comunitarismo
250 resultados para comunitarismo
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A proteção na cultura jurídica trabalhista: revisão conceitual
... 319). O comunitarismo se tornaria, assim, a "ideologia específica do magistrado trabalhista" (1999, p. 343). Em certa medida, este "utopismo jurisdicizante" (VIANNA, ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... o desprezo, o ódio pelo outro; e o ódio, por sua vez, só gera o ódio.” 43 Michael Walzer, filósofo político defensor do comunitarismo, escreveu a obra Da Tolerância , em 1997. Aqui, o autor reconhece a inexistência de princípios universais que possam articular todos os regimes ...
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Crítica do argumento da privacidade à luz da questão do combate à homofobia nas escolas
Neste artigo, debatemos a questão do combate à homofobia nas escolas, levantada pela polêmica em torno do Projeto Escola Sem Homofobia, sob o ponto de vista de teorias da justiça e da democracia com enfoque nas contribuições feministas. Sugerimos que a dicotomia liberal entre esfera pública e esfera privada esconde a opressão sobre mulheres e crianças na esfera de privacidade da família. Tal...
... imune a uma miríade de críticas provindas do socialismo, do comunismo, do republicanismo, do feminismo, do multiculturalismo e do comunitarismo (Miguel, 2005) ... Tal consciência acompanha o entendimento de que uma mesma lei afeta de formas diferentes homens e mulheres, brancos e negros, ... -
Cloud Computing como Instrumento de Fomento da Democracia
... São Paulo: UNESP, 2007, pp. 65-81. ETZIONI, Amitai. La terceira vía hacia uma buena sociedade: propuuestas desde el comunitarismo. Madrid: Minima Trotta, 2001 ... FIORILLO, C. A. P. Curso de direito ambiental brasileiro ... 8. ed. São Paulo: ... Saraiva, 2007 ...
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A Organização Sindical
... Há de se compreender que, nas condições de um capitalismo dinâmico do início do século XXI, não há como prevalecer o retorno ao comunitarismo estabelecido na estrutura legal brasileira, que mantém o regime sindical corporativista e oficialista, idêntico ao modelo criado no final da ...
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Consideraciones sobre la justicia y los juegos en la teoría comunicacional del derecho
... 15. GADAMER, H.G. Verdad y método ... Salamanca: Ed. Sígueme, 1984, pág. 371 ... 16. APEL, K-O. “ Las aspiraciones del comunitarismo anglo-americano desde el punto de vista de la ética discursiva ”. En Discurso y realidad. En debate con k-o Apel ... Ed. Trotta. Madrid, 1994, ...
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Gestão democrática das cidades: uma abordagem à luz da ideia de 'democracia como cooperação reflexiva' de axel honneth
... aproximar duas vertentes da filosofia política contemporânea que estão hoje na posição de adversárias no campo das ideias: o comunitarismo e o procedimentalismo. A democracia, para ele, começa em casa, e se desdobra em pequenas comunidades. A ideia normativa de democracia, por isso, é ...
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Democracia e Legitimidade: três teses sobre o papel da comunicação na justificação política
Este trabalho pretende contribuir para uma compreensão abrangente sobre o papel atribuído à comunicação, pela teoria democrática contemporânea, na justificação da autoridade política. Para realizar esse objetivo, as diversas perspectivas teóricas serão agrupadas em três rubricas - as teses da contribuição, da exclusividade e da necessidade - segundo o lugar conferido por elas à deliberação...
... 31, n. 3, p. 741-768, set./ dez. 2016 ... FORST, Rainer. Contextos da Justiça ... Filosoia Política Para Além de Liberalismo e Comunitarismo. São Paulo: Boitempo Editorial, 2010 ... FRANCISQUINI, Renato. Democracia, liberdade de expressão e o valor equitativo das liberdades ... -
Laisser aller e respeito agonístico: considerações sobre as apropriações agonísticas da filosofia de Nietzsche
Neste artigo, analisamos o uso que os teóricos agonísticos da democracia tem feito da filosofia de Nietzsche com foco em uma de suas principais proposições normativas: a ideia de “respeito agonístico”. Na primeira seção, apresentamos características gerais da apropriação da filosofia de Nietzsche pelos teóricos agonísticos da democracia. Na segunda seção, apresentamos o que William Connolly e...
... Neste ponto, o autor airma que se coloca do lado do liberalismo em seu debate com o comunitarismo porque critica a tentativa de deinir uma comunidade política em uma sociedade pluralista, pois ela “[ ... ] leva ao problema de suprimir ou remover ... -
Avanços e descolagens entre gênero e território um estudo de políticas públicas urbanas na cidade de São Paulo
Este trabalho parte da hipótese que a formulação e aplicação de políticas públicas urbanas comprometidas com as perspectivas de gênero, raça, classe e outras categorias podem ser instrumentos para a materialização do direito à cidade e da justiça social. Dessa forma, este artigo, enquanto um estudo qualitativo, identifica políticas públicas urbanas na cidade de São Paulo, um dos principais...
... A sua importância não está no localismo e no comunitarismo de sua mobilização coletiva, mas no alcance que há, em cada uma destas mobilizações e ações, em sua enunciação como sujeitos coletivos de ... -
Democracia deliberativa, teoria da decisão e suas repercussões no controle social das despesas em saúde
Este trabalho versa sobre as relações entre controle social, Democracia Deliberativa e despesas em saúde no Brasil. Tendo em vista as contribuições advindas da Democracia Deliberativa e da teoria da decisão, o problema que orienta este trabalho é: de que modo é possível reconstruir e problematizar as o regime jurídico do controle social da despesa pública em saúde? A hipótese é a de que a teoria...
... demais: ao contrário do liberalismo, onde a arena política é um espaço de busca agressiva por posições, mas também diferente do comunitarismo, já que os processos de auto entendimento comunitário, por estarem baseado na tradição, não alcançam exigências de racionalidade universal ... -
Pós-humanismo, transumanismo e biohacking: breve reflexão jurídica
... Jahrgang, 2006, 581 e s. A controvérsia entre Kant e Hegel acaba por resvalar na atual oposição entre liberalismo e comunitarismo, sendo importante, segundo a visão de Schapp, procurar compreender outros contributos, designadamente o modelo platónico de limitação da ...
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STF, povos ind
... A relação entre ordens distintas supera a tradicional divisão entre universalismo e comunitarismo" e aponta para o convívio de ordens jurídicas que partem de experiências históricas diversas (NEVES, 2014, pp. 228 e 265) ... (34) Ambas as decis\xC3" ...
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Oposição põe em xeque unidade nacional um dia após marcha
... - A imigração, que temos tanta dificuldade em conter, cria a dificuldade da integração, que cria o comunitarismo. E no interior do comunitarismo podem se introduzir indivíduos como esses que vimos (os autores dos atentados) - sustentou ... 'a frança ainda ...
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A política nacional de desenvolvimento regional: da 'letra da lei' aosentido do texto
... , o desenvolvimento de uma sociedade decorre do fortalecimento das kpuvkvwk›‰gu" g" kuuq" ug" xkcdknk¦c" eqo" q" cpvgrctq" fq" comunitarismo inerente à “cultura cívica” presente nas práticas de solidariedade e mutualismo dos ... rgswgpqu" itwrqu." cswknq" swg" Rwvpco" *4224+" ...
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Políticas públicas e justiça restaurativa
O presente artigo tem por finalidade abordar os conceitos de Políticas Públicas, Capital Social, Comunidade e Justiça Restaurativa. Busca-se mostrar, a partir desses conceitos, a Justiça Restaurativa ao Direito da Criança e do Adolescente enquanto proposta de políticas públicas socioeducativas. A violência é um tormento antigo que assola o ambiente social, sendo que a inclusão social é a única...
... 30 ROMÁN, José A. Ruiz San. La recepción del pensamiento de Etzioni en España. In: ADÁN, José Perez (coord.). Comunitarismo: cultura de solidariedad. Madrid: Sekotia, 2003, p. 80-81 ... Consideramos aqui três concepções de formulação de decisões, cada qual com ... -
Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... Intentou-se apresentar por que as atuais constituições populares e os novos paradigmas de transição no Direito (comunitarismo" e igualitarismo judicial) e no Estado (plurinacionalidade e “buen vivir”) devem estar na ordem do dia do debate (jurídico-político) teórico cr\xC3" ... -
A proteção na cultura jurídica trabalhista: revisão conceitual
O objetivo do artigo é rever o debate presente na cultura jurídica em torno da proteção ao trabalhador sob o enfoque do que se convencionou denominar “doutrina trabalhista”. Inicia com as abordagens clássicas no Direito do Trabalho da América Latina. Apresenta a concepção da proteção como a razão de ser do Direito do Trabalho, com revisão da obra clássica do uruguaio Américo Plá Rodriguez e o...
... do Direito na integração das distintas classes sociais (VIANNA, 1999, p.319). O comunitarismo se tornaria, assim, a "ideologia específica do magistrado trabalhista" (1999, p. 343). Em certa medida, este "utopismojurisdicizante" (VIANNA, 1999, ... -
Apresentação
... Na sequência, Juliano Aparecido Rinck apresenta “O problema da fundamentação dos direitos humanos entre o universalismo e o comunitarismo: a crise da Lei do Véu islâmico na França”, diante do qual realça a questão sobre a universalidade dos direitos humanos em uma abordagem que ...
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O renascimento do direito comparado
... Entretanto, esse comunitarismo social repercute também nas organizações empresariais, produzindo uma tendência de elas também adquirirem autonomia frente ao Estado, mas uma ...
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Culturas de periferia: entre o mercado, os dispositivos de gestão e o agir político
O texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa, de caráter exploratório, voltada a indagar as manifestações culturais que acontecem nas periferias de três regiões metropolitanas: Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. A percepção de que há, hoje, na sociedade brasileira, um esvaziamento do agir político, no sentido de um agir que explicite uma ruptura com a ordem existente e projete...
... Então, em geral, o modelo da identidade aproxima-se muito facilmente de formas repressivas de comunitarismo. (FRASER, 2007, p. 106-107) ... Sem dúvida, a problemática da política de identidade, o uso da arte e da cultura como instrumentos de gestão ... -
Superpopulação relativa e ?nova questão social?: um convite às categorias marxianas
Este artigo analisa a concepção mistificada que a pobreza vem adquirindo no atual estágio de acumulação capitalista. Objetiva correlacionar o crescimento da superpopulação relativa a uma perspectiva crítica em que o conflito capital/trabalho é condição fundamental de sua emergência e permanência. Portanto, parte da relação da lei geral de acumulação capitalista e das transformações na ordem do...
... Portanto, seu “tratamento” assume uma perspectiva de voluntarismo e comunitarismo, numa ótica despolitizada, distante do direito, como afirma o discurso de alguns autores com os quais dialogaremos neste texto. Portanto, mais do ... -
Acórdão nº 50001707120178210084 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO. RECONHECIMENTO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. CASO EM QUE O PEDIDO DO AUTOR FOI ATINGIDO PELA PRESCRIÇÃO TRIENAL PREVISTA NO ARTIGO 206, §3º, DO CÓDIGO CIVIL, VISTO QUE ELE ATINGIU A MAIORIDADE EM 20/04/2010, E AJUIZOU A DEMANDA QUANDO CONTAVA 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE IDADE. APELO PROVIDO.
... úblico, garantindo-se desde o início, o mesmo catálogo de direitos fundamentais aos seus cidadãos; por outro lado, na perspectiva do comunitarismo, a tese dos direitos fundamentais como ordens de valores, delega ao Poder Público a sua implementação na sociedade, que se pode dar em graus, ou ... -
Aquestão do sujeito e o sujeito em Alain Touraine
Resumo: O artigo trata do tema sujeito e especificamente sujeito a partir de escritos de Alain Touraine. Para Touraine, sujeito é vazio, não-social, sem conteúdo social. Esta concepção insere o pensador francês numa noção filosófica especulativa de longa história. Como sociólogo e historiador, percebem-se nele, poré
... e antes de tudo, como luta de sobrevivência em face da enorme pressão da economia, do consumo, da cultura de massa e também do comunitarismo". Para mim, o sujeito é o olhar sobre o corpo individual, não-social, apenas vivo e sexuado. 7 ... Vazio, para Touraine, significa sem conte\xC3" ... -
O refúgio e a questão da identificação oficial dos refugiados no Brasil
A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos...
... Multiculturalismo. In : LOIS, Cecilia Caballero. (Org.). Justiça e democracia : entre o universalismo e o comunitarismo". São Paulo: Landy, 2005 ... TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; PEYTRIGNET, Gérard; SANTIAGO, Jaime Ruiz de. As três vertentes da prote\xC3" ...