtora Tecnirama, em 11.10.2018, na função de auxiliar de serviços gerais (v. CTPS - ID. e353eaf - Pág. 3; fl. 17 pdf). Na ...
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Paradigma ético na inteligência artificial: análise da diversidade e da accountability na programação algorítmica
... 2020 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL ADMINISTRATIVO.indb 95 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL ADMINISTRATIVO.indb 95 ... 10 Assim, o algoritmo objetiva auxiliar na tomada de decisões, utilizando-se de previsões probabilísticas pela ...
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Legislação
... II — expedir atos normativos referentes aos procedimentos administrativo-operacionais dos bancos depositários, dos agentes financeiros, dos ... Declaração, uma Comissão Sociolaboral, órgão tripartite, auxiliar do Grupo Mercado Comum, que terá caráter promocional e não sancionador, ...
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Mediação explícita e comportamento de busca da informação em Bibliotecas Universitárias
Aborda a possível influência da mediação da informação sobre o comportamento de busca da informação na biblioteca universitária. O ato de mediar informações, principalmente a mediação explícita, é uma das ações que pode colaborar na aproximação da biblioteca com a comunidade acadêmica para a apropriação da informação pelas práticas dos mediadores. Nesse sentido, teve como objetivo geral analisar...
... ária ações de mediação explícita da informação que possam auxiliar no comportamento de busca da informação. Para tanto, foi empregado um ... , no momento em que um estudante, professor, técnico administrativo, enfim, a comunidade acadêmica, acha-se no ambiente de uma universidade ... -
Courtbox: o papel do sandbox regulatório na promoção do acesso à justiça
... de deveres funcionais em atuações primárias, controle administrativo, e secundárias, demarcadas pela expedição de atos regulamentares, ou ... Online de Solução de Conflitos da FGV Projeto com o objetivo de auxiliar parte dos 55 mil credores da maior recuperação judicial do país, com ...
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Aspectos registrais
... Não são. Eles recebem uma delegação (instrumento administrativo pelo qual o Estado descentraliza suas funções) para exercer de forma ... relativas à manutenção e escrituração dos livros Diário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de Depósito Prévio pelos titulares de ...
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Acórdão Nº 0000436-70.2012.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-06-2018
... devidos a todos os trabalhadores que exerceram as funções de auxiliar de manutenção, mecânico, encarregado de manutenção, eletricista e ... empregados exercem atividades na oficina e no setor administrativo da reclamada. Portanto, depreende-se que estavam em atividade na data do ...
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Sistemas operacionais
... não possui conteúdo fixo, ela é utilizada apenas como memória auxiliar da CPU. C: errada, o boot é responsável pela inicialização do ... Administrativo – FUNASA – 2009 – CESGRANRIO) Para configurar os principais ...
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Arbitragem e poder judiciário
... (e nem a ele foi dada autorização para tanto), mas apenas de auxiliar as partes na obtenção da solução consensual ... Dessa forma, a ... ão por adesão implica na renúncia à ação ou ao recurso administrativo ou judicial, não mencionando a arbitragem ... Porém, considerando ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... Parece inegável sua função auxiliar na interpretação dos dispositivos constitucionais, embora não ... na escola, mas apoia a todos: professores, alunos, pessoal administrativo, para que obtenham sucesso na corrente educativa geral”. 22 Segundo ...
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Benefícios previdenciários
... resultar mais vantajoso, a contar da data do requerimento administrativo, nos termos do art. 54 c/c art. 49 , II , da Lei n. 8.213 /91. 4 ... genitor e que, portanto, este desde que possua condições, deve auxiliar na educação do filho ... Entretanto, esta questão tem sido analisada ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... DA SEGURANA PBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CONCURSO PBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUAL NA ... de quadris ou pernas e extenso da coluna cervical como formas de auxiliar na execuo da modalidade. Caso ocorra quaisquer das proibies acima ...
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A cultura da conformidade e a prevenção no âmbito empresarial (parte 1)
Mudrovitsch e Nóbrega: A cultura da conformidade no meio empresarial
... /2013 e suas regulamentações e apresentar diretrizes que possam auxiliar as empresas a construir ou aperfeiçoar Programa dessa natureza” ... À ... A&C – R. de Dir. Administrativo & Constitucional. Belo Horizonte, ano 15, n. 60, p. 129 147, abr./jun ... -
Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... 5 É um procedimento administrativo, sendo instrumento exclusivo da tutela coletiva. Não há a possibilidade ... ção da realidade dos fatos e qualquer diligência que possa auxiliar na correta elucidação deles deve ser autorizada. Assim, somente as ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... ano, como consequência das investigações em âmbito administrativo feitas pela SENACON, Decolar.com foi multada pelo DPDC no valor de sete ... , se publicidade comportamental e preços personalizados podem auxiliar o consumidor reduzindo tempo de pesquisa, tais estratégias também são ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Os aldeamentos cumpriam um papel auxiliar à expansão da fronteira econômica e permitiam à administração ... O regulamento, de caráter mais administrativo" que político, tinha a preocupação de avaliar a necessidade de manutenç\xC3" ...
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Análise de impacto regulatório na saúde suplementar: reflexões a partir de Direito & Economia
... , Freitas (2015) conceitua a AIR como um procedimento administrativo participativo que, por meio de análises consequencialistas de dados ... um prazo adequado para obter a contribuição dos interessados e auxiliar, de forma efetiva, a tomada de decisão ... Entre as boas práticas ...
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Acórdão Nº 0021299-93.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 17-06-2020
... reclamada (RVT), em 12/12/2013, para exercer a função de auxiliar de manutenção (ficha de registro, ID b5a4762, fl. 670 do pdf), e o ... administrativo, o direito ao contraditório e à ampla defesa, com os meios e recursos a ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... Auxiliar” – Casamento Religioso para Efeitos Civis Livro “C” – Óbitos ... á a sua data, o regime anterior, o número do procedimento administrativo, o registro civil processante e, se houver, a realização da partilha, ...
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Título III - Da acessibilidade
... ção e habilitação, termos que remontam o Direito Administrativo e, portanto, algumas considerações são pertinentes. Como dispõe o art ... comer-cialmente ou artesanalmente, desenvolvido com o objetivo de auxiliar a utilização por pessoas com limitações motoras ou sensoriais, são ...
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Sentença nº 1001352-84.2021.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-08-2023
... ários e rodoviários; Ajudante Geral; Ascensorista; Atendente; Auxiliar Administrativo; Auxiliar de Departamento Pessoal; Auxiliar de Enfermagem; ...
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As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... , estabelece que “o cumprimento das decisões do Tribunal [administrativo"] e de compromissos e acordos firmados nos termos desta Lei poderá, a crit\xC3" ... , visto que essas outras atividades não se prestam para auxiliar a obtenção do cumprimento da decisão judicial”. E continua: ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... e institucional leste-timorense tenha sido eficaz no sentido de auxiliar na concretização da independência política, percebese que sua ... um Estado – auxiliando no “funcionamento do aparelho administrativo nas suas três competências fundamentais” –, subsiste uma ... -
A tipicidade cautelar fiscal face ao poder geral de cautela e às cláusulas gerais executivas: limites à aplicação subsidiária do CPC
... Joaquim Freitas Da Rocha Professor Auxiliar com Agregação e Diretor do Mestrado em Direito Tributário da Escola de ... , seria mais adequado dizer-se) legislativo, quanto do administrativo e do jurisdicional”. CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Direito, poder, ...