conceitos básicos de ecologia
1254 resultados para conceitos básicos de ecologia
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... PAR-01 BIOLOGIA Citologia; Seres Vivos; Ecologia; Educação Ambiental e Sustentabilidade ... 1. Redes de computadores: conceitos e arquitetura de redes; modelo de referência ... de informações gerenciais: Conceitos básicos de tecnologia e sistema de informação; ...
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Dimensão ecológica da dignidade humana: análise do resp 1.797.175/SP à luz da epistemologia social da mudança de paradigma de Thomas Kuhn
... Direito para a natureza: Fundamentos e conceitos. In: LEITE, José Rubens Morato; DINNEBIER, ... Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm Acesso em: 10 ... 31 A ecologia do direito busca uma qualidade de vida econômica ...
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O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
... método apresentado por Severino 2 e os conceitos já desenvolvidos para a geração distribuída ... divididos em três categorias: energia, ecologia e economia ... Nesta seção, será ... e de quotas são mecanismos considerados básicos para a comercialização da energia elétrica por ...
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Do multiculturalismo e o meio ambiente: uma análise da abordagem intercultural no sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos
A abordagem interdisciplinar do meio ambiente atribuída ao novo cenário internacional de pluralismo cultural intensifica a necessidade de compreensão do estudo do multiculturalismo para o desenvolvimento de sua tutela. O sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos representa um importante papel histórico no que tange à aplicação deste entendimento, considerando que a prática...
... ultrapassa a simples noção de ecologia, encontrando explicação para os fenômenos que ... as relações existentes entre os conceitos" originados do estudo do multiculturalismo e o car\xC3" ... , “constitui um dos pilares básicos, não só da Convenção Americana, mas do ... -
A Dimensão Socioambiental do Estado de Direito
A sociedade mundial tem vivenciado profundas e significativas mudanças, que têm ensejado questionamentos radicais e múltiplas redefinições. Está-se diante de uma crise paradigmática. À vista desses fenômenos, o presente artigo propõe-se a abordar a progressiva relevância da temática socioambiental a partir das lentes da teoria dos direitos fundamentais na formatação do projeto jurídico-constitucio
... o biocentrismo 12 , defendido pela ecologia profunda 13 ( Deep Ecology ), visto que não se ... e a falta de acesso aos direitos sociais básicos por parte da população. Nessa lógica, é ... questionada por meio de seus conceitos", de suas fontes e de seus institutos diante das m\xC3" ... -
SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... de acesso a bens e serviços sociais básicos, tais como Educação, Saúde, Assistência ... a confrontacࡤaѺo com os novos conceitos e modelos desenvolvidos pelas cieࡂncias da ... ecologia, entre outros. Os teoғricos ligados a esta ... -
Microssistema do direito ambiental: formação e operabilidade
O sistema jurídico contemporâneo foi edificado a partir das grandes e tradicionais codificações de direito privado objetivando a proteção do direito individual. Como decorrência do surgimento da sociedade de massa, surgiram conflitos de massa exigindo novas respostas do Direito. O sistema jurídico tradicional foi arquitetado para a solução de conflitos individuais, não oferecendo meios adequados
... , surge o direito ambiental e uma ecologia jurídica, que reclama a união do jurista com os ... ídica, necessitando rever princípios, conceitos e valores tanto da economia como do Direito ... grande desafio de rever seus princípios básicos e as relações entre o homem e natureza, ... -
Enem: o que mais cai em Biologia"Saiba o que estudar
... Relações ecológicas e ecologia das populações ... Sucessão ecológica e ... Verminoses ... Conceitos básicos em Citologia ... Organismos ...
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Campos ferruginosos de minas gerais: a pec/63 como esperança num quadro de grandes ameaças
O artigo traça uma análise do atual grau de proteção dos Campos Ferruginosos em Minas Gerais, buscando entender o que representa a PEC/63 de 2020 em um contexto onde os movimentos sociais se mobilizam para contestar o quadro de aprofundamento do desmonte das políticas ambientais. Analisando-se a legislação que atualmente incide sobre esse ecossistema extremamente biodiverso e dotado de...
... 603 Doutor em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre pela ... proposta de resoluçãosobre parâmetros básicos para identificação e análise de vegetação ... Percebe-se uma grande imprecisão dos conceitos, onde a proteção aos Campos Ferruginosos fica ... -
Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... ções, e.g., a modificação dos conceitos de responsabilidade e soberania, a ampla ... , misturando-se com conceitos oriundos da ecologia. Nele estão albergados o biocentrismo e o ... sadio, dotado com os serviços públicos básicos ... Para o exercício dos direitos de ...
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... Após responder apenas os dados básicos considerados obrigatórios, a empresa respondeu ... vezes a sociedade fica atrelada à conceitos ultrapassados, embuída pela cegueira ... A natureza à margem da lei ... A ecologia à prova do direito. Rio de Janeiro: Instituto ... -
Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
O presente trabalho aborda a conexão existente entre os danos à saúde humana e os fatores do ambiente externo que nela interferem, incluindo aspectos culturais e psicológicos, dentre outros. O estudo verifica o desenvolvimento do direito fundamental à saúde dos humanos e observa que a atividade de utilização de animais em experimentação científica não raro é justificada por esse direito e com...
... a esses seres, pois determinados conceitos, como consentimento e autonomia, fazem sentido ... campanhas publicitárias, à “saúde, ecologia e sustentabilidade”. 51 Tal ... realidade, ... de pessoas sejam privadas de serviços básicos, não por carência de recursos, mas por má ... -
Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
... ecologia ... A) Panorama dos Instrumentos de Defesa ... e a jurisprudência de sedimentar os conceitos referentes à proteção dos direitos difusos ... ” consistiria na mudança de conceitos básicos" do Direito Processual (como os de ação, jurisdi\xC3" ...
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Refugiados ambientais: da migração forçada ao direito de proteção internacional
Os fenômenos de migração em decorrência de eventos extremos da natureza, especialmente os ligados às alterações climáticas, não são um acontecimento recente, embora sejam pouco discutidos. Nesta perspectiva, o presente trabalho aborda as questões envolvidas em torno da atual realidade dos indivíduos que se deslocam em decorrência das mudanças climáticas – os chamados “Refugiados Ambientais”, que...
... -se a importância de se distinguir tais conceitos ... Para o Alto Comissariado das Nações ... as questões relativas à proteção da ecologia diziam respeito não só aos elementos ... direitos básicos de todos os seres humanos. Existem, além dos ... -
Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...
... como lugar-comum entre os mais diversos conceitos. Com ela se quer fazer referência ao “processo ... deixa de atender aos critérios básicos de produzir um acordo sensato, de modo eiciente e ... da cidadania em estado de mutação e da ecologia no conjunto de suas implicações. A ... -
Animais são sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro?
A negativa de personalidade jurídica aos animais é posição majoritária na doutrina e jurisprudência brasileiras. No entanto, nas últimas décadas surgem afirmações recorrentes sobre supostos direitos reservados aos animais, o que terminaria por romper com o esquema clássico de atribuição de personalidade jurídica somente aos seres humanos e às ficções jurídicas voltadas ao atendimento dos...
... Para tanto, parte-se dos conceitos da ... RBDA, SALVADOR, V.13, N. 03, PP ... brasileiro, 25 “também conhecida como ecologia rasa, para abraçar uma ressignificação do meio ... a titularidade de direitos básicos aos animais, como os de viver sem que terceiros ... -
Subjetividade jurídica e direito dos animais: um caso para a extemporaneidade
O presente artigo pretende realizar uma sucinta investigação acerca da subjetividade jurídica no contexto dos direitos dos animais. Detêm-se em expor alguns obstáculos para a formulação de uma noção de subjetividade jurídica animal a partir de certos pressupostos teóricos da teoria do direito contemporânea. Por isso propõe uma noção extemporânea, deslocada, de subjetividade: uma que, não...
... em áreas como etiologia cognitiva e ecologia de campo tem questionado a nossa habilidade de ... uma vez que esses são pressupostos básicos que envolvem a compreensão usual do que ... do direito fornece o repertório de conceitos fundamentais que compõem, implicitamente e por ... -
Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... direitos, de não acesso aos serviços básicos, de negação dos serviços básicos, como o ... por ausência de chuvas, mas por uma ecologia política da água, tendo o conflito como fator ... a relevância de se levar em conta os conceitos de desenvolvimento como essenciais para ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Conflitos, promove evento que discute conceitos básicos da mediação do trabalho, com foco no ... Fernanda Quaglio, do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva da Unifesp. Clique aqui para ... -
Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
... desconhecimento sobre cosmovisão e ecologia, o capitalismo desenfreado, as práticas abusivas ... não dizer absurda, desconhecedora de conceitos básicos biológicos, egoísta, desrespeitosa ... -
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, ... ética estruturada por Janine Benyus; a ecologia industrial de Reid Lifset e Thomas Graedel; o ... no intuito de colocar em prática os conceitos de sustentabilidade e responsabilidade social ... -
Editais - Agricultura e Abastecimento
... CAPÍTULO 3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTI- ... DURA NOS CARGOS ... 3.1 O ... ,Biologia,Química,EngenhariaAmbiental,Ecologia ... C. R. Engenharia genética: conceitos básicos, ... ferramentas e aplicações ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... do Título de Livre Docente na área de Ecologia Vegetal, ... na disciplina BE180 – Introdução ... ções ecológicas: visão geral e conceitos básicos ... 3. Interações ecológicas: ...
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A ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais uma análise a partir da filosofia de Jürgen Habermas
Este artigo analisa a ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais brasileira, adotando como marco a teoria jusfilosófica de Jürgen Habermas, com o objetivo de se refletir sobre a tutela ao bem jurídico num cenário de expansionismo penal. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa, a partir do método hipotético dedutivo e por meio de uma pesquisa exploratória. Ao
... da intervenção mínima, bem como os conceitos de subsidiariedade e fragmentariedade ... Como princípios básicos, esse campo teórico busca realizar um ... MARCELLESI, Florent. Ecología ... -
Violência obstétrica e o paradigma do discurso hegemônico na área da saúde
O presente artigo investigou o processo de naturalização das práticas de violência obsté- trica e de constante silenciamento sofrido pelas mulheres. O estudo pretendeu verificar se a hegemonia do discurso dos profissionais de saúde interfere na percepção dos casos de violência obstétrica. A partir da perspectiva histórica sobre o tema, foi possível compreender a origem do debate e sua delimitação
... ao longo da história, defendendo a “ecologia” das disciplinas, ou seja, a relação dos ... teóricos políticos foi revisitar os conceitos mais importantes do marxismo, sobretudo a ... a certos princípios articulatórios básicos a unidade de um bloco histórico” 24 ... De ...