cidadania no brasil de jose murilo de carvalho
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Exclusão e diferença nas políticas públicas de radiodifusão comunitária no Brasil: possibilidades e limites a partir do pensamento de Jürgen Habermas
Este artigo enfoca alguns dos dilemas do controle normativo das políticas públicas de radiodifusão comunitária no Brasil, que consiste em uma área caracterizada pela exclusão da participação dos cidadãos por meio de interferências da burocracia do Estado e da concentração do mercado. Com base na Teoria da...
... para a construção democrática da cidadania. Destarte, a partir do momento em que uma ... Carvalho, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Corrente da UNESP - Banco do Brasil - 001 - agência: 6570-6 ... - Conta Corrente: ... São Paulo: Hucitec, ... REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil. São Paulo: Com- ... ção: abolição e cidadania negra no Brasil. São Paulo: Companhia ... das ... Brasília: MEC, 2017 ... CARVALHO, José Murilo.A construção da ordem & Teatro de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... a ser aplicada no Brasil e somente em 1961 iniciou a produção ... no ... ça proteção social como direito de cidadania de ... acordo com os artigos 203 e 204 da ... favorecidos, conforme explica, por exemplo, José ... Murilo de Carvalho: ... Mas as maiores ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama; Julg. 06/11/2017; ... ª Desª Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque; DORJ 30/11/2017; Pág. 517) ... Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as sessões de mediação e ... Murilo André Kieling Cardona Pereira; Julg. 27/09/2017; ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ária ou depósito bancário no Banco do Brasil, agência ... 6933-7, conta corrente 17108-5, ... (Presidente – FEEC), Prof. Dr. Fernando José Von Zuben (FEEC), ... Prof. Dr. Rodrigo Caiado de ... MURILO EDUARDO CASTEROBA BENTO – 388.043.788-24 ... NOME: LUCAS COUTO DE CARVALHO – RG 2431327 - ... Média 8,98 ... EXAMINADOR - ... Nação e cidadania no ... Império: novos horizontes. Rio de ...
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LEI Nº 16.569, DE 15 DE MAIO DE 2019. Institui a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica instituída a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência do Estado de Pernam...
... humana, com a promoção e garantia da cidadania e dos direitos fundamentais; ... III - ações, ... 197º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Governador do Estado ... DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ ... JOSÉ FRANCISCO DE MELO ... Nº 5580 - Nomear CHARLES MURILO NOGUEIRA DE LIMA para exercer o cargo em ... e Inovação, de WALDÊNIA LEÃO DE CARVALHO, da Universidade de Pernambuco ... – UPE, para ...
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Direito individual do trabalho
... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... José Augusto Rodrigues Jr ... A Lei n. 13.467/17 ... Para Carvalho de Mendonça, o estabelecimento “ designa o ... Sergio Murilo de Araujo Freitas ... A reforma trouxe a ... cidadania.” ... Em posse desta importante conquista ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Membros Suplentes - Prof. Dr. Oscar José Pinto Éboli (FMA/ ... FUSP) - Professor Titular, ... Português no Brasil” ... Em seguida, em sessão pública, o Senhor ... órtoro Pereira, Mirela Teixeira Cazzolato, Murilo Gley- ... son Gazzola, Bruno Hebling ... direitos na história da cidadania burguesa. Possibilidades analí- ... ticas a ... Tais abordagens se tornam ... CARVALHO, M. R. G. ; Ana Magda Carvalho (Org.) ... Índios e ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... In: ANTUNES, Ricardo. A cidadania negada ... Políticas de exclusão na educação e ... Rodrigo de Lacerda Carelli e Murilo Carvalho Sampaio conceituam especificamente as ... (98) BARROS, José D’Assunção. Fixos e fluxos: revisitando um ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... José Roberto Pereira *** ... 1. Introdução ... Nesse sentido, Carvalho (1997) considera a instituição do voto no ... seu estudo mais recente a respeito da cidadania no Brasil, não predomina uma tradição de vida ... 13. 2004 ... CARVALHO, José Murilo de Carvalho. Brasileiro: cidadão? In: MATTA, ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... V — um do Ministério da Cidadania; (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de ... guIdo ManTEga, FERnando Haddad E ... José anTonIo dIas ToFFoLI ... PORTARIA GM/MTE ... aguInaLdo RIbEIRo ... gILbERTo CaRvaLHo ... Luís InáCIo LuCEna adaMs ... LuIza ... ruBem ludWIg ... murIlo macêdo ... WaldIr mendes arcoverde ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... No Brasil", o art. 2º da Lei n. 10.650/2003 impõe aos órg\xC3" ... de empresa, pois todos são recantos de cidadania que compõem indistintamente a esfera de ... 2016 ... MONEREO PÉREZ, Jose Luis; RIVAS VALLEJO, Pilar. Prevención de ... , o Ministro Augusto César Leite de Carvalho juntou voto vencido. Lê-se na Lei n. 9.294/1996 ... 2016 ... Apud SILVA, Flávio Murilo Tartuce. Relexões sobre o dano social. In: ...
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Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... de uma mesma moeda, pois como afirma Carvalho: ... Cidadania é também a sensação de ... 3 CARVALHO, José Murilo. Desenvolvimiento de la ciudadanía em ... -
A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... Sinos (São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil) temisl@unisinos.br ... 2019 ... 7 OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. O papel da advocacia pública no dever ... 16 SPENGLER, Fabiana Marion; MORAIS, José Luiz Bolzan de. O conflito, o monopólio estatal ... 18, n. 51, 2004 ... 22 GASPARDO, Murilo; ANDRADE, Cauê Ramos. Abertura Constitucional e ... ática, aberta, independente e ligada à cidadania ela será. 32 Desse modo, pode-se concluir que o ... -
A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... ção e consolidação da democracia no Brasil, contextualizando o período de abertura ... 3 MOISÉS, José Álvaro. Os significados da democracia segundo os ... Para Moisés 5 , o historiador José Murilo de Carvalho é uma ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... sidade Sexual da Ordem dosAdvogados do Brasil–Seccional de São ... Paulo. Justificadas as ... 17192451000170 - José Ortiz de Camargo Neto - Fundamen- ... tada ... - Priscila Chagas da Silva Carvalho - Funda- ... mentada não Atendida ... Contábeis, Atuaria - 46359865000140 - Murilo Tigre Silva - Fun- ... damentada não Atendida ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 35-001.002.21-0141072 - Zurich Minas Brasil Seguros S.a ... - 17197385000121 - Danilo ... - 34499271000155 - Bruno Paiva de Carvalho - Não Fundamen- ... tada/Encerrada ... Internet Ltda - 13673743000255 - Ademir Jose dos Santos - Não ... Fundamentada/Encerrada ... Danca S/a - 7594978000178 - Murilo de Freitas Alves - Funda- ... mentada Atendida ...
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História do Brasil
... Marquês de Pombal e sob o reinado de Dom José I, serão fundadas, na esteira dos esforços ... Nesse sentido, José Murilo de Carvalho qualifica a lei como um instrumento ... ídica para o pleno desenvolvimento da cidadania; 4: Errado. O Brasil, assim com a Argentina, o ...
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A mediação de conflitos como meio de reconstrução auto-compositiva do direito
... WALDIR ARAUJO CARVALHO ... Bjarne Melkevik 1 ... Åsbjørn ... Já a nossa Constituição do Império (BRASIL, 1824) condicionava o ajuizamento de uma ação ... Nesta linha, Murilo Duarte Corrêa (2012), ao tratar das relações ... realizado pelo Centro de Mediação e Cidadania da Universidade Federal de Ouro Preto (CMC-UFOP): ... 249 a 288, jul./dez. 2012 ... ROMÃO, José Eduardo Elias. Justiça procedimental: a ...
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Dos Quartes à Assembleia: militares na política brasileira e desafios para consolidação democrática
... Introdução ... A construção do Brasil e sua respectiva identidade nacional, foi, ao ... (CARVALHO, 2002) ... Outro evento que marcou o processo ... e avaliações, seja no âmbito da cidadania como da violação de direitos civis e ... Murilo de Carvalho (1999) decretou o fim da era Vargas ... para constatar que, ao contrário do que José Murilo de Carvalho pontuou, os militares ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... ção, condição para o exercício da cidadania e da própria soberania do Estado, o ... José I (1750-1777), pelo que, “Durante cerca de ... foi a primeira legislação aplicada no Brasil, ao contrário das colônias espanholas que ... golpe militar que destituiu a monarquia (CARVALHO, 1987) instituindo a república no Brasil, ... CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a ... -
A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo
O presente artigo trata de três temas: em primeiro lugar, destaca-se, na trilha de Ronald Dworkin, que a igualdade é a virtude soberana da comunidade política e se o governo abre mão da igual consideração e respeito por todos os cidadãos, ele abre mão também de sua legitimidade, o que nos leva à importante questão de como tem sido construída a noção de igual consideração e respeito no Brasil; em...
... comum, dificulta a identificação da cidadania brasileira e derruba toda a inspiração liberal ... demonstra a descrição seguinte de José Murilo de Carvalho, referindo-se a uma ... -
O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) enquanto órgãos de proteção aos direitos humanos no que se refere ao direito ao aborto. No âmbito da CIDH, foram analisados os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres nos casos: Baby Boy vs. Estados Unidos (1981). Em...
... I Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil) siddhartalegale@hotmail.com ... , cf., entre outros, RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 3. ed. São Paulo: ... Cristina; SÁEZ, Isabel; MORÁN, José Manuel. Estudio de opinión pública sobre ... de los feminismos em el debate sobre cidadania y democracia en América Latina. In: CAROSIO, ... ência da Corte IDH, fixada no caso Artavia Murilo, valendo apresentar breves contra-argumentos ...