concursos militares previstos para 2009
-
Direito Humanos
... visam proteger as vítimas civis e os militares fora de combate. Assim, teve-se início o ... e deverá ser adotada na OAB e em concursos em geral. Nessa toada, pode-se afirmar que a ... (B) são previstos, no âmbito do sistema interamericano, no texto ... (Defensoria/MA – 2009 – FCC) Nos termos da Convenção contra a ...
-
O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... em virtude de os direitos não serem previstos na geração anterior, mas porque os direitos ... Julgamento: 31/07/2009 ... Trata-se de arguição de descumprimento de ... (por exemplo nos crimes propriamente militares de posse de entorpecentes e nos delitos de ... definido em edital, com exceção dos concursos reservados a brasileiros natos ...
-
Do Poder Judiciário no Brasil
... por atividades como a realização de concursos públicos para provimento de seus cargos e dos ... A ampla defesa e o contraditório previstos no inciso VIII do mesmo artigo aplicam-se apenas ... eleitorais; g) os tribunais e juízes militares; h) os tribunais e juízes dos Estados, Distrito ... , a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, criou os juizados especiais da Fazenda Pública ...
-
Direito administrativo
... ção de infrações penais, exceto as militares." 9 SÍNTESE CONCLUSIVA ... Os atos ... ção de órgão públicos, salvo casos previstos em lei ... Como corolário da livre iniciativa ... Min. Ricardo Lewandowski, 24.6.2009. (RE-590260)" (fls. 207-208)." ... SÍNTESE ... Direito Econômico para concursos. Salvador: JusPODIVM, 2011, p. 49 ... Cf ...
-
Licitação
... previstos no referido preceptivo ... Cabe destacar que ... (TRT/Técnico Judiciário/Campinas/2009) Sobre as modalidades de licitação, considere: ... de apoio poderão ser desempenhadas por militares. (art.3°, IV, §§ 1° e 2°); ... c) ... 17 QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS ... CONCEITOS, FINALIDADES, ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ... (Redação dada pela Lei n. 11.958, de 2009) ... Parágrafo único. Ao órgão a que se ... – a quitação com as obrigações militares e eleitorais; ... IV – o nível de ... , sujeitando-se aos demais procedimentos previstos no regulamento para o deferimento do ...
-
Direito Constitucional
... os princípios e direitos fundamentais previstos na CF ... De acordo com a doutrina pertinente, ... jurídico dos servidores públicos militares ... A: incorreta. É inconstitucional por ... Cezar Peluso). Vide Informativo STF 562/2009. O AGU tampouco precisa defender a ...
-
COVID. Legislação correlata
... á responsabilização, nos termos previstos em lei ... § 5º Ato do Ministro de Estado da ... VI — policiais federais, civis, militares, penais, rodoviários e ferroviários e membros ... Art. 7º Nos concursos públicos em andamento, no âmbito de qualquer ... 71/2009, que devem ser aplicadas com as adaptações ...
-
Direito Penal
... Gabarito “D” (Cartório/MS – 2009 – VUNESP) Assinale a alternativa incorreta ... e a respectiva pena estejam devidamente previstos na lei; C : incorreta, pois a definição de ... ência são considerados os crimes militares próprios e políticos ... (C) A sentença ...
-
Direito Processual Penal
... 2009.001.245923-5, em trâmite perante a 28.ª Vara ... por superior hierárquico nos casos previstos em lei (interesse público e quando não ... éritos policiais, inquéritos policiais militares e demais procedimentos extrajudiciais, cujo ... trata de tema recorrente em provas de concursos públicos. Pois bem. A ação penal privada ...
-
Direito Administartivo
... os princípios administrativos acabaram previstos de forma expressa na CF/1988 e de forma ... órios de idade em certame de concursos públicos, ressalvados os casos em que a natureza ... ção de infrações penais, exceto as militares”. Em face desse dispositivo e do regime ... MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/11/2009, DJe 10/12/2009); D: incorreta ...
-
A Segunda Fase (Judicium Causae)
... I, Série Provas e Concursos, Editora Campus/Elsevier, fiz uma reflexão ... a comprovação de qualquer dos casos previstos em lei. 171 É que, se o delito foi retirado do ... VIII – os militares em serviço ativo; ... IX – os cidadãos ... ( Habeas corpus nº 139835/SP (2009/0120182-2), 5ª Turma do STJ, rel. Campos ...
-
Direito Administrativo
... órios de idade em certame de concursos públicos, ressalvados os casos em que a natureza ... MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/11/2009, DJe 10/12/2009); D: incorreta ... , observados os prazos de prescrição previstos no Código Civil ... (C) decorre do ... , está em dia com suas obrigações militares" e eleitorais e em pleno gozo de seus direitos pol\xC3" ...
-
Coordenadores e autores
... ário e de cursos preparatórios para Concursos e Exame de Ordem, tendo atuado nos cursos LFG e ... e Disciplina do Conselho Seccional, previstos no Código de Ética e Disciplina da OAB, ... ência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, de modo que a portaria ... Em 10/10/2009, Aloísio é citado em uma ação ...
-
Direito Constitucional
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 67 (com adaptações) ... (Juiz de ... são mecanismos extraordinários previstos na Constituição Federal de 1988 para o ... na repressão durante os governos militares ... (D) Segundo sua estrutura, a norma ...
-
Licitação
... ção, que deve seguir ritos e regras previstos em lei ... Uma vez estabelecida a regra-matriz ... , de um lado, não é obrigada a fazer concursos públicos, licitações e a se submeter à ... serviços para atender aos contingentes militares das Forças Singulares brasileiras empregadas em ... precedentes, a exemplo dos Acórdãos de 237/2009-P, 144/2008-P, 2.658/2007-P, 1.782/2007-P, ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... DE 50.000 HABITANTES (LEI Nº 11.977, DE 2009) ... VOLUME CONTRATADO (UNIDADE) ... ADEQUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES MILITARES ... ORGANIZAÇÃO MILITAR ADEQUADA (UNIDADE) ... de cargos e funções relativos aos concursos vigentes destas carreiras, até o montante das ...
-
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... ência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; ... VIII — ninguém ... ção em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição; ... XXV — no caso de ... 58, de 2009) (Produção de efeito) a) 9 (nove) ... , de 1998) III — sobre a receita de concursos de prognósticos; ... IV — do importador de ...
-
Prestações previdenciárias
... militares, prestado em organizações militares da ativa ou ... do tempo de contribuição para os fins previstos no RGPS, decorrentes de ação trabalhista ... serviço comum o período de 6.3.1997 a 2.9.2009. 6. Considerando que não foram implementados os ... Concursos Públicos ... Também nos entes da ...
- Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
-
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Até bem pouco tempo, em alguns concursos, a prova oral era usada contra mulheres — assim ... rua, pessoas que defendiam a volta dos militares ao poder cantavam o hino nacional: “e o sol da ... domésticos para os quais estavam previstos “quartos de empregados” ( ... ). Esse pessoal ... Petrópolis: Vozes, 2009. v. 1, p. 233 ... (86) PELLEGRIN, Nicole ...
-
Poder judiciário
... Judiciário possui os seus órgãos previstos no artigo 92 da Constituição da República ... Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do ... Ricardo Lewandowski, julgamento em 26-8-2009, Plenário, DJE de 29-10-2009, com repercussão ... e executar seu orçamento, realizar concursos de ingresso na carreira e desenvolver as ...
-
DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... as condições e o prazo da transição previstos no caput ... Art. 9º O Anexo I ao Decreto nº ... 9º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009. Parágrafo único. Para fins do disposto na ... ções dos servidores públicos e dos militares das Forças Armadas, da área de Segurança ... sobre propostas para a realização de concursos públicos e de processos seletivos para ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
-
Ministério do Trabalho
... estrangeira, observando os prazos previstos nas Resoluções Normativas citadas, ou outros ... 76, de 15 de maio de 2009 ... Dispõe sobre procedimentos para a ... @@SEÇÃO V. Dos concursos públicos ... Art. 18. Nas ações fiscais ... membros do Ministério Público e dos militares; ... IV - dados cadastrais dos dependentes dos ...