compra de livros usados
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 285435/14-0 - CASA ... DE LIVROS COMERCIO LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ... RIOS USADOS ... NIRE - 35233646671 - N. DAALTERACAO: ... DO OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA ... E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... ídica que realiza transação comercial de compra e venda da mercadoria no exterior, em seu nome e ... Da Compra e Venda de Veículos Automotores Usados Art. 43. As pessoas jurídicas que tenham como ... 2º). Subseção II Dos Livros e Papéis Art. 68. Estão reduzidas a 0 (zero) as ...
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Legislação
... c) opção de compra ou renovação de contrato, como faculdade do ... único – Os veículos e motores novos ou usados que sofrerem alterações ou conversões são ... , usados ou não, são obrigados a possuir livros de registro de seu movimento de entrada e saída ...
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Leis
... de empregados ou o seu registro em livros ou fichas não rubricadas e legalizadas, na forma ... compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento ... , peça ou componentes de reposição usados", sem autorização do consumidor: ... Pena: Deten\xC3" ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou ... II do caput, devidamente escriturados nos livros Diário e Razão, serão exigidos pela ... Reforma de pneumáticos usados ... 2222-6/00 ... 2221-8/00 ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... de interesses: Em palestras, artigos e livros, temos afirmado que, na nossa concepção, uma ... , são os elementos de cognição a serem usados na motivação e no decisório, que por esse modo ... de direitos e deveres, tal qual a de compra e venda, onde ao vendedor cabe a entrega da coisa ...
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A venda de bens de consumo - os meios de tutela do comprador
... "NO concernente à disciplina geral da compra e venda em PorTUGAL, são de fato várias e ... ções profissionais, o jurista que compra livros de direito para o exercício da sua profissão ou ... presunção também se aplica aos bens usados, embora quanto às coisas móveis usadas se deva ...
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Direito Processual Civil
... e solidariamente, firmaram compromisso de compra e venda para aquisição de um imóvel de ... dano e risco são os termos para urgência usados no Código); D: incorreta, já que essa é uma ... livros comerciais quando eles constituam prova contra ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... -se, em sua interpretação, métodos usados na fonte original. Contudo, pensamos estar ele ... das férias dos empregados nos respectivos livros ou fichas de registro; (III) de empregar e ... Algumas empresas chegam a financiar a compra do veículo, para antigos empregados motoristas ...
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Importância da produção primária no retorno do icms nos Municípios do Vale do Taquari/RS
Este artigo teve como objetivo dimensionar a produção primária nos municípios da Região do Vale do Taquari/RS (VT) e analisar sua importância ano retorno financeiro recebido pelos municípios através da transferência de recursos pelo Estado da cota-parte do ICMS. Para a realização da pesquisa foram utilizados dados extraídos de relatórios municipais e dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do
... ao valor que é somado ao valor de compra. Ele é apurado pela Secretaria Estadual da ... A pesquisa bibliográfica foi realizada em livros, revistas e artigos científicos e representa a ... ária e índices de retorno do ICMS usados para a remessa de recursos públicos por ... -
Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... Nesse novo ambiente, “ smartphones são usados para exames médicos, permitindo a consulta a ... meio de um dado aparentemente inofensivo (compra em determinada loja)” – exemplo extraído de: ... seu conhecimento técnico, apreendido nos livros, para firmar um diagnóstico, após a anamnese do ...
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Direito ao esquecimento: dimensões econômicas e impactos na soberania diante da globalização digital
Contextualização: A era digital tem impactado as relações sociais e, consequentemente, o direito das pessoas. Nessa perspectiva, chama a atenção o uso de informações e dados por buscadores e as plataformas de mídias sociais que coletam e fornecem dados sensíveis que podem ser usados para os mais diversos fins, seja por empresas ou autoridades estatais. Objetivo: Este artigo busca analisar o...
... e fornecem dados sensíveis que podem ser usados para os mais diversos fins, seja por empresas ou ... , que podem tratar desde o hábito de compra de alguém até suas preferências políticas ... , nem em certidão extraída dos livros do juízo, salvo quando requisitadas por juiz ... -
A comodificação de gametas humanos
... , em maior ou menor medida: seja pela compra e venda em um livre mercado, seja por modelos de ... (in)correção moral. Os parâmetros usados por Wilkinson são os seguintes: exploração, ... São Paulo: Cia dos Livros, 2010, p. 189 ... 223. OLMOS, Paulo Eduardo ...
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Acréscimos à restituição de tributos inconstitucionais
... objetivo é justamente manter o poder de compra da moeda, ou da incidência de juros, decorrentes ... Thais De LaurenTiis ... usados para fins de atualização monetária dos ... fiscais, preencher declarações, detalhar livros fiscais, dentre outros deveres instrumentais, ...
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O Consentimento Prévio, Livre e Informado no Direito Ambiental Empresarial
... Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Ambiental. E-mail: paulo ... remanescentes de quilombos, antigos locais usados como refúgio por escravos que conseguiam escapar ... gasto na compra de mercadorias se acaba, mas os impactos de um ...
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As redes sociais e a evolução da informação no século XXI
A sociedade moderna está cada vez mais informada e interativa e, nos últimos anos, dois fenômenos ultrapassaram as fronteiras da normalidade e mudaram o modo como as pessoas se relacionam na internet: as compras coletivas e as redes sociais. O presente estudo ocupar-se-á dessas últimas, procurando avaliar o impacto dessa nova e inusitada forma de comunicação entre internautas e usuários da Rede...
... ção alienígena ou a nacional numa compra ou na prática de crime realizada por internauta ... Como já se afirmou várias vezes em livros e artigos, a responsabilidade na internet é ... incorporando os conceitos tradicionalmente usados quer pela sociedade quer pelos cientistas ... -
Diz-me onde moras e te direi quem és': um estudo de hierarquia habitacional na Cidade Alta - Rio de Janeiro
O presente artigo apresenta um estudo socioantropológico sobre hierarquia, tendo como foco distintas realidades habitacionais na cidade do Rio de Janeiro. Após apresentar uma breve história da hierarquia habitacional e seus principais tipos de classificação, o texto traz resultados de um trabalho de campo, realizado no bairro Cidade Alta (Rio de Janeiro-RJ), como um estudo de caso que representa...
... Os critérios usados para tal classificação foram: pouca ... dessas pressões, a senhora desistiu da compra do apartamento ... Tanto no Pé Sujo, quanto ... que um sujeito usa ou desusa – como nos livros de Goffman – de acordo com as suas estratégias ... -
A Experiência Totalitária na Filosofia e na Literatura: Um Paralelo entre As Origens do Totalitarismo, de Arendt, e A Revolução dos Bichos, de Orwell
... O terror e a violência são usados, de acordo com a lógica totalitária, para ... a ler e escrever, ajudados por alguns livros de ortograia que tinham encontrado no lixo, e ... bem organizada, fora até aumentada pela compra de dois tratos de terra do senhor Pilkington. O ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... bibliográca, a partir da análise de livros, artigos, teses e dissertações, a m de ... de médio e longo prazo (compra de equipamentos esportivos, planejamento, ... ainda inspirados no Código Civil de 1916, usados inclusive nas decisões judiciais. ” BARSTED, ...
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Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
O presente artigo visa analisar o contexto das relações de consumo na pós-modernidade, bem como suas implicações na sustentabilidade. Nesse intento, partiu-se da anomalia verificada na origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na era pós-moderna, em que se vislumbrou o individualismo e egocentrismo das relações, na busca da satisfação instantânea, passando por uma abordagem...
... estudo, a extinção, por exemplo, da compra e venda, o que seria incompatível com o sistema ... pessoa, física ou jurídica, de produtos usados de que sejam titulares ou sejam titulares outras ... Again, Freecycle, Freeally), troca de livros (Text Book Exchange, Book Hopper, Read It Swap ... -
Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
O senso comum na prática jurídica tem criticado o formalismo, como uma atitude mecânica de interpretação e aplicação do Direito, que não se afinaria com as atuais necessidades da sociedade. No caso do Direito Tributário, porém, existe uma longa tradição de valorização da certeza e da tipicidade cerrada, que redundaria na de- fesa da dignidade das regras jurídicas e na tomada da segurança como bem
... da abordagem geral do Direito serão usados, indistintamente, para caracterizar a postura ... imutável, não haveria imunidade sobre livros eletrônicos; se mercadoria fosse uma categoria ... de um carro usado abaixo do preço de compra ... Perceba que, embora tributar unicamente a ... -
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... de maneira acrítica manuais e livros de doutrina ao mesmo tempo que argumentos de ... Argumentos consequencialistas são usados preponderantemente em formula-ções genéricas ... procedimento de concessão de crédito à compra de produtos não sujeitos à incidência do IPI, ... -
Corrupção organizada e regime fechado
... crimes estes em que se produzem documentos usados em práticas criminosas mais graves. São ... metade do século XX; personagem de livros e filmes ... 49 Líder mafioso; personagem ... ão medius, ou seja, aquele que não compra os produtos fabricados em massa, o que não se ...
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Contribuições sociais
... na mesma data e com os mesmos índices usados para o reajustamento dos benefícios de ... XII - exibir os livros Diário e Razão, quando exigidos pela ... 971/2009, art. 168 ... Nos contratos de compra e venda para entrega futura, que exigem cláusula ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4191, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre o Codigo Tributario do Distrito Federal.
... livros, documentos e bens, móveis ou imóveis ... compra e venda, arrematação, adjudicação, renúncia, ... ção do contribuinte, continuarão a ser usados os mesmos livros fiscais, mediante têrmo nêle ...