comunitarismo
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Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... do período do século XVII até a metade do século XIX, sofreu forte contestação, no plano político, pelo republicanismo e pelo comunitarismo, dando ensejo aos aprimoramentos da doutrina do Welfare State , diante da dificuldade de enfrentar a realidade dos problemas sociais do capitalismo, ...
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Conclusão
... do arcabouço teórico que envolve as três correntes hermenêuticas que cingem a obra, quais sejam, o liberalismo hermenêutico, o comunitarismo hermenêutico e, por fim, mas não por isso menos importante, o procedimentalismo hermenêutico. Graças a esse aporte teórico, foi possível ...
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... 28 O comunitarismo (centralidade do Direito, do Poder Judiciário valores e princípios constitucionais, normas programáticas) 29 acarretou uma inércia inicial no ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... Em outros países, é possível verificar a manutenção do status quo até meados do século XIX 36 ... Todavia, falar do comunitarismo feudal e a transição para o liberalismo é falar pouco. Na verdade, as primeiras rupturas com o sistema medieval no século XVIII não surgem ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... A autora manifesta preocupação com as lutas por reconhecimento que tomam o formato de um comunitarismo que “simplifica e reifica drasticamente as identidades de grupo”, fomentando o separatismo, a intolerância, o chauvinismo e o autoritarismo ... -
Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... 266 ~ Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI – Vol. III Gabriela Neves Delgado ... de comunitarismo, informalidade, promessa de complementação de renda e empreendedorismo para se colocar nas zonas limítrofes da incidência de proteção do ... -
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... que paralelamente aos operadores do direito enquanto não houver alteração legislativa, a fim de agregar interdisciplinaridade e comunitarismo na gestão do conflito; ( sexto ) atenção à satisfação das necessidades dos envolvidos (vítima, ofensor e comunidade), com o ...
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Prefácio
... São apresentadas contribuições relevantes que questionaram aspectos do liberalismo político: o comunitarismo, o feminismo, as teorias sobre reconhecimento e o multiculturalismo. Este último é o foco principal do capítulo, e a obra tenta mostrar que o ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... normativa do comunitarismo liberal, mas, particularmente, sua vertente multiculturalista (FIGUEIREDO, 2011, p. 35) ... A multiplicidade de grupos sociais que emergiram ...
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De esquerda ou de direita, a cartilha é a mesma: a Constituição
De esquerda ou de direita, a cartilha é a mesma: a Constituição
... apontam para a “teoria do comum” — a deles e a de Michel Hardt e Antonio Negri[2] —, assim como poderíamos também citar o “comunitarismo responsivo” de Amitai Etzioni[3], entre tantas outras propostas, que deixam claro: há muitas alternativas para além do que aponta nosso senso, ... -
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... Outro risco da “atual centralidade da política cultural” é “reificar as identidades sociais e a fomentar um comunitarismo repressivo” (349) ... A proposta para solução do problema acima explicitado é rejeitar as definições habituais do reconhecimento e adotar ...
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Direitos culturais fundamentais dos povos indígenas. Do multiculturalismo à interculturalidade
O histórico constitucional brasileiro demonstra que o integracionismo, pautado pelos regimes de tutela e assimilação cultural dos povos indígenas, apenas foi superado com a Constituição Federal de 1988, que inaugurou o paradigma multicultural de reconhecimento da diversidade cultural, reconhecendo aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Contudo, mesmo após...
... 42 SORIANO, Ramón. Interculturalismo. Entre liberalismo y comunitarismo ... Córdoba: Almuzara, 2004, p. 149. 43 KROHLING, op. cit. 44 ACUNHA, Fernando José Gonçalves. Constitucionalismo, Autoritarismo e ... -
Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... os problemas para a autonomia das pessoas em uma gramatica juridica constituida a partir das caracteristicas do institucionalismo ou do comunitarismo ... Na terceira parte, com base nas elaboracoes de Michel Foucault e Judith Butler, investigamos os sentidos e a importancia da relacao do sujeito ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... 1.2. “Igualdade de quê?” e “De onde eu venho?”: o liberalismo, a diversidade humana e o comunitarismo ... A narrativa de Davi Kopenawa provoca-nos a meditar sobre o reconhecimento e o direito à diferença. Nos últimos quarenta anos, as diversas ...
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O reconhecimento de direitos aos trabalhadores imigrantes nas sociedades multiculturais e o papel dos sindicatos
... O debate entre o liberalismo e o comunitarismo, que será examinado no título I, pode ser útil para questionar e corrigir distorções que levam a essas situações. O Estado Democrático de ...
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Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... Advogado. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em “Comunitarismo e Políticas Públicas” ... 2 Doutor em Direito Ciência Política. Professor do Departamento de Ciências Humanas e do Programa de ... -
Between communitarians and liberals: Axel Honneth's theory of justice/ Entre comunitaristas e liberais: a teoria da justica de Axel Honneth.
... Para Honneth, o abismo entre teoria filosofica e praxis politica aumentou com o esgotamento do debate entre liberalismo e comunitarismo (2009), a caminho das discussoes de cunho democratico-procedimentais. A questao da justica social, basilar para se discutir autonomia e igualdade de ...
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Alguns pressupostos para a adoção do modelo
... Descarto o comunitarismo todavia por algumas razões que entendo su cientes para seu abandono como teoria base das ideias que pretendo sustentar ... embora por outro lado ...
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Definindo o republicanismo: abordagens, dificuldades e síntese
O artigo apresenta uma síntese das diferentes e recentes definições do republicanismo. Para isso, empreende-se uma avaliação crítica dos diversos modos como essas definições são empregadas e, assim, debatem-se os anteparos do republicanismo em relação a tradições que se lhe opõe, a embocaduras tautológicas e a extrapolações indevidas. Num segundo momento, argumenta-se que a suposta exceção...
... , o campo ganhou espaço nos debates contemporâneos mais proeminentes no universo anglo-saxão, como os diferentes liberalismos e o comunitarismo, reivindicando que o conceito republicano ou neorromano de liberdade seria mais adequado e mais amplo para as sociedades contem- porâneas porquanto ... -
Editorial
... Antonio Carlos Wolkmer e Débora Ferrazzo abordam o tema da democracia comunitária e o comunitarismo andino, enfatizando que as comunidades andinas têm tradições e aspiram modos de realidade distintos do reconhecido na racionalidade eurocêntrica, ...
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A razoável duração do processo na jurisdição brasileira
O tema central da pesquisa aborda a efetivação da razoável duração do processo por meio das políticas públicas de atenção prioritária do primeiro grau de jurisdição, tratamento adequado dos conflitos e implantação e avaliação de metas de julgamento, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), frente às garantias anteriormente destacadas. Neste passo, o objetivo da presente pesquisa é...
... 216. In. SCHMIDT, J. P.; HELFER, I ... (org.) Comunidade e comunitarismo. Curitiba: Multideia, 2013, p. 215-237 ... 55 SPENGLER, Fabiana Marion. 2008. Op. Cit., p. 74-75 ... 56 Metas de julgamento instituídas ... -
Fundamento
... @@1.3.4. A tese comunitarista ... Surgido nos anos 1980 nos Estados Unidos, o comunitarismo caracteriza-se como um movimento crítico em relação ao liberalismo individualista. Desprovido de unidade teórica, especulativa e mesmo temática, ...
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Neowelfarismo liberale: nuove prospettive per lo stato sociale in Europa
Lo scopo del presente articolo è studiare il cosidetto neowelfarismo liberale e le nuove prospettive per lo stato sociale europeo. Innanzitutto, viene discusso il neoliberismo che ha avuto una fase d’ascesa negli anni ottanta, una d’appiattimento intorno alla metà degli anni novanta e una di discesa negli anni duemila. Viene studiata la sfida lanciata al welfare state dall’ideologia neoliberista...
... responsabilità collettiva, merito vs. bisogno, scelta vs. coercizione, globalismo/cosmopolitanismo vs. localismo/ comunitarismo. La solidarietà produttivista (una componente adiacente centrale nella tradizione storica della socialdemocrazia scandinava) si riferisce all’idea ... -
Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... Rio de Janeiro: Elsiever, 2010. p. 153 ... 51 EtZioNi, amitai. La tercera via hacia una buena sociedad : propuestas desde el comunitarismo. madrid: trotta, 2001. p. 15 ... 52 Norberto bobbio avança ao cogitar, como meio de assegurar a justiça social, a igualdade de resultados ... -
Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... 27 No ... âmbito dessa seleção, destacam-se importantes aspectos e referências pertinentes ao comunitarismo religioso, aos limites do direito ao proselitismo e ao dimensionamento político do projeto religioso cristão ... O fato de determo-nos ...