Coação ou moral da vontade
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... não tinha mais tesão e não tinha mais vontade’, lembra. Paralelamente, no mundo virtual o ... Não há consenso sobre o conceito de dano moral. Parte dos autores, inclusive, traz ... aplicáveis ao casamento, a saber, a coação e o erro essencial sobre a pessoa do outro ...
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Acordao N° 1761788 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Processo civil. Recurso inominado. Impugnação à gratuidade de justiça rejeitada. Consumidor. Contrato de intermediação de financiamento. Cobrança de taxa. Falha informativa. Pagamento realizado a título de entrada do financiamento. Serviço não prestado. Devolução devida. Dano moral não configurado. Sentença parcialmente reformada. 1. Os elementos de prova, sobretudo a carteira de trabalho e os...
... DEVOLUÇÃO DEVIDA ... DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA PARCIALMENTE ... de Defesa do Consumidor não basta que a vontade do consumidor ... seja livre, que não haja de a parte erro, dolo ou coação. Além de livre, a vontade só se ... forma se ... -
Acordao N° 1400622 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
Recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Vício de consentimento. Venda casada. Dano moral. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão declaratória de anulação de negócio jurídico em virtude de vício de consentimento. Recurso da autora visa à reforma da sentença que...
... Vício de consentimento. A ... coação, o dolo ou outro vício de consentimento na ... consentimento na manifestação de vontade da autora no momento da celebração do negócio ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... segundo lugar, também há uma certa má vontade em democratizar o Poder Judiciário porque isso ... Commission , baseada na idoneidade moral dos candidatos, selecionar os mais aptos, que ... MAURÍCIO CORRÊA DE MOURA REZENDE se a coação vem de fora ou vem do próprio Judiciário (…) ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... disso, é preciso reconhecer que a vontade das partes desempenha papel relevante na ... conservarem a possibilidade física e moral de executarem suas respectivas prestações, e, ... a exceptio constitui forte meio de coação sobre a parte adversa, sujeito a limites legais ...
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Peças prático-profissionais
... por circunstâncias alheias à sua vontade, sendo evitado porque a vítima recebeu pronto ... outro local para residir, praticou uma coação moral irresistível. Diante das circunstâncias e ...
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Direito Constitucional
... de rendas, participação da vontade das entidades locais; possibilidade de ... moral. (B) consagram o princípio da isonomia ... Tribunal Superior Eleitoral no caso de coação contra o Poder Judiciário ... (B) compete ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... áusulas ou por qualquer outro meio que demonstre de forma clara a vontade" do agente 16 ... Apenas com esse conjunto normativo, somado ao art. 5\xC2" ... ções penais: utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou ...
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Prolegômenos
... se, pois, da análise pretendida, a moral, o costume não juridicizado e a justiça ... linguagem e existem independentemente da vontade humana. Opõemse aos fatos institucionais ... se pela ausência e pelo desprezo da coação estatal. A liberdade na qual se apoia é, tão ...
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Acordao N° 1699982 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Civil. Processo civil. Apelação. Ação anulatória. Violação ao princípio da dialeticidade. Inocorrência. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Acordo. Renúncia de alimentos entre cônjuges. Vício de consentimento. Art. 849 código civil. Depressão. Incapacidade. Não comprovada. Recurso improvido. 1. Apelação interposta contra sentença proferida em ação anulatória, que julgou improcedentes os pedidos,
... da sua cobrança, e da ausência de dano moral indenizável ... 3. É cediço que o processo ... de discernimento ou de exprimir vontade de forma ... independente, a fim de convencer que ... coação; c) erro essencial ... 6. Recurso improvido ... -
Modelos
... ções deste pacto refletem fielmente a vontade dos contraentes, pelo que, eventual nulidade, ... entendimento e livre de toda e qualquer coação, sugestão ou induzimento, segundo o meu parecer ... , evitando a dor e o sofrimento físico, moral e espiritual. QUINTO – FUNDAMENTOS ...
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Processo nº 0014785-42.2017.8.19.0203 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Noviembre de 2017
... : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / ...
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Direito Civil
... É o método que apura a vontade do legislador e os objetivos que visava atingir ... honra objetiva, logo, pode sofrer dano moral por calúnia ou difamação. Prevê a Súmula 227 ... ção do negócio jurídico ” (salvo na coação, quando o prazo só se inicia com a cessação da ...
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Introdução. Noções gerais
... ensina que a sociedade é a união moral de seres racionais e livres, organizada de ... se apropriar dos meios de poder e de coação. Naturalmente cabe supor que tais dificuldades ... pensamento, o direito está vinculado à vontade" do Estado e o direito internacional e o Direito s\xC3" ...
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Magistratura TJAL 2019
... , de forma permanente, de exprimir sua vontade. Para o Código Civil, ela (A) é ... de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Senado Federal ... (D) Os ... , com o uso de meios diretos de coação ... (D) verificada apenas quando há ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... ária quando deriva do ato de ultima vontade praticado pela forma e nas condições ... , tendo em vista a demonstração da coação de uma das irmãs beneficiadas (STJ. AREsp nº ... , obrigatoriamente de natureza religiosa, moral, cultural, de assistência, entre outras ...
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A colusão nos negócios jurídicos processuais: breves reflexões
O presente artigo tem por objetivo analisar a simulação ou colusão entre as partes nas convenções processuais. A cláusula geral de negociação processual prevista no artigo 190, CPC, máxima configuração da autonomia da vontade, demonstra a possibilidade de sua atipicidade. Desta forma, seria possível que determinados direitos e disposições não previstos em autorização legal pudessem ser objetos de
... , máxima configuração da autonomia da vontade, demonstra a possibilidade de sua atipicidade ... agentes, como vícios de consentimento (coação, fraude à lei, reserva mental) ou vícios ... dos requisitos formais, também os de ordem moral e que estão expressos no ordenamento, como o de ... -
Ação Sindical e Fins
... órias, quase sempre representava apenas a vontade patronal ... não poderão sofrer constrangimento ou coação ... a necessidade de reparação do dano moral coletivo, ...
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Modelos
... ções deste pacto refletem fielmente a vontade dos contraentes, pelo que, eventual nulidade, ... entendimento e livre de toda e qualquer coação, sugestão ou induzimento, segundo o meu parecer ... , evitando a dor e o sofrimento físico, moral e espiritual ... QUINTO – FUNDAMENTOS ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... a ética e o direito, com a fundamentação moral dos direitos humanos e com a busca da justiça ... vez que o ser humano age conforme a sua vontade no uso da razão, tornando a liberdade um ... coação ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... que lhe tragam desenvolvimento físico, moral e psicológico relacionados aos seus estudos ... ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; ... Parágrafo único. A capacidade dos ... cônjuge que incidiu em erro, ou sofreu coação, pode demandar a anulação do casamento; mas a ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva.” (NR) ... Art. 9º - Serão nulos ... a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, as ... ções “ in natura” exercer qualquer coação ou induzimento no sentido de que os empregados se ...
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Acórdãos nº 0000174-31.2015.8.26.0633 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Octubre de 2017
... qualquer espécie de força ou coação contra a pessoa humana; o tipo do ... emprego de violência física ou moral. Roubo Arrependimento posterior ... por circunstâncias alheias à sua vontade Reconhecimento do crime em sua forma ...
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Direito Constitucional
... legislativa fique condicionado à vontade da maioria do plenário, que, se assim deliberar, ... prejudicam a ação de reparação por dano moral (art. 2º, § 3º, da Lei 13.188/2015); E: ... achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção , por ilegalidade ...
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Direito do Trabalho
... se deve, no exame das declarações de vontade, atentar mais para a efetiva intenção das ... ível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo ... se ficar demonstrada a existência de coação ou de outro defeito que vicie o ato jurídico ...