centro de documentação do ministério da saúde
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013207-31.2020.4.04.0000), 09-04-2020
... Santa Catarina - Campus Jaraguá do Sul- Centro ... Este é o teor da decisão agravada, ... dispõe acerca da remoção por motivo de saúde de pessoa da família do servidor: ... da mesma carreira, vinculada ao Ministério da Educação, consoante se depreende dos artigos ... da família do autor, é farta a documentação sobre o diagnóstico do filho com síndrome de ...
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Organização da Administração Pública
... ou unitários : constituídos por um só centro de competência; b) compostos : constituídos ... Ex.: Ministério da Saúde ... Quanto à atuação funcional , ... são obrigados a juntar, à documentação correspondente à prestação de contas junto ao ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 252/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições l
SECRETARIA DA SAÚDE ... RESOLUÇÕES ... Assessoria de Gestão e ... de Alta Complexidade, bem como a documentação constante no processo PROA nº21/2000-0044787-8, ... de Alta Complexidade, junto ao Ministério da Saúde ... Art. 2º - Quanto ao atendimento ... Sul, Missioneira, Serra, Vales, Centro-Oeste, Norte e Metropolitana abrangendo a ...
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Jurisprudência e Ementário
... FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE. Paciente portador de neoplasia maligna do rim ... O Ministério Público não reconheceu a competência do ... O laudo atesta que a documentação médica apresentada descreve hipertensão ... 227/260), a apelada foi autuada como Centro de Saúde - Farmácia Privativa, da Prefeitura ...
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Segurança em instalações e serviços em eletricidade
... saúde no trabalho? ... Resposta: A décima ... - documentação das inspeções e medições do sistema de ... com os demais membros da equipe ou com o centro de operação durante a realização do serviço ... das normas constantes da NR-10, o Ministério do Trabalho adotará as providências ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... que é ofertada pelo representante do Ministério Público; ... b) Com o recebimento da ... , propriedade, integridade física, vida, saúde e liberdade individual ... b) Resultado ... e caminhões oriundos das regiões norte e centro-oeste, cujo destino era o Paraguai ... Necessidade ... o chassis deste e providenciar documentação falsa, vendendo-o, a seguir, a terceiro, como se ...
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Direito Administrativo
... jurídica de direito privado, o Ministério Público ajuizou ação civil pública pleiteando ... vítimas e às testemunhas, alimentação, saúde, moradia, educação e lazer, de maneira a ... óvel de propriedade da União situa-se no centro histórico de um município e conserva todas as ... o pregoeiro verificará a documentação do licitante vencedor, quando então deverá ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... social (aposentadorias, pensões, seguro-saúde, seguro-desemprego) impõe-se como resposta ... ministério da seguridade social responsável pelos seguros ... ício de atividade rural, tais como documentação comprobatória do uso da terra (título de ... Rio de Janeiro: Centro ... -
Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... II - Secretaria da Saúde; ... III - Secretaria da Segurança Pública; ... k) administrar o Centro Administrativo do Estado; ... l) planejar e ... Ministério da Aeronáutica; ... e) apreciar e deliberar ... documentação respectiva; ... d) gerenciar e zelar pela ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... Cruz – Fundação Oswaldo Cruz – Centro de Documentação e História da Saúde. E-mail: ... sobre o tema e em documentação do Ministério das Relações Exteriores alemão e do Arquivo ... -
Do financiamento da seguridade social
... ção de recursos para as ações de saúde e assistência social ... CAPÍTULO III ... pessoa ou entidade que, registrada no Ministério da Agricultura e do Abastecimento, se dedique ao ... , para tanto, valer-se da mesma documentação que possibilitou o reconhecimento da isenção da ... , Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... DE JUSTIFICAÇÃO E INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO FEITO. REJEITADAS. MÉRITO ... forma, dos fatos articulados e da documentação trazida pela agravante não se depreende a ... Saude Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda ... Cerqueira (OAB:BA17592-A) Agravante: Cmv Centro Medico Veterinario Universo Animal Eireli - Me ...
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Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... na Legal Ethics Compliance (LEC), KPMG e Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da ... da maneira de atuação da empresa, sua saúde financeira, contratos e parcerias anteriores, por ... que envolvia o exame físico de documentação extensa no local. Mais recentemente, o ... normas regulamentadores editadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência etc ... Nesse ...
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Lei de Acesso à Informação e Repositórios Governamentais como instrumentos para um modelo aberto de governança
Objetivo: Analisa o papel dos repositórios governamentais, para o modelo aberto de governança que aproxima os cidadãos à gestão pública pelo acesso a informações, examinando a Lei de Acesso à Informação na perspectiva do governo aberto, bem como, os tipos de repositórios e suas contribuições, considerando o exemplo da Biblioteca Digital do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Método:
... o exemplo da Biblioteca Digital do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos ... dos Direitos Humanos, reúne toda documentação técnica, bem como, a produção de outras ... Em relação às Universidades da Região Centro-Oeste, tem-se os repositórios institucionais e ... / Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA ... -
Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de ... , o devedor ou seus sócios ou o Ministério Público podem apresentar ao juiz impugnação ... ou conciliação já instaurado perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ... da regularidade e da completude da documentação apresentada com a petição inicial. (Incluído ...
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Legislação
... Ação da Organização Pan-Americana da Saúde sobre a Saúde dos Idosos, Incluindo o ... 8º À União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção ... I – Centro de Convivência: local destinado à permanência ... a permissionária apresentará a documentação ...
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Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... em cargos de todos os escalões do Ministério da Saúde 10 e um general da ativa, sem ... Centro de Pesquisa e Documentação de História ...
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A desjudicialização da alteração do nome e do gênero no registro civil da pessoa transexual
This present work aims to analyses the recent process of non judicialization of changing name and gender in official state papers of transgender people in Brazil, made possible by the advent of the Supreme Court decisions, resulting from the Unconstitutionality Directive (ADI) 4275 and Provision n º 73 from CNJ. To this end, 15 (fifteen) Natural Natural Person Registry Offices of the city of...
... e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da ... , em 1992, a Organização Mundial da Saúde (OMS) libera a nova edição da Classificação ... ) de nº 4.275/DF, impetrada pelo Ministério Publico Federal (MPF), quando pretendeu-se ... outro exemplo que dispensa extensa documentação, que diz respeito ao Provimento n° 63/2017, o ... -
Direito coletivo do trabalho no setor público
... ça social; g) a proteção da vida e da saúde dos trabalhadores, em todas as suas ocupações; ... ão dos sindicatos à tutela do Ministério do Trabalho ou de qualquer outro órgão, e menos ... inicial em conjunto com ‘a farta documentação trazida à colação’, entendendo existir, nos ... no intuito de dar conteúdo consistente ao centro vaporoso que seu conceito, isoladamente, nos ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... laborativas que coloquem em risco a sua saúde e a segurança, o governo argentino utiliza, ndo informações do Ministério do Trabalho e Emprego, os seguintes instrumentos ... , como também manter organizada a documentação sobre o trabalho infantil através do Centro de ...
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Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
... ções trabalhistas, previdenciárias e de saúde e segurança do trabalho (SST) das empresas ... de autuações da fiscalização do Ministério do Trabalho, haja vista que a proatividade da ... Em grandes organizações, o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) também é um ... pesquisa, captação e análise da documentação de forma automatizada ... A gestão de risco ...