conceituação do turismo
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A criminalização do revenge porn no direito penal brasileiro
... Assim, tem-se por objetivo discutir a conceituação do revenge porn , identificar o praticante da conduta, e discorrer sobre ... , sendo entendida sua fala como o oferecimento de mulheres para o turismo. Durante encontro com jornalistas, Bolsonaro disse que o Brasil “não ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... teorias finalista e maximalista se confrontam em torno da conceituação deste sujeito especial de relações obrigacionais ... De acordo com a ... se criar uma situação que, além de vantajosa para a empresa de turismo (fornecedora de serviços), mostra-se excessivamente desvantajosa para o ...
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Águas
... 23 Essa conceituação, bastante lógica, todavia, não foi seguida pelos diplomas legais que ... público e de atividades como irrigação, produção de energia, turismo, indústria etc ... Pode-se considerar inevitável a intensificação ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... as mais diversas áreas, como arqueologia, arquitetura, comércio, turismo, entre outras. Porém, na sessão de 10 de novembro de 1937, quando o ... 2.1 Os diversos posicionamentos doutrinários na conceituação e classificação do tombamento ... A evolução do conceito de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08021225720194058100), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0802122-57.2019.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO ROMANHOLI BRASIL ADVOGADO: Carlos Eduardo Romanholi Brasil PARTE RÉ: UNIÃO FEDERAL e outro REPRESENTANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA REMESSA...
... e empossou Marcelo Álvaro Antônio para o cargo de Ministro do Turismo ... É o relatório.PROCESSO Nº: 0802122-57.2019.4.05.8100 - REMESSA ... que pertine à lesividade, para Hely Lopes Meirelles[1], na conceituação" atual, ato lesivo é todo ato ou omissão administrativa que desfalca o er\xC3" ... -
O êxodo dos jovens rurais, a teoria do bem viver e a resistência da comunidade remanescente de quilombo do Ibicuí D'Armada, na fronteira do RS
O presente artigo tem por objetivo compreender os processos de resistência e perenidade das famílias do território quilombola do Ibicuí d’Armada, localizado no município de Sant’Ana do Livramento na fronteira oeste do RS. Para atingir este objetivo foi adotada abordagem qualitativa, com entrevistas com um grupo de jovens moradores da comunidade e a liderança local. Tomando por base as teorias das
... , com suas dinâmicas próprias, compreendem que têm conceituação ancorada em elementos do campo dos direitos consuetudinários, da ideia de ... turismo rural, produção orgânica fazem do desenvolvimento rural um processo ... -
Gestação de substituição: uma análise a partir do direito contratual
O tema central do artigo é a gestação de substituição sob a perspectiva da contratualidade. Analisa-se a questão sob o ponto de vista da nova principiologia contratual, devendo o contrato de útero de substituição nortear-se pelos princípios civilísticos da autonomia privada, da boa-fé objetiva, da função social e da justiça contratual. PALAVRAS-CHAVE: Gestação de substituição. Direitos da...
... , a ideia de regulação de interesse patrimonial permeou a conceituação desta categoria jurídica ... Autores contemporâneos que escrevem ... em outros países, mas igualmente, tem propiciado o chamado turismo reprodutivo: pessoas interessadas nas técnicas de reprodução ... -
A eutanásia como direito fundamental
Prática apresenta-se como solução para portadores de doenças graves no brasil. O tema, entretanto, esbarra em debates que desprezam a dignidade humana
... O passar do tempo, contudo, tornou essa conceituação mais abrangente ... José Roberto Goldim 3 , por exemplo, entende que a ... assunto é morte assistida, sendo até mesmo chamada de sede do “turismo da sugestão: morte”, em razão de duas associações locais – ... -
O contemporâneo direito das pessoas idosas
... Na conceituação da pessoa idosa, o Estatuto da Pessoa Idosa (EPI) se utiliza do critério ... TICs, serviços financeiros, habitação, transportes, energia, turismo, cultura, infraestrutura e serviços locais, bem como cuidados de longa ...
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A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... e fragmentadas em têxteis, alimentos, eletrônica, construção, turismo, dentre outros setores e têm aumentado por causa do desenvolvimento ... Trabalho escravo contemporâneo: conceituação à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2. ed. São Paulo: ... -
O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... De acordo com a conceituação apresentada no segmento anterior, está-se diante de um erro fático tipo ... físico ocasionadas por mudança de hábitos que inibem, além do turismo interno e externo, o consumo de determinados bens e serviços, fazendo com ...
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Lei do superendividamento no Brasil e o mínimo existencial
... aéreas (Lei 14.034/2020), lei de proteção aos setores de turismo e cultura (Lei 14.046/2020), lei de liberdade econômica modificando ... conceituação do mínimo existencial pelo decreto dificultou aplicação dentro de ...
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O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... Discorre sobre os elementos que permitem sua conceituação, bem como sua ... 1 REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial ... pessoas jurídicas com atividades voltadas para a exploração do turismo (hotéis, pousadas, agências de viagens), sob a coordenação da EMBRATUR ...
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Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
O artigo apresenta os resultados da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do aprimoramento das ações ligadas à perspectiva de gênero para a assistência consular. Na síntese do processo dialógico entre as partes, importante espaço para a construção de ação consulares no século XXI, o fenômeno envolve tanto a...
... no século XXI, o fenômeno envolve tanto a própria conceituação do que é gênero, a trajetória da política feminista internacional e ... Intensificação do combate ao turismo sexual. Berlim, Zurique ... Orientações prévias a emigrantes ainda ... -
Licenciamento ambiental e logística reversa: conceituação e o caso do estado de São Paulo
... da Indústria de Óleos Vegetais e seus Derivados no Estado de São Paulo FECOMERCIO SP – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo APAS – Associação Paulista de Supermercados ... 21/12/2015, aditado em 29/12/2017 e renovado em 10/12/2020 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08035493120154058100), 04-05-2022
PROCESSO Nº: 0803549-31.2015.4.05.8100 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: MAGNA PRAIA HOTEL LTDA e outros ADVOGADO: Manuel De Freitas Cavalcante e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO....
... APELANTE: MAGNA HOTEIS E TURISMO LTDA ... APELANTE: AMUARAMA TURISMO LTDA ... Logo, possuem natureza jurídica e conceituação própria, tal como previsto no artigo 3º do CTN. Isto faz com que, não ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... – RJ080032 INTERES.: VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E OUTRO (S) – RJ049533 ... requerido, como coisa vaga não se ajusta perfeitamente à conceituação do instituto jurídico, considerando não ser coisa perdida pelo dono, ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... INtEGRAçãO – Urbanística e ambiental. tURISMO – Envolvente rural, rural com rio, praia, agro turismo, ecoturismo, etc ... 1.2 Conteúdo da investigação ... A partir da conceituação do mercado de arte, chega-se a destacar os seus elementos mais ...
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Revisitando a teoria e compreendendo a prática: análise de casos de pagamento por serviços ambientais
Reflexão sobre o debate acerca da teoria e prática das políticas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Parcela signifi cativa da literatura aponta que a teoria convencional (abordagem coaseana) não é aderente às experiências concretas de PSA. Partindo desta constatação, o presente trabalho pretende responder duas questões: por que esta incompatibilidade entre teoria e prática acontece?; de...
... ão abordagem coaseana), o que contribuiu para que sua conceituação fosse feita com preocupação central na obtenção de eficiência ... Prefeitura de Nova York ... Usuários de água; indústria do turismo; economia local ... Produtores rurais da bacia hidrográfica ... -
Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... à realização de eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIV - pagamento de diária, para deslocamento no ... ção parcial de valores - IGR, aquele que, embora atenda à conceituação contida no inciso IV do § 1º, permite a continuidade da obra desde que ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... à realização de eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1º Desde que o gasto seja discriminado em ... ção parcial de valores - IGR, aquele que, embora atenda à conceituação contida no inciso IV do § 1o, permite a continuidade da obra desde que ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... ) I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR MERIDIEN-DO BRASIL TURISMO LTDA. GRUPO ECONÓMICO. Violação do art. T, § T, da CLT aparentemente ... @@6.5.10. Da conceituação do grupo económico ... Em resumo do que foi delineado retro, pode-se ...
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A Cultura organizacional e o direito à informação
Objetivo: Analisa o acesso à informação pública sob a ótica da cultura organizacional de uma universidade pública, buscando saber se as instituições de ensino, mesmo afeitas à produção e disseminação de informações sistematizadas na forma de conhecimento, revelam uma cultura organizacional diferente quando se trata de informações públicas. Método: A pesquisa de campo, com abordagem quantitativa...
... que ainda há grande falta de consenso quanto à sua conceituação. Contudo, os mesmos autores evidenciam que a disseminação da ... , Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Serviço Social e Turismo), cinco coordenadorias, além da Direção, Secretaria Executiva e ... -
Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... Humberto: Direitos Culturais no Brasil: Dimensionamento e Conceituação. In Bens Culturais e Direitos Humanos ... Organizado por Inês Virgínia ... DO DIREITO À CULTURA, AO ESPORTE, AO TURISMO E AO LAZER ... A simples leitura das cabeças das seções suscita, de ...
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Direito Administrativo
... Assinale a alternativa a seguir que corresponde à conceituação doutrinária de tal atributo: (A) É a qualidade que reveste tais atos ... ípios vizinhos Alfa, Beta e Gama, nacionalmente conhecidos pelo turismo ambiental promovido na localidade e drasticamente afetados pelo fogo, ...