compra de livros usados
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COVID. Legislação correlata
... do interior de veículos de toda natureza usados em serviço e a disponibilização aos usuários ... caput deste artigo, quando se tratar de compra ou de contratação por mais de um órgão ou ... para apreensão e guarda de documentos, livros, materiais, equipamentos e assemelhados por ...
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Tributação e novas tecnologias
... , a condição de mercadoria semelhante a livros e discos musicais. Assim, mantidas as premissas ... Embora aparentem compra de algo destacado e específico, nada mais são ... e programas ao usuário, a serem usados no âmbito do mesmo ambiente virtual em que ...
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Riscos macroeconômicos
... Os cálculos do FCD são usados no contexto de project finance em uma série de ... a assumir o risco total em seus próprios livros contábeis). Mas se ... que empresta a juros fixos ou que compra um título também tem um custo de quebra se a ...
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Coordenadores e autores
... da Editora Foco, especializada em livros jurídicos e para concursos e exames. É autor ... valores correspondentes aos equipamentos usados para o trabalho em domicílio sejam considerados ... aos livros adquiridos pelo contrato de compra e venda, Renata não pode demandar Joana pela ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , conforme se pode inferir dos termos usados na redação da Súmula 63 do TST: ... A ... a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático”; “transporte destinado ... , presume-se que os sujeitos do contrato de compra e venda eram capazes ao irmá-lo, cabendo ao réu ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... livros que compilavam as decisões da Case Law, chamados ... não possui condições financeiras para comprá-lo” (BRASIL, 2020), donde se depreendeu que o ... , “filtros” recursais devem ser usados à minimização do problema, porém, sem ...
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O papel do inventariante na gestão da herança digital
... a música transferida por meio digital, os livros eletrônicos, as enciclopédias multimídias, os ... tokens de utilidade ( utility tokens ), usados para acesso a serviços específicos, como games ... e outros criptoativos ... A compra é feita por meio de transferência digital que ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO SOCIETÁRIO. SOCIEDADEANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA. ALIENAÇÃO. VALORDAS AÇÕES. CRITÉRIO DE CÁLCULO. VALOR DE NEGOCIAÇÃO PRIVADA. DOLOACIDENTAL. PROVA. AUSÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APRECIAÇÃOEQUITATIVA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. LIMITESPERCENTUAIS. DEVER DE OBSERVÂNCIA. ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... escreveu o livro “O que o dinheiro não compra”. 51 A ideia central é a delimitação dos ... por meio de incremento na venda de livros, contratação de aparições ou palestras ... Consequentemente, os termos são usados" inconsistentemente e indistintamente.” HEUSI, T\xC3" ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... terceiro que, no processo trabalhista são usados, predominantemente, na execução e oponíveis ... Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor ... conhecimento técnico específico de livros contábeis ou qualquer outro documento que ...
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Dos recursos
... 4. Representação por advogado ... Em livros anteriores: a) consideramos a representação por ... gravemente corroída em seu poder de compra por força das elevadas taxas inflacionárias, ... em foco, esses embargos não podem ser usados para a correção de equívocos perpetrados no ...
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AlterAções Empresários
... , da IN 72/2019, do DREI, a devolução dos livros confec- ... cionados até a data da decisão de ... DE ARTIGOS USADOS E REPARACAO E MANUTENCAO DE MA- ... QUINAS E ... no aluguel de imóveis, Compra e venda de imóveis próprios, Cor- ... retagem ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... – envolvendo temas específicos, como compra e venda, locações, doações e outros. Sua obra ... , de apenas 6 artigos, seguido de três livros, num total de 2281 artigos. O Livro Primeiro ... asquerosos, rodeados de livros, usados para impressionar e não para serem lidos, e que ...
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Direitos do Migrante
... ão e de taxas aduaneiras, os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ... ções ou substabelecimentos, lavrados nos livros da repartição consular, incluído o primeiro ... estrangeira para nacional em caso de compra de embarcação (título de inscrição) ...
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Direito ao esquecimento
... exibição em funerais aristocráticos; os livros escritos pelos condenados eram confiscados e ... : os espaços até então comuns – usados tanto para moradia quanto para trabalho – ... : não é possível, por exemplo, fazer uma compra eletrônica sem informar o endereço de entrega ...
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Direito ao esquecimento
... exibição em funerais aristocráticos; os livros escritos pelos condenados eram confiscados e ... : os espaços até então comuns – usados tanto para moradia quanto para trabalho – ... : não é possível, por exemplo, fazer uma compra eletrônica sem informar o endereço de entrega ...
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A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... áica e documental, com a utilização de livros, artigos ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 26, ... determinante, alguns atores coniáveis usados para validar uma transação. No entanto, isso ... , garantindo assim que o consumidor que compra a roupa com o selo do instituto tenha certeza de ... -
Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... -refino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados) - Trabalhadores na indústria ... cinematográfico Comércio varejista de livros" ... Comércio varejista de material de escrit\xC3" ... Empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis ...
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Fundamentos da lei de liberdade econômica e seus impactos na regulação publicitária
... o porquê, quando e a frequência de compra de um determinado produto ou serviço de uma ... é nos ajuda a desvendar métodos desleais usados por publicitários para nos seduzir e trair sem ... mais recente, conforme se aprendem nos livros textos, o Estado tem papel fundamental todas as ...
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Caçadora de stalkers virtuais
... Emprestou, pesquisou e comprou livros e revistas técnicas novos e usados, nacionais e ... preenchem dados demais para fazer uma compra online, por exemplo. Na verdade, elas ...
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Em Buenos Aires, livrarias salvam a pátria e se firmam como atração de turismo
... , com uma pequena mala de rodinhas, faz uma compra generosa e sai feliz da vida. A história é ... Internacional Argentina, especializada em livros usados de literatura argentina, tem edições ...
- Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... os bens e os serviços são efetivamente usados ou consumidos. Trata-se de flexibilização das ... necessidade de que as transações de compra e venda se realizem de forma presencial. Em ... da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a distribuição ...
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Bens
... compra e venda), aperfeiçoam-se pela tradição da ... : muitos pais de crianças, ao adquirirem livros didáticos para seus filhos, envolvem-nos ... (que pertenciam às cidades, mas eram usados pelos cidadãos – como os teatros e os ...
- Livraria cultura compra estante virtual e avança no e-commerce