bibliografia processo execução
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... 105 de 2015 instituidora do Código de Processo Civil, que em seu parágrafo 3º, art. 3º ... que procurou fazer uma revisão da bibliografia relacionada à tradição judicial e os novos ... o Estado contemporâneo para a execução de políticas públicas efetivas”. 14 ...
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Área administrativa
... ância Administrativa, foi instaurado processo administrativo em face do ora A ., cf. docs ... PRÁTICAS FORESES ... Bibliografia: ... ARAÚJO, Edmir Netto de, O Ilícito ... prova o incluso doc ... Em execução de Sentença, a Municipalidade deixou de oferecer ...
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Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... desse tema ainda é escassa na bibliografia" nacional. O fato é que, talvez pela própria aus\xC3" ... O que se observou no processo é que para se fazer uma avaliação consistente ... ção Pública delega a outrem a execução" de um serviço público. A concessão é a presta\xC3" ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... $000, decorrentes da interpretação e execução dos contratos de locação de serviços ... normas sobre disposições preliminares, processo geral, dissídios individuais e coletivos, ... social no Brasil-colônia, ver a bibliografia no nosso Tratado , p. 306-307, notas ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... múltiplas informações contidas na bibliografia referida infra , nota 7, vejam-se: “World Map: ... a regulamentação do reconhecimento e execução" das decisões estrangeiras e dos actos que lhes v\xC3" ... caso de inventário judicial, ao juiz do processo – mobilizará, em princípio, a lex fori ...
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As práticas de ensino da disciplina de administração da produção e operações em faculdades do norte do Paraná
Uma das preocupações das faculdades é saber o que ensinar aos alunos do curso de Administração para que seja facilitada a inserção do profissional no mercado de trabalho. O presente trabalho teve como objetivo averiguar o que as faculdades do Norte Pioneiro do Paraná oferecem no currículo da disciplina de Administração da Produção. A abordagem metodológica utilizada foi qualitativa, sendo a...
... Procurou-se conhecer a bibliografia utilizada na preparação da ementa, o conteúdo ... configura-se como elemento essencial no processo de investigação científica e a produção de ... pelo seu respectivo método de execução ... O ser humano sempre procurou criar ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... RE 1070522 / PE ... 52.795/1963. PROCESSO SELETIVO QUE RESPEITA OS PRINCÍPIOS ... DA ... EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (CONTROLE ... EX ... fabuloso currículo, à sua imensa bibliografia, da qual bebi e li muitas e ... muitas de suas ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... a partir da análise de documentos e bibliografia, a qual busca investigar o grau de efetividade ... O processo legislativo do direito real de laje revela a ... processuais, perseguição física, “execução” sem acusação e processo, impunidade dos ...
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Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a ... condições sociais diante do recente processo de urbanização; 3) uma ideologia ou estado ... social urbana de apoio, bem como a execução de uma política industrializante, levam o Estado ... -
Bibliografia
... São Paulo, ... Mestre Jou, 1982 ... ACOSTA, Walter P. O processo penal. Rio de janeiro, Ed. Do Autor, 1964. ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, ... Acesso em 15 de abril de 2015. __________. Execução penal na visão do TACrim-SP, São Paulo, Oliveira Mendes, 1998. AQUINO, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o fim de harmonizar e facilitar a sua execução (Monteiro Lopes)” ... Alertava Caldas ... O Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho, decorrido que foi, mais de meio ... ções oficiais e seriadas, de bibliografia e referência (art. 6 o ) ... Os Bacharéis em ...
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Programas de compliance como ferramentas de prevenção à corrupção
O presente trabalho pretende analisar investigar diferenças e similaridades entre a regulação e implementação de programas de compliance no Brasil e nos Estados Unidos, a fim de compreender se há necessidade e possibilidade de realizar adaptações à regulação local, de forma a tornar mais efetiva a prevenção à corrupção. Para tanto, o presente artigo abordará o conceito e desenvolvimento do...
... que os estudos parecem demonstrar um processo aproximação entre a reali-dade brasileira e ... ências que convergem e impactam a execução de políticas anticorrupção, inclusive no que ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... 374). Para esse fim, o processo deve guardar adequação com a natureza dos ... , revelia, confissão, coisa julgada, execução definitiva, etc.). Assim, do ponto de vista ... um objeto próprio de estudo e vasta bibliografia sobre a matéria 20 ... Reconhecemos, por ...
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Bibliografia
... O dito e não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma exploração hermenêutica da ... Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2004 ... _____. A execução de sentença e a garantia do devido processo legal. Rio de Janeiro: ...
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Governança pública
... se fossem as duas partes de um mesmo processo (Araujo, 2002). Por ser um instrumento da ... e fomenta e o mercado se encarrega da execução (PDRAE, 1995) ... A reforma gerencial de 1995 ... Na vasta bibliografia pesquisada, que dá substrato a esta obra, foram ...
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Bibliografia
Bibliografia ... ALVIM, Arruda. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Ed. Ver. Dos Tribunais, vol. VI, 1981 ... CHAVES, Pires: Da Execução Trabalhista. 2.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1964 ... CHIOVENDA, ...
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O consentimento, os dados sensíveis e a responsabilidade civil na LGPD: uma análise à luz dos contratos de seguro
Aborda-se no estudo, de início, a necessidade histórica da existência de legislações específicas para a regulamentação do tratamento de dados, sobretudo pelos movimentos mundiais decorrentes da globalização e informatização das relações sociais. Analise-se ainda as bases legais das legislações que regulamentam o tratamento de dados na atualidade, com enfoque específico a GDPR e a LGPD, sendo a...
... comparado, amparando-se ainda em bibliografia sobre o tema, fundamenta-se o estudo ... 2013 as guidelines tenham sofrido um processo de revisão, as bases do consentimento foram ... e, por consequência, tem interesse na execução do contrato em que há dependência de tratamento ... -
Vontade de prender: gênese e ocaso do sistema prisional moderno
... moderno, no século XVI, com a bibliografia clássica em criminologia crítica, e a seguir ... concentração de pobres provocada pelo processo de acumulação do capital (por isso, a rede de ... Em ação ou em execução" penal, o ser humano tolhido forçosamente do conv\xC3" ...
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Acordao N° 1715979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Processo civil. Apelação. Obrigação de fazer cumulada com danos morais. Plano de saúde. Transtorno do espectro autista (tea). Recomendação médica de tratamento multidisciplinar. Psicoterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Anexo ii da rn 465/2021(ans). Limitação de número de sessões anuais. Impossibilidade. Cobertura mínima obrigatória. Utilização do método aba. Possibilidade. Eresp 1. 889.
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO INTERNO CÍVEL ... é próprio da álea que cerca a execução das relações jurídicas. Entender de modo ... bibliografia médica ou farmacológica. 5.3. Esse é o ... -
Bibliografia sensível: o lugar-espaço e o espaço-tempo da obra de Cassandra Rios
Objetivo: O artigo propõe refletir sobre a materialidade dos discursos e enunciados em obras de Cassandra Rios, censuradas durante a ditadura militar em virtude dos conteúdos vinculados a homossexualidades. O intuito é compreender as potências e as potencialidades dessas obras para sua configuração como bibliografia sensível. Método: Trata-se de uma pesquisa exploratória, de natureza qualitativa,
... como demais documentos, “[ ... ] participam totalmente desse processo de preservação, contribuindo não apenas para disseminar conhecimentos, ... Dispõe sobre a execução do artigo 153, § 8º, parte final, da Constituição da República ... -
Violência contra à mulher e perspectivas de ações programáticas: o sentido estrutural da violência direta e indireta
O artigo discute a questão da violência contra à mulher na relação entre o sentido legal e o aspecto material de ações. Procura situar a diferença entre a inscrição da violência na ordem jurídica e a necessidade de ações paralelas que atuem sobre elementos da estrutura social, ou seja, tratar a violência do princípio em que se organiza e que reincide. Ao mesmo tempo, traz ações desenvolvidas no...
... estudos assim como confrontamos com bibliografia pertinente, ao passo em que cotejamos resgate das ... contra a Mulher e altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução ... -
Bibliografia
... 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. ________. Curso prático de processo do trabalho ... 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2007 ... ALVIM, Agostinho. Da ... Desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista — responsabilidade dos sócios em execução trabalhista ...
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Código florestal brasileiro, agricultura familiar e assentamentos rurais
O presente trabalho visa analisar as normas do Código Florestal de 2012 aplicáveis aos agricultores familiares e, ainda, aos assentamentos rurais. A metodologia baseia-se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos relativos ao Cadastro Ambiental Rural. As peculiaridades do tratamento destinado aos assentamentos rurais no processo de inscrição no...
... em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos ... destinado aos assentamentos rurais no processo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ... execução dos serviços de medição e demarcação ... -
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... Local, tenciona-se contribuir para a bibliografia especializada na área de meio ambiente ... 304) ... Por sua vez, o processo de democratização das instituições jurídicas ... sociedade civil no seu planejamento e execução são fatores relevantes para a concretização do ... -
Bibliografia
BIBLIOGRAFIA ... AGUIAR, Pestana de. Comentários ao código de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977 ... ALVIM, Arruda. Manual ... cit ... CHAVES, Pires. Da execução trabalhista. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1964 ... CHIOVENDA, ...