condição feminina no brasil
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População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
... ções em programas de pós-graduação no Brasil acerca da realidade desses segmentos, o que torna ... casos identificados a maioria é negra e feminina (compreendendo as mulheres transexuais e, ... precária”, após adoção de uma condição de vulnerabilidade diante das opressões de ... -
Ministério do Trabalho
... 217 de 21 de novembro de 2001, que é condição necessária para o acesso do AFT a bordo; ... III ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ... pelo menos uma instalação sanitária feminina ... § 5º Para cumprimento do disposto nesta ...
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Percepções das mulheres do jiu-jitsu: entre entraves e avanços
O objetivo do estudo foi analisar os desafios que mulheres enfrentam na prática do jiu-jitsu brasileiro na percepção de faixas-pretas do sexo feminino na cidade do Rio de Janeiro. Foram entrevistadas 16 mulheres, faixas-pretas de jiu-jitsu, entre 23 e 47 anos, com mais de sete anos de experiência na modalidade. Os resultados evidenciaram três categorias: defesa pessoal, inferioridade nas competiçõ
... óricos, a disseminação do jiu-jitsu no Brasil aconteceu em meados da década de 1930, a partir ... a pluralidade das possibilidades do ser feminina ... Diante das lacunas sobre estudos de ... conquista de leis favoráveis à sua condição no trabalho e proteção geral. Essas ... -
A condição da mulher trabalhadora entre os governos Collor e FHC
... algumas questões sobre a ocupação e composição da parcela feminina" classe trabalhadora, seus processos de luta, as políticas públicas espec\xC3" ... diretas desde 1960, um marco no processo de redemocratização do Brasil ... Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, havia uma ...
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O sistema prisional brasileiro e a dignidade das pessoas transexuais, travestis e transgêneros: um estudo de caso do habeas corpus Nº 497.226/RS
Importa-nos para a presente pesquisa analisar à luz do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana qual relação: os corpos de pessoas Transexuais, Travestis e Transgêneros estabelecem com o Sistema de Justiça, em específico com o Sistema Prisional Brasileiro? Diante do presente quadro utilizamos como metodologia de pesquisa estudos bibliográficos, recorrendo ao método hipotético...
... a política da República Federativa do Brasil no âmbito do Sistema Prisional. Diante do ... a transferência para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal apenas de mulheres trans que ... , ainda que o agravante descreva sua condição de gênero, indicando que é travesti, o que lhe ... -
Dimensão jurídica da política nacional de atenção às mulheres encarceradas e egressas do sistema prisional
Este artigo busca responder ao seguinte problema: a abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) é adequada para proporcionar uma aproximação com a dimensão jurídico-institucional da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE)? O objetivo é documentar o programa de ação citado para viabilizar o estudo do seu funcionamento...
... práticas na esfera da execução penal feminina ... A temática justifica-se pela ... sobre a localização dos filhos, a condição de gravidez ou puérpera, e informações sobre a ... ção do Sistema Prisional Feminino (BRASIL, 2008a), havendo como convidados diversos ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... capitalismo periférico, como é o caso do Brasil ... Nesses termos, tem-se como objetivos, a ... como um problema social, isto é, uma condição estrutural das relações de poder que se ... inclusive o recorde de representação feminina ...
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Introdução
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... decorrerem da sua própria natureza e condição, escapam ao poder estatal, ou melhor, limitam-no ... mão de obra masculina e a mão de obra feminina por um trabalho de igual valor; n. 101 — ...
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As Violações dos Tratados Internacionais no Cárcere Feminino
Este estudo objetivou analisar os tratados internacionais de direitos humanos que versam sobre questões de encarceramento e as violações estatais em face desses acordos. Através da análise de dados levantados pelo Departamento Penitenciário Nacional, em 2018, foi possível estabelecer um contraponto entre as regras postuladas nos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é...
... de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário e o que o país tem feito ... aumento da população carcerária feminina e a superlotação dos presídios. Por fim, após ... , idioma, religião ou qualquer outra condição". Os direitos humanos incluem o direito à vida e \xC3" ... -
Ideologia de gênero: visão totalitária que viola direitos constitucionais das crianças e dos adolescentes
... estado do rio de Janeiro rio de Janeiro, brasil disponível em: ... acesso em: 28 ago. 2016 ... , do poder masculino e da submissão feminina, para afirmar que todas as definições de ... 19 em 1977, a condição" do transexual foi incorporada à categoria psiqui\xC3" ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... prova em contrário, quem afirmar essa condição nos termos desta Lei, sob pena de pagamento até ... brasileiras de futebol, masculina e feminina, da categoria principal ... Art. 60. No prazo ...
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Biodiversidade
... Em matéria de biodiversidade, o Brasil ocupa uma posição de destaque, na medida em que ... expressões artístico-culturais, à condição de manifestações da cultura nacional e de ... pelas células reprodutoras masculina e feminina; e (3) o embrião humano – organismo que já ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho ... ou menos forte da força de trabalho feminina e de minorias étnicas e nacionais e outros ... , obtido por meio do acesso à condição particular de consumidor e contribuinte. Apesar ... -
Violência sexual e comportamento moral: violência de gênero na Comarca de Chapecó - 1958 a 1988
Este artigo propõe algumas considerações a respeito dos discursos contidos nos inquéritos policiais do crime de estupro pertencentes a Comarca de Chapecó (referente aos municípios de Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta), no período de 1958 à 1988. Através dos depoimentos dos envolvidos nos crimes, analiso o tratamento dado as mulheres pelos...
... policiais como fonte histórica no Brasil, por exemplo, Crime e cotidiano de Boris Fausto ... Ver por exemplo: Soihet, Raquel. Condição Feminina e formas de violência: Mulheres pobres ... -
Acórdão Nº 1352017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
EMENTA Embargos de declaração. Agravo em recurso extraordinário. Direito Eleitoral. Prestação de contas partidárias. Exercício financeiro de 2015. Superveniência da Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022. Percentuais do fundo partidário destinados aos programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. Acolhimento parcial. Efeitos modificativos. Retorno dos...
... feminina na política caracteriza o descumprimento do ... Brasil (PT DO B), relativas ao exercício financeiro de ... Essa condição não ... afasta a possibilidade de desaprovação ... -
O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... Católica de Campinas - PUC-Campinas, Brasil ... Lattes: ... independentemente de a pessoa estar na condição de ser humano plenamente desenvolvido (adultos) ... de água no domicílio é atribuição feminina, compartilhada somente com as crianças ... -
Complexidade organizacional e liderança feminina nas empresas de auditoria externa
O presente estudo teve como objetivo identificar as diferenças em termos de complexidade organizacional das empresas auditadas por homens, quando comparadas com aquelas auditadas por, pelo menos, uma mulher. A plataforma teórica da pesquisa fundamentou-se nos fenômenos do glass ceiling e do pink collar work. A base de dados contou com 447 empresas listadas na BM&FBovespa. Para análise dos dados,...
... Antônio Carlos 6627, Pampulha CEP: 31270-901 - Belo Horizonte/MG - Brasil E-mail: fernandaest@yahoo.com.br ... Telefone: (31) 3409-7275 ... o mercado laboral, reduzindo as barreiras que dificultam a condição de entrada e desenvolvimento das mulheres. Recentemente, em 2015 no Reino ... -
O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade e ecácia do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática se dá em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato de namoro poderia ser uma solução para este problema. Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da...
... Assim, a afetividade foi alçada a condição de princípio, responsável por orientar toda ... ão fundadas no casamento e a condição feminina. Rio de Janeiro: Renovar, 1997 ... 160 18º ... SOARES, Paulo Brasil Dill. Princípios Básicos de Direito do ... -
Apontamentos jurídicos da viabilidade do ensino sobre diversidade de gênero nas escolas brasileiras
... 1. INTRODUÇÃO ... O Brasil hoje é considerado um dos países com a ... ão exibe uma personalidade distintamente feminina, a implicação é que ela não é ... internacional (adotada pelo país na condição de signatário de diversos tratados ...
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Acórdão Nº 6230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 13.831/2019, QUE ALTERA A LEI 9.096/1995. OLIGARQUIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS. IDEAL DEMOCRÁTICO. PRINCÍPIO REPUBLICANO. ART. 3º, § 2º. AUTONOMIA ASSEGURADA ÀS AGREMIAÇÕES PARTIDÁRIAS PARA DEFINIR O PRAZO DE DURAÇÃO DOS MANDATOS DOS MEMBROS DOS SEUS ÓRGÃOS PERMANENTES OU PROVISÓRIOS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. ALTERNÂNCIA DO PODER. REALIZAÇÃO
... feminina, até o ano de 2024, de percentuais de 20% e 15% ... análise, essa condição peculiar derivaria da incompleta transição do ... 242 ... No Brasil, até a promulgação da Constituição de 1988, ... -
Sistema de proteção da mulher em situação de violência doméstica no Brasil
As estatísticas sobre os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil revelam a necessidade de implantação de um sistema de proteção das mulheres em situação de risco, de modo efetivo, visando assegurar-lhes os direitos mais comezinhos a garantir a dignidade da pessoa humana.. O estudo acerca deste tema é de grande relevância no cenário atual, já que, como dito, é notório o...
... sociocultural é uma das principais razões da discriminação feminina ... No olhar de Farias Júnior (2001:207): ... A mulher era subjugada ... Não é exagero airmar a condição da mulher, desde as sociedades mais antigas, como subserviente ao homem, ... -
Acórdão nº 18110 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
... INSERÇÕES. PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA. PROMOÇÃO. ART. 45, IV, DA LEI Nº ...
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Decisão monocrática Nº 188978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... , assim como não há prova de que sua condição não possa continuar a ser tratada no ... com o setor de saúde da Penitenciária Feminina, local onde se encontra segregada a reeducanda, ... , que acomete diversos países e também o Brasil, não comporta conhecimento originário pelo ...
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Igualdade salarial
... No Brasil, foi previsto pela Constituição Federal de ... entre todos os homens de qualquer condição, como princípio fundamental da existência ... o preen-chimento do cargo de polícia feminina, ou, então, a proibição de contrato de menores ...
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Regulamentação da Atividade do Profissional do Sexo: Avanço ou Retrocesso?
... antecipatória, a fim de esclarecer a condição estrutural deste membro externo. O marginal, o ... No momento, porém, o Brasil adota um sistema misto, que conjuga os dois ... ças sobre a má natureza da sexualidade feminina, o papel opressor da sexualidade masculina e o ...