cartas formais modelos
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... e municipais, que constituem instâncias formais de diálogo entre o setor público e a sociedade ... IV — adoção de modelos e instrumentos de avaliação que atendam à ... insular brasileiro, tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas ...
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Os desafios da regulação nos marcos do Estado Democrático de Direito
... -se o ideal de neutralidade e os modelos coisificados das ciências, que afastam ... remissões indeterminadas, semelhantes a cartas brancas e consistentes em cláusulas gerais e ... ão e imprecisão dos seus parâmetros formais de controle ... A dilatação do horizonte ...
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Ordem econômica e financeira
... , fundamentado na liberdade e igualdade formais, dando suporte à autonomia da vontade, à ... , verifica-se a introdução, nas Cartas políticas e nas grandes Constituições do ... ção industrial, tais como invenções, modelos de utilidade, marcas etc. Na primeira categoria, ...
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Vontade geral vs. vontade de todos: do que é a Democracia?
... do pensador genebrino é ilustrada na sua Cartas a D’Alembert , em que trata de discutir o papel ... visões de liberdade colocadas em dois modelos de sociedade: a dos modernos e a dos antigos, ... écies – transitórias ou permanentes, formais ou tácitas – e cada uma delas tem interesses e ...
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Organização federal
... Vamos tratar de modelos de divisão territorial interna do Estado. Sem ... inconstitucionais dispositivos das cartas estaduais que atribuíam às assembleias ... em caso de conflitos materiais ou formais ... SYLVIO MOTTA 227 ... 10.7.4 ...
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A Garantia de Efetividade no Processo Trabalhista
... trazer à tona é que, de fato, as regras formais sobre as posições jurídicas dos sujeitos ... modelos de reserva legal. A aproximação da teoria das ... oitiva de testemunhas fantasiosas por cartas precatórias em outros Estados da federação. Os ...
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Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... o lugar e o papel do indivíduo (“modelos biográficos”), que passa a ser a unidade de ... , haja vista a adoção de mecanismos formais de separação das instâncias ... Em todas as Cartas Magnas de 1824 até 1937 são abordados temas ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... o lugar e o papel do indivíduo (“modelos biográficos”), que passa a ser a unidade de ... , haja vista a adoção de mecanismos formais de separação das instâncias ... Em todas as Cartas Magnas de 1824 até 1937 são abordados temas ... -
IV A produção analógica da verdade sob a forma narrativa
... e definir uma pauta mínima de garantias formais das quais não podemos abrir mão. Trata-se de ... modelos de comportamento e oferecem uma legitimação ... ório tão frágil quanto um castelo de cartas. Não há como escapar de uma conclusão: estamos ...
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Aplicação dos direitos humanos nas relações trabalhistas
O presente artigo analisará a possibilidade de combate à discriminação na relação de trabalho por meio da aplicação dos direitos humanos no âmbito interno do ordenamento jurídico brasileiro de acordo com o § 2º do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para isso, serão abordados os direitos humanos, os sistemas regionais e o ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-cha
... ável de juristas ainda trabalha com os modelos" (liberais-individualistas) ‘Caio’, ‘Tício\xE2\x80" ... y de obligaciones impuestas por las cartas constitucionales, y precisamente por los ... , como os direitos fundamentais, e também formais. Ademais, há um rol extenso de direitos ... -
Negócios Processuais Coletivos
O presente artigo tem como objetivo analisar o instituto do negócio processual coletivo, seja em relação aos fundamentos jurídicos que o respaldam, seja no que se refere aos limites que o condicionam, de modo que os elementos publicistas relacionados à indisponibilidade destes direitos sejam devidamente observados.
... a limitação dos aspectos meramente formais da autocomposição dos direitos coletivos para ... : un prefacio, una sentencia, dos cartas y quince ensayos. Valencia: Tirant Lo Blanch ... processual, mas porque se reconhece que modelos procedimentais padrões podem não ser eficientes ... -
Do processo em geral
... h) As cartas precatórias, rogatórias, de ordem e, de um modo ... a produção de prova com as demais modelos para comprovar a identidade de funções, mesmo ... 1º, p. 340/1) ... Esses requisitos formais da sentença são exigências de ordem pública e ...
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EDITAL Nº 54/2020
... Probabilidade e modelos probabilísticos. Técnicas de amostragem ... e análises dos grupos que compõem formais e informais na empresa. Bibliografia: 1 PINHO, ... 21.Citação;Intimação; Cartas Judiciais. 22.Ato de algemar e Súmula Vinculante ...
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Crise sistêmica: Sociedade fraterna como meta da Constituição
O comando de edificação de uma sociedade fraterna tem natureza de norma constitucional, encerrando em si preceito normativo magno e com supremacia de todo o ordenamento jurídico.
... , isso le vando-se em conta os aspectos formais e orgânicos de sua aplic ação. Assim, a ... e passa a fazer um esboço histórico das cartas constitucionais em diferent es épocas ex- ... A mediação no contexto dos modelos consensuais de resolução de conitos. In : ... -
É hora da Marta parir novamente: Villa San Luis, o ocaso de um sonho de igualdade / It's time for Marta to give birth again: Villa San Luis, the demise of an equality dream
Originária do Fundo San Luis, a Villa San Luis, localizada na Comuna de Las Condes, Santiago do Chile, teve como marco inicial de sua urbanização o projeto elaborado pelo Arquiteto Miguel Eyquem, realizado na década de 1960, na gestão do Presidente Eduardo Frei Montalva. Posteriormente, já sob a administração da Unidade Popular, do então Presidente Salvador Allende, sofreu significativas modificaç
... de transcender as fracassadas democracias formais por uma radicalidade democrática que contemple a ... lugar de produção de conhecimento e modelos e modelos alternativos e participativos de ... Pedagogia da Indignação: Cartas Pedagógicas e outros escritos. São Paulo: ... -
Fases da mediação e habilidades do mediador
... 7. Limitações de modelos encenados. 8. Movimento circular na mediação ... As partes estariam dispostas a guardar “cartas na manga” (argumentos), se elas tivessem a ... podem querer conversar para fazer acordos formais". Os pais, muitas vezes, evitam falar com as crian\xC3" ...
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Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências
... de entrega de legados de imóveis, dos formais de partilha e das sentenças de adjudicação em ... IV – cartas de sentença, formais de partilha, certidões e ... ção judicial e adaptação aos novos modelos ...
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Analysis of the Bolivian Plurinational Constitucional Court/ Analises sobre o Tribunal Constitucional Plurinacional Boliviano.
... -a como a existencia de diversos modelos de justicas indigenas em um mesmo territorio ... de leis, Estatutos de autonomia, Cartas Organicas, decretos, e demandas que nao foram ... possui estatutos orais e nao escritos ou formais, por se basearem num sistema de valores. Nao ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... será lavrado em 03 (três) vias conforme modelos e instruções emitidos pelo Ministério do ... deve verificar, dentre outros aspectos formais, o atendimento da composição estrutural da ... Artigo 6 ... As cartas rogatórias deverão conter: a) denominação ...
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Falência
... , ambos em âmbito administrativo, com modelos que poderão ser utilizados pelos credores, salvo ... para apontar inconsistências formais e objetivas. (Redação dada pela Lei n ... ência, sem a necessidade de expedição de cartas rogatórias, de procedimento de auxílio direto ...
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Autonomia da vontade e as relações trabalhistas no Brasil após a vigência da Lei n. 13.467/2017 ? Reforma Trabalhista
... de positivação dos direitos sociais nas Cartas Constitucionais, dentre eles trabalhistas, ... -se vantajosa a diminuição de empregos formais ... Ao lado da multifuncionalidade do ... na automação e informatização dos modelos produtivos. Ocorre que a reestruturação das ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... da terra, dificultando a aplicação dos modelos" liberais que se apresentavam na Europa. A discuss\xC3" ... organizar Estados Nacionais com garantias formais de direitos civis e estruturação de poderes ... A ideia foi defendida por Bolívar em suas cartas" e outros escritos 54 , principalmente para a Am\xC3" ... -
A vitória pírrica da democracia constitucional
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é expressamente consagrado...
... vezes simbólica – adquirida pelas cartas escritas de direitos, no contexto ... -se substancialmente nos aspectos formais de poder – especial-mente nas possibilidades de ... legislativa pátrias na comparação dos modelos atualmente vigentes, seja com as propostas de ... -
Introduzindo o tema
... modelos em desfiles, geralmente glamorosos”. No ... ão é apenas um conjunto de atos e atores formais": está cheio de vozes, medos, reticências, press\xC3" ... ções em outro sentido presentes em cartas ...
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Autorregulação contratual e preservação econômica da cadeia de suprimentos
... Destacam-se também as cartas anuais divulgadas pelo Presidente da BlackRock, ... dos interesses individuais das partes formais do contrato. Pretende-se, em síntese, a ... modelos contratuais que se revelaram altamente ...