conceitos básicos de ecologia
-
O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... ção na estipulação de standards básicos a todas as nações, de modo a evitar que o ... jurisprudência é de conexão entre os conceitos abertos e elásticos das prescrições normativas ... entre cultura y política: una nueva ecología de la identiicación. In: MOURA, Marcelo Oliveira ...
-
O Direito Ambiental e os Desafios da Instalação de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil
... 1/1986, que determinou os critérios básicos" e diretrizes gerais para a realização da avalia\xC3" ... Avaliação de impacto ambiental : conceitos e métodos. 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos, ... entre as exigências da economia e as da ecologia. [ ... ] muitas formas de intensa exploração e ...
-
Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... o significado de algum dos dois conceitos: ou aceitando que a essência da democracia é ... abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, B. S.; MENESES, M. P ... e descrever suas variedades e mecanismos básicos, nós exploramos instrumentos que emergiram para ... -
Relações econômicas internacionais. Noções
... um Direito fluídico, com conteúdo e conceitos influenciados por outras matérias, sem embargos ... do meio ambiente, dos recursos naturais (ecologia internacional) ... Outros conceitos surgiram, ... número de informações nos dois ramos básicos ... 6.5. Direito Internacional do ...
-
Relações econômicas internacionais. Noções
... um Direito luídico, com conteúdo e conceitos inluenciados por outras matérias, sem embargos ... do meio ambiente, dos recursos naturais (ecologia internacional) ... Outros conceitos surgiram, ... número de informações nos dois ramos básicos ... @@6.5. Direito Internacional do ...
-
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
... Indivíduos da Terra Unidos em Defesa da Ecologia à Comissão de Legislação Participativa em 17 ... , seus requisitos e condicionantes básicos. O detalhamento do projeto básico é feito na ... ópolis ʹ SC, assim distinguiu os conceitos de dever, obrigação e ônus, nos termos do voto ... -
Recording the history of workers' health in Brazil: notes on its emergence and building/ Registrando a historia da Saude do Trabalhador no Brasil: notas sobre sua emergencia e constituicao.
... no texto denominado "Documentos Basicos" de 1974 (DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E ... com a tentativa de revisitar conceitos e teorias no sentido de permitir a reelaboracao ... de Estudos e Saude do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) da Escola Nacional de Saude ...
-
Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
... demandan fundamentalmente metales básicos y metales preciosos como refugio de valor. (2013, ... e neoextrativismo, os dois conceitos apresentam muitos pontos em comum. Esse é o ... ón neocolonial en América Latina: Ecología política de las transformaciones ... -
Acesso à Justiça, Solução de Conflitos e a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos Trabalhistas
... ível no conflito trabalhista parte de conceitos e características que em contexto clássico ... para a derrogação de institutos básicos. Assim, a transação judicial está dentro do ... ______ ... Ecologia, psicanálise e mediação. Trad. de Julieta ...
-
Impactos da inteligência artificial nos fundamentos da propriedade intelectual
... , como a Física, a Psicanálise, a Ecologia, a Linguagem – e a Hermenêutica – pareceu ... é, por um lado, violar seus princípios básicos, pelos quais se fundamenta, e por outro, ... ência artificial e criatividade : novos conceitos ...
-
Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente...
... controlada pela sociedade em favor da ecologia e da equidade, e não só da geração de ... ças animistas africanas, ou desde os conceitos de “inseparabilidade” ou esho – funi do ... com a manipulação dos elementos básicos da matéria, seja com os progressos nos estudos ... -
Como ampliar o diálogo sobre abolicionismo animal? Contribuições pelos caminhos da educação e das políticas públicas
O movimento pelos direitos animais tem como objetivo a abolição de toda e qualquer forma de exploração animal. Na prática, tal objetivo poderia ser sintetizado pela ideia de que para se abolir a exploração animal no planeta, todos os seres humanos precisariam se tornar veganos, já que o veganismo é o modo de vida que se fundamenta ideologicamente no respeito aos direitos animais. Caso contrário,...
... Direitos que, neste caso, são os mais básicos, como por exemplo o de não serem queimados, ... ária interdependente – veganismo, ecologia, saúde, política e liberdade. In : ANDRADE, S ... e Políticas Públicas: fundamentos, conceitos e vivências. Editora Appris. Curitiba, PR ... -
Educação ambiental: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil
O presente trabalho traz, através da apresentação da legislação, a evolução de diretrizes jurídicas da política ambiental brasileira. Especialmente da Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Offshore de petróleo e gás, enquanto condicionante e medida mitigadora e compensatória dos impactos ambientais da cadeia produtiva do petróleo. Descreve as diretrizes políticas e jurídicas como leis,...
... da associação entre os cinco fatores básicos do desenvolvimento (população, produção ... e Educação: um olhar da ecologia política. São Paulo: Cortez, 2012 ... C. Política e gestão ambiental: conceitos e instrumentos. In: PHILIPPI JUNIOR, A.; ... -
O direito à cultura no brasil e o supremo tribunal federal
Este trabalho pretende examinar como o Supremo Tribunal Federal se posicionou em casos que envolviam direitos culturais. Para enfrentar o tema proposto, primeiro serão expostas algumas considerações sobre cultura, adotando ao final o conceito formulado por Marilena Chauí. Em um segundo momento passa-se a analisar os direitos culturais sob a perspectiva internacional, pontuando os principais...
... inúmeras violações aos direitos mais básicos do ser humano cometidas durante a Segunda Guerra ... na Vida Cultural criou importantes conceitos como o de que a cultura e participação na vida ... ônio Proteção aos Animais e Defesa da Ecologia e Outros. Relator: Ministro Nelson Jobim ... -
Trabalho decente atrelado à preservação ambiental: Análise do programa empregos verdes
O presente trabalho objetiva realizar análise do Programa Empregos Verdes da Organização Internacional do Trabalho. Para tanto, serão verificadas as bases do programa: a proteção do meio ambiente e a promoção do trabalho decente. O trabalho decente funda-se na proteção aos direitos mínimos do trabalhador, norteados pelo princípio da dignidade da pessoa humana, apresentando-se como um desafio à...
... ção estadunidense, trazia importantes conceitos como o de poluição, poluidor e meio ambiente; e ... , o tomador degenera os direitos mais básicos do trabalhador, que acabará por ter sua ... cujo conceito “refere-se, em ecologia, à população máxima de uma espécie que pode ... -
Pedagogia da inovação na formação do bacharel em direito. Paradoxos e fragilidades
Nas atividades de inovação, o profissional do Direito é chamado à participação cooperativa, colaborativa, inclusiva, responsável e sustentável em face às competências procedimentais e conceituais esperadas no profissional preparado a tratar questões complexas e interdisciplinares. A expectativa da sociedade é de que os profissionais que participam de atividades inovadoras nos locais de trabalho...
... Os conceitos de aprendizagem e ensino nessas universidades de ... habilidades e os conteúdos curriculares básicos, exigíveis para uma adequada formação ... civil-sustentabilidade/meio ambiente/ecologia social) (FERREIRA; CATARINO, 2018) X ... -
Sindicato. Futuro?
... deve ser pautada conforme os princípios básicos da autonomia, da unidade, da democracia interna, ... ) promover a defesa do meio ambiente e da ecologia, condicionando o crescimento econômico a ... e periculosidade são apenas conceitos médico-jurídicos que em troca do ...
-
EDITAL Nº 54/2020
... álise em intensão e extensão; - Conceitos fundamentais de Psicanálise; - Sintomas ... Estudos e Projetos Rodoviários (Escopos Básicos e Instruções de Serviço). Ministério dos ... em química de produtos naturais; i) ecologia química; j) análise de produtos naturais ...
-
Soja: mercantilização e externalização no sudoeste Paranaense
Segundo estabelece a teoria microeconômica o tamanho ótimo para produção de soja está situado em grandes áreas, nas quais, devido aos ganhos de escala, a eficiência no uso dos recursos e a produtividade por unidade de área chegam a seu ponto máximo. Daí a associação comumente aceita entre sojicultura e grandes produtores, em função da qual os pequenos produtores, devido à sua suposta...
... ao mercado, tanto de alimentos básicos", como de commodities , ao mesmo tempo em que est\xC3" ... uma nova gama de informações e conceitos. A mercantilização desta agricultura é um ... S.; GONZÁLES DE MOLINA, M (eds.). Ecología ... -
Capitalismo, socialismo e humanismo cristão
... É um dos documentos básicos da Doutrina Social da Igreja ... Depois de ... “razão e liberdade” – em ambos os conceitos está presente um aspecto político. Tais ... O enfoque principal é a ecologia e o “cuidado com a casa comum”, mas não ...
-
Direito fundamental à qualidade do ambiente laboral e justiça do trabalho: uma abordagem empírica
O presente estudo examina se os magistrados da Justiça do Trabalho em suas decisões percebem o meio ambiente do trabalho no seu contexto amplo e complexo. A metodologia utilizada é a análise de conteúdo com pesquisa quantitativa e qualitativa. Foram examinados 968 pedidos de ações indenizatórias de trabalhadores do município de Novo Hamburgo/RS. Embora haja o reconhecimento da necessidade de...
... e a dignidade humana são pressupostos básicos para alcançar toda a complexidade inerente à ... O despertar ecológico : Edgar Morin e a ecologia complexa. Traduzido por Re-nato Carvalheira do ... Conceitos complexos exigem igualmente enquadramentos ... -
Serviço social e antropologia: interfaces na formação de assistentes sociais na Amazônia
Este ensaio objetiva contribuir para crítica, reflexão e aprofundamento do diálogo entre Serviço Social e Antropologia na formação de assistentes sociais na Amazônia, interface importante para o posicionamento político como uma das mediações no âmbito da atuação do assistente social. Menciona aspectos históricos e socioantropológicos do contexto amazônico, tomando como necessárias a explicação, a
... , hierarquizam métodos, técnicas, conceitos, categorias, determinadas teorias e revestem-se ... Isto é, uma ecologia de saberes amazônicos ameaçados pelas ... íticas que intentam garantir os direitos básicos nessa região, uma vez que nunca são chamadas ... -
Saneamento básico e proteção ambiental: atenção permanente do estado na execução de serviços públicos essenciais
O presente estudo tem por objetivo demonstrar, por meio de uma evolução histórica, que os serviços públicos de saneamento básico integram o conjunto das necessidades mínimas e essenciais à sobrevivência das pessoas. Assim, possuem expressivo reflexo nas políticas públicas, uma vez que se relacionam com diversas áreas como saúde, meio ambiente e urbanismo. Para tanto, a implantação de projetos de...
... em crise em função de dois fatores básicos: problemas com os recursos do Governo Federal a ... saneamento básico, englobando outros conceitos que não só a água e o esgoto, dentro de uma ... 241p ... CARVALHO. Benjamin de A. Ecologia aplicada ao saneamento ambiental. Rio de ... -
Desenvolvimento econômico sustentável e as externalidades ambientais
O presente estudo objetiva a discussão conceitual das externalidades no que se refere à questão ambiental, embasado nos novos paradigmas da sustentabilidade que ela deve respeitar. É elaborado por meio de revisão bibliográfica nos autores que tratam de externalidades negativas, direito ambiental e desenvolvimento econômico sustentável e análise do texto da Constituição Federal, principalmente dos
... e leva a necessidade de reavaliar tais conceitos ... Desde os primórdios até o homem moderno, ... constitucional com os três pilares básicos do desenvolvimento sustentável que são: a) ... ítica entre princípios de justiça e ecologia; -a autossuficiência, desvinculadora de ... -
Referências
... Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ... Cidades inteligentes: conceitos, plataformas e desafios. Jornada de ... ível em: https://www.infoescola.com/ecologia/sacolas-ecologicas/. Acesso em: 26 nov. 2019 ...