capital estrangeiro no plano de metas
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... big brother da relação entre o capital e o trabalho. Nesse novo mundo o objetivo não é ... ção formal na carteira profissional, se no plano empírico for constatada a impossibilidade de ... superior aderindo ao teletrabalho, com metas irrazoáveis que lhe causam mais estresse e ... sido contratado em outro lugar ou no estrangeiro: ... Tal escolha do legislador se fundamenta ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... fundada na acumulação flexível do capital foi impulsionada no Ocidente desenvolvido, na ... No plano social, a gestão taylorista-fordista ... intelectuais, subordinando-as às metas e objetivos da organização, além da contínua ... e 70% de empregado em banco privado estrangeiro, considerando-se a mesma função, com uma ...
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Contratos administrativos
... pessoas jurídicas domiciliadas no estrangeiro ... B) Os contratos administrativos de que ... aos relativos aos projetos contemplados nas metas do Plano Plurianual; à prestação de serviço ... macroeconômicas com impacto no custo do capital, ainda quando o financiamento do projeto seja de ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... (ii) transferência de tecnologia; 55 (iii) plano de saúde; 56 (iv) medicina ou terapia com- ... à integralização de quotas-parte de capital social da cooperativa médica” (AC ... as previsões existentes em direito estrangeiro", diversos são os ordenamentos que contêm previs\xC3" ... ção econô-mica 710 ou estabelecimento de metas ou objetivos integrados; 711 (vi) ...
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Águas
... vazões provenientes de território estrangeiro – Bacia Amazônica, Uruguai e Paraguai –, a ... do Milênio (ODM), estabelecendo metas para o período de 2000 a 2015. Entre elas, ... In: Águas doces no Brasil : capital ecológico, uso e conservação. São Paulo: ... da água ficaram relegados a um segundo plano, o que ocasionou um desequilíbrio ambiental que ...
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Direito do Trabalho
... O trabalho do estrangeiro em situação irregular é proibido, nos termos ... aos seus empregados, gratuitamente, plano de saúde em grupo como forma de fidelizar a sua ... caixa, computando-se o desempenho para suas metas e da agência ... EBOOK COMO PASSAR OAB ... , passando a deter a maioria do capital social destes. Preocupada com os contratos de ...
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Aspecto societário
... O seu capital é formado pela aquisição (inclusive ... estabelecer requisitos de qualificação, metas, desafios, feedback de desempenho, a fim de que ... não familiares, deve ser estimulada pelo plano de carreira da organização, e nunca depender da ... proposta de aquisição por um grupo estrangeiro que tenha interesse em adquirir 100% do negócio ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... pedagógico previsto na legislação e no plano de estágio, equiparando-se a meras ... educativa para atender aos anseios do capital, vindo a subsumir em uma verdadeira relação ... distinção entre aluno nacional e estrangeiro, visto o princípio da isonomia prescrito no ... metas, e participando de reuniões, não diferindo das ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... ção, é importante destacar que, no plano mundial, efetivou-se o que Filgueiras (2018) ... , com a ressignificação do sistema de metas, como condição para manutenção no emprego ... âmica recente do investimento direto estrangeiro (IDE) no Brasil e impactos sobre a conta de ... -
Novo CPC
... ; VII — as preferências legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; ... A ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência e não obsta a que a ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... Art. 53. É ... de preclusão, devendo o juiz decidir de plano e ordenar o registro, no termo, da alegação e ...
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Novo CPC
... ; VII — as preferências legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; ... A ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência e não obsta a que a ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... Art. 53. É ... de preclusão, devendo o juiz decidir de plano e ordenar o registro, no termo, da alegação e ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... (Genebra — 1967), entrou em vigor no plano" internacional em 1.11.69 ... PARTE I DISPOSIÇ\xC3" ... certificados e diplomas obtidos no estrangeiro; c) Poderá restringir o acesso a certas ... uma liquidação em forma de capital no lugar do referido benefício. As disposições ... ça no trabalho; d) incluir objetivos, metas e indicadores de resultados, e e) sempre que ...
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Corrupção e desigualdade
... na produção, ou seja, “virando capital” 256 ... Desde o declínio do feudalismo ... regularizar as terras, inspirada no plano de colonização da Austrália. Mas foi eficaz ... fator de dissuasão do investimento estrangeiro (Wei, Drabek e Payne e Habib e Zurawicki); ... reduzir a corrupção ajuda a atingir essas metas 361 ... Há teses respeitáveis de que a ...
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O dano moral
... e a solidariedade familiar ou social, no plano extrapatrimonial em sentido estrito 209 ” ... portador do vírus HIV, a cobrança de metas de forma abu-siva, a utilização da imagem do ... pátrio, como também no Direito estrangeiro no que se relaciona com o poder discricionário ... TJSP, 1ª Câm. Cív. Ac. 174.889-1/5-Capital, rel. Des. Euclides de Oliveira , v.u. j., ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... arrastem durante anos. Nosso plano de metas é claro. E vamos cumpri-lo à ... Na ... O centro da ... capital paulista deve ser revitalizado, as pessoas ... externos para treinamento, sendo um estrangeiro. Atividades de capacitação de clientes, ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... tem precisamente entre as suas metas a extirpação dessas mazelas. Aliás, creio ... O fundador desta capital federal, Juscelino Kubitschek de Oliveira, é ... acusado, o que não se revela apenas no plano formal e abstrato, 9 Documento assinado ... transitada em j ulgado ou mesmo o estrangeiro, que não se tornam menos dignos que a pessoa ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... plano doutrinário. Logo depois, a doutrina e a ... ao desenvolvimento das relações entre o Capital e o Trabalho ... O § 5º do artigo em ... 10) Súmula n. 42, TRT/RJ - Cobrança de metas. Dano moral. Inexistência. A cobrança de metas ... uma situação de risco, em um país estrangeiro, onde o obreiro, sem o domínio do idioma local, ...
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Direito Constitucional
... um programa de recuperação econômica: o Plano Marshall. O que descarta qualquer incidência na ... Art. 18. ( ... ) § 1º Brasília é a Capital Federal ... Art. 153. Compete à União ... e naturalizado, entre brasileiro e estrangeiro". C: incorreta, pois não requer a efetiva resid\xC3" ... ponderação entre direitos individuais e metas ou interesses coletivos, feitos à luz de ...
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Direito Tributário
... do serviço de iluminação pública na capital federal ... (B) O contribuinte tem razão, ... do Brasil), incidindo, unicamente, no plano das relações institucionais domésticas que se ... de passageiros iniciado em um país estrangeiro e encerrado no Brasil ... (C) ICMS no caso ... orçamentárias conterá o anexo de metas ...
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O vesting empresarial
... si, a importação de um instituto estrangeiro para a prática brasileira, está diretamente ... Portanto, tenha em mente as suas metas de captação de recursos ao contratar e ... eleitos para integrar referido plano de incentivo e por conta das épocas em que estes ... a colaboradores, a composição do capital social e a participação societária de acordo ...
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As nações unidas
... , reunidos pela primeira vez em Teerã, capital do Irã, declararam que haviam traçado planos ... seu próprio tempo, situou assim no mesmo plano todas as “categorias” de direitos - civis, ... Artigo 13 Um estrangeiro que se encontre legalmente no território de um ... quadro de resultados - os 17 ODS e suas 169 metas -, em uma seção sobre meios de implementação ...
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Cláusula de Não Concorrência
... no tópico que trata do direito estrangeiro ... O art. 581 14 do Anteprojeto previa as ... , formando uma agremiação coesa e com plano tático definido a ser cumprido. A técnica ... que a equipe de vendas supere todas as metas se a produção não entregar o objeto da venda, ... parte das vezes figura como parcela do capital para ingresso em sociedade empresarial ... Cada ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... entre os trabalhadores e os provedores do capital. O trabalho, tal como se apresenta em nossa faixa ... ambiente de trabalho abandone, ao menos no plano da idealidade, o estigma de ser um locus de ... Mas a discriminação do trabalhador estrangeiro ainda assim se fez sentir. Enquanto o trabalhador ... - incluir objetivos, metas e indicadores de resultados; ... - sempre ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... , centrando-se nos direitos e deveres do capital e do trabalho, com a defesa da propriedade ... ser extraditado e de ser protegido no estrangeiro, a garantia contra prisões e penalidades ... os direitos sociais pudessem ficar no mesmo plano que os direitos clássicos de liberdade 69 ... extenso para o atingimento das renovadas metas sociais-democráticas 156 ... O ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ço urbano, ocorre de forma concentrada na capital do Império, a cidade do Rio de Janeiro, ... se avaliar o que seja jornada extenuante no plano mundial, tem-se a categoria das horas que excedem ... em viagens de longa distância ou no estrangeiro (art. 235-D, § 8º, CLT) ... O § 8º do art ... ‘oferecer prêmios por cumprimento de metas por números de entregas ou prestação de ...