conceitos básicos de ecologia
1264 resultados para conceitos básicos de ecologia
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A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
... Indivíduos da Terra Unidos em Defesa da Ecologia à Comissão de Legislação Participativa em 17 ... , seus requisitos e condicionantes básicos. O detalhamento do projeto básico é feito na ... ópolis ʹ SC, assim distinguiu os conceitos de dever, obrigação e ônus, nos termos do voto ... -
Impactos da inteligência artificial nos fundamentos da propriedade intelectual
... , como a Física, a Psicanálise, a Ecologia, a Linguagem – e a Hermenêutica – pareceu ... é, por um lado, violar seus princípios básicos, pelos quais se fundamenta, e por outro, ... ência artificial e criatividade : novos conceitos ...
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Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
... demandan fundamentalmente metales básicos y metales preciosos como refugio de valor. (2013, ... e neoextrativismo, os dois conceitos apresentam muitos pontos em comum. Esse é o ... ón neocolonial en América Latina: Ecología política de las transformaciones ... -
Acesso à Justiça, Solução de Conflitos e a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos Trabalhistas
... ível no conflito trabalhista parte de conceitos e características que em contexto clássico ... para a derrogação de institutos básicos. Assim, a transação judicial está dentro do ... ______ ... Ecologia, psicanálise e mediação. Trad. de Julieta ...
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Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente...
... controlada pela sociedade em favor da ecologia e da equidade, e não só da geração de ... ças animistas africanas, ou desde os conceitos de “inseparabilidade” ou esho – funi do ... com a manipulação dos elementos básicos da matéria, seja com os progressos nos estudos ... -
Como ampliar o diálogo sobre abolicionismo animal? Contribuições pelos caminhos da educação e das políticas públicas
O movimento pelos direitos animais tem como objetivo a abolição de toda e qualquer forma de exploração animal. Na prática, tal objetivo poderia ser sintetizado pela ideia de que para se abolir a exploração animal no planeta, todos os seres humanos precisariam se tornar veganos, já que o veganismo é o modo de vida que se fundamenta ideologicamente no respeito aos direitos animais. Caso contrário,...
... Direitos que, neste caso, são os mais básicos, como por exemplo o de não serem queimados, ... ária interdependente – veganismo, ecologia, saúde, política e liberdade. In : ANDRADE, S ... e Políticas Públicas: fundamentos, conceitos e vivências. Editora Appris. Curitiba, PR ... -
O direito à cultura no brasil e o supremo tribunal federal
Este trabalho pretende examinar como o Supremo Tribunal Federal se posicionou em casos que envolviam direitos culturais. Para enfrentar o tema proposto, primeiro serão expostas algumas considerações sobre cultura, adotando ao final o conceito formulado por Marilena Chauí. Em um segundo momento passa-se a analisar os direitos culturais sob a perspectiva internacional, pontuando os principais...
... inúmeras violações aos direitos mais básicos do ser humano cometidas durante a Segunda Guerra ... na Vida Cultural criou importantes conceitos como o de que a cultura e participação na vida ... ônio Proteção aos Animais e Defesa da Ecologia e Outros. Relator: Ministro Nelson Jobim ... -
Educação ambiental: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil
O presente trabalho traz, através da apresentação da legislação, a evolução de diretrizes jurídicas da política ambiental brasileira. Especialmente da Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Offshore de petróleo e gás, enquanto condicionante e medida mitigadora e compensatória dos impactos ambientais da cadeia produtiva do petróleo. Descreve as diretrizes políticas e jurídicas como leis,...
... da associação entre os cinco fatores básicos do desenvolvimento (população, produção ... e Educação: um olhar da ecologia política. São Paulo: Cortez, 2012 ... C. Política e gestão ambiental: conceitos e instrumentos. In: PHILIPPI JUNIOR, A.; ... -
Trabalho decente atrelado à preservação ambiental: Análise do programa empregos verdes
O presente trabalho objetiva realizar análise do Programa Empregos Verdes da Organização Internacional do Trabalho. Para tanto, serão verificadas as bases do programa: a proteção do meio ambiente e a promoção do trabalho decente. O trabalho decente funda-se na proteção aos direitos mínimos do trabalhador, norteados pelo princípio da dignidade da pessoa humana, apresentando-se como um desafio à...
... ção estadunidense, trazia importantes conceitos como o de poluição, poluidor e meio ambiente; e ... , o tomador degenera os direitos mais básicos do trabalhador, que acabará por ter sua ... cujo conceito “refere-se, em ecologia, à população máxima de uma espécie que pode ... -
Pedagogia da inovação na formação do bacharel em direito. Paradoxos e fragilidades
Nas atividades de inovação, o profissional do Direito é chamado à participação cooperativa, colaborativa, inclusiva, responsável e sustentável em face às competências procedimentais e conceituais esperadas no profissional preparado a tratar questões complexas e interdisciplinares. A expectativa da sociedade é de que os profissionais que participam de atividades inovadoras nos locais de trabalho...
... Os conceitos de aprendizagem e ensino nessas universidades de ... habilidades e os conteúdos curriculares básicos, exigíveis para uma adequada formação ... civil-sustentabilidade/meio ambiente/ecologia social) (FERREIRA; CATARINO, 2018) X ... -
Sindicato. Futuro?
... deve ser pautada conforme os princípios básicos da autonomia, da unidade, da democracia interna, ... ) promover a defesa do meio ambiente e da ecologia, condicionando o crescimento econômico a ... e periculosidade são apenas conceitos médico-jurídicos que em troca do ...
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Soja: mercantilização e externalização no sudoeste Paranaense
Segundo estabelece a teoria microeconômica o tamanho ótimo para produção de soja está situado em grandes áreas, nas quais, devido aos ganhos de escala, a eficiência no uso dos recursos e a produtividade por unidade de área chegam a seu ponto máximo. Daí a associação comumente aceita entre sojicultura e grandes produtores, em função da qual os pequenos produtores, devido à sua suposta...
... ao mercado, tanto de alimentos básicos", como de commodities , ao mesmo tempo em que est\xC3" ... uma nova gama de informações e conceitos. A mercantilização desta agricultura é um ... S.; GONZÁLES DE MOLINA, M (eds.). Ecología ... -
Capitalismo, socialismo e humanismo cristão
... É um dos documentos básicos da Doutrina Social da Igreja ... Depois de ... “razão e liberdade” – em ambos os conceitos está presente um aspecto político. Tais ... O enfoque principal é a ecologia e o “cuidado com a casa comum”, mas não ...
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Direito fundamental à qualidade do ambiente laboral e justiça do trabalho: uma abordagem empírica
O presente estudo examina se os magistrados da Justiça do Trabalho em suas decisões percebem o meio ambiente do trabalho no seu contexto amplo e complexo. A metodologia utilizada é a análise de conteúdo com pesquisa quantitativa e qualitativa. Foram examinados 968 pedidos de ações indenizatórias de trabalhadores do município de Novo Hamburgo/RS. Embora haja o reconhecimento da necessidade de...
... e a dignidade humana são pressupostos básicos para alcançar toda a complexidade inerente à ... O despertar ecológico : Edgar Morin e a ecologia complexa. Traduzido por Re-nato Carvalheira do ... Conceitos complexos exigem igualmente enquadramentos ... -
Serviço social e antropologia: interfaces na formação de assistentes sociais na Amazônia
Este ensaio objetiva contribuir para crítica, reflexão e aprofundamento do diálogo entre Serviço Social e Antropologia na formação de assistentes sociais na Amazônia, interface importante para o posicionamento político como uma das mediações no âmbito da atuação do assistente social. Menciona aspectos históricos e socioantropológicos do contexto amazônico, tomando como necessárias a explicação, a
... , hierarquizam métodos, técnicas, conceitos, categorias, determinadas teorias e revestem-se ... Isto é, uma ecologia de saberes amazônicos ameaçados pelas ... íticas que intentam garantir os direitos básicos nessa região, uma vez que nunca são chamadas ... -
Saneamento básico e proteção ambiental: atenção permanente do estado na execução de serviços públicos essenciais
O presente estudo tem por objetivo demonstrar, por meio de uma evolução histórica, que os serviços públicos de saneamento básico integram o conjunto das necessidades mínimas e essenciais à sobrevivência das pessoas. Assim, possuem expressivo reflexo nas políticas públicas, uma vez que se relacionam com diversas áreas como saúde, meio ambiente e urbanismo. Para tanto, a implantação de projetos de...
... em crise em função de dois fatores básicos: problemas com os recursos do Governo Federal a ... saneamento básico, englobando outros conceitos que não só a água e o esgoto, dentro de uma ... 241p ... CARVALHO. Benjamin de A. Ecologia aplicada ao saneamento ambiental. Rio de ... -
Desenvolvimento econômico sustentável e as externalidades ambientais
O presente estudo objetiva a discussão conceitual das externalidades no que se refere à questão ambiental, embasado nos novos paradigmas da sustentabilidade que ela deve respeitar. É elaborado por meio de revisão bibliográfica nos autores que tratam de externalidades negativas, direito ambiental e desenvolvimento econômico sustentável e análise do texto da Constituição Federal, principalmente dos
... e leva a necessidade de reavaliar tais conceitos ... Desde os primórdios até o homem moderno, ... constitucional com os três pilares básicos do desenvolvimento sustentável que são: a) ... ítica entre princípios de justiça e ecologia; -a autossuficiência, desvinculadora de ... -
Referências
... Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ... Cidades inteligentes: conceitos, plataformas e desafios. Jornada de ... ível em: https://www.infoescola.com/ecologia/sacolas-ecologicas/. Acesso em: 26 nov. 2019 ...
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Sga
... da linguagem visual: Elementos básicos da ... linguagem visual em suas articulações ... 7. Genética (conceitos básicos), ... Leis de Mendel (mono e ... rógamas). 14. Ecologia: conceitos básicos, cadeias e teias alimentares, ...
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As árvores não chegam ao céu: dos limites do crescimento à emergência da abundância frugal
O artigo apresenta uma reflexão sobre Desenvolvimento Sustentável, partindo da crise entre os conceitos crescimento e desenvolvimento, desembocando na realidade insustentável da atual lógica de Mercado e consumo até propor uma alternativa: a via do Decrescimento e da abundância frugal. Não se propõem aqui alternativas negativas, como de redução ou crescimento negativo, para solucionar as...
... ável, partindo da crise entre os conceitos crescimento e desenvolvimento , desembocando ... íses do Norte e a escassez de alimentos básicos e água potável em muitos dos países do Sul, ... paradigma, com vistas a uma nova ecologia. Trata-se de tornar possível a sustentabilidade ... -
Princípio da precaução e medidas de distanciamento social na pandemia de COVID-19 à luz do conceito de risco em Niklas Luhmann
... teoria dos sistemas sociais fundada em conceitos como sistema, entorno, elemento, relação, ... da expressão meio ambiente, ligada à ecologia, à biologia e ao direito ambiental ... Em ... a não ser para a aquisição de itens básicos de sobrevivência ou acesso a serviços de ...
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O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Este estudo busca analisar, na ótica do referencial teórico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram- -se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à seguinte problemática: em que medida o diálogo das fontes de...
... de garantir direitos fundamentais básicos à maioria da população, o que contribui ... sua sistematização de trazer a lume conceitos estruturais, princípios, estabelecimento de ... ônio Proteção dos animais e defesa da ecologia e outros. Recorrido: ... Veredas do Direito, ... -
Sga
... 7.1. Os requisitos básicos para a contratação são, cumulativamente, os ... Avaliação da aprendizagem (de fatos e conceitos, de ... procedimentos e de resultados internos e ... rógamas); 8. Ecologia: conceitos básicos, cadeias e teias alimentares, ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
... entre as exigências da economia e as da ecologia ... ”. 686 A propósito, sendo o meio ambiente ... de construção e qualificação: os conceitos básicos de estruturação do sistema ...
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Psicologia Ambiental: múltiplos olhares sobre as relações pessoa-ambiente
... (org.). Temas Básicos em Psicologia Ambiental. Petrópolis: Vozes, ... sob o ponto de vista evolucionário, os conceitos e pesquisas na área, especialmente em biofobia ... de várias disciplinas como biologia, ecologia, geografia dentre outras ... A estratégia de ...