casais liberais df
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Exercício de algumas profissões
... Embora a maioria seja formada por profissionais liberais, advogados que possuem escritório particular, individualmente ou em ... No entanto, essa configuração geral não impede que casais se formem a toda hora. E nessa hora vale tudo: homem com homem, com ...
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Direito Constitucional
... clássico não teve nenhuma vinculação com os ideais liberais, em especial no que se refere ao poder estatal, já que defendia as pautas ... -se da expressão “família”, não limita sua formação a casais ...
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Frente Parlamentar Evangélica: a guerra santa no exercício da função legislativa
A Frente Parlamentar Evangélica formada em 2003 no Congresso Nacional atua na política brasileira como bancada desde a Constituinte de 1987. Desde aquela época, tem como propósito a defesa dos valores morais e éticos da religião evangélica que, nos últimos anos, tem aumentado seu número de fiéis. Após o fim do primeiro turno das eleições de 2018, a Frente Parlamentar Evangélica apresentou um “Mani
... conquista de direitos, como por exemplo, adoção de crianças por casais do mesmo sexo, uso de nome social em documentos, realização de cirurgia ... Para Moufe as religiões, diferente da previsão de muitos liberais, representam uma forma de identiicação com papel crescente na sociedade ... -
Casamento homoafetivo reforça a legitimidade das cortes
Casamento homoafetivo reforça a legitimidade das cortes
... , para fins de proteção do Estado, apenas a união formada por casais de sexos opostos ... Os óbices jurídicos para o acatamento dos pedidos ... principais questões constitucionais que dividem o tribunal entre liberais e conservadores. A forma como a decisão está estruturada revela-se ... -
A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF/The hegemony of liberal discourse on homosexual rights at the STF.
... Assim, segundo as premissas liberais, todos sao iguais perante a lei, dotados de certos direitos inalienaveis, ... Entretanto, para o caso dos interesses de casais homossexuais, a filtragem do afeto e do amor se faz presente, como um ...
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Quem enxerga a população LGBT encarcerada? (a lgbtfobia institucional sob a perspectiva da criminologia crítica queer)
O presente artigo se propõe a analisar as condições de encarceramento da população LGBT no Rio de Janeiro a partir da Criminologia Crítica Queer. Foram analisados relatórios de instituições da execução penal bem como a jurisprudência do TJRJ, STJ e STF. Apesar da reduzida quantidade de dados obtida, foi possível compreender como a lgbtfobia institucional é operacionalizada por meio da gestão de (i
... e os movimentos sociais que buscavam questionar as pautas liberais LGBTs de aceitação ou inclusão (luta pela igualdade formal). Para além ... Os profissionais apenas referem-se a casais que atendem a norma padrão. Esse silêncio pode ocorrer em razão de não ... -
As wrongful actions nos tribunais superiores
Amplamente debatidas em países que adotam o sistema common law, wrongful actions ou ações de dano de vida são demandas judiciais baseadas em violação dos direitos reprodutivos como fundamento de responsabilidade civil. Tais concepções estão inseridas em uma mudança de paradigma que permite construções doutrinárias e jurisprudenciais quanto à novos danos indenizáveis. Portanto, o objetivo do...
... danos a terceiros, tendo destaque aquelas classificadas como liberais 4 ... No caso da responsablemas modernos. Revista de Informação ... Nas situações em questão, os casais escolheram utilizar meios contraceptivos como, por exemplo, a vasectomia ... -
Possibilidade de adoção de embriões excedentes
Com base na legislação brasileira, é plausível a conclusão de que esta alternativa está inserida nos princípios e direitos fundamentais.
... política – que a dignidade possa ser compartilhada por liberais, conservadores e socialistas; e, por fim, a universalidade – que a ... A cf não limitou sua formação a casais heteroafetivos, mas há a necessidade da interpretação não reducionista ... -
Direito Civil
... público ou particular; a pretensão dos profissionais liberais" em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honor\xC3" ... Civil para disciplinar a guarda compartilhada dos filhos menores de casais separados, objetiva que o tempo de convivência com os filhos seja ...
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Do you know who you're talking to? Notes on the principle of equality in contemporary Brazil/"Sabe com quem esta falando?": Notas sobre o principio da igualdade no Brasil contemporaneo.
... No Brasil de hoje, e possivel identificar projetos progressistas, liberais ou conservadores de inclusao social. Mas nenhum grupo politicamente ... de leis que reconhecam o direito de adocao de criancas por casais do mesmo sexo, assim como a garantia de que a crianca possa ser registrada ...
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Língua portuguesa
... ão com a memória do regime colonial, com os projetos nacionais e liberais decorrentes dos ... 4 processos de autonomia política, com os ... do lado de fora do tribunal onde foi julgado um dos mais famosos casais acusados de assassinato no país? Torcer pela justiça, sim: as ...
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O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori
O presente artigo se propõe a analisar o ativismo judicial, expressão de significado impreciso e fugidio no nosso Direito. Após estabelecer algumas premissas para a definição teórica do ativismo judicial, passa a analisar, ainda no campo teórico, que o ativismo demanda limites e que os constrangimentos meramente hermenêuticos (ou constrangimentos a priori) não são suficientemente eficazes....
... , em nosso entender, ao bom funcionamento das democracias liberais, pois que confere efetividade a direitos fundamentais – com a noção ... há alguns anos vinha progressivamente reconhecendo direitos aos casais homoafetivos, o que indica que o Supremo Tribunal seguiu uma linha ... -
Acordão da Quarta Turma, 23-11-2021
RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE ABERTA. VALORESDEPOSITADOS. UNIÃO ESTÁVEL. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.PATRIMÔNIO COMUM. PARTILHA DE BENS.1. Os rendimentos do trabalho, pertinentes a fato gerador ocorridodurante a vigência da sociedade conjugal ou da união estável,integram o patrimônio comum na hipótese de dissolução do vínculomatrimonial ou de convivência, desde que...
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Constitucionalismo popular: modelos e críticas
O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular. Depois disso, aponta os principais críticos desta corrente do pensamento constitucional americano. A partir de todas estas exposições, o artigo busca, através de uma revisão bibliográfica crítica das principais obras de referência...
... ógica, fazendo partidários tanto da direita, quanto da esquerda, liberais ou conservadores, defenderem ou questionarem o controle de ... Então, casais do mesmo sexo que desejavam se casar, ajuizaram ação na justiça ... -
A contribuição da decisão do supremo tribunal federal na ADIN 4.277 para o sistema democrático brasileiro e seu papel para a mudança do pensamento cultural
... ça cultural necessária na sociedade brasileira, propiciando aos casais homoafetivos a igualitária condição no meio social e a não ... por brancos, adultos masculinos, proprietários ou profissionais liberais, não pode ser o único a ter as suas garantias defendidas. Por tal ...
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Da segurança à cobiça: um breve relato da transição dos argumentos abolicionistas nas propostas legislativas no Parlamento
Os vívidos debates legislativos no parlamento brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia institucionalizada ou de um comprometimento dissimulado com a causa abolicionista no cenário internacional - existiam preocupações sinceras com os rumos da nação. No artigo, sistematizo os argumentos mais comumente invocados no parlamento imperial e...
... imediato, sem que tivessem absorvido o apreço às instituições liberais, os forros escravizariam seus mestres 15 ... O argumento econômico da ... a oficializar a folga no sétimo dia, a proibir a venda separada de casais e a garantir a defesa judicial dos escravos. Em 23.5.1870, o deputado ... -
Da responsabilidade civil extracontractual
... , mas sim dor e tristeza do casal que diferentemente da maioria dos casais não terá um álbum de casamento para mostrar aos amigos e familiares ... profissionais liberais (arts. 12 e 14, § 4º, do CDC) ... Responsabilidade civil por danos ...
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O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... ", "decide"] que esta encravada no coracao das teorias juridicas liberais: "a corte", e sobretudo "a corte constitucional" precisa dar "a ultima ... do STF mais citada foi a que reconheceu a uniao estavel para casais do mesmo sexo (uniao homoafetiva), mencionada por 23% dos entrevistados; ...
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Construções científicas sobre o aborto no Brasil entre 2010 e 2018
Este artigo analisa produções científicas sobre o aborto no Brasil. A busca por publicações ocorreu entre os meses de abril e maio de 2018 em bases virtuais relevantes para as ciências sociais e da saúde. A única delimitação foi a definição do país, restringindo os achados ao Brasil. A busca resultou em 389 publicações datadas desde 1964. As pesquisadoras optaram por dividir as publicações em três
... ção do aborto, união homoafetiva, adoção de crianças por casais" homossexuais, regulamentação das profissionais do sexo, ensino de educa\xC3" ... Entre as fiéis, os discursos mais liberais vieram de uma mulher espírita, que disse que não era apta ao julgamento ... -
O processo de urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora e seus aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX
... Assim, mesmo com os influxos liberais e os movimentos abolicionistas que, nas últimas décadas dos do século ... ção entre os escravos, como nos casos de formação deliberada de casais entre os cativos sem a sua devida permissão ou anuência (GUIMARÃES, ...
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Exercício de algumas profissões
... No entanto, essa configuração geral não impede que casais se formem a toda hora. E nessa hora vale tudo: homem com homem, com ... Embora a maioria seja formada por profissionais liberais, advogados que possuem escritório particular, individualmente ou em ...
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Quem enxerga a população LGBT encarcerada?
... e os movimentos sociais que buscavam questionar as pautas liberais LGBTs de aceitação ou inclusão (luta pela igualdade formal). Para além ... Os profissionais apenas referem-se a casais que atendem a norma padrão. Esse silêncio pode ocorrer em razão de não ...
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Cruzadas do gênero e gramática neoconservadora: cenários pós-eleições presidenciais de 2018
Este artigo é recorte de uma pesquisa mais ampla que analisou repertórios de gênero nas eleições presidenciais brasileiras de 2018, a partir dos textos-proposta disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Focamos aqui na agenda ultraconservadora de gênero, sua política paranoide e seu discurso excessivo. Concluímos que a disputa em torno dos sentidos de gênero se tornou central
... contra o casamento igualitário e a adoção de crianças por casais homoafetivos na França e na Itália. O segmento bolsonarista acusa ... , parlamentares de partidos de esquerda, social-democratas e até liberais moderados). Nota-se que essa retórica se apropria dos mesmos elementos da ... -
Nossas vidas importam?' a vulnerabilidade sociojurídica da população LGBTI+ no Brasil: debates em torno do estatuto da diversidade sexual e de gênero e da sua atual pertinência
... ] a violência e as desigualdades sociais fora das instituições liberais transbordam para dentro das instituições políticas, espelhando as ... a Suprema Corte declarou a impossibilidade de discriminação aos casais formados por pessoas do mesmo gênero e afirmou os seus direitos à ...
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O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... ”] que está encravada no coração das teorias jurídicas liberais: “a corte”, e sobretudo “a corte constitucional” precisa dar “ ... ão do STF mais citada foi a que reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo (união homoafetiva), mencionada por 23% dos entrevistados; ...