conflitos atuais africa
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Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... deles serve para a realidade observável do século XX e dos dias atuais. Grada Kilomba (2019) destaca que o racismo preserva o colonialismo de ... Além disso, situações pontuais de conflitos armados ou de disputa pela terra produzem efeitos negativos que podem se ... -
Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... conflitos e pósditaduras, nos quais a marginalização ... argumento usado pelo Presidente Mbeki da África" do Sul contra reparações para vítimas de viola\xC3" ... a cadeia de títulos e em negociar com os atuais donos que compraram a propriedade de boa-fé ...
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Direito grego
... ça, aliás axioma este, que nem nos dias atuais conseguimos dimensionar ... Vou repassar o ... : “O Nilo é o mais extenso dos rios da África e o segundo em comprimento de todos os rios do ... desenvolver leis que amortecessem os conflitos sociais existentes desde o golpe de estado ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... em diversos continentes, como a Ásia, África, Austrália e nas Américas do Norte e do Sul, ... ) do planeta e, por isso, motivam mais conflitos sobre as riquezas e domínios de suas terras ... da Unicef e da OIT, em suas Convenções atuais reconheceram a importância da ... -
Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... ão de nossos desafios e problemas atuais. Boa parte dessa opacidade já está prefigurada ... ção para superação de eventuais conflitos. Concorrendo com os tradicionais critérios de ... An overview of human rights protection in Africa. South African Journal on Human Rights , ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... da “pósmodernidade” e das bases atuais da sociedade contemporânea necessárias à ... Os pobres, cuja expectativa de vida na África subsaariana é cerca de trinta anos mais baixa ... melhores vias de comunicação para que conflitos desnecessários não surjam, e, até mesmo, de ...
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Direito internacional e direitos humanos: premissas conceituais e interseções na análise de conquistas e dilemas no século XXI
... moderno para se entender parte das bases atuais do direito das gentes, tendo em vista a ... Entre guerras e outros conflitos armados, o Direito Internacional foi sendo ... : a ministra das Relações Exteriores da África do Sul, Naledi Pandor, expressou preocupação ...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... fake news no Brasil, tanto diante dos conflitos entre direitos que podem decorrer dessa medida, ... , que consegue ser mantido até os dias atuais. Durante os anos 60, ouvir frequentemente ... passagens somente de ida gratuitas para a África e o México para aqueles que não quisessem ... -
A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
... atuais. O segundo aspecto diz respeito à seção B, trata das pessoas ... que Rege os Aspectos Específicos dos Problemas dos Refugiados na África, a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, Carta Africana dos ... -
Cartas, indagações e estudos sobre a África centro-ocidental e os Ijebus: a importância dos informantes africanos na produção 'científica' francesa na primeira metade do século XIX.
Um estadista brasileiro que, no inicio do século XIX, deduz o curso do rio Níger a partir do interrogatório que realizou com alguns escravos africanos no Brasil; um naturalista que, seguindo o mesmo método, pretendeu fazer uma síntese de tudo o que se conhecia sobre a África centro-ocidental, utilizando como seus informantes, africanos haussas escravizados em Salvador da Bahia; um homem de "ciênci
... 19 Galla era como ficaram conhecidos os atuais oromos da África do Leste, que vivem na região da Oromia, na Etiópia ... , foram capturados, correspondem aos recorrentes episódios de conflitos no interior do continente africano, sobretudo depois da queda do Império ... -
Aproximações para compreender a África contemporânea
... O intuito é que cada projeto vá se acercando de problemáticas atuais da África, a partir de perspectivas históricas ... A década de 1970 ... de batalha e em negociações entre as partes envolvidas nos conflitos ... O desenrolar das lutas anticoloniais no continente africano teve ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... sendo construídos devido aos diversos conflitos armados, guerras que cresciam muito antes do ano ... do Oriente Médio (Iraque, Síria) e da África Ocidental (Mali) ... Similarmente esses ... atuais não podem dispor de tal patrimônio, devendo ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... originários da América Latina e da África (produzindo o epistemicídio), ao gênero ... uma espécie de releitura das necessidades atuais. Esse modelo poderia tanto ser aplicado a novos ... se mostra suficiente para lidar com os conflitos fundiários das cidades, já que a maior parte da ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... que se encontra em evidência nos dias atuais, dado que pode ser considerado um daqueles que ... Isso faz com que conflitos com outros bens de estatura constitucional surjam ... sempre lembrado é o do apartheid na África do Sul, no tocante à população negra, ...
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Conceitos e desdobramentos
... conforme as necessidades cotidianas e atuais da população, para amenizar ou sanar os ... á repleta de paixões e de projetos, de conflitos e de amizades. Ela vive sem lugar de referência ... nacionalidades provindas da Europa e da África, que, por sua vez, misturaram-se com os nativos ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... Ademais, dado que nos atuais espaços superlotados de confinamento é ... Conferência Mundial ocorreu em Durban-África do Sul, em 2001, A mais recente Conferência ... Tal discurso evitou os conflitos raciais encontrados em outros países, como os ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos ... político como, por exemplo, em 1996 na África do Sul, quando o tribunal constitucional se ... questões que se colocam para as teorias atuais, principalmente tendo em vista a discussão a ... -
Como funciona o IVA hoje?
... , os países em desenvolvimento da África e alguns países insulares passaram a adotar o ... Grandes questões atuais do direito tributário ... SP: Dialética, 1998 ... Mas, na prática, são diversos os conflitos de competência ... Com efeito, são inúmeras ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... “A monocultura do eucalipto: conflitos socioambientais, resistencias e enfrentamentos na ... Africano, a porta de entrada se deu pela África do Sul, por volta de 1828. Enquanto que, no ... , pelo contrário, segue presente nos dias atuais, como a privatização de recursos ... -
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... , as flutuações e a distribuição na África e nas Américas do comércio transatlântico de ... complexo processo que abrange tensões, conflitos presentes na conjuntura política brasileira do ... atuais distritos da cidade de Florianópolis - e são ... -
Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... , levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e ... proteção legal dos direitos humanos na África: como fazer mais com menos. In: BALDI, César ... Estado que se nos é apresentado nos dias atuais, independentemente do conteúdo assumido. (Cf ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... 8. Conceitos sobre a guerra. 9. Conflitos localizados. 10. O objetivo da paz. Quadro ... , contando com representantes da África, da Ásia, Europa Ocidental, América Latina e ... ção da vida, na Antiguidade, até os dias atuais, em que se procura dar um tratamento ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... americano e dos de origem tribal na África do Sul ... Entretanto, o pensamento ... Em zonas conflagradas por conflitos étnicos, lutas tribais e atitudes belicosas, ... objetivo de isonomia somente nos tempos atuais. Finalmente, o movimento que recebeu a sugestiva ...
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Conclusão
... foi a descoberta na década de 1980, na África e em outras partes do mundo em desenvolvimento, ... o desenvolvimento humano nas bases atuais, tornando conhecido o conceito de “ecological ... , esse fenômeno também contribui para conflitos e guerras, migrações em massa, fome, doença e ...
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A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a efetividade das políticas públicas em debate - Entrevista especial com Dimas Floriani
... , mas hoje, mais do que nunca, essas teorias são um alerta para as atuais situações extremadas, expostas pela grande crise da pandemia. Nada mais ... África, no contexto da descolonização e na América Latina desde os anos 60, ...