bem familia record
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... í por que a lei exige a consignação do prenome, ou apelido-de-família. A informação quanto ao estado civil, ou a existência de união ... 2. ed. Rio de Janeiro: Record — Universidade Estácio de Sá, 1990. p. 54): ... a) o contato ...
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Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
... Rio de Janeiro: Editora Record, 2001, p. 21-31 ... 48 BOBBIO, Norberto. A era dos direitos ... que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Ilustra bem essa transição histórica a chegada da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões ... Rio de Janeiro: Record, 2001. p. 121. (114) PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... , estudar as sucessões é estudar um meio de garantir que a família continue viva, apesar da morte do autor da herança.” (Giselda Maria ... 135 ... 110 Aut. cit. o homem que calculava. Rio de Janeiro: Record, 2001 ... 111 “( ... ) na solução dessa antinomia, deve-se concluir ...
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O princípio da solidariedade
... “só se reconhecia como parte de uma raça, um povo, partido, família ou corporação — só mediante alguma das formas do coletivo”. 2 Entre ... Rio de Janeiro: Record, 2000 [1996], p. 13 e passim ). 10 Para uma interessante abordagem do ...
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A história, a filosofia e o direito
... Nossa herança oriental. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 1963. p. 1) ... Ives Gandra.indd 1 17/11/2015 15:17:19 ... O ... , cujo Direito nasceu na primeira relação familiar da primeira família, faz com que eu, mais uma vez, evoque, como fiz em palestras e em ...
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Direitos humanos e educação
... Diálogo : Direitos Humanos no Século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2004, p.178 ... direitos imanentes, de todo e qualquer ser humano, ... do reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis” ... O processo ...
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Relações familiares: contratualização e práticas colaborativas
Este artigo apresenta a contratualização e as Práticas Colaborativas como forma de cuidado das relações familiares, a partir de um estudo sobre a crise do Direito das Famílias em decorrência do longo procedimento legislativo que não acompanha a evolução da sociedade. Por fim, a aplicação do princípio da autonomia da vontade vem ganhando cada vez mais espaço, uma vez que as pessoas buscam uma...
... Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e associada do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas - ... : o que a globalização está fazendo de nós, Rio de Janeiro: Record, 2000 ... EXPERIÊNCIA COM AS PRÁTICAS COLABORATIVAS ... HIRONAKA, ... -
Ontologia e documento arquivístico: análise ontológica para representação semântica do documento arquivístico em BFO
Objetivo: Descrever, com ontologia, a representação de documentos de acordo com os princípios e conceitos da Arquivologia. A análise ontológica teve enfoque na produção documental de uma organização, permitindo que ontologias desenvolvidas para organizações possam ser compatibilizadas com os princípios e soluções da Arquivologia, quando a questão é o documento e sua produção. Método: Análise...
... Ontology and Archival Record: Ontology Analysis for the Semantic Representation of Archival Record at ... produção do documento arquivístico, e IAO é uma ontologia da família BFO que se aproxima dos conceitos desenvolvidos pela arquivologia para ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... às condições concretas de existência e reprodução da família pobre, do trabalho operário, do movimento sindical, da violentação do ... Os vinte meses que agitaram e mudaram o Brasil. Rio de Janeiro: Record, 2017, p. 125. 416 Segundo Bernardo Cabral, colocar a expressão “na ...
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Delação Premiada
... especificação das medidas de proteção ao colaborador e à sua família", quando necessário.” ... Delação Premiada - Aspectos Jurídicos - 3\xC2" ... 129 Código de processo penal ... Rio de Janeiro: Record, v.1, 1960. p. 300. 130 MOSSIN, Heráclito Antônio. Comentários ao ...
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Referências Bibliográficas
... In: SOUZA, Fábio; SAADI, Jean (coords.). Previdência e família - interseções entre o direito previdenciário e o direito de família ... Record, 2000 ... SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Poder e política - crónica ...
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Da advocacia
... a Portaria 1/2003, editada pelo Senhor Juiz de Direito da Vara de Família do Foro Regional do Continente da Comarca de Florianópolis/SC, que fixou ... o tempo, tornando indevidas as horas extras." (TRT 2ª Região, RECORD 558200600702002, Rel. RAFAEL E. PUGLIESE RIBEIRO, 6ª Turma, publ ...
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Transferência de dinheiro na pandemia de Covid-19 na América Latina e no Caribe
Este artigo apresenta resultados parciais de uma investigação em desenvolvimento por pesquisadores de universidades brasileiras, argentinas e uruguaias. Os programas de transferência de renda são vistos como medidas sociais para mitigar a pobreza, bem como para diminuir o aumento do desemprego, do trabalho informal e do desperdício de renda. A metodologia de pesquisa foram estudos bibliográficos...
... Programs with conditionalities, whose example is the Bolsa Familia (Family Stipend) transformed in Auxílio Brasil 1 , the largest income ... 2 4 9 El Salvador 1 1 10 Guatemala 1 4 11 Haiti 1 1 12 Honduras No record 4 13 Mexico 2 2 14 Nicaragua 2 No record 15 Panama 1 2 16 Paraguay 5 4 17 ... -
Autoridade parental e o aspecto finalístico de promover o desenvolvimento e bem-estar da criança e do adolescente
... Mestre em Direito Civil pela PUC Minas. Professora de Direito de Família e Sucessões do Centro Universitário UNA. Coordenadora editorial da ... 11. ed. Rio de ... Janeiro: Record ...
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Introdução
... 1 WINNICOTT, Donald W. A família e o desenvolvimento humano. São Paulo: Martins Fontes, 2001, p. 40. 2 ... Rio de Janeiro: Record, 2000; e A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas ...
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O dano moral
... In: CALDWELL, Taylor. O pilar de ferro ... São Paulo: Editora Record, 2003, p. 277 ... FLORINDO, V. O dano moral e o direito do ... Revista Brasileira de Direito de Família ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... ão ser um idiota [recurso eletrônico]; 1.ed.; Rio de Janeiro, RJ: Record, 2013 e também SOUSA, Jessé; Ralé brasileira: quem é e como vive ... 694. Nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da ...
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Língua portuguesa
... Garranchos/Graciliano Ramos ... Rio de Janeiro: Record, 2012, p. 138-9 (com adaptações) ... (Diplomacia – 2015 – CESPE) ... Quarto parágrafo: insegurança por ser obrigado a se afastar da família ... A: Errado (Interpretação). Não há entusiasmo na ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... por mais de 20 (vinte) anos, sempre no mesmo local, criando sua família, pagando os impostos relativos ao imóvel, etc., sem que fosse importunado ... 52 PIPES, Richard. Propriedade e liberdade. São Paulo: Record, 2001, p. 129 ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... ções articuladas para garantir à pessoa com deficiência e sua família a aquisição de informações, orientações e formas de acesso às ... Geneva: ONU, 2001. Disponível em: [https://digitallibrary.un.org/record/452397]. Acesso em: 12.11.2021 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... conclusão sobre sua relação com as condições da escola, da família, da sociedade ou da juventude, mas é fundamental que se ventile, se ... 1ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2003. BEATO, Cláudio C; PEIXOTO, Betânia Totino. Há nada certo ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... de qualquer outra entidade, como a Igreja, empresas privadas, a família ou o Estado. 62 ... Sob o respaldo do princípio da dignidade da pessoa ... The argument that record-based medical research should proceed without the need to ask for ...
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Decisão monocrática Nº 201754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2021
... ícia de Cajuru, participando de uma matéria com a emissora Rede Record, WAGNER e DIEGO chegaram no local, segundo Wagner, para ser entrevistado ... e causando serio temor na vítima Antonio Carlos Mandu e sua família ... Mais, segundo a vítima, Wagner o estava perseguindo e o ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... of documents of proof of birth, as a means of providing an official record of the existence of a person and the recognition of that individual as a ... a população, indicando a idade das pessoas, número de família legalmente constituída ou não, sexos e o nível educacional. Diante ...