conceituação do turismo
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Atos administrativos, PLANO ANUAL DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA GOVERNAMENTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 2023 1.
... , Meio Ambiente, Economia, Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura, Segurança, Justiça, ... Gênero, Ação Social, Habitação e ... tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a ...
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Portaria, PORTARIA Nº 01/2024 PROA nº 23/0811-0001786-1 Estabelece o Plano Anual de Publicidade e Propaga
... Turismo, Cultura, Segurança, Justiça, Gênero, Ação Social, Habitação e ... que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a ... execução interna, a intermediação e ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... pela defesa dos direitos humanos têm contribuído para a conceituação ou densificação dessas dotações jurídicas de cariz cultural e, assim, ... ser interpretado como fator de inviabilização da pesquisa e do turismo em suas variáveis vertentes, incluída a do aquático. 41 40 CONVENÇÃO ...
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Turismo rural: uma fonte de desenvolvimento local e sustentável
Este artigo tem como objetivo promover um breve levantamento sobre a importância do Turismo Rural e como ele alavanca o desenvolvimento local, desde que seja bem planejado e que os atores locais onde esta atividade seja utilizada tenham consciência da sua importância. No Turismo Rural, as atividades são desenvolvidas em contato com a natureza ou a vida no campo. Este trabalho consiste em uma...
... A conceituação de Turismo Rural é o “conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor ... -
Formação e alteração do contrato de trabalho
... Alterações objetivas do tipo qualitativo ... @@1. Conceituação ... Definem-se como qualitativas as alterações no objeto do ... 7.064 (setor financeiro ou de turismo, por exemplo), que podiam ser transferidos, com seu consentimento, para o ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... Alterações objetivas do tipo qualitativo ... @@1. Conceituação ... Definem-se como qualitativas as alterações no objeto do ... 7.064 (setor financeiro ou de turismo, por exemplo), que podiam ser transferidos, com seu consentimento, para o ...
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Direito individual do trabalho
... 5.452, de 1 o de maio de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica ... § 2 o Sempre que uma ... Na conceituação oferecida por Mauricio Godinho Delgado (173) , “os prêmios constituíam ...
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As sociedades rurais no direito brasileiro
AS SOCIEDADES RURAIS NO DIREITO BRASILEIRO ... A conceituação de produtor rural pessoa física ... Não há uma conceituação ... , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica. § 4º Para fins do ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... Na conceituação de floresta também são adotados elementos descritivos, ou seja, a ... a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou turismo rural ... Finalmente, muito do conteúdo da Resolução CONAMA nº ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... 222 José Carlos Arouca ... Na conceituação de João Oreste Dalazen “difuso sugere a ideia de algo disseminado, ... que não? é saber que a Confederação Nacional dos Empregados em Turismo e Hospitalidade, por exemplo, tem interesse na preservação dos pontos de ...
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Trabalho intermitente: fleximodernização ou precarização do trabalho?
... Trabalho intermitente e os desaios da conceituação jurídica. In: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, ano XXIX, ... Excetuando-se o setor de entretenimento, turismo e serviços locais abertos ao público, o trabalho intermitente só é ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... e Tudao Umesao, na década de 1960, mas com efetiva conceituação a partir dos trabalhos de Yujiro Hayashi e Yoneji Masuda – com destaque ... citar um exemplo, faz-se menção às relações contratuais de turismo que, na União Europeia, se enquadram exatamente nesta sistemática, ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Com relação à conceituação de ambiente acessível e inclusivo, não cabe aqui tecer comentários mais ... Capítulo IX ... Do Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer ... Art. 42 ... A pessoa com deficiência tem direito à ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... de “atividade rural” – veja-se a importância de uma conceituação positivada – a consequência imediata é a descaracterização do ... minerais, de aplicações financeiras e da exploração do turismo rural, porque se afastam da previsão do art. 2º da Lei Federal nº ...
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A Emancipação da Humanidade
... e as minorias étnicas são protegidas, inclusive como atrativo ao turismo ... A nova ideologia chinesa procura legitimar seu passado ... para este renascimento é o da crítica social , cuja conceituação deve ampliar-se de forma a alcançar a dimensão global dos problemas ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... Por isso, voltamos atrás [ ... ]. Nas praias de Turismo, pelo mundo afora, existe um brinquedo em que uma enorme bóia, cheia de ... 2.2.3 Precedentes judiciais “à brasileira”: da conceituação às distinções necessárias com outras fontes do direito ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... a FECOMERCIOSP- F ederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, que por meio de seu Conselho Superior de Direito ... que a Lei, em assim dispondo “nada mais fez do que dar a conceituação ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... Ao reletir sobre a conceituação do instituto, Valdir Florindo 146 esclarece que a moral é proveniente do ... , dedicando-se a hobbies, frequentando clubes e igrejas, fazendo turismo etc. A lesão provoca intensa interferência no estado de ânimo e, por ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... ALTERAÇÕES OBJETIVAS DO TIPO QUALITATIVO ... 1. Conceituação ... Definem-se como qualitativas as alterações no objeto do contrato ... 7.064 (setor financeiro ou de turismo ...
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O Dano Existencial nas Relações de Trabalho no Brasil e em Portugal: Um Sequestro da Personalidade do Empregado
... Conceituação do dano existencial ... A evolução jurídica fez com que se ... ática de esportes; participação em grupos sociais; atividades de turismo, entre outras 12 ... E o dano à vida em sociedade impossibilita a ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... ção no Estado ocorreu quando formou um Mistério conjunto com o Turismo no ano de 1998 10 , tornando-se uma pasta específica apenas em 2003 11 , ... que apresentam áreas em comum, o que dificulta a sua conceituação. Quanto mais vaga a definição do que seja o esporte e o lazer, maior a ...
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Capítulo V
... continuidade de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural (ranchos e resorts ) em áreas que eram protegidas pela ... , que foi a última Lei citada (6.938) que trouxe à tona a conceituação legal de poluição, dispondo, no inciso III do artigo 3º, que poluição ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... teorias finalista e maximalista se confrontam em torno da conceituação deste sujeito especial de relações obrigacionais ... De acordo com a ... se criar uma situação que, além de vantajosa para a empresa de turismo (fornecedora de serviços), mostra-se excessivamente desvantajosa para o ...
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A criminalização do revenge porn no direito penal brasileiro
... Assim, tem-se por objetivo discutir a conceituação do revenge porn , identificar o praticante da conduta, e discorrer sobre ... , sendo entendida sua fala como o oferecimento de mulheres para o turismo. Durante encontro com jornalistas, Bolsonaro disse que o Brasil “não ...