bona fides
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas , a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento ... - Acórdão nº REsp 917531 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Introdução a responsabilidade civil
... No direito romano, a boa-fé é desvelada pelas noções de fides (confiança, honradez, lealdade, fidelidade no cumprimento das s alheias), bona fides (dever jurídico genérico de comportar-se com retidão que se ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... , em circunstâncias específicas e pontuais ditadas pela boa-fé ( bona fides ) e pela equidade ( aequitas ), ... 3. Moreira Alves, José ...
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O princípio da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro: um breve estudo do novo código de processo civil
... ética como el officium, la pietas, la humanitas, la amicitas o la fides incorporaram-seao ordenamento jurídico da época interferindo de maneira ... , fides in colloquio, fides publica, fides patroni, fides creditícia, bona fides (fe em la dedicacion, la fe em la conversación, fe publica, fe em ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... bona fides non patitur ut bis idem exigatur.” 29. Aproximando a noção de ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... 240; Dozhdev, Dmitry. Reconstructing the jurist’s reasoning: “bona fides” and “synallagma” in Labeo (D. 19, 1, 50). JUS , 1, 2015, ...
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B
... Bis terque beatii - Felizes e mais que felizes ... Bona est lex si quis ea legitime utatur - Boa é a lei se alguém dela usar itimamente ... Bona fide - De boa-fé ... Bona fides est primum mobile et spiritus vivificans commercii - A boa-fé é o ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... bona fides societatis", salientou uma série de fatos tendentes a ensejar a ...
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O Brasil e sua federação
... O comportamento norteado pela boa-fé ( bona fides ) das unidades no quadro complexo das múltiplas relações ...
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Boa-Fé Objetiva, Abuso Processual e Responsabilidade por Dano Processual no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... (63) ... (63) DONNINI, Rogério. Bona Fides: do direito material ao processual. Revista de Processo , São ...
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Atos ilícitos
... origens remontam ao direito romano, especificamente ao instituto da fides ... Nessa esteira, tem-se que a fides primitiva, apesar de estar ... Assim, o termo bona fides surgiu diante da necessidade de o direito romano adaptar-se à ...
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A relevância da boa-fé
... de intenções, lisura, hones-tidade, entre outras, a noção da bona fides do Direito Romano, representada pela palavra dada. Tomaremos ...
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Princípios infraconstitucionais do processo civil
... No direito romano, a boa-fé é desvelada pelas noções de fides (confiança, honradez, lealdade, fidelidade no cumprimento das s alheias), bona fides (dever jurídico genérico de comportar-se com retidão que se ...
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O contrato de consumo
... f) Boa-fé ... O termo “boa-fé” advém do latim “ bona fides ” que, por sua vez, é oriundo de um viés religioso porque fides ...
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Confiança e desconfiança sistêmicas
... pela aparência, que o risco desencadeia), mas liga-se ao pensamento bona fides. Tem como base o § 242 do Código Civil alemão e se constrói sob ...
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... íodo clássico se consolidará o respeito à palavra empenhada, a fides 18 que se supõe fazer o que se disse, isto é, cumprir o que se ... dos bens daqueles que se escondiam ou se ausentavam pela missio in bona et uenditio bonorum 63 ... O que separa as duas fases ( in iure e ... -
Recebimento de honorários e lavagem de dinheiro
André Callegari: Recebimento de honorários e lavagem de dinheiro
... fundamental desta discussão é o caso dos honorários de boa-fé (bona fide fes). Nesse contexto, considera-se que a questão fundamental radica ... Assim, afirma-se que não existe o abono de honorários bona fides quando se tratar de um plano pré-concebido para manter os interesses do ... -
A Ética no Planejamento Tributário
... e lealdade, preservando, por consequência, a perpetuação da bona fides ... Mizabel Derzi, corroborando com todo o entendimento acima ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... para o Direito desde o Direito Romano 406 , o qual criou a fides , garantia que se conferia à palavra dada. A fides tinha valor na ... Com o passar do tempo, a bona fides passou a representar, também, além dessa garantia, a necessidade ...
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Vulnerabilidade informacional nas relações de consumo atuais: a essencialidade do bem informar
... De qualquer forma, a ideia de fides nasceu com o mundo romano e recebeu expansão e significados ao longo do ... germânico propôs significados diversos daqueles atribuíveis à bona fides romana, o que teria consequências duradouras na noção ...
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Vícios do negócio jurídico
... RT, 2012, p. 255-256. 67. CUNHA, Daniela Moura Ferreira. Bona fides. Revista Jus Navigandi , Teresina, ano 10, n. 890, 10 dez. 2005 ...
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Princípios infraconstitucionais do processo civil
... No direito romano, a boa-fé é desvelada pelas noções de fides (confiança, honradez, lealdade, fidelidade no cumprimento das s alheias), bona fides (dever jurídico genérico de comportar-se com retidão que se ...
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Considerações acerca do art. 66-a da lei 11.101/2005
... O conceito, tendo como inverso a má-fé, se aproxima à bona fides romana, que remete ao estado de absoluta inocência ou à ...
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Direito, inteligência artificial e deveres: reflexões e impactos
... com amplos espaços de limites, inclusive pela nova significação da bona" fides; responsabilidade civil principia por se vestir de direito à repara\xC3" ...