comunal
3845 resultados para comunal
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... SEVERO Suplente Nomeia EDUARDO FREDERICO ZADOROSNY OSRIO Titular Nomeia ANGELA MARIA COMUNAL GOMES Suplente Reconduz LUANDA DE SOUZA CONRADO Titular Nomeia EDNI OSCAR SCHROEDER ...
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Acórdão Nº 0020716-19.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-05-2021
... convidada a depor pelas reclamadas, bem como pela prova documental produzida, em especial a ficha funcional da supervisora Bruna Nunes Comunal (ID.5f4b455 - Pág. 1). Some-se a isso, a informação prestada pelo procurador da reclamante ao final da audiência, no sentido de as supervisoras ...
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Autogestão e controle operário: uma análise histórico crítica
Neste artigo analisamos a relação histórica das fábricas recuperadas com as primeiras iniciativas de autogestão dos trabalhadores, desde o início do capitalismo industrial. Assinalamos a evolução histórica das primeiras experiências de controle operário, das que ocorreram no interior de movimentos revolucionários, tais como a revolução russa e a guerra civil espanhola, até às fábricas recuperadas
... -se presentes através de formas de poder popular (dos “braços nus”) que reivindicavam a autonomia operária e a constituição do poder comunal. No ano seguinte, 1794, havia 3 mil “sociedades populares”, tendo sido identificadas por Daniel Guérin experiências na alfaiataria militar, que ... -
Comuna de Paris, Estado e Direito / Paris Commune, State and Law.
... 225-243) nos adentra en los planteamientos feministas que se desarrollaron durante la experiencia comunal ... Parte II. Enfrentamentos jurídico-políticos dos comunardos e comunardas ... Ninguna persona podría negar que el capitalismo, en ...
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Poder constituyente en Venezuela como empoderamiento del poder popular
En Venezuela, una verdadera voluntad de transformación, y en particular de transformación del Estado burgués heredado de la IV República, ha sellado el proyecto de Hugo Chávez desde su primer gesto político como presidente, cuando estableció como hito de su campaña la realización de la constituyente en 1999, apuntando a una rearticulación entre el poder constituyente y el poder constituido. En...
... a profundizar esta subversión del modelo clásico de Estado para trazar la ruta hacia la construcción de otro tipo de Estado, el Estado Comunal ... El segundo nivel de ejercicio de la participación soberana, semi-directo esta vez, que plantea este mismo articulo 70 de la Constitución ... -
Decisão monocrática Nº 1039603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2023
... permita aos membros das comunidades indígenas realizar as reivindicações de terras ancestrais, como garantia de seu direito à propriedade comunal”. No Caso do Povo Saramaka vs. Suriname[3], entendeu que “o reconhecimento de sua personalidade jurídica é um modo, ainda que não seja o ...
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Democracia, watchdogs e a necessidade de constrangimentos
Democracia, watchdogs e a necessidade de constrangimentos
... Interessa aqui uma concepção dworkiniana de democracia, em que se prefere uma ação coletiva comunal integrada [2], porquanto, dentro desse modelo há uma negação da ação coletiva apenas como algo estatístico, incluindo-se, acertadamente, a ... -
Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... o produto da composição se destinava inteiramente à vítima ou seus parentes, já ao tempo de Tácito uma parcela tinha destinação comunal (aos olhos romanos, e em linguagem romana, ‘pars multae regi vel civitati ’), e mais tarde se distinguirá entre o faidus , que pertence aos ...
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O direito universal e o brasileiro no século XIX
Em face do primado das revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos anteriores, juridicamente sistematizadas no Código Civil de Napoleão de 1804, o século XIX apresentou-se hegemonizado pela burguesia. Esta rapidamente transferiu-se do plano comercial para o industrial e financeiro, com o último significado, nas expressões de Lenine, “imperialismo, etapa superior do capitalismo”. Tal...
... ções articuladas com a propriedade, ao longo da História – daí materialismo, além de dialético, histórico – a saber, propriedades comunal, escravista, feudal e burguesa. O que as determinou não foi o que mas como os homens produziram – com base na propriedade comum, primitivamente, ... -
Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... comunal, Latinoamérica, la negritud, la producción cooperativa, lxs obrerxs, la propiedad comunal, las formas de religación con la naturaleza. Producidos ... -
Acórdão nº 50044200820178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 09-06-2022
APELAÇÃO-CRIME. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PRESCRIÇÃO RETROATIVAMENTE OPERADA PELA PENA CONCRETIZADA NA SENTENÇA. PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL AO QUANTITATIVO DE PENA FIXADO QUE É COMPUTADO PELA METADE EM RAZÃO DA MENORIDADE RELATIVA DO RÉU. DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU PELA PRESCRIÇÃO. MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADO.
... RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO ... APELANTE: BRUNO COSTA COMUNAL (RÉU)APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ... RELATÓRIO ... 1. Trata-se de apelação, interposta por BRUNO ... -
Consulta prévia, livre e informada conforme o precedente da corte interamericana de direitos humanos e o protocolo das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas
Os aspectos do direito à consulta prévia, livre e informada a partir da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos na sentença Povo Saramaka versus Suriname foram sistematizados com o objetivo de empreender uma análise sobre o Protocolo Comunitário de Consulta Prévia Apanhadoras e Apanhadores de Flores Sempre Vivas,...
... ão Americana, reconhece primeiramente que o direito de propriedade de que trata o diploma comporta as modalidades tradicionais de propriedade comunal, sua estreita ligação com o modo de vida e de reprodução sociocultural; a necessidade de existência de mecanismos de garantia desta propriedade; ... -
Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... Denunciava como here-ges ou trancafiava em mosteiros todos aqueles que desejavam restabelecer a imagem de uma Igreja comunal, apostólica. 31 Assim, a Igreja veio a participar como grande senhor feudal, já que despontou como proprietária de vastas extensões de terra e, ...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
... Hoje os sujeitos são constituídos como um prolongamento da resistência comunal e não mais apenas com base em sociedades em processo de desintegração ... Nesse sentido, a verdade, ora utilizada como instrumento de manobra, ... -
Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... Para o entendimento do entrevistado, o território brasileiro era usado sob o princípio comunal ... Segue afirmando que “o capital, na sua fase mercantilista, já capitalista, toma, expropria, invade, massacra toda a população que ... -
Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... Excepcionalmente eram encontrados modelos distintos de propriedade, a serem arrolados como: propriedade senhorial, propriedade comunal, propriedades eclesiásticas, propriedades municipais, propriedades de universidades, propriedade alodial. 31 Neste sentido, John Gilissen 32 pondera ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... propriedade privada era aquela que, literalmente, privava o grupo social dos benefícios que proporcionava, em contraposição à propriedade comunal. A concepção atomista de Locke, em que preponderava o individualismo e as demais leis naturais, acabou por inverter a concepção de propriedade e ... -
A formação do significado de genocídio
... Carlos Frederico Santos 54 ... das autoridades em conflito – que se destinam a destruir, no todo ou em parte, um grupo comunal, político ou étnico politizado. [Trad. nossa] ... MANUS I. MIDLARSKY (2005) ... Genocídio é entendido como o assassinato sistemático e em ...
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Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... Las masas han sido empoderadas a través del ‘estado comunal’ a niveles extraordinarios, la industria más importante del país, el petróleo, no sólo está nacionalizada sino que su renta se utiliza en su ... -
Introdução
... comunal e o aparecimento da propriedade privada, foi-se acentuando a divisão em homens livres e escravos. A propriedade – de escravos em particular – ...
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Hermenêutica jurídica e narrativas pessoais
... que a experiência de discriminação seja adequadamente tratada no discurso liberal dos direitos, porque eles não reconhecem o caráter comunal" das pessoas negras. Tendo em vista essas premissas, certos autores identificam uma perspectiva interpretativa negra, sendo que ela compreende a inten\xC3" ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... O movimento do político indica, assim, a busca do comunal, do particular que se faz universal e do universal que se faz particular. Trata-se de um movimento de retorno ao local que só pode ser propiciado ... -
Identidad étnica como un derecho cultural
La identidad es indisociable de la cultura y sostiene que los humanos pertenecemos de ciertos repertorios culturales; la identidad es el lado subjetivo de la cultura y se constituye en virtud de un juego dialéctico entre la autoafirmación y la diferencia (Pérez Castro, (2012). Por lo cual, tiene una dimensión civilizatoria, puesto que representa el hacer de las identidades. Así, los procesos de...
... aspectos culturales; como el territorio que es imprescindible para la reproducción cultural, y en muchas poblaciones se conserva el sistema comunal como elemento de identidad y cohesión social (Durand Alcántara, (2006) ... La identidad se explica desde las cincos perspectivas que cita la ... -
Las distintas modificaciones del codigo civil español y, su repercusión en la mujer y la familia
Desde la época romana siempre existió el Pater familias, conllevado tanto la familia y la mujer a respetarlo. Por lo que, tanto en el Siglo XIX, siguió existiendo la sumisión de la familia y, la mujer al cabeza de familia, hasta el periodo de la Segunda República Española. Llegado el periodo franquista la mujer y la familia retrocedieron en el tiempo quedando al amparo del marido. Hasta llegada...
... a lo largo de los años, practicada de forma externa y pública con acreditadas actuaciones conjuntas de los interesados, creándose así una comunal vida amplia, intereses y fines, en el núcleo de ƵŶàŚŽŐĂƌ͘͟àPŽƌà otro lado, como existe poca legislación estatal como menciona la ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... pessoal, reconhecidos nos artigos 4.1 e 5.1 da Convenção Americana, em relação à obrigação de garantir o direito à propriedade comunal, nos termos dos artigos 1.1 e 21 do mesmo tratado, em detrimento dos membros dos Povos Indígenas. Salutar argumentar, no entanto, a importância do ...