celulas embrionarias
- Calvície: cientistas japoneses criam com sucesso técnica inédita que estimula o crescimento de cabelo; entenda
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Direitos individuais e coletivos
... da Lei de Biossegurança que regulamentam as pesquisas com células-tronco e o uso de embriões humanos, em posição capitaneada pelo ... constitucionais as pesquisas com células-tronco embrionárias atendidas as exigências legais (art. 5º, da Lei de Biossegurança), ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... genitais internos e dos pulmões, detectando-se frequentemente células da placenta no tecido pulmonar, porque durante a gravidez, elas penetram ... embrionárias na terapia de doenças e pesquisa, desde que obtidas de embriões ...
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Sexologia forense
... genitais internos e dos pulmões, detectando-se frequentemente células da placenta no tecido pulmonar, porque elas penetram nos vasos sanguíneos ... embrionárias na terapia de doenças e pesquisa, desde que obtidas de embriões ...
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O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento é objeto deste artigo. Embora o ordenamento jurídico brasileiro considere provocar aborto um crime contra a vida, não há como desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto indesejado, em flagrante violação à dignidade humana, principalmente quando não há...
... ) nº 3.510, o STF (BRASIL, 2010), ao decidir e validar o uso de células tronco embrionárias para pesquisas científicas, entendeu que o embrião ... -
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... em que empresa falhou na prestação de serviço de coleta de células-tronco no momento do parto, impossibilitando futuros tratamentos da ... De Descumprimento De Contrato De Coleta De Células-Tronco Embrionárias. Tem direito a ser indenizada, com base na teoria da perda de uma chance, ...
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Livro mostra o mundo visto pelos olhos de Luís Roberto Barroso
Livro mostra o mundo visto pelos olhos de Luís Roberto Barroso
... exemplo, o Congresso aprovou leis autorizando as pesquisas com células-tronco embrionárias e reservando 20% das vagas em concursos públicos ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... ção do Supremo Tribunal Federal em decisões sobre pesquisas com células ... Federal em decisões sobre pesquisas com células-tronco embrionárias ...
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Reprodução humana assistida
... Ali, as células passarão a multiplicar-se, enquanto o embrião em formação caminhará ... trata especificamente sobre pesquisas com células-tronco embrionárias, em seu artigo 5º: ... Art. 5º É permitida, para fins de pesquisa e ...
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Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... , hoje, os experimentos com embriões humanos para retirada de células embrionárias, denominadas células-tronco ... Esta nova pesquisa médica ... -
A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... , a produção, pesquisa, uso, destinação e armazenamento de células-tronco embrionárias no Brasil e, apesar de a referida lei ter como foco ...
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O direito à liberdade de planejamento familiar em face da viabilidade técnica do embrião
... como inviável, visando à doação para pesquisas e terapias de células-tronco, Donadio et al. (2005, p. 665-666), em artigo científico ... o zigoto até resultar na formação das primeiras células embrionárias, denominadas blastômeros ... Reproducao humana assistida.indd 95 ...
- Calvície: cientistas japoneses criam com sucesso técnica inédita que estimula o crescimento de cabelo; entenda
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Células-tronco e aspectos gerais da lei de biossegurança
... os pontos-chave do diploma, como as indagações sobre a liberação de alimentos transgênicos, a manipulação de células-tronco embrionárias e o impacto econômico das modiicações introduzidas. Contudo, pretendemos construir apenas um panorama de seus preceitos reguladores, a partir de ...
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As Famílias (ou Naipes)
... : doações de órgãos e tecidos, mutilações, utilização de células genéticas, tratamentos experimentais, terapias compulsórias, ... de pesquisa e terapia, de utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos, constitui objeto de ação direta de ...
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Ordem social
... a lei 11.105/2005 (Lei de Biossegurança), que permite o uso de células"-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertiliza\xC3" ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Congresso Nacional aprovou a lei de pesquisas com células-tronco embrionárias, o debate público foi extremamente ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... ória, ou restrições tendentes a inviabilizar as pesquisas com células-tronco embrionárias. Inexistência dos pressupostos para a aplicação da ...
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Alternativa propositiva para a tutela dos direitos fundamentais reprodutivos e de livre planejamento familiar
... Tendo em vista que os benefícios da pesquisa e terapia com células-tronco embrionárias atingem uma multiplicidade de sujeitos, bem como ...
- Processo nº 2009.001.165422-0 de Décima Câmara Cível, 14 de Marzo de 2011
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Limites à patenteabilidade em biotecnologia médica
... ex.: células, tecidos, linhas celulares, microorganismos, proteínas, antigénios, ... atrás, os processos de modificação de células estaminais embrionárias humanas, bem como os processos ou produtos que envolvam a destruição de ...