concursos militares previstos para 2009
-
Simulado Delegado MG
... BATERIA DE SIMULADOS PARA CONCURSOS DE DELEGADO 4 ... e, inclusive, intituladas por ... de provas ou de títulos, nos moldes previstos no artigo 37, II, da CR/88 ... No que se ... por Brasil, Equador e Paraguai, em maio de 2009, para pagar dívida histórica com as pessoas com ... (e não a Lei 5.301/1969 - Estatuto dos Militares do Estado de MG). Apesar disso, a banca ...
-
LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... aos servidores, membros de Poder e militares ... do Estado, vinculados ao Sistema de ... , pensões e outros benefícios previstos na referida Lei ... Complementar Estadual, bem ... de taxas de inscrição para os concursos públicos promovidos pelos órgãos ... e ... art. 4º, desta Lei e Decreto nº 33.714/2009, projetada em R$ 476.907.900,00 para 2023, R$ ...
-
A previdência social brasileira - noções básicas
... considerar os seguintes princípios previstos no parágrafo único do art. 194 da CR/88: (1) ... concursos de prognósticos; IV – do importador de bens ou ... do RGPS os servidores públicos e os militares, desde que sujeitos a sistema próprio de ... Nesses casos, segundo Vaz (2009, p. 31), “não é possível manter uma ...
-
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... § 5o Nos processos de licitação previstos no caput, poderá ser estabelecido margem de ... 11.952, de 2009) ... c) permuta, por outro imóvel que atenda ... ências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da ... serviços para atender aos contingentes militares das Forças Singulares brasileiras empregadas em ...
-
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... pelo Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, que foi revogado pelo Decreto nº 7.556, de 24 ... questão da aposentadoria e pensão dos militares dos estados e do distrito federal e dos ... Da Receita de concursos de prognósticos; IV. Importador de bens ou ... mediante Lei complementar impostos não previstos no artigo anterior desde que sejam não ...
-
Processos
... meio de processos penais, trabalhistas, militares e eleitorais ... 19.1.2 Processualização no ... de gestão , a exemplo de licitações, concursos públicos de acesso ou promoção; A.2.) ... 12.008/2009 ... Graças às qualidades da LPA federal, ... , com suporte em poderes legalmente previstos, de utilizar instrumentos como a inspeção e a ...
-
DECRETO Nº 7163, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Regulamenta o Inciso I do Artigo 10-b da Lei 8.255, de 20 de Novembro de 1991, que Dispõe Sobre a Organização Basica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
... previstos em lei; ... V - estabelecer as políticas e ... XIV - nomear bombeiros militares da reserva remunerada, na forma prevista em ... ção dos candidatos aprovados nos concursos" públicos para os diversos Quadros ou Qualificaç\xC3" ... 118 da Lei no 12.086, de 6 de novembro de 2009 ... Art. 37. Compete à Diretoria de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... de 2001, dos Policiais e Bombeiros Militares dos Ex-Territórios Federais e do antigo Distrito ... b) a partir de 1o de julho de 2009, correspondente a cinqüenta pontos, considerados ... de Doutorado e Mestrado, para os fins previstos no caput, serão considerados somente se ... Art. 187 Os concursos públicos realizados ou em andamento, na data da ...
-
Legislação Penal Especial
... ção criminal relativa aos crimes previstos na Lei de Drogas, é permitida, independente de ... ) e a ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado ... 2004; do STJ: Ag 1.141.187-MG, DJe 18.08.2009; REsp 331.104-SP, DJ 17.05.2004; HC 28.500-SP, ...
-
DECRETO Nº 7445, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Disp?e Sobre a Programa??o Or?amentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2011 e da Outras Providencias.
... , tendo por referência os parâmetros previstos no caput ... § 3o A liberação de recursos ... “33. Transferências da receita de concursos de prognósticos (Lei no 9.615, de 24/03/1998 - ... quando for o caso, a ex-combatentes, a militares, a servidores civis, compreendendo ativos e ... , de 11/12/1990, e Decreto no 6.856, de 25/05/2009 ...
-
O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... ções e processos referentes aos crimes previstos em seu próprio texto. Dentre as medidas, vale ... 00011/2009 – CGU/MJ/AGU (EMI EMI n. 00011 2009) 213 ... países do Ocidente, e que as ditaduras militares pelas quais o continente passou no século XX ... dez anos; suspensão para participar de concursos ou licitações por até dez anos; dissolução e ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ELLEN GRACIE, DJe de 13/03/2009). 5. Ausência de repercussão geral das ... Juizados Especiais Cíveis Estaduais previstos na Lei 9.099/95, as causas de sua competência ... ários veículos e diversas pessoas, de concursos de vários agentes, alguns não prontamente ... PROFERIDAS CONTRA POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA. AUTORIA E ...
-
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... podem ser subdivididos em civis e militares. A própria Constituição distingue os ... , com percentuais mínimos previstos em lei, a serem preenchidos por servidores de ... Min. Carmem Lúcia — j. 26.11.2009) ... Outro ponto polêmico diz respeito à ... “disciplinar, promover e homologar os concursos públicos, de provas e títulos, de ingresso na ...
-
Agentes públicos
... ocupantes de função temporária), os militares, os agentes políticos e os colaboradores ... ão de certos direitos trabalhistas previstos no art. 7º da Constituição à categoria, a ... íveis com a lógica que permeia os concursos. Já o “exame psicotécnico” poderá compor ... Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 81 ... 10 • AGENTES PÚBLICoS ...
-
Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... , em razão de específi cos obstáculos previstos em lei. Não se deve confundir extinção da ... praticados por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ... Min. Cezar Peluso, j. 19/11/2009, dje 237 17/12/2009. Na mesma linha: STF, 2ª ... ção os acréscimos decorrentes de tais concursos. Exemplo: “A” comete uma lesão corporal ...
-
Direito Penal
... ção de direito autoral e aos crimes previstos no estatuto do desarmamento ... A: incorreta ... Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, HC 221.913/SP, 6.ª T., j. 14.02.2012, rel ... objeto de questionamento em provas de concursos em geral é justamente a distinção entre as ... em hospital militar por médicos militares" do exército. Ações penais instauradas na justi\xC3" ...
-
O direito da criança ao esporte no Brasil
... ísica e da Medicina Esportiva, tanto de militares quanto de civis e pela criação de ... (inciso I), receitas oriundas de concursos de prognósticos (inciso II), doações, ... (inciso IV), incentivos fiscais previstos em lei (inciso V), 2,7% (dois inteiros e sete ... 3. ed. Rio de Janeiro: Lumens Júris, 2009 ... BRASIL. Lei n. 378, de 13.03.1937. Dá ...
-
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... -se ao regime da caserna e s atividades militares, de acordo com o Regimento Interno das escolas de ... No site www.brigadamilitar.rs.gov.br (concursos); 2.2. No site www.fundatec.org.br ... , tais como escolaridade e outros previstos neste captulo. Nessa ocasio, os documentos sero ... 1 Edio. So Paulo: Editora tica, 2009. IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; ...
-
Direito Constitucional
... comentou as questões dos seguintes concursos: MP/PI/14, MP/MG/14, MP/ES/13, MP/MG/13; ... manutenção ou derrubada de veto são previstos" para o processo legislativo (art. 66, §§ 4º, 5\xC2" ... Constitucional,3 ed., Editora Método, 2009, p.101). Tendo como norte conceitual a doutrina ... peculiar que o Estado mantém com os militares, com os funcionários públicos civis, com os ...
-
Acordao N° 1332244 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Administrativo. Polícia militar do distrito federal. Concurso. Eliminação do concurso revertida judicialmente. Promoção em ressarcimento de preterição - incabível, ante a ausência de preenchimento dos requisitos legais. Recurso conhecido e improvido. 1. Superada a questão prejudicial da prescrição em julgamento anterior (id nun 24380287), passo ao julgamento do mérito. 2. Trata-se de recurso...
... 2ª Classe, nao podendo fazer os concursos internos ... O fato e que outros policiais na ... 38, VIII, da Lei nº 12.086/2009), além dos interstícios ... em cada graduação ... previstos no edital e na lei ... A preterição se ... A promoção de policiais militares em virtude de decisão judicial transitada em ... -
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... aos servidores, membros de Poder e militares do Estado, ... vinculados ao Sistema de ... , pensões e outros benefícios previstos na referida Lei Complementar ... Estadual, bem ... de taxas de inscrição para os concursos públicos promovidos pelos órgãos e ... superando negativamente os das crises de 2009 e 2015 ... Esse ambiente, decorrente de crise ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... , o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; 3. contra o meio ... Ministério Público e, par a os militares, a indignidade ou incompatibilidade para o ... Curitiba: Juruá, 2009). O salutar amadurecimento ... sido reprovado em cerca de 10 (dez) concursos para a Magistratura. 17 Supremo Tribunal Federal ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil
... DE 14/10/2009) ... "Processo disciplinar - Instauração ex ... de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder ... PETIÇÃO INICIAL COM DOCUMENTOS NÃO PREVISTOS EM LEI. PRECEDENTE. RETORNO DOS AUTOS AO JUIZ DE ... 3.808/81 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí, com redação introduzida ...
-
Legislação
... , em todos as hipóteses, os limites previstos na Seção IV do Capítulo IV do Título III da ... que sejam servidores públicos ou militares, fica assegurada, nos termos estabelecidos no ... 6.949, de 25 de agosto de 2009, e os arts. 28 e 29 do Decreto n. 3.298, de 20 ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... 2.4) DOS CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ARMAS, ... ARGUMENTANDO A AUSÊNCIA DA ... j. 19/08/2008, DJe 06/02/2009) ... Dessume-se, portanto, que a inviolabilidade ... Mario Roberto (Delegado), e militares, Gelton e Tiago, em juízo, ... bem como à ... simples concursos de agentes, porque bastaria entendimento de duas ...