concursos militares previstos para 2009
11690 resultados para concursos militares previstos para 2009
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Direito Penal
... 2. ed. São Paulo: RT, 2009. vol. 2, p. 220). A propósito deste tema, cabem ... diz respeito aos diversos institutos previstos na parte geral do Código Penal, julgue o item ... objeto de questionamento em provas de concursos em geral é a distinção entre as modalidades de ... pública, foi abordado por policiais militares, que lhe exigiram a apresentação dos documentos ...
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Poderes e deveres administrativos
... § 2º Os prazos de prescrição previstos na lei penal aplicam-se às infrações ... federal; polícias civis e polícias militares (art. 144, I a V e § 8° da CF) ... A ... 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 444/447 ... Manual de Direito ... 6 QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS ... PODER HIERÁRQUICO ... 1 ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 96-98 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ... para a internação compulsória vêm previstos no art. 4º, c/c art. 6º e art. 8º da Lei ... da autonomia, especialmente estudantes, militares, empregados, presidiários e internos em centros ... para a realização das seleções e concursos para cargos. Isso porque o processo de ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... Penal Parte Geral, Série Provas e Concursos, Editora Campus/Elsevier ... 357 MARQUES, ... ( STF, 1ª Turma, HC 82980 (17/03/2009) ... 4.33 O partícipe ... Em um julgamento ... anos; portanto, atendidos os requisitos previstos nos novos artigos 311 e 312 do Código de ... polícia militar e corpos de bombeiros militares, quando forem vítimas no exercício da função ...
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Legislação Complementar
... de segurança e saúde no trabalho previstos nas Normas Regulamentadoras ns. 7 e 9, aprovadas ... 75, de 8 de maio de 2009 ... Art. 29. Esta Instrução Normativa ... militares sujeitos a regime jurídico próprio ... § ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
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Direito Processual Penal
... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2009.3) A lei processual penal (A) não admite ... em provas de Ordem (e também em concursos públicos) é a chamada ação penal privada ... separado de sua vítima por policiais militares que passavam no local, e lhe deram voz de prisão ... tratar de crimes de responsabilidade, previstos no Dec.-lei 201/1967, o chefe do executivo ...
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Poderes administrativos
... 956) (2014) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – Órgão: TJ-MG – Prova: Juiz ... A ... A) Certo B) Errado ... 985) (2009) Banca: CESPE – Órgão: TRT – 17ª Região ... individuais dos cidadãos, nos limites previstos em lei ... B) o poder normativo autoriza a ... ça pública, privativas das polícias militares estaduais ... D) incompatível com a ...
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Remédios constitucionais
... em relação a punições disciplinares militares ... O habeas corpus está regulamentado pelo ... ; e pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei” ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... Emenda Regimental 35, de 2 de dezembro de 2009) ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... (Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos) ... EBOOK CURSO DE DIREITO ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... da empresa deliberará para os fins previstos no caput , constituindo comissão de ... Todavia, cabe referir que em 03 de julho de 2009 houve a edição da Lei n. 11.962, ocasião em ... por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e ... ção Federal não estendeu aos militares a garantia de remuneração não inferior ao ...
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Acórdão Nº 1291761 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... Dispõe o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/80): Art. 10 ... O ingresso nas ... podem ser previstos em regulamento (art. 15, Lei 4.375/64). 3. A ... estabelecer limites para ingresso nos concursos das Forças ... Armadas, sendo vedado, com base ... 25 da Lei nº 12.016, de 2009 ...
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Acordão da , 10-05-2022
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. SELEÇÃO PARA OFICIAL TÉCNICO TEMPORÃRIO. IMPOSIÇÃO DE LIMITE ETÃRIO POR ATO NORMATIVO INFRALEGAL. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS FEDERAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESCARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO CONTRÃRIO AOS INTERESSES DA PARTE. AFIXAÇÃO DE REQUISITOS PARA O PROVIMENTO
... EXTENSÃO AOS MILITARES ... RE 600.885/RS. MODULAÇÃO DE EFEITOS QUE ... ingresso nas Forças Armadas, previstos em lei: referência constitucional ... taxativa ... da Constituição, nos quais dezenas de concursos foram realizados se ... observando aquela regra ... cursos de formação de sargentos de 2008/2009, alegando justamente que ... o estabelecimento de ... -
Consolidação das leis do trabalho
... trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, ... (Redação dada pela Lei n. 11.962, de 2009) Parágrafo único. Fica excluído do regime ... militares" sujeitos a regime jurídico próprio ... \xE2\x80" ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Ação Sindical e Fins
... 62/2009 não será inscrita no Banco Nacional de ... Quando não ajuizar a demanda nos casos previstos em lei, o Ministério Público do Trabalho ... de inscrição ou aprovação em concursos, em empresas privadas, em razão de sexo, idade, ... , cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros ...
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Simulado Delegado ES
... (D) o rol de crimes previstos nos art. 303, caput , (lesão corporal culposa ... BATERIA DE SIMULADOS PARA CONCURSOS DE DELEGADO 72 ... Ministério Público, na ... II. Os documentos de identificação militares são equiparados aos documentos de ... 5º-A, § 1º, da Lei 12.037/2009; II: correta, uma vez que reflete o que ...
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Direito Processual Penal
... direitos e garantias individuais já previstos na Constituição Federal, cuja interpretação ... éritos policiais, inquéritos policiais militares e demais procedimentos extrajudiciais, cujo ... , a partir do advento da Lei 12.015/2009, a ação penal, nesses crimes, deixou de ser ...
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Introdução
... da empresa deliberará para os fins previstos no caput , constituindo comissão de ... Todavia, cabe referir que em 03 de julho de 2009 houve a edição da Lei n. 11.962, ocasião em ... por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e ... ção Federal não estendeu aos militares a garantia de remuneração não inferior ao ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... 185). Nos crimes previstos na Lei das Organizações criminosas e ... ao procedimento adotado em caso de concursos de crimes, qualificadoras, privilégios, causas ... João Egmont, 08.10.2009). 10 3.3. Retificação da denúncia ou queixa ... VIII – os militares em serviço ativo; ... IX – os cidadãos ...
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Dos Direitos Políticos
... adquirido os direitos de brasileiro previstos no estatuto da igualdade 99 , como dispõe o art ... tópico acerca da “elegibilidade dos militares” por questão de método ... @@3.3 Da ... concursos públicos; ... b) todos os brasileiros ... 07, p. 93, Dez/Jan de 2009 ... BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral ...
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Direito Administrativo
... da administração pública estão previstos no artigo 37 da Constituição da República ... comentou as questões dos seguintes concursos: MG/12, RJ/12, RN/12 e SC/12. Jose Antonio ... (Cartório/MS – 2009 – VUNESP) Em relação aos atos ... , das fortificações e construções militares", das vias federais de comunicação e à preserva\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1319113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2021
... , que foi apreendida pelos policiais militares que atenderam a ocorrência ... Interposto o ... IDONEIDADE MORAL DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. INQUÉRITOS POLICIAIS OU PROCESSOS ... 1. Tese: os efeitos jurídicos previstos no art. 91 do Código Penal são decorrentes de ... 25 da Lei nº 12.016/2009 e Súmula 512/STF) ... 4. Agravo interno a ...
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Direito Constitucional
... aptas a produzir todos os efeitos previstos desde a sua entrada em vigor, independentemente ... 18 da Lei 12.016/2009); B: correta, nos termos do art. 7º, III, da ... , das fortificações e construções militares", das vias federais de comunicação e à preserva\xC3" ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... TST, RR 141200-45.2009.5.18.0101, 6ª T., Rel. Min. Augusto César Leite ... mais abrangentes do que os previstos na NRR-2, incluindo a possibilidade de ... instrutivas, propor a instituição de concursos e prêmios e tomar outras providências tendentes ... 39, § 1º, inciso III) ou a policiais militares (art. 42, § 1º, c/c 142, § 3º, inciso X). 4 ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 4.1.6 Casos de responsabilidade previstos pela legislação federal ... Vimos, quando ... Turma / DECISÃO 13-24375 em 22/04/2009 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF ... , intermunicipal ou interestadual aos militares, servidores e empregados públicos da ... pelos animais que participarem em concursos", competições, feiras e exposições; ... X \xE2\x80" ...
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Direito Processual Penal
... 5º, LVIII, CF; art. 1º da Lei 12.037/2009). Há situações, no entanto, que, mesmo tendo ... direitos e garantias individuais já previstos na Constituição Federal, cuja interpretação ... éritos policiais, inquéritos policiais militares e demais procedimentos extrajudiciais, cujo ... dos temas mais recorrentes em provas de concursos públicos, em especial o pressuposto ao seu ...