como funciona a dependencia na escola
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Responsabilidade civil indireta e inteligência artificial
... do Fórum Permanente de Direito Civil da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-RJ (ESAP) ... tema da responsabilidade por fato de outrem como fundamento do dever de reparar danos causados por ... um paciente sofre danos porque o robô funciona de maneira imprevisível. 19 ... Se alguém ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como" a sua integração à previdência social. (Reda\xC3" ... químico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida; ... b) ... ção e na liquidação das decisões funciona apenas o Presidente. (Redação do caput e §§ ...
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Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal
O presente artigo objetiva analisar o antropocentrismo utilitarista praticado pelo ser humano sobre os animais desde os tempos remotos até a época contemporânea, inclusive no que diz respeito à pratica da zoofilia, que tem sido recorrente não só no mundo, mas também no Brasil e em Minas Gerais, que se destaca por ser um Estado pioneiro na criação de disposição do crime de abuso sexual contra...
... Estratégica sobre a PanAmazônia da Escola Superior Dom Helder Câmara - Belo Horizonte-MG e ... que tal crime pode ser classificado como patologia, com possibilidade da pratica de outros ... , está a “Ilha Digital” que não funciona ... -
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... como totalidade” (nação e estudos ... A escola de Boas valoriza a ideia da cultura como uma ... de um padrão de racionalidade e de funciona- lidade cujas implicações atingem inclusive ... -
Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... revelação dos outros, da condição humana como um concerto de cumplicidades inevitáveis ... ém é apontada pela doutrina: “[ ... ] a escola precisa promover o retorno ao afetivo, ao ... De fato, “nenhum sistema educacional funciona bem se seus benefícios só alcançam as elites ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... ão analisar esses problemas, que se ai guram como intrincados. De início, de um modo mais ... do legislativo e do executivo; (3) funciona como um importante elemento de paz, ao ... o autor referido um jurista positivista da Escola Analítica Italiana ... Uma de suas maiores ...
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Direito Civil
... ção e integração da lei nacional, bem como situações nas quais o Poder Judiciário ... II. Comoriência é o estudo de como funciona a Ciência do Direito ... III. Os direitos ... , no período de aulas, dano a aluno da escola onde estuda, têm os pais o dever de ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... Escorço histórico; 5.2 A união estável como entidade familiar (artigos 1.723 a 1.727 do ... jurídico da monogamia que, por sua vez, funciona como um ponto-chave das conexões morais 49 ... bens, como casa e moradia, cesta básica, escola e/ou pelo fornecimento de dinheiro que ...
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Consolidação das leis do trabalho
... fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados ... § 2º Sempre que uma ou mais ... químico, conce-dido no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida; b ) aos ... ção e na liquidação das decisões funciona apenas o presidente. (Redação art. e §§ DL ...
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Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... do mercado, apontando os recursos privados como uma possível saída para o problema da ... a política pública comporta, pois ela funciona como uma ... estrutura de sentido, que ... , não se registravam na localidade escola", creche, posto de saúde e que, no tocante ao com\xC3" ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... virtual, a publicidade ganha destaque como instrumento estratégico do marketing, ... que a garota era jovem e ainda estava na escola. Mais tarde o pai descobriu que a filha, de fato, ... aponta Suzana Federighi, a publicidade funciona como um “sedutor mecanismo de controle social, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... será o dia útil seguinte ao considerado como data da publicação. O novo CPC consagrou essa ... Tal exigência funciona como medida preventiva para evitar a ocorrência ... , bem como comprovação de frequên-cia à escola do ilho ou equiparado (art. 67, com a redação ...
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Saúde: A judicialização do direito à saúde
O uso adequado do princípio da proporcionalidade, com as devidas adaptações, permite avaliar deveres positivos e a proteção insuficiente.
... , mormente se os direitos forem positivados como direitos fundamentais ... No Brasil, como em ... , complementa o primeiro, haja vista que funciona na objetivação das necessidades sanitárias, ... Professor da Escola ... -
A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados no sistema único de saúde e dos medicamentos sem registro na agência nacional de vigilância sanitária
... , mormente se os direitos forem positivados como direitos fundamentais ... No Brasil, como em ... Professor da Escola de Direito da Associação Sul-Mato-Grossense dos ... , complementa o primeiro, haja vista que funciona na objetivação das necessidades sanitárias, ...
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Magistratura TJAP 2022
... (A) a Lei nº 14.181/2021, também conhecida como Lei do Superendividamento, estabeleceu um ... Stephany, criança de 9 anos, aparece na escola com hematomas pelo corpo e corrimento vaginal e ... genuínos e sua programação interna funciona segundo um sistema de “méritos” e ...
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A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... absoluta da prova ilícita tem como ponto negativo a possibilidade de estimular o ... Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo: Imprensa ... No primeiro caso, a proporcionalidade funciona como parâmetro de aferição da ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... 1. Introdução ... Como diz Ha-Joon Chang (2) , os países em ... A Escola de Chicago (11) , nos anos 1970, já dava sinais ... O sistema contributivo funciona em face de acúmulo de créditos que o ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... O Código Civil de 1916 é tido como o último dos códigos dos oitocentos. De fato, ... o seu negócio ou o proprietário de escola ... 13. Por tais razões o Código Civil se ... e dos mercados, na exacta medida em que funciona como decisivo factor de racionalização e de ...
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O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... , orientada por Luciane Gheller Veronese, como requisito parcial para a conclusão do Curso de ... Veronese (pp. 136-159) ... funciona como seguro agrícola, porquanto fundamental nas ... Psicanálise na universidade e a clínica-escola de Psicologia : a relação da Psicanálise com a ... -
Legislação para consulta
... que regulamentarão sua organização e funciona mento. TÍTULO VI DO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE ... Social as seguintes pessoas físicas: I - como empregado: a) aquele que presta serviço de ... e de comprovação de freqüência à escola do lho ou equiparado, nos termos do ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Como representantes eleitos pela sociedade, que somos, ... escola" um ambiente seguro, de ... preparação para a pr\xC3" ... atendimento em Libras que funciona 24 horas por dia 7 dias na semana por telefone e ...
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Economia e Rent-seeking
... e deinição do conceito de rent-seeking como sendo o desembolso de recursos por indivíduos e ... questionamento, desenvolvido pela chamada Escola da Puclic Choice, seria fruto do deslocamento do ... preço ixo, um problema de soma zero que funciona, na melhor das hipóteses, como uma ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... do desenvolvimento humano, entendido como o desenvolvimento da vida digna, material e ... – , à nossa formação objetiva – escola, universidade. Portanto, o problema da ... governança é um sistema de regras que funciona somente com legitimidade (por ... -
Legislação Complementar
... ser executadas e cumpridas tão inteiramente como nelas se contém ... PARÁGRAFO ÚNICO. São ... — matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não tenha concluído o ensino médio; ... protegida de produção a unidade que funciona em relação de dependência com entidade ...
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Constituição econômica, desenvolvimento e a institucionalização do princípio do pleno emprego: uma abordagem à luz da teoria da seletividade de Claus Offe
Presente artigo tem por objeto apurar o sentido constitucional do Princípio do Pleno Emprego inserido na Constituição Econômica presente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – esta considerada como uma Constituição Dirigente – e submetê-lo a análise sob os pressupostos da Teoria Materialista de Estado e da Teoria da Seletividade, de Claus Offe, com intuito de estabelecer...
... Como citar este artigo/ How to cite this article : ... integra a chamada Segunda Geração da Escola de Frankfurt, escola que tem sua gênese no ... quais são as regras de exclusão e como funciona o mecanismo de seleção dos não-acontecimentos ...