Bens não duradouros
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A relevância dos serviços ecossistêmicos no cenário urbano
O artigo pondera a importância dos serviços ecossistêmicos e de suas funções para os o bem-estar humano. O recorte do problema visa a análise utilitarista dada aos recursos naturais, pois são neles que se encontram os stocks de matéria prima para sobrevivência humana. Mas é preciso considerar a finitude da sua capacidade, e que os ganhos alcançados na qualidade de vida, até hoje, se deram ao...
... ência na natureza deveria ser para que ela produzisse bons e duradouros resultadosǤ Masǡ ao contrárioǡ o que se veriƤcou foi uma crescente ... dos ativos naturais capazes de produzir um ƪuxo sustentável de bens e serviços para o futuroǤ Não é só um inventário de recursos Ȃ ... -
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... Os verdadeiros bens são as coisas da floresta, pois nunca morrem: água, peixes, caça, ... também impactos psicológicos e de autoconfiança que são duradouros" e não se esgotam quando da prática violadora ... O combate à privaç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1447045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
... bens, pertences e documentos pessoais existentes dentro de "casa" – garantem ... incorpora em sua estrutura e em seu funcionamento princípios duradouros de governo popular são [sadio]” (Democracia Deliberativa: O Princípio ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... […] A troca de bens entre vendedores e compradores – o aspecto mais importante do sistema de ... Com isso, salienta Rifkin, firmam-se relacionamentos mais duradouros com o ... 49. RIFKIN, Jeremy. A Era do Acesso – A Transição para ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... qual Castells, de informacionalismo – decorre da modificação dos bens economicamente relevantes, que na Idade Média eram os bens imóveis, na ... e todos aqueles com doenças anteriores e problemas médicos duradouros ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... UHVSRQVDELOLGDGH F D WUDQVIHUrQFLD RX outorga de direitos sobre bens móveis e imóveis da União, nos termos desta Lei” ... 2 Nesse ... [ ... ] que servem para estabelecer ou manter vínculos duradouros e diretos entre o cedente do capital e a empresa à qual o capital é ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... , que não houver pedido a separação judicial, os remanescentes dos bens que levou para o casamento, e, se o regime dos bens adotado o permitir, a ... mútua assistência moral, espiritual e material são elementos duradouros e idealizados para durar de forma indefinida, admitindo alguns preceitos ...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... bens públicos, aquisição por estrangeiros, a usucapião, limitação da ... pela sociedade que tem por inalidade estabelecer vínculos duradouros entre as pessoas ” 36 ... Por im, da família já valeu-se parte ...
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A importância do nexo causal na teoria da onerosidade excessiva
... quais os que envolvem a prestação de serviços, o fornecimento de bens, os contratos de construção de grandes obras, os quais se propagam no ... São os chamados contratos duradouros, classificação que se contrapõe a dos contratos de execução única ...
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A coabitação em tempos de pandemia pode ser elemento caracterizador de união estável?
... formada entre ela e o de cujus apta a reservar-lhe meação nos bens deixados. A seu favor pesa a constatação de que a Lei n. 9.278/1996 não ... ável, distinguindo-o de outros tantos que, embora públicos, duradouros, e não raras vezes com prole, não têm o escopo de serem família, ...
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Benefício de Prestação Continuada: Uma Análise Dialética sobre Conflitos em Parâmetros Estabelecidos por Decisões Judiciais no Cálculo da Renda Per Capita Familiar
... , mercado ou sociedade: a) físicos meios para o bem-estar, moradia, bens duráveis, poupança, crédito; b) humanos: trabalho, saúde, educação ... as normas jurídicas vigentes, se ligam os efeitos jurídicos duradouros, previstos ou calculados com base nessas mesmas normas ... Ainda, na ...
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Das Provas
... § 1º O arrolamento de bens observará o disposto nesta Seção quando tiver por finalidade apenas a ... (estados afetivos de simpatia ou antipatia, mais brandos e duradouros). Essa inimizade deve, pois, ser de tal intensidade que obnubile ou ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... – o que dificulta a compreensão dos efeitos institucionais duradouros da participação ... Participação integracionista ... A ... bem entre os bens, encontre sua base morfológica, sua realização práticosensível. (Id., ... -
Tribunal penal internacional e cortes similares
... à integridade física ou à saúde; destruição ou apropriação de bens em larga escala quando não justiicadas por quaisquer necessidades ... civil, danos em bens de caráter civil ou prejuízos extensos, duradouros e graves no meio ambiente que se revelem claramente excessivos em ...
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A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
A pesquisa tem por objetivo analisar o conjunto normativo do Direito Internacional Humanitário, tendo como enfoque o exame de normas voltadas à proteção do meio ambiente, de modo a evidenciar a interdisciplinaridade entre as vertentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Ambiental e Direito Internacional Humanitário, bem como demonstrar a efetividade da aplicação...
... bens afetados, bem como limita, por questões humanitárias, o direito das ... duradouros e generalizados ao meio ambiente. Já o segundo, deter-mina que haja ... -
Políticas públicas
... por combinações acidentais de fatores que podem ter efeitos duradouros (294) ... A abordagem histórica, portanto, oferece uma via fértil ... ou seja, na inexistência de rotina, na inadequada aplicabilidade dos bens materiais, no enraizamento de servidores, no apego ao formalismo e aos ...
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O tributo e o desenvolvime nto sustentável
A política tributária sustentável é aquela que consegue aprovação no teste de benefícios líquidos (ambientais, sociais e econômicos). Para respeitar o sistema constitucional e os compromissos internacionais assumidos pelo país, é inadiável a incorporação definitiva do princípio da sustentabilidade no plano das relações tributárias, de maneira baseada em evidências. Mais do que nunca, além da...
... internalização das externalidades negativas, proteção eficaz dos bens socioambientais e promoção, em tempo útil, da transição para o ... em procrastinar políticas tutelares dos valores intrínsecos e duradouros. A despeito dessa miopia inercial, a tributação indutora de energias ... -
Acordão da , 13-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO INTERNA. CONTRADIÇÃO COM PRECEDENTES QUE NÃO JUSTIFICA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. QUESTÃO EXPRESSAMENTE DECIDIDA. OMISSÃO SOBRE PARTILHA DE BENS. INOVAÇÃO RECURSAL INADMISSÃVEL. QUESTÃO ESTRANHA AO OBJETO RECURSAL. IMPRESTABILIDADE DE PROVAS. AUSÊNCIA DE...
... BENS. INOVAÇÃO RECURSAL INADMISSÍVEL. QUESTÃO ESTRANHA AO OBJETO ... conviventes eram eventuais, não afetivos, não estáveis, não duradouros" e, bem ... assim, insuscetíveis de impedir a configuração da união est\xC3" ... -
A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... que essa unidade técnico-econômica de produção ou troca de bens e serviços, externamente, realiza fins e, internamente, organiza-se por ... de trabalho e por comportamentos ou omissões, repetitivos e duradouros (492) ... Ponderam ainda que o assédio moral ... (488) VIEIRA, Carlos ...
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A teoria contratual relacional
... -se à transferência de controle do capital e trabalho, ou seja, bens e serviços, entre entidades independentes ... Por isso, há que se ... contratos relacionais não devam ser confundidos com contratos duradouros, em que pese sempre aludirmos a essa característica desse tipo ...
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Vulnerabilidade jurídica do contratante
... adesão atravessam toda a vasta área contratual da circulação de bens e da prestação de serviços, constituindo, em setores relevantes rio, de seguros, de fornecimento de bens duradouros etc.) a forma largamente dominante, quase exclusiva, de contratação ...
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Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... , os momentos de crise exigem uma reorganização da produção de bens e serviços e o trabalho, com vista a obter competitividade através das ... , nos países médios da OCDE, benefícios de desemprego altos e duradouros, assim como altas taxas fiscais levam a uma regulamentação ... -
A perda de interesse do credor em consequência da mora do devedor
... Trata-se de bens protegidos pelo conteúdo da obrigação. No artigo 808º, contudo, a ... da justa causa de resolução em regimes de contratos duradouros. Exemplifica-se: segundo o artigo 1083º, n. 2, do Código Civil, “é ...
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Greves: o que são e por que devemos aceitá-las?
O Direito do Trabalho hodierno é reflexo direto dos movimentos operários que, na Revolução Industrial, buscavam melhores condições de trabalho por meio da paralisação da prestação de serviços. Porém, a despeito de suas remotas origens, ainda pairam muitas dúvidas acerca do conceito jurídico de greve - as quais levam à banalização da expressão e ao descrédito da população sobre sua importância....
... , assegura-se que o movimento não implique depredação de seus bens, nem perturbação excessiva de suas atividades. Assim, por exemplo, ... nem específicas de alguns países, e fatores estruturais mais duradouros e profundos minavam a força de uma das instituições mais ... -
Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... de um condicionamento implícito dos vínculos consensuais duradouros à persistência do estado de fato existente ao tempo do pacto.” ... a imprevisões e incertezas, na análise dos contratos locatícios de bens imóveis, sobretudo não residenciais, surge um protagonista desafiador: o ...