bibliografia processo execução
-
Bibliografia
... MALHEIROS ... HUMBERTO THEODORO JR. - Processo de Execução - 21ª ed. LEUD ... JOSÉ CRETELLA JR. - Revista de Direito ...
-
Um pedido de casamento: análise da bibliografia sobre o reconhecimento jurídico das uniões homossexuais
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre o reconhecimento jurídico das relações homossexuais estáveis. Para tanto, foi realizada uma análise da historicidade das homossexualidades e homoconjugalidades, que foi posteriormente relacionada à análise do levantamento bibliográfico sobre o tema nos últimos anos, nas bases Scielo e PePsic. O reconhecimento jurídico e social da...
... Tal processo é confirmado e sedimentado pela literatura especializada aqui ... termos, certa expressão sexual torna-se factível mediante a execução de performatividades 3 próximas àquelas que remetem aos estilos de vida ... -
Bibliografia
... O dito e não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma exploração hermenêutica da ... Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2004 ... _____. A execução de sentença e a garantia do devido processo legal. Rio de Janeiro: Aide, ...
-
LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... ressalvado o direito de, em processo específico, ser requerida a restituição de ... taxas e custas judiciais referentes à execução fiscal ajuizada para a cobrança do crédito ... Compilar sumários correntes e bibliografia; ... Elaborar clipping de informações, alerta e ...
-
DECRETO Nº 7559, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - Pnll e da Outras Providencias.
... , articulação e referência para a execução de ações voltadas para o fomento da leitura no ... II - definir o modelo de gestão e o processo de revisão periódica do PNLL, observada a ... ção nas áreas de biblioteca, bibliografia e mercado editorial; e ... f) linha de ação 12 ...
-
Bibliografía
... Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro: GZ ed. 2012, p. 1260 ... ALVIM, Eduardo Arruda ... Curso de Processo ... Civil. Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 3 ... _____. Novo Curso de ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, ... , ferramentas e maquinários para a execução do mister. Podendo ainda alegar (e óbvio, provar ... Bibliografia ... BEVILÁQUA, Clóvis. Sua Vida. Sua Obra, ...
-
Em modo de espera: a condição de trabalho e vida uberizada
O presente estudo tem como escopo compreender as condições do trabalho uberizado. Este novo modelo de exploração capitalista tem intrínseca relação com as novas tecnologias da informação e comunicação, de forma a intensificar e elastecer a jornada de trabalho. A hipótese sustentada é a de que esses trabalhadores estão em modo de espera, problematizando-se em dois eixos analíticos, a espera pelos...
... realizadas articuladas à bibliografia sobre o tema esmiuçarão argumentos que visam ... são direcionados aos desencadeantes do processo, ou seja, clientes e colegas de trabalho, ... ao trabalho, do descanso ou da execução efetiva de tarefa. O conteúdo do tempo do modo ... -
Bibliografia
... Revista de Processo n. 4, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976 ... __________. “A ... ASSIS, Araken. Manual do Processo de Execução, 4ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997 ... BANDEIRA DE ...
-
Sistema brasileiro de precedentes: principais características e desafios
Tendo em vista as relevantes modificações do sistema processual brasileiro, o presente trabalho procura indicar, de modo objetivo, algumas notas que devem ser ressaltadas sobre o "sistema brasileiro de precedentes" em uma comparação com o funcionamento do tradicional stare decisis de outros países oriundos da família de common law, e também da evolução da importância dos precedentes e da...
... Professor Titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade do ... do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença. Professor Titular de ... análise contará com a revisão da bibliografia relevante, bem como das decisões judiciais e ... -
Bibliografia
... 97 da Constituição e aos arts. 480 a 482 do código de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002 ... AMES, Barry. Os ... São Paulo: RT, 1989 ... THEODORO JÚNIOR, Humberto. A execução de sentença e a garantia do devido processo legal. Rio de Janeiro: Aide, ...
-
Bibliografia
... ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2014. ________. Teoria geral do processo. Coimbra: Almedina, 2019 ... BROTÓNS, Antonio Remiro; CORTADO, Rosa M ... de 1968 sobre competência judiciária, reconhecimento e execução de sentenças. Boletim de Documentação e Direito Comparado, n. 22, 1985 ...
-
Bibliografia
... 97 da Constituição e aos arts. 480 a 482 do Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. ALVES FILHO , Ivan ... A execução de sent ença e a garantia do devido pro cesso legal ... Rio de Janeiro: ...
-
Bibliografia
ALVIM, Arruda. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Ed. Ver. Dos Tribunais, vol. VI, 1981 ... CHAVES, Pires: Da Execução Trabalhista. 2.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1964 ... CHIOVENDA, ...
-
Bibliografia
... ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Princípios fundamentais do processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973 ... AzEVEDO, André ... NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 11ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. ____. Organização ...
-
Bibliografia
... Padova: Cedam, 1936 ... CHAVES, Pires. Da execução trabalhista. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1964 ... COSTA, Coqueijo ... MIRANDA, Pontes de. Comentários ao Código de Processo Civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979. REIS, José Alberto dos ...
-
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... da prova sero mantidas durante o processo de correo, resguardando do corretor (banca ... dever estar acompanhado de citao da bibliografia. 16.5 Os recursos interpostos que no se ...
-
Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação
Este artigo examina desigualdades injustificadas e discriminações encontráveis no Direito e nas práticas institucionais no que tange os migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, no Brasil. Trata-se de estudo exploratório, alicerçado na análise de bibliografia especializada a respeito da igualdade jurídica e do direito da antidiscriminação. Utiliza dados e documentos normativos como...
... ório, alicerçado na análise de bibliografia especializada a respeito da igualdade jurídica e ... Nesse processo de construção teórica do direito da ... Carolina Bori como subsídio à execução e à gestão dos processos de revalidação de ... -
Bibliografia
... Estudios de teoría general e historia del processo (1945-1972) ... México: Universidad Nacional Autónoma de México ... O Tribunal Constitucional e os outros Tribunais: a Execução das Decisões do Tribunal Constitucional. In: Estudos sobre a ...
-
Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
... Toma como base o exame de bibliografia especializada sobre os temas abordados e a ... processo de afirmação como sujeitos de direito,fator ... ência de vários entraves presentes na execução da ATER, seja em sua vertente mais generalista, ... -
O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
... (regras proibitivas), típicas de um processo de migração do “estado de natureza” ao ... ônico original durante a fase de execução (ou após a conclusão) da construção. Com ... @Bibliografia ... AFONSO DA SILVA, José. Comentário ...
-
O efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal após o advento da Lei 11.382/2006
... ção, após as alterações por ele promovidas ao Código de Processo Civil, ao menos no que tange à execução cível, tal norma foi revogada ... @Bibliografia ... ASSIS, Araken de. Manual da Execução. São Paulo, Ed. RT, 2008 ...
-
Bibliografia
... AGUIAR, João Carlos Pestana de. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977 ... ALTAVILA, Jayme de ... 22.ª ed. São Paulo: LTr, 1989 ... ______. Execução no Processo do Trabalho. São Paulo: LTr, 1989 ... ______. A Prova no ...
-
Bibliografia
... Princípio da Proporcionalidade no Processo Civil. O poder de criatividade do juiz e o acesso à justiça. São Paulo, ... 27-30. GRINOVER, Ada Pellegrini. Natureza jurídica da execução Penal ... In: Execução Penal. São Paulo: Max Limonad, 1987 ...
-
Bibliografia
... ARAGÃO, Egas Moniz de. Comentários ao Código de Processo Civil. vol. II, 1.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1974 ... AULETE, ... 9.ª ed. São Paulo: LTr, 2010 ... ______. Execução no Processo do Trabalho. 9.ª ed. São Paulo: LTr, 2005 ... ______ ...