bolsas de estudo em portugal
-
Direito grego
... Universo Grego como meio para adentrar no estudo pro- ... fundo do direito grego e seus ... roubando, furtando roupas, cortando bolsas, arrombando paredes, vendendo seus semelhantes, ... Aveiro, Portugal, 2005 ... GASTALDI, Viviana. Direito ...
-
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... à relação “afetiva” entre Brasil e Portugal, consubstanciada na teoria da democracia racial ... – e mesmo de programas de concessão de bolsas a estudantes africanos para estudo no Brasil ... -
As entidades religiosas e as imunidades constitucionais
... catedrático da universidade do minho (portugal); presidente do conselho superior da fecomercio ... de doutoramento (uma contribuição ao estudo da imposição tributária), de que a ... 6 ... este artigo poderão ser destinados a bolsas de estudo para o ensino fundamental e médio, na ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... técnica, e logos , que significa estudo (9) ... José Carlos Teixeira da Silva afirmou que ... , Itália, Polônia, Rússia, Espanha e Portugal, todos em busca de melhores condições de ... grifes internacionais, perfumes, canetas, bolsas, sapatos de luxo e marcas de relógios, objetos ...
-
Regras de conexão
... com o país de origem, apresentação de estudo psicossocial do adotante feito por agência ... à economia dirigida ou aos regimes de Bolsas de Valores - lei do país de sua execução (lex ... , que sempre residiu e foi domiciliada em Portugal, considerando o binômio ...
-
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... RESUMO: O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do ... ção pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal. Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e ... recursos econômicos; ampliar o número de bolsas de estudos para os estudantes dos países ... -
Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente, elaboramos hipóteses ... Para saber mais: PORTUGAL Gouvêa, Carlos, Governança Corporativa e ... Parte 1, este artigo apresenta o caso das bolsas de valores e diversidade, inclusive a bolsa ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... estudo, uma vez que seu objetivo precípuo é observar ... , seguido por França, Holanda, Espanha, Portugal, Grécia, Itália e Bélgica e, por isso mesmo, ... principalmente no tempo de duração, bolsas de estudo e longevidade do processo formativo. O ...
-
Vícios do negócio jurídico
... 107, assim nos introduz ao estudo dos vícios redibitórios: “203. Es de ... Os Códigos de Portugal, da Itália e da Alemanha, por sua vez, dão ... , establecimiento de corredores, las bolsas etc. medios desconocidos a los romanos y en el ...
-
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Desde logo, importa destacar que o estudo não visa diferenciar o mundo físico do mundo ... , na figura do Big Other 203 , em bolsos, bolsas e mochilas, que guardam smartphones ... constituições da Áustria, Espanha e Portugal e, neste mesmo contexto, destaca-se as leis da ...
-
Literacia acadêmica em Bibliotecas Universitárias
... da comunidade acadêmica por meio de estudo de caso do Centro de Recursos para Aprendizagem e ... acadêmica, documentações, registros, bolsas de estudo, oportunidades de trabalho e ... Portugal. Revista Portuguesa de Saúde Pública,v. 34, ...
-
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... , estabelece, em seu artigo 1º: “Portugal é uma República soberana, baseada, entre outros ... ção, para a destinação, pelo CNPq, de bolsas de estudos para a “inserção de negros” na ... 168 Sobre reprodução assistida, v. o estudo pioneiro de H. H. BARBOZA, A filiação em face ...
-
Expansão do direito penal contemporâneo
... O estudo historicista desses estágios da humanidade ... de Brasil, Argentina, Chile, Espanha e Portugal. Por outro lado, alguns dos regimes socialistas ... desemprego; (ii) pessoas assistidas por bolsas de distribuição de renda; (iii) pensionistas; ...
-
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... É por razões como essas que o estudo do Dano Moral constitui-se nos dias de hoje um ... Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral ... O ... Não é por menos que em países como Portugal, o Supremo Tribunal de Justiça tem dado ...
-
Princípios da Negociação Coletiva
... á determinante para o objetivo inal deste estudo, conforme se verá ... 1. Liberdade sindical ... ) educação e formação proissional; o) bolsas de estudo ... III – Sindicatos de ... Da mesma forma, em Portugal, a boa-fé objetiva na negociação coletiva ...
-
Estudo cientométrico da atividade acadêmica sobre as temáticas de humanidades digitais e big data nas universidades estaduais paulistas
Objetivo: analisar a produção científica concretizada (publicações) e pesquisas potenciais (auxílios de pesquisa) sobre os temas de Big Data e Humanidades Digitais de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP); Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Método: abordagem quantitativa, sendo de natureza aplicada através de...
... como os auxílios de pesquisa (projetos (pesquisa potencial) e bolsas), pode oferecer um olhar abrangente daquilo que está se desenvolvendo ... E ainda Portugal como terceiro país cola borador mais frequente da UNICAMP e ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... ância e complexidade exigiram percuciente estudo, decidindo no sentido de que a cláusula penal, ... que, mesmo recebendo, eventualmente, bolsas de aprendizagem (para os atletas em formação, o ... países europeus, especialmente em Portugal. Em território brasileiro, a decisão deve ...
-
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... os ganhos líquidos em operações nas bolsas de valores até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ... estudo e pesquisa recebidas do CNPq, exclusivamente para ... /1991 Peru – Vide Decreto 7.020/2009 Portugal – Vide Decreto 4.012/2001 Rússia – Vide ...
-
Políticas públicas judiciárias
... Estudo sobre direitos fundamentais ... 2. ed. São Paulo: RT; Portugal: Coimbra, 2008. p. 130 ... Morgana de Almeida ... rede e de propostas de cursos, trabalhos, bolsas e estágios materializam a responsividade ...
-
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... O estudo do principal referencial teórico em apreço ... (dito desenvolvidos), tais como França, Portugal, Itália, Espanha, dentre outros (287) ... A ... permite a realização de revista em bolsas e pertences dos empregados, desde que procedida ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ão de segurança, admite-se revistas em bolsas, malas, apalpando a pessoa e até mais invasiva ... Já na área jurídica, o estudo do problema tem por preocupação a regulação ... 122-49 ... O Código do Trabalho de Portugal, de 2009 assim o regula: ... Art. 29.º ... 1 - ...
-
Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
... , podem ser verificadas através do estudo dos materiais, técnicas, formas, repertórios ... natural de Ferreira, Diocese de Braga em Portugal (1628-1705) (LEITE, 1953, p. 264-265) –, é ... polyphyllus ), balaios de cipós, bolsas e redes de tucum (Bactris setosa)2 ... -
Museu Nacional oferecerá bolsas de doutorado ministradas em Brasil e Portugal
... O diretor do Museu Nacional explica quais reas do conhecimento devero receber o incentivo: ... As bolsas tero como carro-chefe o estudo da biodiversidade. Mas tambm existe a possibilidade de estudar museologia, lnguas indgenas, questes indgenas. Vamos privilegiar a ...
-
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... como Alemanha, França, Itália e Portugal, em oposição à teoria da equivalência dos ... didático ponto de partida para o estudo do assunto, por outro, pouco colabora no debate ... Revista De Bolsas E Pertences Sem Abuso Do Poder De Fiscalização ...
-
As nações unidas
... e aos povos de todos os países para estudo e discussão. 212 ... Uma lacuna importante nas ... , implementar-se um sistema adequado de bolsas de estudo e melhorar continuamente as ... ocidentais e votos negativos a partir de Portugal, África do Sul, o Reino Unido e Estados Unidos ...