como funciona a dependencia na escola
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... como o fenômeno se apresenta nas atividades urbanas e ... Pós-Graduação em Direito Ambiental da Escola de Direito da UEA. E-mail: maurobraga@uol.com.br ... exercício de atividades de risco, que funciona como nexo causal e redunda na desnecessidade de ... -
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... de Neurologia e Neurocirurgia da Escola Paulista de Medicina (EPM) da Universidade ... fevereiro de 2020, a OMS designou a doença como COVID-19, que significa doença de coronavírus ... (1993) 18 : “O processo de aprendizagem funciona no grupo [ ... ], não no sentido de que tudo ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... , no mesmo processo, simultaneamente, como patrono e preposto de seu cliente, desde que ... da suposta ofendida, na hipótese, funciona como ... (A) causa supralegal de exclusão da ... Enzo é professor de Matemática em uma escola particular, em que é empregado há 8 anos. Após ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... 32 – Distanásia como desfiguração da arte médica. 33 – Eutanásia ... O médico sói ser moldado, na escola, a buscar a cura, como prioridade absoluta, ao ... Por isso, funciona ... -
Tempo e trabalho
... , trazendo em si a ideia de ordem como “ elemento determinante do funcionamento ... Entender como essa flexibilização funciona, torna-se, pois, fundamental para analisar esse ... -se harmonizar tempos de comércio, escola, transporte e a própria ordenação urbana ...
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O consentimento do ofendido
... teoria do consentimento desponta como tema central do estudo dos crimes sexuais; é por ... e Valter Fernandes anotam que “Desde a Escola Clássica impulsionada por Beccaria e Feuerbach ... Tal teoria funciona “em ... Tutela Penal da Dignidade Sexual e ...
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O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... no CPC, apresenta-se, nesse sentido, como recurso dogmático indispensável ... Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª ... O Panóptico funciona como uma espécie de laboratório de poder ... -
(Re) construindo as masculinidades: a Lei Maria da Penha e a discussão sobre as configurações masculinas
A presente pesquisa discute aspectos das masculinidades e a Lei Maria da Penha, como uma importante ferramenta de desnaturalização e desessencialização de gênero. Por notar a relevância da Lei na desconstrução e problematização do patriarcado na sociedade brasileira, demonstra-se o avanço da Lei ao permitir o comparecimento de autores de violência doméstica a centros de educação e reabilitação, e
... das masculinidades e a Lei Maria da Penha, como uma importante ferramenta de desnaturalização e ... (2018) escreve que a cultura afetiva funciona como um manual de instruções, ou seja, na ... , brinquedos, livros, religiões, até na escola com a divisão de esportes12 (“meninas jogam ... -
O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... “isto era uma prática habitual na ‘escola" de Viena’, que trabalhava na criação de uma \xE2\x80" ... ção do direito, mas, normalmente, (só) funciona nos casos de atos estritamente vinculados, em que ...
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Posse de arma de fogo: possibilidade de abolitio criminis a partir da sucessão de norma de complementação de lei penal em branco no tempo
... Tarcísio Chaves Mendonça 1 Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) ... Artigo ... O presente artigo teve como objetivo avaliar se a nova redação dada ao art ... A alteração do quadro fático funciona como discrimen a permitir o tratamento diverso ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Como adverte Piero Calamandrei 2 : "A competência é ... muito dinheiro aos cofres públicos, mas funciona melhor que qualquer outro setor do Judiciário ... e os membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ...
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Periódicos brasileiros de turismo: endogenia, dependência e representação de instituições, unidades da federação e grandes regiões
Objetivo: Objetiva-se avaliar a endogenia, dependência e representação de 16 periódicos brasileiros de turismo, no período 1990-2018, para as instituições e suas unidades da federação e grandes regiões, ano-a-ano. Método: A coleta e montagem do banco de dados (autoria – instituições, unidades da federação e grandes regiões) foram feitas, manualmente, assim como a revisão e desambiguação de nomes.
... ões) foram feitas, manualmente, assim como a revisão e desambiguação de nomes. Os ... sigla (USP), sua unidade específica (Escola de Comunicações e Artes) ou outra ... -se que o periódico próprio funciona como a “porta de entrada” da instituição ... -
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... ória concedida à ré Luana da Silva, bem como decretada a sua prisão preventiva. Durante a ... algumas séries com Joney; que Joney na escola era bem parceiro, calmo; que sempre foi ... se lá vendia droga se sabe como funciona que foi muito estranho. [ ... ] [grifei]. Ora, tal ...
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Fundamentos da lei de liberdade econômica e seus impactos na regulação publicitária
... , Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia, graduada em Direito pela ... Econômica, Lei 13.784/2019, trouxe como objetivo principal estabelecer “garantias de ... a lei, contudo, é apenas aquele que funciona na capacidade de regulamentador da legislação ...
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Do processo judiciário do trabalho
... os litígios ocorridos na sociedade, bem como os atos que podem ser praticados não só por ... 795 ), à luz da Moderna Escola Processual, que vem, progressivamente, revelando ... A transcendência funciona como um filtro para o recurso de revista, a fim ...
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Delimitação do objeto e premissas básicas
... , trataremos da nota fiscal, que tem como objetivo documentar a incidência do ICMS e ao ... o sistema normativo de Kelsen e da Escola de Viena se concebia como um sistema piramidal de ... III, do Código Tributário Nacional funciona ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... CLT como gerador de um sindicato invisível; 3.1 ... ário Brasileiro, Tese de Doutorado, Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio ... ópria Justiça do Trabalho também não funciona de forma eficiente, no sentido de produzir mais ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... CLT como gerador de um sindicato invisível; 3.1 ... ário Brasileiro, Tese de Doutorado, Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio ... ópria Justiça do Trabalho também não funciona de forma eficiente, no sentido de produzir mais ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... Resumo: A presente pesquisa traz como proposta a investigação da propriedade privada ... O sistema, que funciona baseado em análise criminal, consegue antever e ... por Nina Rodrigues, expoente no país da Escola Positivista. A partir da revisão bibliográfica ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... e o Processo do Trabalho, que se elenca como problemática nuclear do presente artigo: como o ... ção Digital na Sociedade, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União ... de metas, com a possibilidade de bônus, funciona muito mais do que qualquer outro instrumento de ... -
Os novos rumos do direito societário
... societário foi concebido e se desenvolveu como um instrumento de concentração econômica, de ... , 30 os fundamentos do seu objetivismo, uma escola de ... 27 Cf. BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, ... , ao se subordinar à lógica do capital, funciona por meio de uma lei de desenvolvimento adversa ...
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Teoria instrumental
... Ter-se-ia, como exemplo comparativo, a barganha em torno do ... Unidos é comum as mulheres voltarem à escola depois que os filhos atingem certa autonomia ... Antes de mais nada, o mediador funciona como um confidente, porque não está de lado ...
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Acórdão Nº 200793 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. EXTORSÃO COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA, CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. BUSCA E APREENSÃO DETERMINADA PELO JUÍZO DE ORIGEM. ACESSO A DADOS DE APARELHOS CEULARES PELA POLÍCIA CIVIL. POSSIBILIDADE. EVENTUAL RECONHECIMENTO DE NULIDADE DAS PROVAS INSUFICIENTE A INFIRMAR A SENTENÇA CONDENATÓRIA. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS PELAS...
... utilização da técnica per relationem como apta ao preenchimento do art. 93, IX, ... da ... contra a vítima, dona de uma auto escola, que teria sido ... extorquida à entregar a ... úncia de irregularidades no local, onde funciona um Centro de ... Formação de Condutores CFC e ... -
Conflito Previdenciário
... aplicação prática, particularmente tendo como endereço as políticas de justiça ... (servindo ... A jurisprudência funciona como antecipação à evolução legislativa. 7 ...
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Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a ... seus estudos para a “pequena” escola de Retórica Jurídica juntamente com Peter ... menos ela for evidenciada, melhor ela funciona. “A melhor retórica é a que se nega, já que ...