ciencia politica ufpr
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. 34 Vale lembrar que ... Revista da Faculdade de Direito – UFPR , Curitiba, vol. 59, n. 1, p. 79-100, 2014, p ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. 34 Vale lembrar que ... Revista da Faculdade de Direito – UFPR , Curitiba, vol. 59, n. 1, p. 79-100, 2014, p ...
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Práticas colaborativas no direito ambiental
No presente artigo buscamos refletir sobre a possibilidade da aplicação das Práticas Colaborativas no Direito Ambiental. Atribuímos à natureza inúmeros significados, econômico, sagrado, ecológico, etc. São as relações sociais que explicam as múltiplas e diversificadas práticas de apropriação e uso dos bens ambientais. Os princípios de direito ambiental da prevenção, da precaução e do poluidor-paga
... Mestre em Educação pela UFPR, Especialista em Meio Ambiente, Desenvolvimento e ... sobre a necessidade de uma nova ordem política e econômica internacional”, com vistas a ... -
As escolas de direito processual e o ensino do direito
Este artigo traz uma leitura das diferentes escolas de Direito Processual que existem, na atualidade, no Brasil. O estudo, que é uma reelaboração de um capítulo de livro, mostra que, ao lado da mais conhecida Escola de Processo brasileira, outras tentam ganhar espaço, o que somente irá acontecer quando se iniciar a falar sobre elas em todo território nacional.
... ascendeu à cadeira de Professor Titular da UFPR. Ainda nesta fase, tem-se a consolidação da ... política, normativa, sociológica e hermenêutica). Após ... -
Autorizar ou negociar? Análise das decisões do Conselho Municipal de Urbanismo na Política Urbana de Curitiba durante o ano de 2016 / Authorize or negotiate? Analysis of the decisions of the Municipal Council of Urbanism in Curitiba's Urban Policy during the year 2016
Este estudo analisa a atuação do Conselho Municipal de Urbanismo (CMU), órgão responsável pela gestão do solo urbano de Curitiba, especificamente no que se refere às suas decisões acerca da aplicação dos parâmetros construtivos estabelecidos por meio do Plano Diretor e pela Lei de Uso e Ocupação do Solo de Curitiba expedidas no ano de 2016. O objetivo central é avaliar a compatibilidade do...
... Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento junto ao MADE/UFPR, tendo realizado doutorado-sanduíche na Universidade de Liège (BE), ... -
Arborização urbana de mossoró/rn. Avaliação segundo o modelo nato
O Estado resolve os problemas sociais por meio de políticas públicas, cujo processo de formatação costuma ser dividido nas fases de montagem da agenda, formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação. O objetivo deste artigo é analisar a formulação da política de arborização urbana no Município de Mossoró/RN, com ênfase na avaliação do instrumento político escolhido pelo Poder Público...
... artigo é analisar a formulação da política de arborização urbana no Município de ... pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Constitucional pela UFRN ... -
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... Universidade Federal do Paraná - UFPR, Curitiba, PR, Brasil Lattes: ... XXI volta-se a discutir o pêndulo da política mundial e brasileira com seus períodos ... -
Federalismo, democracia e controle de constitucionalidade: a centralização federativa e a mitigação do autogoverno coletivo
O presente trabalho traça o objetivo de investigar a hipóteses de que o controle judicial de constitucionalidade concentrado (pelo STF) tem fortalecido as competências (especialmente, as legislativas) da União. Em relação à metodologia da pesquisa, fora utilizado o método de abordagem dialético e as técnicas de pesquisa são a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial de julgados do Supremo...
... ço cativo e é protagonista na pauta política contemporânea, cada um de seus julgados sobre ... Em outro estudo, os professores da UFPR", Fabricio R. L. Tomio e Ilton N. Robl Filho, tamb\xC3" ... -
Licenciamento de plantas de produção e de atividades utilizadoras de amianto
... sobre esse importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, procurando ... em fertilizante é tema de doutorado na UFPR. Universidade Federal do Paraná. 2018 ...
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A invisibilidade do Esporte e da Cultura como Direitos da Crianca e do Adolescente/The invisibility of Sport and Culture as Rights of Children and Adolescents.
... da educacao, do ensino, do desporto, da ciencia, da tecnologia, da pesquisa, do desenvolvimento e ... e promocao da participacao social e politica, reconhecimento do jovem como sujeito de ... Dissertacao de Mestrado na UFPR. Curitiba: UFPR, 2013. Disponivel em ...
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Apresentação
... número é intitulado Gênero, Raça, Política e Direitos Humanos no Brasil ... Desde já ... Cesar Serbena, UFPR, Brasil; Dra. Clarissa Franzoi Dri , UFSC, ...
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A constituição do paradigma científico da época moderna e a crise do modelo individualista
... 33 e, pior, da discussão política 34 naturalmente nele inserta. Isso ocorreu com ... Curitiba: UFPR, 2000. p. 207 ... ARAÚJO, 2000, p. 209 ...
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Sobre Os Autores
... Também foi Chefe da Divisão de Política Regulatória e Estudos da Sub-secretaria de ... pela Universi-dade Federal do Paraná (UFPR), mestre e doutor em Direito Civil pela UERJ ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... (cidades livres), com autonomia política e jurídica, porém sob a fiscalização e ... e doutorado em direito processual civil da UFPR. Salvador: Juspodium, 2010. p. 20-21 ... 29 ...
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O acesso à justiça como direito fundamental: a desjudicialização para a consecução dos direitos humanos
O grande número de ações judiciais que ingressam no âmbito dos poderes judiciários estaduais brasileiros é motivo de questionamento quanto à efetiva prestação jurisdicional. Em virtude do perecimento dos direitos materiais o Brasil foi condenado diversas vezes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O objeto da pesquisa repousa na premente necessidade de fornecer aos jurisdicionados um...
... da conciliação, incentivada mediante política permanente do CNJ desde 2006, ainda apresenta ... pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pelo Centro Universitário ... -
Asentamientos irregulares en Curitiba/PR: la protección al medio ambiente y los entraves para la regularización de viviendas
Los problemas que involucran asentamientos irregulares están asociados a una multiplicidad de derechos reconocidos tanto en el ámbito internacional como nacional, y su integración refleja la sociedad compleja que se vive. Al adentrarse en el régimen jurídico de planificación urbana de Curitiba/PR se busca estudiar la relación que existe en la normativa entre la vivienda digna y la protección al...
... /01); el Ministerio de las Ciudades; la Política Nacional de Desarrollo Urbano; el Sistema ... 18, p. 27-38, jul./dez. 2008. Editora UFPR", p.37 ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, \xC2" ... ambiental se vincula al mismo tiempo a la ciencia de la naturaleza y a las ciencias de la sociedad, ... -
Percepções socioambientais de inundações: reflexões sobre o risco
Estudar a relação ser humano com seu ambiente é uma tarefa difícil. Com a evolução cada vez mais acelerada da espécie, o ser humano adquiriu muitas habilidades e conheceu novos avanços científicos em prol de seu benefício, porém causou desequilíbrios ambientais alarmantes. Nesse contexto, observa-se uma crise planetária, a transformação da natureza foi notada ao longo do tempo, até na própria...
... 02 categorias: de ordem antrópica e política, como mostra a tabela a seguir (Tabela 2). Em ... 3, p. 53-63, jan./jun. 2001. Editora da UFPR ... MORETTI, R. S Terrenos de fundo de vale: ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 2) - Pesquisa eleitoral e política ... 3) - Pesquisa de opinião e gestão da ... Curitiba: CPOP-UFPR, 2017 ... DUARTE, Jorge; BARROS, Antonio. (org) ... fapesp.br/midia-ciencia-tecnologia-e-sociedade/. Acesso em: 8 ... ago ...
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Entre direito, economia e política - As contribuições da ciência do estado alemã (Staatswischenchaft) para o surgimento no século XIX de uma nova ciência do direito
O ensaio trata das contribuições da Ciência do Estado alemã (Staatswischenchaft), especificamente aquela desenvolvida em Göttingen, formada pelas pesquisas históricas sobre o direito de propriedade, para a formação de uma nova Ciência do direito. (R)estabelece-se a afinidade fundamental do direito com a economia e de ambos com a política, todos, por assim dizer, ressignificados em relação ao...
... EL DERECHO, LA ECONOMÍA Y LA POLÍTICA - LAS CONTRIBUCIONES DE LA CIENCIA DEL ESTADO ALEMANA (STAATSWISCHENCHAFT) PARA EL SURGIMIENTO EN EL SIGLO ... e da Democracia pela Università degli Studi di Roma III (revalidado UFPR). Cumpre estágio de Pós-doutorado júnior (PDJ/CNPQ) no Programa de ... -
Sandbox regulatório para laboratórios de inovação do Ministério Público brasileiro: possibilidades e contribuições
[Propósito] O propósito deste trabalho é refletir sobre como laboratórios de inovação do setor público poderiam se beneficiar de ambientes regulatórios experimentais - denominados pela Lei Complementar nº182/2021 de sandbox regulatório -, como forma de abrir espaços para a experimentação, especialmente no Ministério Público, cuja cultura institucional é fortemente marcada pelo comando e controle...
... da Meta 10 - Estudo sobre propostas de política pública, do Centro de Políticas, Direito, ... Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba. Disponível em: https://encr.pw/iRv9M ... -
Inovadora e democrática. Mas e aí? Uma análise da primeira fase da consulta online sobre o Marco Civil da Internet
O objetivo deste artigo é analisar a primeira fase do processo de consulta pública do Marco Civil da Internet, iniciativa que convocou cidadãos e grupos organizados para discutir e elaborar um projeto de lei sobre o tema. Mediante a análise de conteúdo das propostas enviadas ao fórum online (n=686) e de entrevistas, buscou-se: (1) situar o contexto político e social em que se deu o debate; (2)...
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 14 - Nº ... na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Faz parte do grupo de pesquisa ... -
Censura disfarçada de ordem. O caso de pablo hasél, rapper espanhol, e os limites da liberdade de expressão na Espanha
A notícia recente da prisão de Pablo Hasél, rapper espanhol, desencadeou um crescente questionamento sobre os “limites” à liberdade de expressão e de conteúdos postados nas redes sociais na Espanha. No caso, os argumentos apresentados pelos mais diversos sítios foram a utilização indevida da rede e canção para acusar a coroa e governo, exaltar o terrorismo, além de incitar o ódio. A liberdade de...
... a outras formas de agir social e política. Liberdades para discursar, constituir e romper ... , pues ya no es posible saber a ciencia cierta qué ley obedecer ... Censura ... 44, p. 189-211, 2006. Editora UFPR ... CASARA.RUBENS, R.R. Estado ... -
O estupro de vulnerável na perspectiva da proteção integral de direitos a crianças e adolescentes ? a uniformização da interpretação do superior tribunal de justiça
... diferencia entre las dos categorías de ciencia" se desplaza ahora hacia el problema de la selecci\xC3" ... de Ética, Filosofía del Derecho y Política, 41) ... ALCHOURRÓN, Carlos e BULYGIN, ...
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O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... Segundo Pietro Costa, a política e a interpretação representam essas duas formas ... Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 60, n. 2, p. 11-40, jun. 2015 ... LOPES, ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estágio sanduíche na Facoltà di ... , do sistema prisional, e repressão política durante as ditaduras dos anos 1960 e 1970, muito ...